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Open-access Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social

Publicação de: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Área: Ciências Humanas
Versão impressa ISSN: 1983-5922
Versão on-line ISSN: 2178-2792
Creative Common - by 4.0

Sumário

Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Volume: 18, Número: 3, Publicado: 2025

Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Volume: 18, Número: 3, Publicado: 2025

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Artículos
Além do corpo perfeito: Perspectivas contemporâneas sobre o capacitismo nas ciências sociais Sánchez-Padilla, Raquel Díaz, Susana Rodríguez

Resumo em Português:

Nos últimos anos, cresceu o interesse por estudos críticos sobre o capacitismo. Este artigo analisa a questão a partir de três dimensões-chave identificadas após uma revisão narrativa da literatura acadêmica: a antropológica, que questiona as noções tradicionais de capacidade e deficiência; a psicossocial, que reavalia as interações sociais com base no respeito e na igualdade; e a sociopolítica, que destaca a necessidade de desmontar as estruturas que perpetuam a discriminação.

Resumo em Espanhol:

RESUMEN En los últimos años ha crecido el interés por los estudios críticos sobre el capacitismo. Este artículo analiza la cuestión desde tres dimensiones clave identificadas tras una revisión narrativa de la literatura académica: la antropológica, que cuestiona las nociones tradicionales de capacidad y discapacidad; la psicosocial, que reevalúa las interacciones sociales desde el respeto y la igualdad; y la sociopolítica, que subraya la necesidad de desmontar las estructuras que perpetúan la discriminación.

Resumo em Inglês:

In recent years, interest in critical studies on ableism has grown. This article analyzes the issue through three key dimensions identified after a narrative review of academic literature: the anthropological, which questions traditional notions of ability and disability; the psychosocial, which reevaluates social interactions through respect and equality; and the sociopolitical, which highlights the need to dismantle structures that perpetuate discrimination.
Artigos
Políticas sobre a maconha: análise comparativa dos modelos de gerenciamento do Brasil e do Uruguai e seus impactos sociais Silva, Kelly Cardoso da

Resumo em Português:

Esste artigo possui como objetivo realizar um estudo comparativo dos modelos de gerenciamento da política sobre cannabis no Brasil e no Uruguai, sob um olhar interdisciplinar. Diferentemente do Brasil, que adota um modelo proibicionista, o Uruguai foi o primeiro país do mundo a transmudar o problema do campo penal para o campo comercial-tributário. Apesar de a experiência uruguaia ainda estar em processo de implantação e melhoramento, ela já se mostra mais eficaz do que a atual terapêutica estatal brasileira para o enfrentamento do tráfico e consumo de drogas.

Resumo em Inglês:

This article aims to conduct a comparative study of the management models of cannabis policy in Brazil and Uruguay, from an interdisciplinary perspective. Unlike Brazil, which adopts a prohibitionist model, Uruguay was the first country in the world to shift the problem from the criminal to the commercial-tax field. Although the Uruguayan experience is still in the process of implementation and improvement, it has already proven to be more effective than the current Brazilian state therapy in combating drug trafficking and consumption.
Articles
A crise da política democrática e a violência metapolítica: uma análise dos Rampage Shootings Silva, Ana Paula

Resumo em Português:

Este artigo aborda as raízes sociais dos rampage shootings, através do conceito de "violência metapolítica", caracterizada pela impossibilidade de negociação, e do conceito de "violência de ódio difusa", pois embora esses ataques expressem alguma forma de ódio, não há um único discurso que os una. Ambos os conceitos visam dar base para o viés de análise que coloca este fenômeno como consequência da crise da política democrática. A análise proposta contrasta com as pesquisas norte-americanas que, em sua maioria, não adota uma perspectiva sociológica densa, o que revela, por sua vez, um estilo de pensamento, tal como pensado por Mannheim.

Resumo em Inglês:

This article addresses the social roots of rampage shootings through the concept of "metapolitical violence," characterized by the impossibility of negotiation, and the concept of "diffuse hate violence," as these attacks, while expressing some form of hatred, are not unified by a single discourse. Both concepts aim to provide a foundation for the analytical perspective that frames this phenomenon as a consequence of the crisis of democratic politics. The proposed analysis contrasts with most American research, which largely does not adopt a dense sociological perspective, thereby revealing a style of thought, as conceptualized by Mannheim.
Artigos
Pandemia e tratamento jurídico desigual: uma análise de habeas corpus impetrados no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (2020-2022) Faisting, André Luiz Lima, Roberto Kant de

Resumo em Português:

Este artigo problematiza como o tratamento jurídico e judicial desigual se reproduziu durante a Pandemia de Covid-19. Para tanto, analisa como a Recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça foi aplicada em habeas corpus julgados no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Por meio de análises quantitativa e qualitativa, constatou-se que a grande maioria das pessoas presas durante a Pandemia, ainda que integrantes de grupos de risco, teve os pedidos denegados com fundamentos associados, entre outros, à garantia da ordem pública, à periculosidade do agente, ao caráter não impositivo da Recomendação 62 e à ausência de comprovação de que as prisões eram insalubres.

Resumo em Inglês:

The article problematizes how unequal legal and judicial treatment was reproduced during the Covid-19 Pandemic. To this end, it analyzes how CNJ Recommendation 62 was applied in habeas corpus trials at the Court of Justice of Mato Grosso do Sul. Through quantitative and qualitative analyses, it was found that the vast majority of people arrested during the Pandemic, even though they were members of risk groups, their requests were denied on grounds associated, among others, with the guarantee of public order, the dangerousness of the agent, the non-imposing nature of the Recommendation 62 and the lack of proof that the prisons were unsanitary.
Resenha
Governança em Ruínas: uma crítica sociológica à crise da segurança pública no Brasil. Resenha (review) do livro Segurança pública, redes e governança, de Arthur Trindade Costa Dias, Walter Rosas
Dossiê a contribuição de vigiar e punir: 50 anos depois
Entre grades e galerias: o cárcere em exposição Borges, Viviane

Resumo em Português:

O artigo analisa fotografias de prisões do final do século XIX ao presente, considerando-as como patrimônio carcerário, registros institucionais que circulavam entre países e elementos de exposições. Fotografar prisioneiros para identificação foi prática de controle ligada ao poder disciplinar, associada à vigilância e normatização dos corpos. Imagens de edificações prisionais legitimaram a ordem e a eficácia institucional. Hoje, usadas com diferentes propósitos, ajudam a construir diagnósticos que contrapõem presente e passado. Dialoga-se com acervos de prisões preservados em museus, arquivos e exposições, com exemplos do Brasil conectados a Portugal e Itália.

Resumo em Inglês:

This article examines prison photographs from the late 19th century to the present, understanding them as prison heritage, institutional records circulated between countries, and elements of exhibitions. Photographing prisoners for identification was a control practice tied to disciplinary power, linked to the surveillance and normalization of bodies. Images of prison buildings have legitimized order and institutional effectiveness. Today, used for different purposes, they help build diagnoses that contrast present and past. The article engages with prison archives preserved in museums, archives, and exhibitions, with examples from Brazil connected to Portugal and Italy.
Dossiê a contribuição de vigiar e punir: 50 anos depois
A resistência em Foucault, revisitada: Resenha (review) do livro Foucault in Brazil: Dictatorship, Resistance, and Solidarity, de Marcelo Hoffman Roque, Jade Gonçalves Garcia, Felipe Ramos
Dossiê a contribuição de vigiar e punir: 50 anos depois
Um mosaico do dispositivo punitivo à brasileira: Resenha (review) do livro Sob o peso da pena: pesquisa e reflexões sobre o universo prisional, de Luiz Claudio Lourenço Corrêa, Maiara
Dossiê a contribuição de vigiar e punir: 50 anos depois
Repensar o castigo na contemporaneidade: Resenha (review) do livro Punir: uma paixão contemporânea, de Didier Fassin Pilau, Lucas Batista Alvarez, Marcos César
Dossiê a contribuição de vigiar e punir: 50 anos depois
Apresentação ao dossiê A contribuição de Vigiar e Punir: 50 anos depois Alvarez, Marcos César Roque, Jade Gonçalves Pilau, Lucas Batista Corrêa, Maiara
Dossiê a contribuição de vigiar e punir: 50 anos depois
50 anos de Vigiar e punir: recepção, crítica e novas perspectivas para a Sociologia da Violência Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de Vasconcellos, Fernanda Bestetti de

Resumo em Português:

Vigiar e punir (1975), de Michel Foucault, teve forte impacto no Brasil, influenciando a Sociologia da Violência com novas perspectivas sobre poder e disciplina. A obra recebeu críticas relevantes, como as de David Garland e Luciano Oliveira, que apontam limites históricos e metodológicos. Por outro lado, autores como Sérgio Adorno e Michel Misse usaram seus conceitos para analisar as características do controle penal no Brasil nas últimas décadas. Passados 50 anos, o livro segue relevante, como “caixa de ferramentas”, mas requer releituras e adaptações à complexidade do controle penal nas sociedades contemporâneas.

Resumo em Inglês:

Vigiar e punir (1975), by Michel Foucault, had a strong impact in Brazil, influencing the Sociology of Violence by introducing new perspectives on power and discipline. The work has received important critiques, such as those by David Garland and Luciano Oliveira, who point to its historical and methodological limitations. In the other hand, authors like Sérgio Adorno and Michel Misse have used Foucault’s concepts to analyze the characteristics of penal control in the country over recent decades. Fifty years later, the book remains relevant as a “toolbox,” but it requires reinterpretation and adaptation to the complexity of penal control in contemporary societies.
Dossiê a contribuição de vigiar e punir: 50 anos depois
Punição e dominação social: a questão dos ilegalismos em Michel Foucault* Salla, Fernando Pilau, Lucas Batista

Resumo em Português:

Este artigo busca discutir a importância e a atualidade das reflexões de Michel Foucault sobre ilegalismos e gestão diferencial dos ilegalismos, noções enunciadas de forma sistemática na obra Vigiar e punir, publicada em 1975. Argumentamos que tais conceitos podem ser mobilizados para o contexto brasileiro para uma melhor compreensão das relações entre punição e dominação social. Para tanto, retomamos as formulações do autor francês sobre aquelas noções em seus cursos e livros, bem como de que forma as análises, sobretudo na literatura internacional, se debruçaram sobre as conexões entre ilegalismos e dominação social.

Resumo em Inglês:

This article discusses the relevance and contemporary significance of Michel Foucault’s reflections on illegalisms and the differential management of illegalisms-concepts systematically articulated in his work Discipline and Punish, published in 1975. We argue that these notions can be applied to Brazil for a deeper understanding of the relationship between punishment and social domination. We therefore revisit the French author’s formulations of these concepts in his courses and publications, examining how academic analyses-particularly in international literature-have explored the connections between illegalisms and social domination.
Dossiê a contribuição de vigiar e punir: 50 anos depois
Por uma história não finalista da punição: soberania, disciplina e controle e a atualidade de Vigiar e Punir Campello, Ricardo Urquizas Roque, Jade Gonçalves Alvarez, Marcos César

Resumo em Português:

Este artigo revisita a obra de Michel Foucault, particularmente Vigiar e Punir e textos que orbitam este livro, para delimitar o modo pelo qual os adventos das tecnologias de poder aparecem em meio ao pensamento do autor a partir de um movimento simultâneo de ruptura e de rearticulação. Também são mobilizadas, no mesmo sentido, as discussões de Gilles Deleuze a respeito das sociedades de controle. Pretende-se sugerir, a partir dessa problematização, não apenas que Vigiar e Punir e os textos que o orbitam permanecem atuais, mas também que uma afinidade entre a perspectiva não linear e não finalista da história da punição em Foucault e a literatura contemporânea das assemblages pode ser estabelecida.

Resumo em Inglês:

This article revisits Michel Foucault’s work, particularly Discipline and Punish and related texts, to delimit the way in which the advent of technologies of power appear in the author’s thought based on a simultaneous movement of rupture and rearticulation. Gilles Deleuze’s discussions on societies of control are mobilized similarly. Based on this problematization, we suggest not only that Discipline and Punish and related texts remain current, but also that an affinity between the non-linear and non-finalist perspective of the history of punishment in Foucault and contemporary literature on assemblages can be established.
Dossiê a contribuição de vigiar e punir: 50 anos depois
O panóptico criminal: poder armado, vigilância e expansão transnacional do PCC e CV* Quirino, Júlia

Resumo em Português:

O artigo apresenta o conceito de Panóptico Criminal como ferramenta teórico-conceitual para compreender as formas de poder e vigilância exercidas por Grupos Armados Ilegais no Brasil e assumindo contornos transnacionais. Inspirado em Foucault e Mbembe e em diálogo com a literatura sobre GAIs e narcotráfico no campo dos Estudos Críticos de Segurança, o estudo demonstra que o poder de grupos como o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho deriva da presença seletiva do Estado e combina coerção física, controle informacional, racionalidade econômica e desafia as categorias clássicas configurando uma nova gramática sociológica do poder armado contemporâneo.

Resumo em Inglês:

This article presents the concept of the Crime Panopticon as a theoretical and conceptual tool to understand the forms of power and surveillance exercised by Illegal Armed Groups in Brazil, which are increasingly assuming transnational dimensions. Inspired by Foucault and Mbembe, and in dialogue with the literature on IAGs and drug trafficking within the field of Critical Security Studies, the study demonstrates that the power of groups such as the Primeiro Comando da Capital and the Comando Vermelho stems from the selective presence of the State. It combines physical coercion, informational control, and economic rationality, challenging classical categories and shaping a new sociological grammar of contemporary armed power.
DOSSIÊ A CONTRIBUIÇÃO DE VIGIAR E PUNIR: 50 ANOS DEPOIS
Foucault e a “lição” do movimento de apoio aos presos: Tradução inédita em português do artigo originalmente publicado na New Political Science Hoffman, Marcelo

Resumo em Português:

Atônito diante das duras condições das prisões na França, Michel Foucault, em fevereiro de 1971, participa da fundação do Grupo de Informação sobre as Prisões (GIP), um grupo dedicado a intensificar a intolerância pública em relação ao sistema prisional ao amplificar as vozes dos próprios presos. Foucault esteve imerso nas atividades do GIP durante quase dois anos. Este artigo explora as complexidades do envolvimento de Foucault no grupo com o intuito de elucidar sua abordagem à teoria e à prática. O artigo sustenta que um tipo de dialética entre a teoria e a prática de Foucault surgiu ao longo do início da década de 1970, com suas teorias simultaneamente emergindo de sua participação em lutas coletivas contra a prisão e servindo para informar tais práticas após sua saída do movimento de apoio aos presos. Examinar essa dialética nos ajuda a apreciar em que medida a resistência realmente permeou a consideração seminal de Foucault sobre o poder disciplinar e a prisão em seu Vigiar e Punir: o nascimento da prisão. Dilemas publica este texto pela primeira vez em português com permissão da New Political Science, que originalmente o publicou em sua edição vol. 34, n. 1, 2012.

Resumo em Inglês:

Shocked by harsh prison conditions in France, Michel Foucault in February 1971 co-founded the Information Group on Prisons (GIP), a group dedicated to heightening public intolerance towards the prison system by facilitating the voices of prisoners themselves. Foucault immersed himself in the activities of the GIP for the better part of two years. This article explores the intricacies of Foucault's involvement in the group in order to elucidate his approach to theory and practice. The article submits that a kind of dialectic between Foucault's theory and practice emerged throughout the early 1970s, with his theories both arising from his participation in collective struggles against the prison and serving to inform such practices after his withdrawal from the prisoner support movement. Examining this dialectic helps us appreciate the extent to which resistance truly pervaded Foucault's seminal account of disciplinary power and the prison in his Discipline and Punish: The Birth of the Prison. Dilemas publishes this text for the first time in Portuguese with permission from New Political Science, which originally published it in its issue vol. 34, n. 1, 2012.
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