Regularização fundiária no âmbito da reforma agrária: o caso do assentamento rural Santa Mônica - Terenos, MS

Durante, Luciane Cleonice; Rossetto, Onelia Carmem; Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de; Venere, Paulo Cesar; Teixeira, Raoni Florentino da Silva; Nora, Giseli Gomes Dalla

doi:10.1590/s0103-4014.202539114.018

person Luciane Cleonice Durante

Luciane Cleonive Durante é professora doutora do Departamento Engenharia Civil da Universidade Federal de Mato Grosso.

schoolUniversidade Federal de Mato Grosso, Departamento Engenharia Civil, Cuiabá, Mato Grosso, Brasil. luciane.durante@hotmail.com; raoniteixeira@gmail.com

0000-0002-4998-4587

person Onelia Carmem Rossetto

Onelia Carnen Rissetto é professora associada do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Federal de Mato Grosso.

schoolUniversidade Federal de Mato Grosso, Departamento de Geografia, Cuiabá, Mato Grosso, Brasil. carmemrossetto@gmail.com; diogo.lima@ufmt.br; giseli.nora@gmail.com

0000-0003-1440-9125

person Diogo Marcelo Delben Ferreira de Lima

Diogo Marcelo Delben Ferreira de Lima é professor doutor do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Mato Grosso.

schoolUniversidade Federal de Mato Grosso, Departamento de Geografia, Cuiabá, Mato Grosso, Brasil. carmemrossetto@gmail.com; diogo.lima@ufmt.br; giseli.nora@gmail.com

0000-0002-0146-5032

person Paulo Cesar Venere

Paulo Cesar Vebere é professor doutor do Instituto de Biologia da Universidade Federal de Mato Grosso.

schoolUniversidade Federal de Mato Grosso, Instituto de Biologia, Cuiabá, Mato Grosso, Brasil. pvenere@uol.com.br

0000-0001-7236-8857

person Raoni Florentino da Silva Teixeira

Raoni Florentino da Silva Teixeira é professor da Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Mato Grosso.

schoolUniversidade Federal de Mato Grosso, Departamento Engenharia Civil, Cuiabá, Mato Grosso, Brasil. luciane.durante@hotmail.com; raoniteixeira@gmail.com

0000-0002-9851-6018

person Giseli Gomes Dalla Nora

Gisele Gomes Dalla Nora é professora doutora do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Mato Grosso.

schoolUniversidade Federal de Mato Grosso, Departamento de Geografia, Cuiabá, Mato Grosso, Brasil. carmemrossetto@gmail.com; diogo.lima@ufmt.br; giseli.nora@gmail.com

0000-0002-8890-7832

Variáveis selecionadas	Total de estabelecimentos	Área total (ha)
Condição do produtor em relação às terras
Proprietário(a)	49 763	27 266 159
Concessionário(a) ou assentado(a) aguardando titulação definitiva	14 853	266 158
Arrendatário(a)	3 817	2 262 476
Parceiro(a)	539	388 792
Comandatário(a)	1 034	201 040
Ocupante	956	164 554
Grupos da atividade econômica
Produção de lavouras temporárias	15 511	4 823 426
Horticultura e floricultura	1 234	12 601
Produção de lavouras permanentes	1 015	52 970
Produção de sementes e mudas certificadas	50	36 866
Pecuária	52 627	24 288 704
Produção florestal - florestas plantadas	486	1 312 673
Produção florestal - florestas nativas	55	15 896
Pesca	29	1 253
Aquicultura	157	4 790
Grupos de área total (ha)
Maior 0 a menos 0,1	245	9
De 0,1 a menos 0,2	100	13
De 0,2 a menos 0,5	150	48
De 0,5 a menos 1	640	362
De 1 a menos 2	2 056	2 384
De 2 a menos 3	1 895	4 214
De 3 a menos 4	1 323	4 280
De 4 amenos 5	2 263	9 750
De 5 a menos 10	9 956	74 316
De 10 a menos 20	13 787	195 912
De 20 a menos 50	12 484	369 622
De 50 a menos 100	4 346	303 339
De 100 a menos 200	3 924	550 438
De 200 a menos 500	6 176	2 023 168
De 500 a menos 1 000	4 774	3 389 200
De 1 000 a menos 2 500	4 321	6 625 330
De 2 500 a menos de 10 000	2 141	9 349 899
De 10 000 e mais	381	7 646 896
Produtor sem área	202	-

Fase/Atividades	Legislação
Acesso à terra. Cadastro dos candidatos ou interessados. Seleção e homologação dos beneficiários. Inclusão no PNRA e Sipra.	- Constituição Federal de 1988 (BRASIL,1988). - Estatuto da Terra, Lei n.4.504 (BRASIL,1964). - Lei do Processo Discriminatório de Terras Devolutas da União - Lei n.6.383 (BRASIL,1976). - Lei da Reforma Agrária (Lei n.8.629 (BRASIL,1993). - Lei n.13.465, que dispõe sobre regularização fundiária rural e urbana. (BRASIL, 2017). - Decreto n.9.311 que dispõe sobre o perfil e a situação das famílias rurais assentadas (BRASIL, 2018). - Instrução Normativa Incra n.99, dispõe sobre os procedimentos administrativos para titulação de imóveis rurais em Projetos de Assentamento de Reforma Agrária (INCRA, 2019) - Outras leis federais e outras normas agrárias e fundiárias, especialmente Portarias e Instruções Normativas do Incra.
Criação e implantação do assentamento rural. Parcelamento do imóvel rural (divisão de lotes) e construção de casas. Concessão de créditos. Implementação de infraestrutura (estradas e energia) e outros investimentos. Disponibilização de Assistência Técnica e Extensão Rural. Apoio à produção e à comercialização.
Permanência dos beneficiários no PNRA/Sipra e nos assentamentos rurais da Reforma Agrária. Atualização cadastral. Vistorias ocupacionais.
Aquisição e incorporação do imóvel rural ao patrimônio do Incra/Governo Federal. Abertura e/ou registro de matrícula no cartório. Medição e demarcação de lotes rurais. Georreferenciamento e certificação do imóvel rural. Regularização ambiental do assentamento rural com a realização do CAR do perímetro externo.
Transferência definitiva. Regularização fundiária e titulação provisória e definitiva. Emissões de CCU (Contrato de Concessão de Uso), CDRU (Concessão de Direito Real de Uso) e TD (Título Definitivo).

	Santa Mônica Fetagri	Santa Mônica CUT	Santa Mônica MST
Total de títulos	216	37	54
Total de hectares titulados	2.232,6978	336,4787	684,0722
Total dos imóveis em R$	1.121.283,18	168.979,59	337.988,00

	Santa Mônica Fetagri	Santa Mônica CUT	Santa Mônica MST
Beneficiários	582	116	197
Titulados	289	46	81
Assentados	177	42	89
Desistentes	28	05	06
Transferidos	49	09	19
Eliminados	37	10	04
Falecidos	06	06	03

	Santa Mônica Fetagri	Santa Mônica CUT	Santa Mônica MST	Total
Não consta da RB	102 (22%)	26 (29%)	39 (23%)	167
Consta da RB	354 (77%)	62 (70%)	123 (74%)	539
Lote vago/não informado/não encontrado	6 (1%)	1 (1%)	4 (2%)	11
Total	462	89	166	717

	Lotes pesquisados	Total de lotes	Amostra em relação ao total de lotes
Santa Mônica Fetagri	61	462	13%

[TFN1] Fonte: Autores.