Críticas feministas à democracia no Brasil: análises da crise e dos limites da normalidadeRESUMO
A partir dos aportes da literatura de movimentos sociais e da participação e das teorias políticas feministas, o artigo discute o duplo desafio colocado pelas promessas não cumpridas das democracias liberais e pelo avanço de alternativas iliberais e autoritárias. A leitura do que está em jogo na normalidade e na crise das democracias é feita a partir das vozes de lideranças feministas e antirracistas brasileiras, com base em entrevistas que realizamos no ano de 2023. As entrevistas nos permitiram acessar uma dimensão concreta da democracia, enquanto experiência vivida, que se expressa nas relações dessas mulheres e das organizações em que atuam com o Estado brasileiro. Desse prisma, as análises destacam a tensão entre estrutura e conjuntura: a visão de que o Estado foi historicamente violento e excludente para com as mulheres, em particular as negras, indígenas e trans, e a visão de que a conjuntura política importa porque pode melhorar ou piorar as condições em que se disputa o Estado. A tensão entre estrutura e conjuntura orienta a construção das estratégias e as disputas pela democracia.
PALAVRAS-CHAVE:
Movimentos feministas; Democracia; Crise; Brasil
ABSTRACT
Drawing on contributions from the literature on social movements and participation and feminist political theories, the article discusses the double challenge posed by the unfulfilled promises of liberal democracies and the advancement of illiberal and authoritarian alternatives. The reading of what is at stake in the normality and crisis of democracies is made from the voices of Brazilian feminist and anti-racist leaders, based on interviews we carried out in 2023. The interviews allowed us to access a concrete dimension of democracy, while lived experience, which is expressed in the relationships of these women and the organizations in which they work with the Brazilian State. From this perspective, the analyzes highlight the tension between structure and situation: the view that the State has historically been violent and exclusionary towards women, particularly black, indigenous and trans women, and the view that the political situation matters because it can improve or worsen the conditions under which the State is contested. The tension between structure and situation guides the construction of strategies and disputes for democracy.
KEYWORDS:
Feminist movements; Democracy; Crisis; Brazil
Introdução
A crise da democracia está na ordem do dia. Multiplicam-se os artigos e livros escritos sobre o tema. Ao menos desde os anos 1990, há sinais de erosão da confiança nas instituições e nas democracias como regime. Os estudos têm apontado para o declínio do comparecimento às urnas, o baixo nível de adesão a valores democráticos e a perda de força dos partidos estabelecidos (Przeworski, 2021; Luna et al., 2021). Na década de 2010, uma nova preocupação passou a integrar esse debate: o fortalecimento de opções eleitorais e movimentos sociais de extrema direita, em âmbito global. Para quem pesquisa diferentes dimensões da mudança política, à percepção de que as democracias liberais eram cada vez menos capazes de mobilizar apoio, em grande medida por terem falhado com amplos setores da população, soma-se agora o desafio apresentado por projetos abertamente iliberais e autoritários (Brown, 2019).
Na América Latina, uma nova direita, crescentemente radicalizada, tem se apresentado como alternativa às forças políticas que tiveram destaque no ciclo democrático pós-ditaduras militares. Seu apelo está relacionado a problemas de vulto, como as desigualdades persistentes, o esgotamento de um período de crescimento econômico (Benza; Kessler, 2021) e os efeitos do crime organizado e da violência na vida de amplos setores da população (Luna, 2023). Em outras palavras, as falhas das democracias compõem as oportunidades políticas da extrema direita na região. Porém, ela também tem se popularizado como contraponto a projetos democratizantes, estigmatizando agendas de direitos humanos e justiça social.
Este artigo trata do duplo desafio colocado pelas promessas não cumpridas das democracias liberais e pelo avanço de alternativas iliberais e autoritárias. A novidade principal da pesquisa aqui apresentada é que a leitura do que está em jogo na normalidade e na crise das democracias é feita a partir das vozes de lideranças feministas e antirracistas brasileiras, com base em entrevistas que realizamos no ano de 2023. Elas reforçam o enquadramento já presente nos nossos campos teóricos de origem, dos estudos de movimentos sociais e feministas: a crise não é um simples desvio em relação a um tempo dourado da democracia. Das perspectivas das feministas que ouvimos, emergem, ao mesmo tempo, a visão de que o Estado foi historicamente violento e excludente para com as mulheres, em particular as negras, indígenas e trans, e a visão de que a conjuntura política importa porque pode melhorar ou piorar as condições em que se disputa o Estado, tornando-o menos ou mais permeável à participação de grupos subalternizados.
Esses problemas, como dito, emergem das narrativas elaboradas pelas entrevistadas, que colocam em xeque visões simplistas da crise da democracia. Seu foco recai sobre as contradições das instituições liberais, configurando o que definimos, em outras partes deste artigo, como um pluralismo ambivalente, isto é, que amplia as oportunidades de participação, mas o faz sob relações de força assimétricas e alianças que constrangem projetos igualitários. As entrevistas conectam fortemente a seletividade do Estado, o acesso diferenciado à cidadania e as desigualdades sociais persistentes. Isso não significa, no entanto, um desprezo pelas oportunidades de participar e tensionar arranjos político-institucionais e sociais excludentes e violentos. A alternância política e as coalizões que governam são percebidas como relevantes, ainda que a dimensão mais ossificada do Estado permaneça como desafio. É nessa tensão entre o tempo da estrutura e o tempo da conjuntura, isto é, o do Estado como ator na reprodução das desigualdades e no exercício da violência e o da alternância de poder que amplia ou restringe as possibilidades da luta política, que organizamos nossa análise.
O artigo se divide em quatro seções, que seguem esta introdução. A primeira é uma nota teórico-metodológica, na qual falamos das principais balizas teóricas e do desenho da pesquisa. A segunda analisa o “tempo da estrutura” nas narrativas das lideranças entrevistadas. A terceira, por sua vez, ativa suas vozes na medida em que nos oferecem uma análise do “tempo da conjuntura”, com foco no que se configura, em suas narrativas, como a cronologia da reação à agenda de igualdade de gênero e racial. Em seguida, a quarta seção discute o novo ciclo do PT no governo federal, na perspectiva das entrevistadas. Por fim, uma breve conclusão aponta para uma agenda de estudos dos desafios da democracia informada pelas elaborações feministas e antirracistas.
Nota teórica e metodológica
Balizas teóricas
Partimos do debate teórico que se estabelece nas áreas nas quais temos realizado nossas pesquisas há pelo menos duas décadas: a dos estudos feministas e a dos estudos da participação e dos movimentos sociais. Nos dois casos, as democracias liberais têm sido analisadas como realidades disputadas. A crítica feminista tem apontado para os processos históricos que definiram as instituições, a esfera pública política e mesmo os cânones teóricos a partir da experiência e dos interesses masculinos e brancos. Em obra que se tornou clássica nesse debate, a cientista política estadunidense Carole Pateman (1970) explica que a construção da diferença sexual como diferença política foi fundamental para que noções como as de universalidade e liberdade pudessem ser apresentadas como universais, sem que as mulheres tivessem a mesma condição que os homens. Relações de dominação e subordinação não são o avesso do liberalismo, mas um elemento constitutivo de sua configuração (ibidem, p.25).
Assim, a democracia não se definiu apesar da diferença sexual e das relações de gênero, que posicionam mulheres e homens desigualmente. Para essa literatura, elas são constitutivas de seu funcionamento, o que nos ajuda a compreender a naturalização do que só seria visto como um déficit democrático a partir da crítica feminista (Dahlerup, 2018). Mas o gênero não opera isoladamente. As críticas marxistas, antirracistas e decoloniais têm sido fundamentais para demonstrar que as mulheres não foram excluídas - ou incluídas - da mesma maneira. A compreensão de que opressões e resistências são constituídas por diferentes pertencimentos, que hoje circula no registro da “interseccionalidade”, precede esse conceito no pensamento e no ativismo feminista latino-americano (Viveros Vigoya, 2016), algo de que voltaremos a falar mais adiante. Trocando em miúdos, o grau de permeabilidade do Estado, assim como o exercício da violência que ele perpetua ou tolera, formal ou informalmente variam se estamos falando de mulheres brancas com alta escolaridade ou mulheres negras ou indígenas vulnerabilizadas por um conjunto de fatores vinculados, entre eles a pobreza, a precarização do trabalho, a insegurança e o baixo acesso a direitos fundamentais como saúde e educação, o que se estende a suas filhas e filhos. Os homens com quem têm vínculos de sangue ou de afeto também sofrem as implicações de um Estado violento de maneiras muito diferentes dos homens brancos e economicamente privilegiados, o que não significa que em grupos racialmente homogêneos a posição deles e delas seja idêntica, na renda ou na participação política.
A crítica a concepções que tomam a política como um espaço autônomo em relação à vida social é característica das teorias feministas (Biroli, 2012 e 2018c), mas não se restringe a elas. Ela é também fundamental nos estudos da participação e dos movimentos sociais, um dos dois campos que referenciam nossa pesquisa. Como nos estudos feministas, estruturas materiais e simbólicas de maior duração orientam a crítica que se elabora no nível da conjuntura política, por exemplo pela análise de quem de fato participa e como essa participação se define em termos de acesso a recursos e efetividade das decisões (Dagnino, 2002). A relação diferenciada dos grupos com o Estado e os padrões de cidadania que definem suas possibilidades de vocalização na esfera pública e incidência sobre as políticas públicas se apresentam como problemas centrais.
Já no final dos anos 1980 e década de 1990, os estudos da participação e dos movimentos sociais questionavam os alicerces da transitologia, chamando a atenção para dois aspectos. O primeiro, a necessidade de operar com um conceito mais ampliado de democracia, enquanto regime político e gramática da vida social.2 Dessa dupla face resulta que a tarefa de reconstrução democrática não deveria estar limitada ao debate sobre os arranjos institucionais, mas implicava igualmente discutir os desafios de construção de uma cultura política democrática, em sociedades profundamente autoritárias e desiguais, como as latino-americanas (Lechner, 1988; Avrizter, 1995; Alvarez et al., 2000). Nos termos de Dagnino (1994), o desafio das novas democracias consistia também em superar o autoritarismo social, um dispositivo de controle e sujeição que, em sociedades hierarquizadas, dispõe as pessoas em lugares sociais específicos, naturalizando os diferentes níveis de acesso ao Estado e à cidadania. Nessa perspectiva, a arena política - e o estudo da política - se expande e complexifica na medida em que passa a incorporar, como atores políticos relevantes, grupos e movimentos sociais que se apresentam na esfera pública para demandar direitos de cidadania, na matriz do “direito a ter direitos”. O segundo aspecto é a importância de reconhecer que a democracia será sempre uma obra aberta. A institucionalização dos conflitos, necessária à convivência democrática, será sempre, portanto, parcial, precária e sujeita a reveses. A disputa pela democracia - ou seja, pela definição do que conta como político, quais seus atores, arenas e campos de ação (Alvarez et al., 2000, p.15) - não se dá apenas em contextos de avanço autoritário; antes, é seu elemento constitutivo, como afirma uma longa tradição de estudos nessa área (Chaui, 1981; Telles, 1994; Paoli, 1992).
Partindo dessas duas áreas, podemos afirmar que as disputas pela democracia se dão de forma assimétrica. Nelas, a reprodução do acesso desigual a recursos sociais e políticos é um fator fundamental. Essa compreensão não corresponde à definição mais restrita do pluralismo, normativamente orientada para uma poliarquia que funcione bem (Dahl, 1971). No referencial teórico aqui assumido, é fundamental o olhar crítico para configurações que reproduzem, pela assimetria na participação e influência, desigualdades sociais persistentes (Tilly, 1998).
Para nosso estudo, é importante a compreensão de que as assimetrias no exercício da cidadania e no acesso às arenas políticas institucionais se relacionam diretamente às desigualdades sociais. Com isso, deslocam-se noções abstratas de igualdade entre indivíduos, mas também noções pluralistas nas quais o olhar é direcionado a grupos de interesse, que raramente correspondem a movimentos sociais organizados em torno de diferentes eixos da subalternidade. Para dar conta dessa problemática, nossa pesquisa recorre ao conceito de interseccionalidade. Ele nos permite compreender a combinação de múltiplas posições sociais, relacionadas ao lugar relativo em hierarquias, ao compartilhamento de experiências e às identidades que assim se definem. Mara Viveros Vigoya (2016, p.5) nos lembra que, no Brasil, intelectuais como Thereza Santos, Lelia González, Maria Beatriz do Nascimento, Luiza Bairros, Jurema Werneck e Sueli Carneiro “promoveram a teoria da tríade de opressões ‘raça-classe-gênero’ para articular as diferenças entre mulheres brasileiras que o discurso feminista dominante havia pretendido ignorar”. Isso se deu antes mesmo que o feminismo negro estadunidense passasse a mobilizar o conceito, a partir de sua proposição pela jurista Kimberlé Crenshaw.
Para nossos objetivos, essa ferramenta conceitual permite apreender diferenças na relação com o Estado que ultrapassam a dualidade masculino-feminino. Ainda que a norma seja historicamente masculina, a posição relativa de mulheres brancas, negras e indígenas, em termos raciais e de classe, incide na relação com o Estado. Isso pode também afetar os recursos materiais e simbólicos disponíveis para que “convençam” partidos políticos e a sociedade civil da relevância política de seus problemas e demandas. As teorias feministas têm mostrado que essas desigualdades impactam a produção de conhecimento, evidenciando as conexões entre quem produz conhecimento e os problemas que são percebidos como relevantes (Biroli, 2017). Nas palavras de Viveros Vigoya (2016, p.8), dialogando com a crítica da filósofa francesa Elsa Dorlin a noções mais formalistas do cruzamento entre “clivagens”, “a ideia segundo a qual toda dominação é, por definição, interseccional implica, por exemplo, que tanto as mulheres brancas e ricas como as mulheres pobres e negras são produzidas por relações de gênero, classe e raça”. Seguindo seu argumento, “as análises interseccionais colocam em evidência dois aspectos: em primeiro lugar, a multiplicidade de experiências do sexismo vividas por distintas mulheres; e, em segundo lugar, a existência de posições sociais que não padecem nem a marginalização, nem a discriminação, porque encarnam a norma mesma, como a masculinidade, a heteronormatividade ou a branquitude” (ibidem). Esse nos parece ser um caminho importante para superar a crítica infantil e reducionista à “política identitarista”, em seu saudosismo de noções homogêneas, idealizadas, do “popular” e da resistência.
Dessa perspectiva, “escutar” diferentes lideranças feministas e antirracistas pode ser um caminho para evidenciar de maneira mais complexa os problemas da democracia brasileira - em sua normalidade e nos processos de acirramento da crise. Isso se dá pelo desvio em relação à norma masculina como fonte dessas narrativas, mas também na medida em que permite considerar classe, raça, geração e sexualidade, nas experiências e elaborações sobre o processo político.
Nas abordagens que balizam esse estudo - feministas e da participação e movimentos sociais -, a democracia figura como processo disputado. Já dissemos que, assim, a crise ganha outros significados. A disputa assume diferentes formas, a depender de como problemas e eixos de conflito são percebidos. Por isso, é importante levar em conta a posição de quem a disputa e como é (ou não) incorporada à compreensão do que está em jogo. Tendo em vista essas balizas teóricas, definimos o conjunto de entrevistadas e as estratégias para as entrevistas e sua análise.
Metodologia e entrevistas
Para compreender como essas mudanças impactam o campo feminista no Brasil e como, a partir desse campo, se elabora seu impacto na democracia brasileira, realizamos entrevistas com 20 lideranças feministas, feministas negras, indígenas e trans que atuam em várias regiões do país. A seleção das entrevistadas buscou contemplar a diversidade étnico-racial, religiosa, geracional, territorial temática e inserção institucional-partidária e incorporou lideranças de movimentos de mulheres, assim como lideranças de movimentos mistos, que atuam pelas mulheres ao defender outras agendas. No Anexo 1 apresentamos o perfil das entrevistadas.
Todas as entrevistas, com duração média de 1 hora e 30 minutos, foram realizadas na modalidade online, no Google Meet, sendo posteriormente transcritas e trabalhadas de forma qualitativa, a partir da sistematização em eixos temáticos construídos a partir da análise interpretativa dos dados. O roteiro semiestruturado, a partir do qual os diálogos com as entrevistadas foi conduzido, versava sobre três amplos conjuntos de questões: 1) os impactos do governo Bolsonaro sobre os movimentos feministas e a forma como os movimentos reagiram a esse contexto adverso; 2) a análise dos movimentos feministas sobre os processos políticos recentes, principalmente as mudanças da conjuntura decorrentes dos ciclos eleitorais e aprendizados na relação com o Estado; 3) as expectativas dos movimentos em face do governo Lula 3 (2023-2026). As entrevistas integram as ações empreendidas no âmbito do projeto de pesquisa intitulado “Avanços e reações às políticas feministas e de igualdade de gênero nas democracias contemporâneas”, coordenado por Flávia Biroli e Luciana Tatagiba.3
As entrevistas nos permitiram acessar uma dimensão concreta da democracia, enquanto experiência vivida, que se expressa nas relações dessas mulheres e das organizações em que atuam com o Estado brasileiro. A análise do conteúdo das entrevistas seguiu uma matriz indutiva, isto é, as categorias e problemas relevantes foram definidos a partir da leitura de sua transcrição. Neste artigo, trabalhamos especificamente com sua análise da relação entre os movimentos feministas e o Estado. Desse prisma, as entrevistadas acionaram um recurso argumentativo que combinava e colocava em tensão dinâmicas conjunturais e estruturais.
Na forma como combinam essas diferentes temporalidades, as entrevistas ajudam a identificar as rupturas produzidas pelo projeto autoritário, mas também as ambivalências do projeto democrático.
O tempo da estrutura: Estado, exclusão e violência
As entrevistas expressam o entendimento de que desde os anos 2000 um conjunto de atores se organizou para estrategicamente conter mudanças e garantir o controle sobre o Estado, em direção antifeminista. A percepção das entrevistadas é de que a força social e política dos setores conservadores e de extrema direita, que têm ampliado seu acesso ao Estado, é um fator conjuntural que ampliou os riscos para os direitos das mulheres e as ameaças às suas vidas. Nesse sentido, confirmam as abordagens que destacam uma reação a transformações políticas e sociais nas relações de gênero (Biroli; Caminotti, 2020).
Não obstante, esse tempo conjuntural aparece entremeado nas entrevistas a outras temporalidades que remetem a um passado mais distante e/ou a processos de duração mais longa. Nesse tempo, o que emerge de suas falas são os padrões estruturais de conformação do Estado brasileiro, em sua relação diversa com os grupos sociais, em linhas de gênero, raça e classe. Ao perguntamos sobre o início da “reação” conservadora, algumas entrevistadas deslocaram os pontos de referência que orientavam as nossas narrativas do processo político, ao localizar as disputas pela democracia em uma linha temporal alargada que passa por processos históricos como a colonização e a escravidão, recuperando uma história de relação com o Estado marcada pela exclusão e pela violência.
As organizações de mulheres negras, indígenas e quilombolas, embora reconheçam que o quadro se agravou com a ascensão da extrema direita ao poder, argumentam que suas vidas sempre estiveram em risco. Dessa perspectiva, a democracia aparece como inconclusa, por razões que antecedem o diagnóstico da crise na maior parte da literatura acadêmica na área de Ciência Política:4
Em 30 anos de existência, foram muitos os momentos que tivemos que lidar com perseguições de defensoras, momentos de adversidade, e pouco diálogo com o Estado, exatamente porque o que a gente trabalha é uma coisa que o Estado brasileiro não quer reconhecer, que é uma democracia inconclusa para a população negra. [...] É claro que a gente tem avanços, e esses avanços construídos à duras penas, exatamente pela participação política desse conjunto de mulheres negras que estão aí há trinta anos batendo na mesma tecla, mas com uma trajetória que acompanha as ondas de retrocesso e de avanços do Estado brasileiro. (H2 - Igualdade Racial e de Gênero)
O governo de Bolsonaro, ele é uma consequência de toda essa invasão no Brasil, de toda essa construção que segue hoje muito conservadora ainda, né, colonizadora, racista, que discrimina, que exclui [...]. Ele só é aquela pior face da masculinidade e da branquitude dos privilegiados. (C2 - Direitos Indígenas)
A estrutura patriarcal e violenta do Estado incide de forma diferente sobre mulheres brancas e não brancas. A democracia é desigualmente efetiva. E, como mencionado na seção teórica, isso vai além da dualidade homens-mulheres. É preciso uma perspectiva processual e interseccional para se compreender que os resultados das disputas para efetivá-la também são vividos desigualmente. Assim, a temporalidade variada que emerge nas entrevistas corresponde a diversas camadas do bloqueio a direitos das mulheres, que só ganham forma porque pensadas a partir da perspectiva social de diferentes grupos.
A violência foi o problema que atravessou de maneira mais destacada o conjunto das 20 entrevistas que fizemos. Há, porém, uma diferença entre o modo como foi mencionada por mulheres brancas e não brancas. Para as primeiras, aparece como tema e problema específico (a violência que atinge as mulheres) ou como sintoma da conjuntura (a violência que ameaça ativistas na agenda do aborto e da comunicação). Já para as mulheres negras, indígenas que entrevistamos, ela aparece como um fator estrutural. Elas elaboram a violência estatal em um continuum com a violência socialmente tolerada que as atinge, cuja forma (e crueldade) corresponde a padrões interseccionais. Em sua linguagem, trata-se de uma violência patriarcal racista e colonial que organiza as relações, atingindo também suas comunidades e familiares, em territórios bem definidos. Nesse sentido, aproximam-se da análise de Rita Segato (2016, p.97), para quem a violência que atinge as mulheres não é um tema particular. Essas violências entrelaçadas têm, argumenta, a função de promover uma “celebração” em que o poder “exibe sua soberania, discricionaridade e arbítrio”.
O conceito ampliado de violência articulado pelas entrevistadas que participam de movimentos de mulheres negras, indígenas, camponesas, abolicionistas e trans aponta justamente para essas conexões. Seguindo os argumentos de uma delas, há violência quando uma mulher não pode fazer um aborto; quando uma mulher sofre violência obstétrica; quando uma mãe perde seu filho para a violência praticada pelo Estado; quando uma mulher tem abortos espontâneos que poderiam ser evitados por falta de acesso à saúde e/ou por condições extenuantes de trabalho; ou quando uma mãe não tem com quem deixar seu filho em segurança, para ir trabalhar As violências se conectam no controle sobre a capacidade reprodutiva das mulheres e, quando decidem ser mães, nas ameaças às vidas de seus filhos:
Como o Estado não permite você abortar, mas ele aborta quando leva seu filho? (H4 - Igualdade Racial e de Gênero)
Dona Mirtes, a mãe do menino Miguel, teve o direito humano e social dela desrespeitado e ela teve o direito reprodutivo dela desrespeitado a partir do momento que ela não tinha creche para deixar o filho. [...] E para as mulheres negras, sobretudo, isso é muito importante, porque a cada 23 minutos um jovem negro more pela violência do Estado. Então, quando um jovem negro morre, tem uma mulher que teve seu direito reprodutivo violado. (H5 - Igualdade Racial e de Gênero)
Nós, camponeses, a gente sofre com os abortos que a gente diz que é aborto espontâneo, que não é espontâneo. Eu disse uma vez numa mesa de debate de aborto: minha mãe teve seis abortos. [...] Ela não provocou. [...] O sistema que a gente vivia na roça, na seca, era tão violento, que ela tinha que trabalhar. E ela tinha que trabalhar quando estava grávida e, portanto, sofria aborto. (J1 - Reforma Agrária)
Há, como se vê, seguidas referências à experiência concreta das mulheres nos territórios, em cujas vidas o Estado incide repressivamente (negando o direito ao aborto) e pela brutalidade (pela omissão diante da inefetividade de direitos trabalhistas e da necessidade de políticas de cuidado, pelo desrespeito ao direito básico à vida de seus filhos). É algo semelhante ao que Quintela e Biroli (2021, p.9) encontraram em entrevistas com ativistas de movimentos de mães que perderam seus filhos, majoritariamente negros, em consequência da violência policial.
Para as mulheres que entrevistamos, a eleição de Jair Bolsonaro e a coalizão abertamente hostil aos direitos humanos que governou entre 2019 e 2024 intensificaram a violência, sem que representassem algo qualitativamente novo. Os ciclos eleitorais não têm impedido a continuidade da política de morte que atinge a população negra, indígena e camponesa em seus territórios:
Para quem está perdido, todo mato é caminho. Então, nós somos esse sujeito político no Brasil. Está tudo perdido para a gente. “Ah, você não pode falar”... se matarem a gente … a gente já está morta de outras formas. Então, Bolsonaro, ele não intimida a gente a ponto de a gente não reagir. (H4 - Igualdade Racial e de Gênero)
Portanto, o tempo da estrutura é, marcadamente, o de um Estado que viola. Essa violação se dá em espaços específicos - os territórios a que se referem as ativistas e políticas negras entrevistadas por Souza e Biroli (2023), em sua análise da forma da violência política de gênero no Brasil. E ela faz “sangrar” os corpos das mulheres, para citar a formulação de uma entrevistada indígena, à qual retornaremos em breve. Porém, o peso das clivagens de classe e de raça, imbricadas à de gênero, mostra que não se trata de uma experiência das mulheres como um todo: as desigualdades internas a esse grupo importam para a análise do processo político e dos modos de atuação do Estado; os direitos básicos de cidadania variam em sua efetividade, em linhas que correspondem às desigualdades sociais persistentes. Essas não se explicam por uma clivagem, isoladamente. Assim, ainda que a violência possa potencialmente atingir a todas as mulheres em sociedades com altos índices de abusos e feminicídios, como a brasileira, nossas entrevistadas ressaltam que os corpos que “sangram” são, com frequência, os de certas mulheres, aquelas que estão historicamente à margem das garantias estatais e da participação, mesmo quando a democracia se afirmou de maneira consistente como regime no país. Também sangram os corpos de seus filhos, conectando a violação pela recusa do direito ao aborto à violação pela recusa de seu direito à maternidade.
Apesar disso, essas mesmas mulheres, em conjunto com as demais entrevistadas, enfatizaram os efeitos do autoritarismo, com o avanço da extrema-direita na sociedade e nas instituições. O tempo da estrutura não suspende a relevância do tempo da conjuntura - que é por natureza o tempo da política - de que falaremos na próxima seção.
O tempo da conjuntura: a ameaça autoritária
O tempo da estrutura, discutido na seção anterior, expõe os limites da cidadania e da democracia na construção de uma sociedade justa para as mulheres. Mas o que ocorre nas relações entre os grupos organizados e o Estado quando a alternância de poder reduz ou amplia a permeabilidade estatal a demandas feministas e agendas de direitos humanos?
Nossas entrevistadas confirmam os argumentos que temos desenvolvido em nossa pesquisa: o pluralismo ambivalente do ciclo eleitoral da Nova República foi muito distinto da configuração que se estabeleceu após 2016, em particular durante o governo da extrema-direita (2019-2022), a que nomeamos coalizão convergente antifeminista (Biroli; Tatagiba; Quintela, 2024). O fechamento do Estado aos movimentos no campo dos direitos humanos correspondeu a uma maior abertura a movimentos conservadores e abertamente contrários a direitos reprodutivos e sexuais, que passaram a gerir as políticas de gênero. A aliança governista também contestou abertamente a legitimidade das demandas de movimentos negros, indígenas, trans e de luta pela terra. Tudo isso, segundo nossas entrevistadas, também se apresentou como ameaças concretas a sua existência - à de seus movimentos e individualmente, como ativistas e pessoas com certas trajetórias e características.
Essa compreensão do governo Bolsonaro como uma “ameaça” aparece em todas as entrevistas. Mas há nuances importantes no que se refere ao timing da reação conservadora e seus marcos referenciais.
Para algumas das entrevistadas, a disputa se tornou aguda já nos primeiros mandatos de Lula (2003-2010), especialmente nas pautas relacionadas ao aborto. A ambivalência de um governo aberto ao diálogo e mais permeável à participação desses movimentos, mas seletivo em relação às pautas, estabeleceu uma dinâmica de tensionamento entre expectativas, limites e formas de (auto)silenciamento:
Essa primeira fase do governo Lula foi bem difícil para a gente, sabe [...] Difícil mesmo, coisas muito delicadas, assim, de recursos, de fundos... olha, foi muito complicado esse momento. [...] Teve um momento que a AMB [Articulação de Mulheres Brasileiras] era praticamente a única organização feminista que ainda estava anunciando, falando abertamente na sociedade brasileira sobre a pauta do aborto. (A1 - Acompanhamento Legislativo)
As entrevistadas recuperam, também, o avanço paulatino dos setores conservadores no Legislativo. Ilustram esse processo mencionando eventos como a eleição do pastor evangélico Marcos Feliciano para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados (2012), a eleição do deputado Eduardo Cunha para a presidência da mesma casa legislativa (2015) e ações espetaculares envolvendo grupos ligados à Opus Dei em audiências públicas no Congresso:
Eles [os conservadores] entraram com muita força, eles organizaram uma ação que é organizada mundialmente. Eles assumiram uma dinâmica de fazer política como a gente também dentro do Congresso Nacional. Então, começaram a produzir muitos PLs, começou aquele debate sobre a retirada da categoria “gênero” do escopo dos enunciados dos projetos. Foi uma novidade porque foi muito forte e foi um tema emblemático. Então, foi o acirramento, digamos, de uma força conservadora. É como se tivesse num crescente, numa efervescência. (A1 - Acompanhamento Legislativo)
Nesse “fazer política como a gente”, elaboram algo que, em nossa pesquisa, analisamos sob a óptica da dinâmica de contramovimento, em que os atores se reposicionam na medida em que reconhecem avanços de seus oponentes. Os atores não são propriamente novos, mas assumem a forma de movimento social, se reorganizam, estabelecem alianças e ativam estratégias na medida em que “o outro lado” se movimenta e incide sobre o Estado. O confronto político se dá de maneira triádica, na relação que os movimentos antagônicos travam entre si e com o Estado (Kriszán; Roggeband, 2018). Para tanto, eles mobilizam apoiadores por meio de campanhas e tornam sua atuação visível difundindo enquadramentos que justificam suas posições e, frequentemente, têm como objetivo deslegitimar adversários. Eles operam nas oportunidades existentes em uma dada conjuntura política, mas também atuam para criar oportunidades ou reduzir as oportunidades de atores antagônicos (Meyer; Staggenbord, 1996).
As jovens feministas, por exemplo, viveram o auge de sua organização e capacidade de expressão política entre 2015 e 2016 no período conhecido como “Primavera das Mulheres”, que é também, para muitas, o começo da reação motivado por suas conquistas. Trata-se de uma geração de ativistas que entrou em cena para disputar os feminismos e fazer coisas novas justamente no momento de recrudescimento conservador. Elas enfrentaram o desafio de afrontar as estruturas, justamente quando a maré batia forte em direção contrária. Algumas ativistas negras também localizam a reação como coincidente com o momento no qual suas conquistas se tornaram mais visíveis. Para elas, é a “ocupação e disputa do poder” de forma “afrontosa” que incomodou e despertou a reação (H2 - Igualdade Racial e de Gênero).
Porém, a maior parte localiza o início da reação no primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011-2014), quando pautas caras aos movimentos feministas começaram a sofrer importantes interdições no Executivo, no Legislativo e na sociedade, a partir da pressão de atores organizados como contramovimentos sociais. As entrevistadas destacam as reações ao Plano Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH-3, de 2009) e ao Plano Nacional de Educação para o decênio 2014-2024, discutido no Congresso em 2014. Assim, deixam claro que já vinham lidando com ataques às políticas quando ocorre o golpe que depõe Dilma, em 2016, e se inicia o governo de Michel Temer. De fato, a literatura já vem apontando que esse processo envolveu violência política de gênero em ao menos três sentidos: voltada a uma mulher política (Dilma Rousseff), voltada às mulheres na política, e voltada aos fundamentos da agenda de igualdade de gênero (Biroli, 2018a; Matos, 2020). As entrevistas ressaltam a amplitude dessa violência, como um momento de fechamento, a partir do qual o campo feminista tem que se reorganizar:
[...] aquela campanha misógina contra a Dilma, mas que na minha perspectiva afeta o campo inteiro, a mulherada, a galera LGBT toda... [com] um teor de violência muito carregado. Vai começando a fechar os espaços de participação política, vão fechando as oportunidades, vão começando os ataques na internet, vai aprofundando muito o ataque de internet contra ativistas e contra as organizações... (B2 - Apoio a organizações)
Também foram lembrados o assassinato de Marielle Franco e a prisão de Lula como marcos reveladores do processo que se viveu em que o avanço das pautas antifeministas caminhou pari passu com a degradação do ambiente político-institucional.
A dinâmica de reação sob o governo da extrema direita
Com a eleição de Bolsonaro, esses desafios foram agravados. As narrativas corroboraram o que apreendemos na primeira fase da pesquisa: a coalizão convergente antifeminista que ocupou o estado resultou no fechamento dos espaços de participação.
Eu fiquei esses quatro anos do governo Bolsonaro, que eu não fui a nenhum órgão do governo federal. [...] A gente não teve participação, nenhuma atividade [...]. Aliás, os conselhos foram desativados [...]. Foi um período bem difícil. (J1 - Reforma Agrária)
A partir de 2017, o que eu observo é que os canais estavam interrompidos, do ponto de vista da possibilidade de articular alguma comunicação, ou um tipo de negociação. (H2 - Igualdade Racial e de Gênero)
Não se trata apenas de um Estado impermeável, mas profundamente hostil, dada a composição da coalizão. Uma ativista de movimentos mistos (atuando pelas mulheres ao defender outras agendas), por exemplo, conta que uma vez foi a uma reunião no governo na condição de assessora parlamentar e que do outro lado da mesa estavam seus inimigos históricos:
Quem estava lá eram os militares que [...] era quem nos batia, quem nos prendia, quem estavam doidos para fiscalizar quem era quem. (J1 - Reforma Agrária)
Ela conta que ao defender a reforma agrária foi interpelada e quase expulsa da sala pelo coronel. Não tentou voltar uma segunda vez. As ameaças e perseguições, a violência física e simbólica e o medo da morte assombraram as ativistas ao longo de todo o período. Não foi apenas o governo Bolsonaro, mas seus braços no Judiciário, no Legislativo e nos governos subnacionais. A condição foi ainda mais dramática para os movimentos indígenas, dado seu histórico abandono político. Nesse caso, as elaborações sobre a violência se conectam às que discutimos na seção anterior: o tempo da estrutura e o da conjuntura se apresentam imbricados, mas é evidente que o modo como o Estado opera pode incidir na forma que a violência assume.
Fazer todo esse enfrentamento no governo Bolsonaro sem amparo nenhum do Estado foi muito difícil, porque teve muitas lideranças que foram executadas. [...] A gente teve que ficar mudando de casa em casa para a gente sobreviver, porque o povo vinha mesmo, vinha em cima, partia para cima da casa da gente, invadia, executava, ameaçava os nossos familiares. [...] É que aqui tem um índice muito alto de feminicídio, um índice muito alto de estupro, um índice muito alto de racismo religioso, de intolerância religiosa. E tudo isso mesmo a gente registrando tendo todas as provas, o Estado nos ignorou. (C2 - Direitos Indígenas)
As agressões não vinham apenas do Estado, mas da sociedade, especialmente a partir dos discursos de ódio nas mídias digitais contra as ativistas. O processo político já era de reação desde o início dos anos de 2010, como discutido acima, mas a radicalização da polarização política ainda não tinha acontecido, o que permitia às jovens feministas colocarem seus rostos na rua em defesa do aborto, algo que se tornou impossível depois: “com o Bolsonaro a gente saiu das redes sociais, saiu das ruas. A gente até hoje tem fotos de reportagem sobre aborto que usam fotos nossas em protesto” (E1 - Direitos Sexuais e Reprodutivos). Na voz de muitas entrevistadas, aparecem os efeitos sobre seus corpos e suas condições de atuação:
Foi um momento bem difícil, acho que para todo mundo, de saúde mental, de medo de ataque, as ativistas, muitas, saindo dos grupos do whatsapp, também com medo de perseguição política, criminal, enfim, porque também a gente atuava em um campo mais estigmatizado, se a gente pensar essa questão do jornalismo feminista, do aborto, então, é um lugar bem de ataque mesmo [...]. E aqui a gente teve essa antagonista que é a Ana Campagnolo. (D1 - Comunicação)
Imagina o que é você ter uma Ana Campagnolo,5que botou minha foto nas redes sociais e falou assim: “não existe feminismo cristão, toda feminista é do demônio”. [...] Tentaram derrubar meu instagram, fizeram um monte de comentário falando que eu era do demônio, que eu era do diabo e tudo mais… era minha foto circulando nos grupos de whatsapp bolsonaristas e eu não sei quando vou encontrar um seguidor dela, um maluco na rua. (H5 - Igualdade Racial e de Gênero)
Nesse caso, fica evidente que, em um processo de fechamento da democracia à participação plural, as oportunidades para a participação se reduzem na medida mesmo em que as ameaças se ampliam e são sentidas de maneira aguda pelas ativistas.
O tempo da conjuntura: as ambivalências da democracia
Quando realizamos as entrevistas, Lula acabara de ser eleito e nossas entrevistadas diziam respirar aliviadas. A avaliação de um cenário mais positivo vinha da possibilidade de participar da arena estatal, em um governo composto por quem entende “as nossas dores” e “sabe onde o nosso corpo sangra” (C2 - Direitos Indígenas). A avaliação subjetiva é que se abre um novo contexto de oportunidades para avançar as pautas do movimento. Porém, essas expectativas aparecem sempre balizadas pelo aprendizado do que foi o ciclo do PT (2003-2016) e pelos novos desafios presentes hoje pelo avanço da extrema direita no Estado e na sociedade. Nota-se um aprendizado que permite uma análise relacional bastante apurada, que incorpora o conservadorismo como problema político e as alianças do governo como barreiras para o avanço de certas pautas. A atuação do PT é percebida como ambivalente, a partir de um campo feminista em transformação.
A crítica aos partidos políticos em geral, e ao PT em particular, aparece como um elemento importante nas análises. Para nossas entrevistadas, os partidos não acolhem, ou acolhem de maneira muito seletiva, as agendas feministas. O horizonte do feminismo tensiona as práticas pouco igualitárias e mesmo violentas dos partidos. E, mesmo quando há alinhamentos, a aposta na política institucional que encontramos nas entrevistas é marcada por dúvidas e desconfianças em relação ao que significa atuar partidariamente, algo que remete aos estudos sobre a transição para a democracia (Alvarez, 1990) e que permanece atual quando se analisa a política brasileira numa perspectiva feminista interseccional. A hostilidade, a ambivalência e os limites dos partidos para incorporar as agendas feministas são mencionadas por entrevistadas mais experientes e pelas mais jovens, inclusive aquelas que mantêm militância partidária ativa:
As nossas agendas progressistas, de mulheres, feministas, LGBT, de mulheres negras, de enfrentamento ao racismo, essas agendas são muito ousadas para um partido político. (B2 - Apoio a organizações)
Nós não temos, neste momento, partidos inspiradores em lugar nenhum. Nós temos partidos extremamente limitados para o que são os nossos desafios neste momento. (F1 - Economia Feminista Anticapitalista)
Os partidos, infelizmente, para nós são os principais violadores, os principais algozes da violência política contra as mulheres. Nenhuma dessas candidatas que a gente teve, nenhuma delas passaram pelo processo sem viver violência política e existe uma resistência dos partidos à nossa presença. (G1 - Feminismo Antiproibicionista)
Nesse sentido, há elaborações com fortes implicações teóricas, que conectam o pluralismo ambivalente ao silenciamento, permitindo qualificar de maneira mais complexa o acesso aos espaços estatais. As análises evidenciam o fato de que o espaço estatal é hierárquico, tem centro e margens. A coalizão governista envolve, ao mesmo tempo, assimetrias no exercício de influência no campo partidário e ideológico de origem e limitações que se explicam pelo poder de atores da coalizão que são externos a esse campo. Em algumas entrevistas, a crítica aberta ao PT aparece com maior clareza, apontando para a desconfiança em relação a alianças amplas, características do lulismo, remetendo à política do PT nos Estados e à diferenciação político-partidária no campo da esquerda. Enfim, como dito por uma ativista do movimento de mulheres negras, os governos do PT não foram capazes de lidar com “lacunas” que “classificam a democracia brasileira como inconclusa” (H2 - Igualdade Racial e de Gênero).
[...] a tese de marco temporal, ela foi construída e fortalecida ao longo do governo do PT. Então, onde estava o interesse, por exemplo, do PT nos últimos anos em arquivar, ou em discutir, o marco temporal mais favorável aos povos indígenas, por exemplo? (C2 - Direitos Indígenas)
A leitura do contexto atual é marcada por essas tensões. Com a eleição de Lula em 2022, a aposta nas arenas estatais volta a incluir o Executivo, incorporando, porém, o aprendizado dos limites encontrados no ciclo progressista. Sabe-se - por participação direta ou conhecimento compartilhado no campo dos movimentos - que o ambiente mais favorável teve efeitos variáveis, a depender das agendas. Sabe-se, também, que as mulheres encontram muitos obstáculos para chegar ao primeiro e segundo escalão do governo, mesmo quando não há hostilidade aberta a elas ou a suas agendas. O caráter masculino da política é um elemento que perpassa os ciclos políticos:
A gente viu que os cargos maiores da economia, da decisão da política, não estão com as mulheres. [...] Quem define ou coisa assim, na Casa Civil, é um homem, no Ministério de Desenvolvimento da Agricultura Familiar [MDAF], é homem. E, diga-se de passagem, no MDAF [...] as quatro principais secretarias são todas [chefiadas por] homens. Só para ter uma ideia, o ministro é homem, e as secretarias do Ministério da Agricultura Familiar e da Reforma Agrária são homens. (J1 - Reforma Agrária)
A cautela existe não só pelo histórico de relação com o PT, mas também pelo reconhecimento de que o autoritarismo e o conservadorismo se estabeleceram na sociedade e no Congresso Nacional, permanecendo como problema político com o retorno da esquerda ao poder.
Temos otimismo, mas a gente não é ingênua, a gente acredita que é possível [...] Mas, ao mesmo tempo [que] você anda no Congresso [...] a gente se encontra com os homens de terno e chapéu de vaqueiro, parece que você está em Dallas. Uma coisa que você olha e diz “gente, tem alguma coisa aí que está fora do compasso”. [...] Temos otimismo porque a gente não vai cortar os pulsos né, mas ao mesmo tempo, a gente sabe a realidade que tem. (H2 - Igualdade Racial e de Gênero)
A gente comemora, mas também não comemora, porque o governo hoje ainda é muito conservador. A grande maioria hoje na Câmara, por exemplo, os deputados são os conservadores. A gente venceu e não venceu de alguma forma. [...] É bem difícil porque são situações [de] vários meios ali construídos, enraizados, e brancos, feito para brancos. Então, assim, até a gente acessar, até a gente tentar que seja feito algo por nós, já foram os quatro anos do governo Lula. (C2 - Direitos Indígenas)
Chama a atenção o modo como os afetos são ativados, demarcando a diferença entre a esperança, em 2002, quando Lula foi eleito para seu primeiro mandato, e a reticência, em 2023, quando realizamos as entrevistas. O conhecimento sobre o governo e seus efeitos, mas também as ameaças que se apresentaram com o crescimento da extrema-direita, fizeram que uma avaliação estratégica substituísse o que poderíamos caracterizar como um certo encantamento pela abertura relativa do Estado, uma novidade em relação à política anterior aos governos petistas. Essa avaliação aparece, sobretudo, nas elaborações de mulheres negras e daquelas que participam de organizações e atuam por agendas que entendem ter tido menos espaço que outras do próprio campo feminista:
[...] talvez, em 2002 nós estávamos completamente apaixonados, apaixonadas, apaixonades… Então, é aquilo: quando você está apaixonado, você não vê um palmo adiante do nariz. Esse amor todo, essa paixão, nesse governo, não rola. Está todo mundo muito esperto. Então, Lula sabe também que aquele povo ingênuo que estava em 2002… não tem mais nenhum besta agora. Não tem. Acabou todo aquele olhar “nossa, meu Deus”, né. A cena que não sai da minha cabeça é a do povo brincando com as carpas na posse do Lula. Acabou aquilo, não tem mais. (H3 - Igualdade Racial e de Gênero)
Apesar das ressalvas, a indicação de representantes que são identificados com as agendas dos movimentos e têm características comuns a suas integrantes (em termos raciais, de gênero e de classe), aparece como um dado positivo. Nossas entrevistadas entendem que faz diferença que se volte a contar com uma ocupação mais plural do Estado, especificamente com a presença de atores afinados com leituras críticas das desigualdades sociais no país, muitos deles provenientes de movimentos sociais. Elas conectam a política de presença (Phillips, 1995), que se refere à inclusão de pessoas com certas características, à representação substantiva, que corresponde à possibilidade de promover agendas, de ampliar o espaço para certas visões de mundo:
Tem-se pessoas ali que são pessoas competentes, sensíveis à suas pautas, dispostas a fazer. Foi muito legal ontem passar por diferentes ministérios e encontrar uma equipe diversa nos ministérios, sabe? Foi muito legal [...] O clima diferente. A fila para entrada no Congresso tinha cocar, sabe, é múltiplo. Então, isso eu acho que faz uma diferença, você não precisar convencer [...] ontem eu saí de uma reunião dizendo “que maravilha não precisa convencer que existe racismo no país”, porque aí você já vai para um outro nível de conversa. Se eu tiver que te provar que tem, aí, putz, não dá pra conversar, entendeu? Então são possibilidades. (H2 - Igualdade Racial e de Gênero)
Esse é um passo gigantesco, [pois] a gente sai de um puxadinho, do governo Bolsonaro, que estava lá numa diretoria dentro de uma secretaria global, para ter uma secretaria nacional, com uma pessoa super capaz, dentro de um governo completamente alinhado com o que a gente pensa sobre movimentos sociais e sobre políticas públicas e que vai fazer um diferencial enorme. A primeira ação dessa secretária, qual é? É criar o Conselho Nacional LGBT, [...] Agora sim, a gente retoma o fio da história e aí a gente vai recontar a partir de agora. (I1 - Direitos de pessoas trans e travestis)
Em relação às políticas para mulheres, a avaliação é a mesma:
Eu acho que a gente teve um grande ganho no Ministério das Mulheres com a nomeação da Aparecida Gonçalves para Ministra, porque além de ser do campo feminista, de ser uma militante de longa data nessa área, ela é uma pessoa que conhece muito bem a gestão do governo e ela conhece muito bem os desafios de criar uma política interinstitucional. (K2 - Violência contra as mulheres)
O foco na ampliação do acesso aos espaços estatais - a retomada do “fio da história” - apresenta um caminho para se entender a diferença entre o pluralismo ambivalente e o contexto em que a extrema direita avançou e ocupou o Estado, numa coalizão convergente antifeminista.
É também dessa perspectiva que a violência estrutural se reapresenta, agora sob o efeito das oportunidades que se abrem quando quem ocupa o Estado entende “as nossas dores” e “sabe onde o nosso corpo sangra”:
A gente vai ter embate que a gente vai fazer, mas vai ter embate agora com o governo que, pelo menos, conhece as nossas dores e compreende um pouco delas também. (I1 - Direitos de pessoas trans e travestis)
[...] a Ministra [Sonia Guajajara), ela conhece as nossas pautas, ela conhece as nossas especificidades e ela sabe onde a gente não cabe dentro das pautas do governo. Enquanto Ministra, ela tem ali um certo poder de fazer com que aquilo seja encaminhado de forma que atenda às nossas demandas específicas. Então, assim, ter uma Ministra tem uma diferença: ela sabe onde o nosso corpo sangra. É lá que ela vai fazer os encaminhamentos. (C2 - Direitos Indígenas)
Parece-nos fundamental que a cautela conviva, nas entrevistas, com uma aposta no tempo da política, isto é, numa dinâmica de oportunidades - que se abrem pelas lutas históricas dos movimentos e podem ser ampliadas, pela sua ação, em um contexto favorável.
Não iríamos disputar o governo só por fora, nós também iríamos disputar por dentro. Vai ser um erro? Não sei. A história vai dizer se é ou não, mas nós estamos ali. Por exemplo, hoje nós temos uma secretária de participação social, que é da direção do movimento [...], que está dentro. (J1 - Reforma Agrária)
Nossa compreensão, atenta à elaboração das entrevistadas e ancorada nos referenciais teóricos que informam nosso trabalho, explicitados neste artigo, é que o aprendizado do ciclo democrático recente produziu análises que combinam um diagnóstico firme das desigualdades estruturais e do caráter violento do Estado em sua relação com grupos historicamente marginalizados a um projeto que mantém no horizonte a importância de disputar o Estado.
Conclusão
No campo de estudos da participação e dos movimentos sociais e no campo de estudos feministas, a democracia é analisada a partir das diferentes formas pelas quais grupos sociais acessam (ou não) direitos de cidadania, participam (ou não) da direção política da sociedade. A democracia é, assim, um processo que envolve a disputa pelo Estado, levando em conta que os atores disputam de lugares e com recursos muito distintos, algo que guarda correspondência com desigualdades persistentes e estruturais. A avaliação da qualidade da democracia, nesses campos, sempre envolveu pensar de forma articulada instituições e práticas, arenas institucionais e extrainstitucionais, Estado e sociedade civil, política e cultura, o público e o privado, projetos e afetos políticos.
Mobilizando essa perspectiva relacional e direcionada ao conflito, há décadas esses campos apontam as fraturas do projeto democrático liberal. Não precisaram esperar que projetos autoritários ganhassem tração nas ruas, nas redes e nas urnas para sustentar o diagnóstico de que “algo ia mal” com a democracia. Têm apontado para a importância de uma imaginação democrática que supere a projeção da “normalidade democrática” como único horizonte possível de superação da crise (Biroli, 2024). Para esses campos, a democracia sempre esteve em disputa e o desafio da ação e da análise política é compreender os termos dessas disputas e as perspectivas normativas de transformação que os animam.
Atualmente, esses campos são desafiados a responder a um contexto contraditório, marcado, por um lado, pelo fortalecimento de uma perspectiva interseccional como horizonte normativo das lutas por emancipação e justiça e, por outro, pela emergência de um projeto autoritário, excludente e fortemente mobilizador, que encontra crescente adesão no seio da sociedade e das instituições políticas. Este texto buscou compreender as implicações desse contexto para o debate sobre a crise da democracia, tomando como ponto de observação as experiências de um conjunto diverso de ativistas feministas com o Estado brasileiro. Os movimentos sociais são aqui entendidos como espaços de construção teórica, do qual emergem análises que se somam àquelas produzidas nos espaços acadêmicos, produzindo tensões produtivas.
O que o texto aponta, a partir das entrevistas realizadas, é que desde uma perspectiva feminista interseccional, a romantização da democracia liberal é impossível. A violência sofrida pelas mulheres negras e indígenas e seus familiares explicita o funcionamento excludente e brutal do Estado como a forma “normal” da democracia no Brasil - algo que se poderia estender à região. O exercício da cidadania e o acesso ao Estado foram mais difíceis para esses grupos, mesmo em conjunturas favoráveis. Pode-se, assim, afirmar que a seletividade dos espaços institucionais esteve presente também quando as oportunidades de participação se ampliaram, o que corrobora outros estudos na área de participação e movimentos.
Se o olhar de longo prazo exige reconhecer o Estado como agente violador, a luta política se faz a partir da reivindicação do lado protetor do Estado, enquanto agente garantidor de direitos por meio da promoção de políticas públicas. Também o percebem do prisma das oportunidades de transformação que podem ser criadas quando é possível atuar “de dentro”. Esta tensão entre estrutura e conjuntura marca análises sofisticadas do processo político e dos potenciais da democracia, assim como as estratégias políticas de interlocução e disputa pelo Estado enunciadas pelas ativistas.
A centralidade da dimensão estrutural nas análises, em leituras orientadas pelo entendimento de que violências e desigualdades persistentes posicionam os grupos sociais de maneiras distintas, previne visões apressadas que têm caracterizado esses movimentos como “identitários”. As entrevistadas oferecem elaborações que combinam o problema do pluralismo ambivalente com o novo desafio de fazer frente à expansão de projetos autoritários nas sociedades. Para elas, isso não se dará sem o protagonismo daquelas que não foram reconhecidas como pares em contextos democrático-liberais, daquelas que foram frequentemente desumanizadas enquanto as instituições democráticas seguiam seu curso “normal”.
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Notas
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1
Dedicamos esse texto à memória da intelectual feminista anticapitalista Nalu Faria. Ela foi uma das entrevistadas da pesquisa que dá origem a este texto. Com sua capacidade ímpar de ler a conjuntura, profundo conhecimento do campo feminista e destacada generosidade intelectual, Nalu nos deu preciosas pistas para avançarmos na nossa reflexão. Esperamos que nossas análises sirvam para seguir alimentando os debates teóricos e políticos presentes em sua obra. Ainda nessa nota introdutória, agradecemos à Evelina Dagnino pelos diálogos ao longo da elaboração desse texto.
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2
Para uma breve revisão dessa literatura, remetemos a Tatagiba et al. (2022).
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3
O projeto recebeu apoio do CNPq, por meio de bolsas de produtividade e financiamento de pesquisa no âmbito do edital Universal, e da ONU Mulheres. Teve como assistentes de pesquisa, Débora Françolin Quintela, doutora em Ciência Política pela UnB, e Isabela Andrade, doutoranda do PPGCP/Unicamp. As etapas anteriores desse projeto consistiram em um mapeamento de atores que lideraram as políticas de gênero no governo Bolsonaro, analisando também suas estratégias em três temas: aborto, educação sexual ou em perspectiva de gênero e violência. Ver Biroli, Tatagiba e Quintela (2024) e Biroli e Tatagiba (2023).
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4
Por exemplo, nas abordagens anglófonas institucionalistas, como o de Levitski e Ziblat (2018), ou culturalistas, como as de Norris e Inglehart (2019).
-
5
Referência a ativista antifeminista de extrema-direita de Santa Catarina, que seria eleita deputada estadual pelo PSL em 2018, tendo depois se filiado ao PL (nos dois casos, acompanhando a filiação de Jair Bolsonaro). Alinha-se abertamente ao movimento Escola Sem Partido, escreve livros e oferece cursos antifeministas.
ANEXO 1 - IDENTIFICAÇÃO DAS ENTREVISTADAS
Visando preservar o anonimato das entrevistadas, mas prezando por uma leitura fluida do relatório, que permitisse uma contextualização a partir do lócus temático de enunciação das interlocutoras, desenvolvemos o sistema de códigos listado a seguir. Cada letra é vinculada à agenda principal e o número que a acompanha diferencia as entrevistadas que atuam a partir do referido tema.
