Resumo
O artigo propõe um mapeamento das ideologias presentes no pensamento político brasileiro, substituindo as abordagens tradicionais baseadas em escolas, linhagens ou famílias intelectuais por uma tipologia centrada na noção de ideologia. Argumenta-se que os principais intérpretes do pensamento nacional tenderam a classificar as tradições segundo uma dicotomia entre idealismo (falso) e realismo (verdadeiro) − distinção que, por sua vez, é ideológica. Para evitar tais reduções, adota-se a perspectiva das linguagens políticas e das ideologias como construções discursivas historicamente situadas. O mapeamento proposto combina três critérios: posição no espectro político (direita, centro, esquerda), intensidade (moderada ou extrema) e orientação geopolítica (universalismo ou particularismo periférico). Com base nesses eixos, identificam-se dez ideologias predominantes no Brasil, entre as quais liberalismo democrático, socialismo cosmopolita, conservadorismo estatista e fascismo. A proposta busca superar a ideia recorrente de que, no Brasil, as ideias estariam “fora do lugar” e oferecer uma matriz analítica para investigações futuras sobre a cultura política brasileira.
Palavras-chave:
ideologia; pensamento político brasileiro; tradições intelectuais; mapeamento ideológico; cultura política
Abstract
This article presents a new way to map the ideologies in Brazilian political thought, moving away from traditional classifications based on schools, lineages, or intellectual families toward a typology focused on the idea of ideology itself. It suggests that the main interpreters of Brazilian political ideas have often classified traditions using a dichotomy between idealism (considered false) and realism (considered true) − a distinction that itself carries ideological bias. To avoid such simplifications, the article adopts a perspective viewing political languages and ideologies as historically shaped discursive constructs. The proposed mapping considers three criteria: position on the political spectrum (right, center, left), intensity (moderate or radical), and geopolitical orientation (universalism or peripheral particularism). Using these axes, the article identifies ten major ideologies in Brazil, including democratic liberalism, cosmopolitan socialism, statist conservatism, and fascism. The goal is to challenge the recurring idea that political ideas in Brazil are “out of place” and to provide an analytical framework for future research into the country’s political culture.
Keywords:
ideology; Brazilian political thought; intellectual traditions; ideological mapping; political culture
Résumé
Cet article propose une cartographie des idéologies présentes dans la pensée politique brésilienne, en substituant aux approches traditionnelles — fondées sur les écoles, les lignées ou familles intellectuelles — une typologie centrée sur la notion d’idéologie. Il soutient que les principaux interprètes de la pensée nationale ont eu tendance à classer les traditions selon une dichotomie entre idéalisme (faux) et réalisme (vrai), distinction qui est elle-même idéologique. Afin d’éviter de telles réductions, l’article adopte la perspective des langages politiques et des idéologies en tant que constructions discursives historiquement situées. La cartographie proposée combine trois critères : la position dans le spectre politique (droite, centre, gauche), l’intensité (modérée ou extrême) et l’orientation géopolitique (universalisme ou particularisme périphérique). Sur la base de ces axes, on identifie dix idéologies prédominantes au Brésil, parmi lesquelles le libéralisme démocratique, le socialisme cosmopolite, le conservatisme étatiste et le fascisme. Cette proposition vise à dépasser l’idée récurrente selon laquelle les idées seraient, au Brésil, « hors de leur lieu », et à offrir une matrice analytique pour de futures recherches sur la culture politique brésilienne.
Mots-clés:
idéologie; pensée politique brésilienne; traditions intellectuelles; cartographie idéologique; culture politique
Resumen
El artículo propone un mapeo de las ideologías presentes en el pensamiento político brasileño, sustituyendo los enfoques tradicionales basados en escuelas, linajes o familias intelectuales por una tipología centrada en la noción de ideología. Se argumenta que los principales intérpretes del pensamiento nacional tendieron a clasificar las tradiciones según una dicotomía entre idealismo (falso) y realismo (verdadero) − distinción que, a su vez, es ideológica. Para evitar tales reducciones, se adopta la perspectiva de los lenguajes políticos y de las ideologías como construcciones discursivas históricamente situadas. El mapeo propuesto combina tres criterios: posición en el espectro político (derecha, centro, izquierda), intensidad (moderada o extrema) y orientación geopolítica (universalismo o particularismo periférico). Con base en estos ejes, se identifican diez ideologías predominantes en Brasil, entre las cuales liberalismo democrático, socialismo cosmopolita, conservadurismo estatista y fascismo. La propuesta busca superar la idea recurrente de que, en Brasil, las ideas estarían “fuera de lugar” y ofrecer una matriz analítica para investigaciones futuras sobre la cultura política brasileña.
Palabras clave:
ideología; pensamiento político brasileño; tradiciones intelectuales; mapeo ideológico; cultura política
Introdução
Os principais intérpretes do pensamento político brasileiro sempre atribuíram grande importância às chamadas escolas, famílias, tradições ou linhagens intelectuais nacionais. Já na década de 1890, Joaquim Nabuco distinguia a escola política “realista” dos conservadores do Império da “política silogística” dos radicais, propondo em seu lugar um “idealismo prático” (Nabuco, 1901:610; Nabuco, 1949:17). Nos anos 1920, Oliveira Vianna referia-se às diferentes “mentalidades” da elite brasileira, expressivas de distintas atitudes espirituais diante da realidade política (Vianna, 1939). Cerca de três décadas depois, Guerreiro Ramos falaria em “famílias”, marcadas por um certo “ar de parentesco”, que organizariam as morfologias do espírito nacional (Ramos, 1961:141). Na década de 1970, ao longo da primeira pesquisa dedicada ao tema no âmbito de uma pós-graduação, Wanderley Guilherme dos Santos passou a compreender as tradições intelectuais como conjuntos de ideias convertidas em comportamentos estratégicos de ação (Santos, 2017:166). Nesse mesmo período, Bolívar Lamounier enfatizaria o papel das linhagens ideológicas na evolução do sistema político brasileiro (Lamounier, 2014:14). O mais recente desses intérpretes, Gildo Marçal Brandão, viria a sistematizar essas abordagens ao postular “a existência de famílias intelectuais que, a meu juízo e contra a aparência imediata das coisas, estruturam historicamente o pensamento político e, por essa via, a luta ideológica e política no Brasil” (Brandão, 2007:15). Essas interpretações, embora distintas, compartilham a premissa de que o pensamento político brasileiro se organiza em torno de linhagens relativamente coesas, articuladas com projetos de poder e disputas sobre a identidade nacional.
Por várias razões, trata-se de um esforço necessário e meritório. A política trabalha com um número relativamente restrito de problemas canônicos, suficientemente constantes para que se organizem em torno de tradições com características comuns. Um mapeamento adequado permite identificar e explicitar orientações normativas duradouras, conferindo coerência a um debate previamente estruturado por certas escolhas fundadoras. Além disso, a identificação das tradições ajuda a suscitar um espectro mais amplo de questões − sobre os objetivos, a natureza e o propósito da teoria política −, capazes de serem integradas a uma agenda de pesquisa menos convencional. Outra vantagem reside na capacidade do mapeamento de operar como anteparo ao crescente presentismo do mundo contemporâneo. Uma tipologia das tradições pode funcionar como antídoto contra a tentação de considerar inéditos os problemas atuais, ou de supor que estejam abertos a um número indefinido de soluções. Por fim, o pertencimento a uma tradição política ilumina o estudo dos clássicos, permitindo destacar a dimensão prática da teoria e compreender que dela depende o tipo de orientação a seguir (Jeffery, 2005; Bevir, 2008; Clark, 1996). Entretanto, os esforços desenvolvidos no sentido de mapear o pensamento político brasileiro têm revelado ao longo do tempo uma série de inconvenientes − três das quais, pelo menos, merecem menção e discussão.
O primeiro deles reside nas referidas categorias de escola, mentalidade, família, tradição ou linhagem. Todas repousam sobre um pressuposto hegeliano: a existência de um cânone, ou seja, um conjunto de autores exemplares, reputados clássicos, que expressariam a evolução de uma forma de pensamento na longa duração e permitiriam sua classificação por filiações genealógicas. Esse pressuposto, no entanto, revela-se problemático quando se aprofunda o exame dos escritos desses autores e se expande a base empírica da investigação. Percebe-se, então, que a unidade mínima de análise costuma ser uma grande obra − a considerada clássica −, e não o conjunto mais amplo da produção do autor, o qual frequentemente revela oscilações e inflexões que desautorizam a coerência implícita na ideia de linhagem (Skinner, 1969). Mesmo quando, por metonímia, se toma a pessoa do autor como representante de uma tradição, a unidade analítica adequada continua sendo o texto − e, preferencialmente, mais de um. E o conjunto de sua obra costuma ser mais complexo e heterogêneo do que o exame isolado de seu escrito reputado “canônico” permite entrever. Em segundo lugar, o critério genealógico subjacente ao estabelecimento das “famílias” intelectuais mostra-se com frequência impreciso, quando não arbitrário. Embora existam tradições orgânicas, marcadas por referências reverenciais de autores posteriores a antecessores, ou por reiterações formais ao longo de gerações, também há tradições inventadas − seja por movimentos políticos ou sociais que as mobilizam em benefício próprio (Lynch, 2024), seja por estudiosos que buscam conferir racionalidade a determinadas exposições por meio de afinidades eletivas (Hobsbawm, 1997).
O segundo inconveniente consiste no fato de que, em maior ou menor grau, todas as tentativas de estabelecer uma tipologia do pensamento político brasileiro seguiram a tendência − problemática, e herdada da própria teoria política − de classificar essas tradições segundo a oposição entre abordagens idealistas e realistas (Lynch, 2021b). As primeiras seriam “ideológicas” no sentido vulgar do termo, por falsearem ou deformarem a realidade; as segundas, por sua vez, corresponderiam à verdade, por serem “objetivas” ou “científicas”. Essa classificação dicotômica já foi criticada por ser ela mesma ideológica: cada intérprete tende, em última instância, a considerar “realista” a tradição à qual pertence, relegando as demais ao campo do “idealismo”. Essa tendência é visível nos três principais intérpretes do pensamento brasileiro no campo da ciência política, cada qual ancorado em um modelo distinto de história intelectual: o modelo nacionalista de Wanderley Guilherme dos Santos, que opôs a “realidade” nacional ao idealismo cosmopolita (Lynch, 2013b); o modelo liberal de Bolívar Lamounier, que contrapôs a “realidade” da liberdade individual ao autoritarismo de todos os matizes (Lynch, Cassimiro, 2018); e o modelo marxista de Gildo Marçal Brandão, que confrontou a “realidade” da opressão da maioria ao “idealismo” das classes dominantes (Lynch, 2021a).
O terceiro e último inconveniente reside no fato de que as denominações cunhadas pelos intérpretes do pensamento político brasileiro para nomear suas “linhagens” − como idealismo constitucional, autoritarismo instrumental, radicalismo de classe média − não dialogam com as categorias consagradas da teoria política, como liberalismo, socialismo ou conservadorismo. Além de introduzir ainda mais incerteza conceitual a uma área já notoriamente pantanosa nesse quesito, essa falta de uniformidade terminológica induz à impressão de que as tradições do pensamento brasileiro estariam desconectadas das grandes correntes universais − hipótese compatível com o argumento, amplamente difundido, segundo o qual as ideias, no Brasil, estariam “fora do lugar”, “ausentes” ou “deformadas”. Enquanto intérpretes de vocação nacionalista denunciaram a alienação das ideias cosmopolitas em relação ao dado nacional (Vianna, 1939; Ramos, 1958; Santos, 2017), outros, de vocação cosmopolita, denunciaram a manipulação das ideias modernas pelas elites locais, empenhadas em legitimar, por meio delas, uma realidade de hierarquia e opressão (Faoro, 1981; Schwarz, 1977; Brandão, 2007). A uniformização das nomenclaturas permite reconectar a teoria política às tradições do pensamento brasileiro e dissipar o fantasma da condição periférica − segundo o qual as ideias sempre viajam mal quando se deslocam da Europa para o Brasil (Lynch, 2013a). Pensada menos como realidade objetiva do que como imaginário ou representação, a díade centro/periferia passa a facilitar o estudo da circulação de conceitos e ideologias, permitindo explicar suas eventuais variações de sentido não como diferenças qualitativas e permanentes, mas como deslocamentos formais e transitórios.
Por essas razões, proponho aqui um mapeamento mais completo e rigoroso do pensamento político brasileiro. Em vez de organizar o campo por matrizes filosóficas fundadas em escolas ou linhagens de pensamento, recorro à categoria de ideologia − entendida como linguagem político-intelectual dotada de lógica interna, vocabulário próprio, agentes sociais identificáveis e programa institucional. Essa abordagem parte do pressuposto de que o discurso político constitui um campo de ação estruturado por idiomas históricos − conjuntos de conceitos cujos significados não são estáveis, mas determinados pelo contexto de seu uso. É na disputa entre diferentes tradições discursivas que se forjam os termos da política e se delimita o horizonte do possível no interior de cada ordem institucional. As ideologias operam como mapas cognitivos que auxiliam indivíduos e grupos sociais a se orientar diante da complexidade e da opacidade do mundo (Pocock, 1971; Freeden, 1996). Nada impede, contudo, que se faça referência, quando o contexto assim o exigir, às tradições de cada ideologia − isto é, a seus portadores sociais e institucionais: partidos políticos, associações, movimentos sociais, bem como às trajetórias de seus líderes e intelectuais (Hazareesingh, 1994).
Não se trata aqui, todavia, de romper com os esforços dos intérpretes anteriores, mas de dar-lhes continuidade, aproveitando o que produziram de mais sólido. Já implícitas nas interpretações de Guerreiro Ramos e Wanderley Guilherme dos Santos, as categorias de (1) universalismo ou cosmopolitismo periférico e particularismo ou nacionalismo periférico (Lynch, 2013a) serão aqui retomadas como um dos critérios de identificação dos tipos ideológicos. As elites das antigas colônias americanas, ao conquistarem sua independência, organizaram seus novos Estados com base nos modelos ideológicos da cultura política europeia. Isso não impediu, contudo, que cada região ou país formulasse sua versão própria desses modelos, moldada por combinações específicas de fatores históricos e culturais. Por outro lado, é preciso (2) recusar a negatividade intrínseca com que, em muitas dessas interpretações, se revestem as categorias associadas ao cosmopolitismo periférico. Nesse ponto, segue-se a trilha aberta por Bolívar Lamounier e Gildo Marçal Brandão, cujas leituras reconheceram a potência crítica contida nessas formulações. Por fim − e aqui contra todas as abordagens anteriores −, cumpre (3) admitir que esquemas dicotômicos são insuficientes para dar conta da complexidade e da pluralidade das ideologias políticas. Daí a necessidade de uma grade analítica mais refinada, capaz de contemplar os três gêneros ideológicos da modernidade − liberalismo, conservadorismo e socialismo −, bem como suas múltiplas espécies e inflexões no contexto latino-americano.
Na sequência deste artigo, proponho um mapeamento das ideologias do pensamento político brasileiro a partir de três critérios principais: sua posição no espectro político (direita, centro, esquerda); sua intensidade (moderada ou extrema); e sua orientação em relação ao mundo (cosmopolita ou nacionalista). Com base neles, serão apresentadas dez macroideologias: reacionarismo religioso, libertarianismo econômico, liberalismo democrático, socialismo cosmopolita, comunismo cosmopolita, fascismo, conservadorismo estatista, conservadorismo societário, socialismo nacionalista e comunismo nacionalista. Cada uma será delineada como um tipo ideal, a partir de um corpus representativo de textos militantes e interpretativos, organizados segundo doze dimensões analíticas: origem histórica, visão de mundo, valor supremo, classe universal, inimigos preferenciais, programa político, desenho institucional, bases sociais, historiografia, interpretação do Brasil, diretrizes econômicas e política externa. Trata-se, evidentemente, de uma construção tipológica sujeita a limites, pois toda classificação exige certa redução da complexidade empírica. Muitos autores transitam entre ideologias ao longo da vida ou articulam elementos de correntes distintas. Além disso, as ideologias aqui representadas como estáveis são, na realidade, historicamente mutáveis. É o que se discutirá mais adiante. Ainda assim, a tipologia proposta busca oferecer um quadro de conjunto da cultura política nacional e um ponto de partida fértil para investigações futuras − tanto sobre as ideologias isoladamente quanto sobre as suas zonas de interseção, aproximação e conflito.
Ideologias do Pensamento Político Brasileiro: Uma Tipologia
Critérios de mapeamento
A presente proposta parte das seis macroideologias identificadas por Michael Freeden: fascismo, conservadorismo, neoliberalismo, liberalismo, socialismo e comunismo. O (1) liberalismo destaca-se como a ideologia da liberdade civil e política, bem como da igualdade de oportunidades. O (2) conservadorismo organiza-se em torno da defesa da tradição, da ordem social e da autoridade; apresenta-se como reativo e adaptável, capaz de absorver mudanças sem abdicar de sua vocação para a estabilidade. O (3) socialismo, por sua vez, busca corrigir, por meio do reformismo, as desigualdades sociais, promovendo a justiça econômica. No outro extremo do espectro, o (4) fascismo define-se pelo nacionalismo exacerbado, pelo autoritarismo e pela supressão da oposição. O (5) comunismo, enfim, aspira à superação da sociedade de classes por meio da propriedade coletiva e do controle centralizado do Estado, como alternativa radical às economias de mercado. Inclui-se também o (6) neoliberalismo − ou libertarianismo econômico −, ideologia híbrida de liberalismo e conservadorismo, segundo a qual a liberdade individual resulta exclusivamente das relações econômicas no âmbito do livre mercado. O espectro comporta ainda microideologias: positivismo, anarquismo, anarcocapitalismo, identitarismos feminista, negro, LGBTQIPN+, entre outros. Os identitarismos, em particular, não constituem ideologias autônomas, mas inflexões que herdam a gramática de uma macroideologia, repartindo-se pelo eixo cosmopolita/nacionalista; o decolonialismo, por recusar o próprio estatuto do universal, opera como crítica epistemológica, escapando a esta tipologia.
Para que esse esquema dê conta das especificidades da cultura política ibero-americana, ele deve ser adaptado em dois pontos. Em primeiro lugar, acrescenta-se uma macroideologia de grande relevância na Europa continental e na América ibérica: o (7) reacionarismo religioso, ou tradicionalismo. Em segundo lugar, propõe-se a assimilação provisória das microideologias às macroideologias, entendendo-se que as primeiras representam formas embrionárias ou transfigurações das últimas. A essa escolha soma-se uma razão prática: evitar o erro oposto das abordagens dicotômicas, multiplicando indefinidamente o número de ideologias. Assim, o quilombismo e a amefricanidade funcionam como inflexões raciais do socialismo nacionalista, enquanto o feminismo de direitos, as pautas LGBTQIPN+ e o movimento negro integracionista se distribuem como variações cosmopolitas do liberalismo democrático ou do socialismo cosmopolita.
As ideologias políticas brasileiras serão compreendidas, nesta proposta, a partir de três critérios:
a) Quanto à posição no espectro político. O espectro político pode ser representado como um arco, ao longo do qual as diferentes ideologias se distribuem da direita à esquerda. Direita e esquerda constituem, assim, polos antagônicos − lugares em disputa em que os atores se percebem divididos entre “nós” (amigos e aliados) e “eles” (inimigos ou adversários) (Schmitt, 2017). No lado direito, agrupam-se os conservadores de todos os matizes, orientados pelo princípio da autoridade e da hierarquia, defensores de uma ordem social extrahumana, fundada na divindade, na natureza, no mercado ou na história. No lado esquerdo, reúnem-se os progressistas, guiados pelos princípios da liberdade e da igualdade, empenhados em reconstruir a sociedade com base em noções abstratas de justiça (Freeden, 1996). Essa oposição binária não exclui, mas antes pressupõe, uma zona de transição − o centro − que funciona como pêndulo do espectro ideológico, refletindo as tensões e distensões produzidas pelos fluxos e refluxos dos polos (Bobbio, 1995:36). Hoje, esse campo é ocupado pelos liberais democráticos, que oscilam: tendem à direita quando a esquerda se fortalece, e à esquerda quando o movimento contrário prevalece.
b) Quanto à intensidade das ideologias. Cada bloco político é atravessado por tendências internas que fazem emergir, em seu interior, uma corrente moderada e outra extrema (Gauchet, 2021). Em contextos democráticos, a moderação ancora-se na crença no constitucionalismo e no gradualismo como método de mudança social. O extremismo, por sua vez, define-se pela fé no autoritarismo ou na revolução − progressista ou reacionária − como via de transformação. Enquanto os moderados se distinguem pela paciência, pela tolerância e pela disposição à negociação, os extremistas partilham um ethos marcado pelo culto da vontade, pela audácia e pela intransigência. Revolucionários de esquerda e de direita, embora antagônicos quanto aos fins, compartilham com frequência os mesmos referenciais intelectuais como instrumentos de radicalização − e não raro se aliam contra os moderados, cuja aposta no equilíbrio lhes soa como expressão de fraqueza (Duverger, 1951:376; Bobbio, 1995:49-61). Convém registrar, contudo, que a compatibilidade com a democracia não impede que os moderados se radicalizem, assim como extremistas, embora a princípio incompatíveis com a democracia, por vezes revelam-se capazes de transigir com ela − ainda que taticamente. Consideradas essas dinâmicas, o espectro político pode ser representado de três maneiras: (1) binária (direita e esquerda); (2) ternária (direita, centro e esquerda); ou (3) senária (extrema-direita, direita moderada, centro-direita, centro-esquerda, esquerda moderada, extrema-esquerda). Por sua maior capacidade explicativa, adota-se aqui a última.
c) Quanto à percepção do lugar do Brasil no mundo. Toda organização política estrutura-se a partir de uma oposição entre o “interno” e o “externo”, entre o “universal” e o “particular”, entre o “mundo” e a “nação” (Koselleck, 1997). Enquanto o cosmopolitismo aposta em uma ordem universal de valores, direitos e justiça, o nacionalismo parte da premissa de que a humanidade está dividida em nações distintas em história, destino e cultura (Vincent, 2002:191). A essa clivagem soma-se a variável centro/periferia. O universalismo do Atlântico Norte tende a ser autocentrado, imperial ou etnocêntrico, adotando a própria cultura como medida do universal e julgando as demais como exóticas ou inferiores (Bell, 2015). Ao perceberem a si mesmas como representantes dessa cultura na periferia, as elites ibero-americanas frequentemente reproduziram essas representações, interpretando seus povos como atrasados e desviantes em relação ao padrão “civilizado”. Seus países estariam ausentes ou inseridos de modo subalterno no “universo”, com uma cultura política “problemática”, marcada pelo descompasso entre um sistema institucional importado e uma realidade tida como bárbara ou primitiva (Palti, 2010:15; Lynch, 2013a). Dessa experiência resultaram dois tipos de resposta ideológica. De um lado, um universalismo periférico, que, ao reconhecer o desajuste, propôs superá-lo por meio de um transplante cultural baseado na importação dos valores “modernos” do Atlântico Norte. De outro, um particularismo periférico, cujas ideologias rejeitam a agressividade do nacionalismo cêntrico e valorizam as peculiaridades locais como antídoto ao complexo de inferioridade imposto pelo universalismo imperial. O fantasma da condição periférica engendrou, assim, três ideologias inexistentes no mundo anglófono: o (8) conservadorismo estatista, herdeiro do absolutismo ilustrado; o (9) socialismo nacionalista; e o (10) comunismo nacionalista.
A cultura política brasileira seria, portanto, composta por um conjunto de dez ideologias, conforme o quadro abaixo:
Descritos os critérios adotados para o enquadramento das ideologias brasileiras, torna-se possível apresentá-las em um quadro geral, voltado a oferecer uma visão de conjunto da cultura política nacional e a servir de ponto de partida para investigações futuras. Cada ideologia será delineada como um tipo ideal, com base em um corpus formado por obras de cerca de 250 autores, produzidas entre o final do século XVIII e o início do século XXI. As características de cada tipo foram organizadas segundo doze aspectos: (1) origem histórica, partidos e representantes mais eminentes; (2) visão de mundo; (3) valor ou princípio último; (4) “classe universal”, isto é, o segmento da população reconhecido como “povo” (Lukács, 2003:184); (5) inimigos ou adversários preferenciais; (6) programa político; (7) desenho institucional privilegiado; (8) bases sociais; (9) historiografia; (10) interpretação do Brasil; (11) diretrizes econômicas; e (12) diretrizes de política externa. Em razão da limitação de espaço, cada ponto será tratado de forma sumária.
Universalismo ou cosmopolitismo periférico
1. Reacionarismo religioso. Também denominado tradicionalismo, o reacionarismo religioso constitui uma ideologia orientada por uma utopia regressiva − ou retropia − que acredita na “possibilidade de regeneração de uma ordem perdida por meio de uma aceleração da ruptura com a ordem vigente, ruptura capaz de restaurar uma mítica ordem perdida” (Lynch, Cassimiro, 2022:292).
No Brasil, emergiu como reação ao avanço do secularismo na década de 1850, explodindo na chamada Questão Religiosa (1872-1875). Entre seus representantes mais ilustres, figuram ultramontanos como os irmãos Brás Florentino e José Soriano de Souza, o bispo Antônio de Macedo Costa e o senador Cândido Mendes de Almeida; e integristas como Jackson de Figueiredo, responsável pela fundação do Centro Dom Vital − o mais célebre think tank reacionário do século XX −, Alceu Amoroso Lima, em sua fase juvenil como Tristão de Ataíde, Octavio de Faria, após romper com o fascismo, e Arlindo Veiga dos Santos, líder do movimento monarquista Pátria Nova. Na segunda metade do século XX, destacaram-se o polemista Gustavo Corção; o fundador da TFP, Plínio Corrêa de Oliveira; e o jurista José Pedro Galvão de Souza. No século XXI, a ideologia foi reciclada e reapareceu com força, renovada pelo filósofo católico Olavo de Carvalho e reforçada no campo evangélico pelo avanço do neopentecostalismo quadrangular, ancorado nos postulados teocráticos da Teologia do Domínio. Hoje, seus representantes se concentram no Partido Liberal (PL) e no Republicanos, este último vinculado à Igreja Universal do Reino de Deus (IURD). No campo católico, tem como think tank característico o Centro Dom Bosco, tentando replicar a influência do Centro Dom Vital no passado.
Os reacionários religiosos orientam-se por um universalismo sobrenatural, cristão e hierárquico, segundo o qual “o fundamento, o sustentáculo, a razão formal de toda a ordem material e social do mundo não é a vontade do homem, mas a vontade sapientíssima do Criador, ou a lei eterna, ou ainda o direito divino em sua acepção mais lata” (Costa, 1874:29). A religião seria o elemento mantenedor da unidade, da ordem e da hierarquia do universo; a igreja, sua instituição preservadora, a ser protegida no plano político. Não haveria uma, mas duas pátrias: a primeira, universal, corresponde ao cristianismo identificado com a igreja; a segunda, subordinada àquela, é a pátria nacional − o Brasil. Daí resulta que a função essencial do governante seria a de defensor da fé. A “classe universal” à qual a ideologia se dirige − isto é, o “povo brasileiro” − restringe-se ao conjunto das famílias cristãs guiadas por padres ou pastores, cujos patriarcas são qualificados como “homens de bem”. Seus inimigos preferenciais são três: o estatismo, entendido como qualquer doutrina que afirme a superioridade do Estado sobre a igreja; o liberalismo − identificado com a maçonaria −, por defender a separação entre as esferas e, por seu intermédio, o pluralismo religioso, condenado como “paganismo”; e o comunismo, rótulo atribuído a qualquer doutrina ou indivíduo que pregue o ateísmo e a supressão da propriedade privada. Seu programa político visa à instauração de uma teocracia sob a forma de um Estado reacionário de direito, garantidor de uma liberdade exclusiva para os cristãos e intolerante com todas as demais confissões. Trata-se de uma cruzada pela recristianização do Brasil, sob nomes como contrarrevolução, restauração, reação ou, mais recentemente, guerra cultural: “Não queremos ser nação sem religião e sem Deus, não queremos ser governados por um governo ateu” (Episcopado Brasileiro, 1981:66). Ao Estado caberia apenas a inspeção das sociedades consideradas naturais − como a família, o município, a corporação, e a própria igreja em suas funções administrativas −, sem, contudo, interferir em sua autonomia.
O desenho institucional reacionário almeja um Estado autoritário, cuja instância última e definitiva de poder − o chefe de Estado, respaldado pelas Forças Armadas − assegure a supremacia dos sacerdotes, a censura prévia de escritos e manifestações, e a descentralização política e administrativa. Sua base sociocultural é a igreja, apoiada por uma escola básica com ensino religioso obrigatório e uma universidade confessional voltada às elites. Sua historiografia adota uma narrativa decadentista, que exalta a colonização cristã portuguesa e condena os períodos de secularização posteriores ao marquês de Pombal. A interpretação do Brasil sustenta que a identidade nacional é conferida pelo cristianismo, cuja profissão é condição para o exercício pleno da cidadania. O processo de secularização é apresentado como fruto de uma campanha demoníaca contra a religião, empreendida pelo Estado, pela maçonaria e pela Internacional Comunista − hoje, substituída na retórica pelo Foro de São Paulo. O patriotismo exige o pertencimento prévio à comunidade de Cristo, pois a nacionalidade não pode ser salva senão pela defesa da religião. Do ponto de vista econômico, o reacionarismo tradicional apresentava uma orientação nitidamente pré-capitalista. Hoje, porém, tende a assumir postura pró-mercado. A política externa ideal é aquela que se alinha com forças identificadas com o cristianismo. Ontem, era Roma, enquanto a linha oficial do catolicismo ainda era reacionária. Depois do Concílio Vaticano II, os reacionários voltaram-se para o Portugal de Salazar e a Espanha de Franco. Atualmente, pregam a adesão à Internacional Ultradireitista liderada em Washington por Donald Trump, coadjuvado por líderes como Orbán na Hungria e Netanyahu em Israel.
2. Libertarianismo econômico. O libertarianismo econômico é a ideologia segundo a qual a liberdade do indivíduo resulta exclusivamente das relações econômicas estabelecidas no âmbito do livre mercado. Seus adeptos a denominam simplesmente “liberalismo” e se apresentam como “liberais” ou “verdadeiros liberais” − estratégia discursiva pela qual buscam apropriar-se da tradição liberal em sua totalidade, opondo-se aos liberais democráticos. Já seus críticos, bem como parte significativa da literatura acadêmica, preferem o termo “neoliberalismo” e chamam seus adeptos de “neoliberais” − conceito, contudo, impreciso, por agregar sentidos diversos e até contraditórios ao longo do tempo1.
No Brasil, o libertarianismo econômico surgiu como uma inflexão à direita do liberalismo democrático durante a última década do Império para encontrar sua idade de ouro na Primeira República. Teve então como seus mais eminentes representantes os irmãos Alberto e Campos Sales, além de Joaquim Murtinho. No século XX, sua figura de proa foi Eugênio Gudin, que fez a ponte entre os libertarianos econômicos da Primeira República, seguidores de Herbert Spencer, e aqueles do final do século, sectários de Ludwig von Mises e Friedrich Hayek, como José Osvaldo Meira Penna e Roberto Campos (desde meados dos anos 1970). O libertarianismo ganhou visibilidade no século XXI com a atuação de think tanks como o Instituto Mises e agremiações como o Partido Novo e o Movimento Brasil Livre (MBL). Chegaram ao poder no governo de Jair Bolsonaro, quando Paulo Guedes ocupou o Ministério da Economia, e Roberto Campos Neto, a presidência do Banco Central (Lynch, 2021).
O cosmopolitismo libertariano percebe a civilização como sinônimo de capitalismo, entendido como um sistema econômico moderno e natural − o mercado − criador de uma realidade objetiva, espontaneamente surgida para satisfazer as necessidades dos povos. Seu valor último e princípio organizador é a liberdade econômica, tomada como pressuposto de toda e qualquer liberdade individual (Murtinho, 1897:61). A primeira das leis do mercado é a livre concorrência, que distribui justiça e desigualdade conforme o esforço e o talento de cada um. Sua classe universal (“o povo”) é formada por empresários ou empreendedores − categoria que compreende fazendeiros, banqueiros, profissionais liberais enriquecidos e operadores financeiros − vistos como os únicos responsáveis pela geração de riqueza, empregos e inovação no país. A cidadania é definida a partir da função econômica exercida pelo indivíduo como consumidor e contribuinte. O libertariano apresenta o empresário brasileiro como um mártir vitimado pelo peso do Estado fiscalista, pelo protecionismo e por sindicatos de trabalhadores dominados por comunistas preguiçosos. “Ser empreendedor é um inferno” (Guedes, 2019:200). Seu principal inimigo é o comunismo, identificado com o Estado de bem-estar social; a burocracia pública, percebida como ineficiente, esquerdista e parasitária; e o industrialismo. Seu programa de governo consiste na instalação do Estado mínimo − reduzida a política à mera administração das regras do livre mercado − e cujas atribuições se limitam à garantia da ordem pública, da propriedade privada e da liberdade contratual.
O desenho institucional preferido dos libertarianos contém um forte presidencialismo, destinado a proteger a autonomia do mercado contra as investidas da esquerda; um banco central autônomo; e um federalismo de índole estadualista, concebido como obstáculo à centralização burocrática e econômica. Sua base social é a plutocracia financeira, identificada com a bolsa de valores. Todo cidadão é percebido como um investidor natural. Defendem uma educação de dupla face. A primeira, moral, está voltada para a valorização do trabalho individual conforme os princípios do capitalismo; a segunda, técnica, visa ao aumento da produtividade das massas. À exceção do ensino fundamental, todo o restante − ensino médio e superior − deve estar em mãos privadas, para impedir a propagação, pelo Estado, de ideias socialistas. A historiografia libertariana é atravessada pela nostalgia do regime oligárquico da Primeira República, época em que o libertarianismo econômico vigorava quase como doutrina oficial. A democratização posterior à Revolução de 1930 é interpretada sob o signo da decadência: a qualidade da vida pública teria desaparecido com a chegada de demagogos arrivistas e corruptos, manipuladores de multidões carentes e irracionais. Embora se apresente como moderado e de base científica (as “leis da economia”), o libertarianismo tende, na prática, ao radicalismo, por não admitir conciliação possível entre liberalismo político e intervenção do Estado na economia. Fórmulas intermediárias como o liberalismo social e a social-democracia não passam, nesse discurso, de preparações para o comunismo. Daí a defesa do golpe para conter a ascensão da esquerda e a justificativa do autoritarismo como meio de implementar reformas pró-mercado − sem as quais a população não pode elevar-se em matéria de civilização. A ditadura militar teria sido, para eles, um “autoritarismo de transição”, sempre preferível, em todo caso, ao “fanatismo messiânico dos regimes autoritários de esquerda” (Campos, 2018:86).
A interpretação libertariana do Brasil é demofóbica, marcada historicamente pela desconfiança na participação popular, pela defesa de restrições ao voto e pela crítica ao sufrágio universal. A formação social rebaixada do país, atribuída à herança ibérica da colonização, é responsabilizada por “a míngua em nosso caráter nacional das virtudes racionais de operosidade, organização, poupança, seriedade, obediência à lei, disciplina intelectual e moral e ‘boa consciência econômica’” (Penna, 1988:129-130). A submissão a governos e investidores norte-americanos e europeus é apresentada como única saída para o Brasil. Daí o horror a qualquer forma de nacionalismo, visão de mundo que, segundo essa doutrina, condenaria o país à companhia de repúblicas “bananeiras” e “africanas”, onde não havia “o mais remoto odor de civilização” (Campos, 2018:216). Suas diretrizes econômicas preconizam a integração subordinada do país ao capitalismo internacional, segundo a lógica imperial dos países cêntricos. Ao Brasil caberia o papel de fornecedor de produtos agrícolas, sendo função do Estado apenas promover o aumento da produtividade do setor. A política externa libertariana reproduz os mesmos contornos colonizados, orientando-se por receituários prescritos por governos norte-americanos e organismos financeiros internacionais, vistos como símbolos e guardiões da civilização capitalista. Os Estados Unidos são descritos como defensores desinteressados “de uma civilização, cristã e socrática, contra uma nova forma de vida, marxista e totalitária, que tenta se impor pela força e pela violência” (Gudin, 1969:149). Daí a tendência dos libertarianos ao entreguismo.
3. Liberalismo democrático. O liberalismo democrático foi definido por Bolívar Lamounier como a ideologia “do capitalismo e da democracia”, pautada “pelo reconhecimento do público e do privado como esferas distintas e igualmente legítimas – incluídos nesse postulado o setor econômico privado e toda a variedade de associações subsumida na noção de pluralismo” (Lamounier, 2017:13 e 17).
Infiltrou-se no Brasil à época da Inconfidência Mineira e explodiu na Revolução Liberal de 1821. No Império, organizou-se à esquerda do espectro político, no Partido Liberal. A ala radical, herdeira do republicanismo clássico, contava com Frei Caneca, Cipriano Barata, Teófilo Otoni e Saldanha Marinho. A ala moderada, herdeira do liberalismo doutrinário, teve em Hipólito da Costa, no jovem Bernardo de Vasconcelos, Evaristo da Veiga, Diogo Feijó, Paula Sousa e Nabuco de Araújo seus principais nomes. A geração moça abraçou o ideal democrático por volta de 1860 − era de ouro do liberalismo − e produziu Tavares Bastos, André Rebouças, Joaquim Nabuco, Assis Brasil e Rui Barbosa, o mais longevo, combativo e influente de todos os liberais. Na Primeira República, o liberalismo ainda contou com juristas como Amaro Cavalcanti e Pedro Lessa, além de deputados como Pedro Moacir e o jovem Maurício de Lacerda. Com a emergência do socialismo, passou a ocupar o centro político, oscilando entre esquerda e direita conforme as circunstâncias. Após 1945, organizou-se na União Democrática Nacional (UDN), com Afonso Arinos de Melo Franco, Carlos Lacerda, Aliomar Baleeiro e Nestor Duarte. Fora do partido, contou com intelectuais como o Sérgio Buarque do pós-guerra, Raymundo Faoro, José Guilherme Merquior e o próprio Bolívar Lamounier. Na Nova República, arregimentou-se no Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB), cuja figura de proa foi Fernando Henrique Cardoso. Hoje, está representado por juristas como Luís Roberto Barroso e por colunistas da imprensa tradicional − como Merval Pereira, Fernando Gabeira e Miriam Leitão − nos jornais O Globo e Folha de S.Paulo. Dessa matriz derivam ainda inflexões identitárias cosmopolitas, como o feminismo de direitos e a vertente integracionista do movimento negro.
O liberalismo democrático enxerga a realidade pelas lentes de um universalismo cosmopolita, fundado na crença no progresso histórico da humanidade. A autonomia moral do indivíduo racional é vista como motor da civilização. Seu valor último é a liberdade civil, que organiza, como princípio, uma ordem política capaz de assegurar igualdade de oportunidades e direitos. Os liberais se apresentam como idealistas práticos: “A regra de conduta, em moral política, não é querer realizar um ideal absoluto, mas tê-lo diante de nós como um ponto fixo, de modo que caminhemos sempre para ele” (Nabuco, 1901:610). Esse idealismo se traduz na defesa da moderação, do pluralismo de valores e da tolerância. Sua classe universal é a sociedade civil, cujos valores e desejos, expressos na forma de uma opinião pública, traduzem o ideal de uma “democracia da classe média, a democracia da gravata lavada, a democracia que com o mesmo asco repele o despotismo das turbas ou a tirania de um só” (Otoni, 1916:70). Possuem três grandes adversários: o autoritarismo − entendido como tirania, despotismo ou ditadura −; os privilégios corporativos, especialmente da burocracia; e a centralização política: “Entregue a si mesmo, o poder entredevora-se e se alimenta de suas entranhas, divorciando-se da sociedade civil e, por extensão, do povo” (Faoro, 1981:93). Seu programa é o da democracia constitucional representativa. Seu desenho institucional se inclina para o parlamentarismo como sistema de governo; o judiciarismo dos tribunais como técnica de controle da constitucionalidade das leis; e o federalismo de tipo unionista como garantia de descentralização. No plano sociocultural, os liberais apostam no associativismo, na educação universal voltada para o aperfeiçoamento da cidadania e na imprensa como instrumento de fiscalização do poder e qualificação do debate público.
A historiografia liberal crê no avanço gradual da democracia brasileira, ao longo de um trajeto marcado por continuidades e retrocessos. Seu apogeu teria sido a República de 1988 − e, nela, o governo Fernando Henrique Cardoso. Sua interpretação do Brasil julga a formação nacional no espelho invertido dos Estados Unidos, “civilização admirável, de uma prosperidade inaudita, de uma energia inabalável, de uma audácia e de uma fé de que não existe exemplo em outro país” (Bastos, 1975:60). A cultura norte-americana, de matriz anglo-saxã, opor-se-ia à brasileira, de herança ibérica − associada ao fanatismo, à ignorância e ao patrimonialismo. Herdado da colonização, o deficiente esclarecimento das massas explicaria sua aparente predileção por demagogos e caudilhos. O progresso nacional exigiria reformas comprometidas com o fortalecimento da sociedade civil, como uma educação voltada para a cidadania e o incentivo ao associativismo. No campo econômico, embora professem os princípios da livre iniciativa, os liberais reconhecem a necessidade de intervenções do Estado para corrigir falhas de mercado e reduzir a desigualdade social − é o chamado liberalismo social (Merquior, 1987:36). Sua política externa pauta-se pela cooperação internacional e pelo fortalecimento de instituições multilaterais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA). Priorizam o alinhamento com as democracias da América do Norte e da Europa Ocidental, vistas como aliadas na consolidação do regime democrático. Nem por isso renunciam à soberania nacional: “A soberania é o direito elementar por excelência dos Estados constituídos e independentes. Ora, soberania quer dizer igualdade” (Barbosa, 1960:70).
4. Socialismo cosmopolita. O socialismo cosmopolita representa uma inflexão à esquerda do liberalismo democrático. Foi definido por Gildo Marçal Brandão como um pensamento democrático “socializante, quase sempre socialista, de matriz liberal, por vezes constitucionalista” (Brandão, 2007:37-38). Concebe a emancipação dos povos como um processo coletivo e histórico, cuja concretização depende da superação das estruturas de dominação criadas pelo capitalismo.
Surge no início da República, próximo dos positivistas de matriz civilista, como Silva Jardim, Aníbal Falcão e Benjamin Constant. Os socialistas se apresentavam como herdeiros dos liberais radicais e dos abolicionistas, lutando pelos direitos dos operários e pela reabilitação da população negra abandonada após a libertação. Foram seus representantes, na primeira metade do século XX, Evaristo de Morais, Manuel Bomfim, Lima Barreto, Maurício de Lacerda e o João Mangabeira da maturidade. Após 1945, organizaram-se no Partido Socialista Brasileiro (PSB), destacando-se nomes como Hermes Lima, Victor Nunes Leal e Evaristo de Morais Filho. Encontrou na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP) seu reduto intelectual por excelência na segunda metade do século XX − com Antônio Cândido, Florestan Fernandes (cuja obra talvez seja a mais influente da linhagem), o jovem Fernando Henrique Cardoso, Francisco Weffort, Emília Viotti da Costa e Carlos Guilherme Mota. Consolidou-se partidariamente, em 1980, na fundação do Partido dos Trabalhadores (PT), liderado por Luiz Inácio Lula da Silva, e, mais tarde, em sua dissidência, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Hoje segue representado por intelectuais como André Singer e Marilena Chauí. Dessa matriz derivam inflexões identitárias cosmopolitas, como o feminismo socialista e a vertente classista do movimento negro.
O socialismo cosmopolita se articula, como o liberalismo democrático, dentro de uma concepção evolucionista e teleológica da história como progresso. A diferença reside no fato de que, para os socialistas, a humanidade marcharia para estágios cada vez mais elevados de igualdade. Sua visão de mundo estrutura-se a partir da crença de que, una e formada por indivíduos naturalmente iguais, a humanidade teria sido dividida pelo capitalismo entre uma minoria de exploradores e uma maioria de explorados. Seu valor supremo é, pois, a igualdade social; e seu horizonte regulador, a correção das assimetrias socioeconômicas. Mas os socialistas também valorizam o conceito de liberdade, “condição essencial para a coragem de viver a moralidade própria às qualidades que a natureza nos deu, divino legado que, apurado, devemos religiosamente guardar e respeitar” (Bomfim, 1996:467). Sua classe universal é constituída por todos os trabalhadores − operários, assalariados, funcionários públicos, camponeses, mulheres, negros, indígenas, moradores da periferia e estudantes. Ninguém encaminharia o progresso do povo “sem ajuda do próprio povo. O povo sempre fez o essencial – trabalhar e produzir. Daí seu papel criador” (Lima, 1957:44). Seu programa político é o da democracia social, fundada na intervenção estatal na economia e na socialização dos meios de produção. Seu desígnio histórico é conferir efetividade às liberdades proclamadas pelos liberais, estendendo-as além da burguesia para torná-las “patrimônio de todos os homens” (Cândido, 2006:114-115). Suas bases sociais concentram-se nos sindicatos livremente associados, numa burocracia pública estável e qualificada, e num sistema educacional de orientação crítica, voltado para construir novas referências que valorizem os trabalhadores e os grupos historicamente marginalizados. A tomada de consciência, por parte do povo, de sua condição de oprimido – gerando uma solidariedade de classe – permite mobilizá-lo contra as tradições elitistas e as hierarquias criadas pelo capitalismo.
A historiografia do socialismo cosmopolita interpreta a história como a permanente luta dos subalternos contra os detentores do poder. A desigualdade estrutural teria sua raiz no escravismo, cujo legado seriam a desvalorização do trabalho, a violência e o racismo (Fernandes, 1975:67). O passado é criticado pela insuficiência da igualdade e pela lentidão do progresso histórico. Eventos como a independência, a abolição e a república são vistos como transformações conduzidas − ou sabotadas — pelas elites, com o objetivo de preservar seus privilégios. O varguismo também é desprezado, apresentado como uma artimanha das classes dominantes. O ponto alto da história brasileira, nessa interpretação, teria sido a ascensão de Lula à Presidência da República − momento simbólico em que o povo teria finalmente chegado ao poder. Essa visão compartilha do cosmopolitismo periférico típico do liberalismo democrático, atribuindo os males nacionais aos vícios herdados da colonização portuguesa. A responsabilidade principal recai sobre o Estado, tradicionalmente dirigido pelos “donos do poder” para retardar a emancipação popular. O socialismo de corte nacionalista é condenado como “uma forma de consagração do Estado, uma transfiguração ideológica do populismo” (Weffort, 1978:54). O socialismo cosmopolita aposta na mobilização autônoma dos trabalhadores como meio mais confiável e legítimo de resistência à opressão e conquista de direitos. No campo econômico, prega a intervenção estatal como mecanismo de proteção e promoção social das classes vulneráveis, contra o medo de políticas redistributivas. Na política externa, sustenta um “nacionalismo bem entendido”, fundado na participação em organismos multilaterais e na integração do país à civilização identificada com a social-democracia europeia − modelo de harmonização entre igualdade e liberdade.
5. Comunismo cosmopolita. Originada da crítica ao revisionismo da Segunda Internacional, a ideologia do comunismo cosmopolita defende um socialismo revolucionário baseado em uma leitura rigorosa de Marx e Engels, centrada no partido e na experiência bolchevique anterior à ascensão de Stalin. Caracteriza-se nas análises pela prevalência do universal − ou internacional. Enfatiza a unidade da classe trabalhadora, prioriza a luta de classes sobre a questão do imperialismo e concebe a revolução como objetivo global.
No Brasil, surgiu como uma radicalização interna do movimento socialista, impulsionada pelo impacto da Revolução Russa, que levou à fundação do Partido Comunista do Brasil (PCB) em 1922, reunindo ex-anarquistas e trotskistas como Astrojildo Pereira, Otávio Brandão e Leônidas Resende. Essa corrente perdeu o controle do partido na década seguinte para os nacionalistas, sendo expulsa ou reduzida a uma dissidência, da qual Caio Prado Júnior foi o representante mais ilustre. Organizou-se em grupos como a Liga Comunista Internacionalista (LCI), o Partido Socialista Revolucionário (PSR), a Política Operária (POLOP), a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) e a Ação Libertadora Nacional (ALN). São representantes dessa corrente precursores como Lívio Xavier, Patrícia Galvão (Pagu) e Leôncio Basbaum; trotskistas como Mário Pedrosa, Maurício Tragtenberg e Michael Löwy; dependentistas como André Gunder Frank, Ruy Mauro Marini e Theotônio dos Santos; e eurocomunistas como Carlos Nelson Coutinho, Leandro Konder e Gildo Marçal Brandão.
O comunismo cosmopolita estrutura sua visão de mundo a partir da ideia de uma humanidade dividida entre uma minoria opressora de proprietários e uma maioria explorada de trabalhadores. Pretende uma igualdade radical, alcançada por meio de organizações igualitárias e horizontais. O proletariado é a classe universal, cuja emancipação equivale à superação do capitalismo em escala global − processo a ser conduzido por sua vanguarda: o partido comunista. Rejeita-se o nacionalismo como forma legítima de consciência política: “O proletariado, definindo-se como classe internacional, na Polônia, Brasil, Portugal ou Bolívia, tende a desenvolver formas idênticas de luta” (Tragtenberg, 2008:48). O adversário estrutural é o capitalismo, sistema unificado de exploração cuja lógica transcende fronteiras e exige, portanto, uma resposta igualmente internacional. A luta compreende a oposição ao fascismo e ao anticomunismo − instrumentos da burguesia para conter a revolução − bem como ao patrimonialismo e ao capitalismo burocrático, cujos vínculos com o Estado reforçam as estruturas de dominação. Seu programa político é a revolução comunista, entendida como a tomada de consciência revolucionária e a solidariedade ativa do proletariado, voltadas à superação das mazelas criadas pelo capitalismo dependente e à construção de um Estado verdadeiramente democrático e independente. Esses objetivos seriam alcançados por meio da nacionalização de empresas estrangeiras, da reforma agrária e da melhoria das condições de vida dos trabalhadores. Admite-se, por fim, a possibilidade de trajetórias revolucionárias graduais, inspiradas tanto nos modelos da Revolução Russa e Cubana quanto em experiências de transição pacífica e incremental.
Em matéria de desenho institucional, os comunistas cosmopolitas defendem um Estado estruturado em torno do planejamento econômico participativo, concebendo a gestão como um processo de organização coletiva da produção sob controle proletário. Sua historiografia explica acontecimentos como a colonização, a independência, a monarquia, a abolição e a república como reflexos do ajuste, desajuste e reajuste periódico da superestrutura política, conforme a penetração e as exigências do capitalismo internacional. A sociedade brasileira teria sido ordenada pela metrópole, desde o latifúndio escravista, para servir como exportadora de produtos agrícolas ao mercado europeu. Teria sido este o “sentido da colonização” (Prado Jr., 1940:13). Essa formação teria condenado o país ao subdesenvolvimento e à desigualdade estrutural: “À medida que progride economicamente, o Brasil integra-se cada vez mais à economia mundial e entra na esfera de atração imperialista” (Pedrosa, 1987 [1931]). Sua interpretação do Brasil rejeita o “nacionalismo metodológico”, isto é, o enfoque analítico centrado nos Estados nacionais e em suas relações recíprocas. Compreende o país por sua inserção dependente no capitalismo internacional (Santos, 2011 [1979]:10). No plano econômico, acreditam que a industrialização brasileira encontra limites intransponíveis sob a dominação imperialista. Por isso, propõem a nacionalização de setores estratégicos, o controle do capital estrangeiro e a implementação de um planejamento centralizado que assegure a liberação estrutural do domínio capitalista (Marini, 2013 [1969]:132). Em política externa, priorizam a solidariedade com países socialistas e a cooperação entre nações em desenvolvimento, orientando-se por um internacionalismo que transcende os alinhamentos geopolíticos e aposta na articulação das lutas proletárias para além das fronteiras estatais.
Particularismo ou nacionalismo periférico
1. Fascismo. O fascismo brasileiro representa uma radicalização particularista do reacionarismo religioso. Foi definido por Hélgio Trindade como
[...] uma ideologia eclética que, enraizando-se num nacionalismo telúrico, no messianismo típico da nova raça mestiça e incorporando os grandes temas do pensamento autoritário brasileiro anterior, funde-se, numa nova síntese, com o tradicionalismo social e religioso do integralismo lusitano e do salazarismo, o estatismo romano e o corporativismo italiano, e o antissemitismo de inspiração nacional-socialista (Trindade, 1979:289).
Os representantes arquetípicos do fascismo brasileiro são os líderes da Ação Integralista Brasileira (AIB): Plínio Salgado − figura axial do fascismo brasileiro −, seguido pelo jovem Miguel Reale e por Gustavo Barroso. Também são representativos os escritos dos jovens Otávio de Faria e San Tiago Dantas, além de Menotti del Picchia, Tasso da Silveira e Francisco Campos, antes do Golpe de 1937 e da intentona integralista do ano seguinte. Durante a Terceira República, a ideologia assumiu uma versão mais moderada e reacionária no Partido da Representação Popular (PRP). Renovada, ressurgiu na década de 2010, novamente como radicalização do reacionarismo religioso, sob a liderança de Jair Bolsonaro − que, aliás, também ensaiou um golpe (2023). Com o fracasso da criação da Aliança para o Brasil, os fascistas atuais se concentram hoje na ala direita do Partido Liberal (PL).
O fascismo é orientado por uma visão de mundo fundada na desigualdade natural entre os indivíduos e numa correspondente divisão entre nações fracas e fortes. Entende que a vida política pertence ao domínio da irracionalidade e que somente por apelo a forças místicas de solidariedade é possível promover a integração política das massas (Campos, 2001:20). Seu valor supremo é a autoridade espiritual do Estado, veículo mítico da restauração da hierarquia e da disciplina sociais. Seu princípio organizador é o lema Deus, Pátria e Família, que prega “a fé em Deus, o amor à Pátria, o ideal da Unidade Nacional, a prática das virtudes cristãs, o culto dos heróis brasileiros e dos episódios militares da Nação, a renúncia pessoal, o esforço permanente no sentido de doar à posteridade um Brasil maior” (Salgado, 1932:III). Entendido como uma comunidade homogênea − biológica, histórica e espiritual − seu “povo” se resume ao conjunto das famílias cristãs, unidas por vínculos de grupo profissional, municipal ou provincial, e devotadas ao líder, organizadas hierarquicamente em milícias. O homem mestiço e agricultor é visto pelos fascistas como o “autêntico brasileiro”, em contraposição aos habitantes das cidades do litoral. Seus inimigos principais são os comunistas e os liberais, tidos como ameaças à ordem nacional e responsáveis pela degeneração moral da sociedade. O movimento denuncia o cosmopolitismo dissolvente, identificado com o burguês e o judeu. Acreditam que uma nação forte exige inimigos internos e externos, sendo “preciso criar esse inimigo, quando ele não existe” (Salgado, 1934:22). A fraqueza e a corrupção da democracia liberal são responsabilizadas pela expansão do comunismo, permitindo que “a própria infância das escolas primárias seja envenenada por professores ou propagandistas de toda a espécie, que lhes inoculam os venenos do materialismo, do comunismo, do separatismo, do comodismo, do ceticismo” (Salgado, 1935:39). Seu programa político defende uma revolução dentro da ordem, veiculada por um nacionalismo conservador e místico. Prega um regime autoritário, pautado na moralidade e nos bons costumes.
O desenho institucional do fascismo prevê uma estrutura de Estado centralizada, com um líder carismático − o “chefe” ou “mito” − à testa de um sistema político fortemente hierárquico (Reale, 1935:231). Suas bases sociais de sustentação são o partido, as igrejas, as milícias e, em última instância, os militares − atravessados pelo culto de uma juventude heroica e intransigentemente patriótica. O fascismo possui menos uma historiografia do que uma narrativa providencialista da formação do povo brasileiro, centrada na mestiçagem e no bandeirantismo, destinados a projetar o país, a partir da América do Sul, como protótipo da humanidade futura:
Nós somos um povo que começou a existir desde a morte de todos os preconceitos, quando as três raças se fundiram, irmanadas, no exército selvagem de negros, de índios e de brancos, na aventura guerreira de Camarão, Negreiros e Henrique Dias (Salgado, 1934:138).
Sua interpretação do Brasil descreve uma grave crise espiritual da nacionalidade, causada pelo descompasso entre a alma popular − gestada ao longo dos séculos − e um anacrônico aparato institucional liberal, que a tornaria presa fácil do comunismo. Daí a revolução fascista ser proposta como solução para a luta de classes, mediante a consagração de uma nova comunidade política, coesa e harmônica. Suas diretrizes econômicas, nos anos 1930, passavam pela adoção de um modelo corporativo de organização, destinado a proteger o trabalho da exploração pelo capital internacional e da ameaça comunista. Sua política externa favorece o alinhamento com regimes autoritários similares, reunidos numa espécie de Internacional Ultradireitista ou Facho-Reacionária.
2. Conservadorismo estatista. O conservadorismo estatista é a ideologia que enxerga na modernização autoritária o único meio de fortalecer uma nação de formação supostamente problemática como a brasileira. Foi definida por Wanderley Guilherme dos Santos como aquela cujos adeptos acreditam que “o exercício autoritário do poder, pelo seu maior potencial reformista, seria o meio mais veloz de se edificar a sociedade liberal” (Santos, 1978:103).
Possui uma ala radical ou geopolítica, herdeira do absolutismo ilustrado, identificada com Azeredo Coutinho, José Bonifácio, o marquês de Queluz, Francisco Varnhagen e Góis Monteiro; e uma ala moderada ou institucional, representada pelo visconde de Cairu durante o reinado de dom João VI, por Bernardo Pereira de Vasconcelos na maturidade, o visconde do Uruguai − cuja obra foi a mais influente do século XIX −, Justiniano da Rocha até a época da Conciliação, o marquês de São Vicente, o visconde do Rio Branco e Tobias Barreto em seu último decênio. Teve por principal think tank o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB). A versão “saquarema” dessa ideologia sobreviveu à República graças à obra do barão do Rio Branco, de Pandiá Calógeras e de Euclides da Cunha na maturidade e de seu discípulo Vicente Licínio Cardoso. Ganhou nova forma com o positivismo de matriz militar, em nomes como Júlio de Castilhos, Lauro Sodré e Serzedelo Correa. Foi reconfigurado no nacionalismo do século XX por Alberto Torres, o mais influente de seus representantes, encontrando em Oliveira Vianna sua expressão mais emblemática. Adotado pelo movimento tenentista, o estatismo tornou-se o principal veio de sustentação do Estado Novo, com Francisco Campos e Cândido Mota Filho. Na Terceira República, seguiu em chave mais institucional, no Partido Social Democrático (PSD), com políticos como Juscelino Kubitschek, Gustavo Capanema e Tancredo Neves; juristas como Themístocles Cavalcanti; e intelectuais como João Camilo de Oliveira Torres e Miguel Reale − este, na fase madura. Durante o Regime Militar, sua ala radical pontificou na Escola Superior de Guerra (ESG), com os generais Juarez Távora, Golbery do Couto e Silva e Meira Mattos, além de juristas como Manoel Gonçalves Ferreira Filho. Entrou em declínio com a consolidação da democracia, mantendo-se residual em figuras como Enéas Carneiro. Hoje, encontra um representante paradigmático no Instituto Sagres, ligado ao general Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército.
O conservadorismo estatista acredita que cada Estado possui uma “realidade nacional” de base histórica e cultural, cuja política deve ser conduzida de forma realista, conforme o interesse nacional e as circunstâncias: “As instituições são próprias do lugar e do tempo; devem ser acomodadas não só aos povos, como também às épocas. Cada época tem a sua necessidade apropriada” (Vasconcelos, 1840). Seu valor supremo é a autoridade do Estado, que precisa ser forte para enfrentar perigos externos e domesticar as forças desagregadoras internas. Seu princípio organizador é a segurança nacional. Distingue-se do fascismo por não apostar na mobilização popular nem se opor, em tese, à democracia, apresentando o autoritarismo como instrumento técnico de modernização e salvaguarda do país. Sua classe universal é a tecnocracia nacionalista − civil e militar − incumbida da tutela de um povo bom, mas ignorante. Cumpre, por isso, investir nas “seleções de indivíduos capazes” para a política e na formação de “técnicos, profissionais de todos os tipos e categorias, capazes de preencher os quadros de base da organização industrial, comercial, agrícola e administrativa do país” (Cavalcanti, 1960:168). Seus adversários são os liberais e os socialistas, cujo cosmopolitismo abstrato prega programas incompatíveis com as necessidades do país. Sua ala radical, autoritária, desconfia cronicamente das elites políticas, vistas como corruptas, patrimoniais e privatistas. Seu programa político passa pela instituição de um Estado que encarne a vontade nacional, promova o desenvolvimento econômico e imponha organização e disciplina às forças centrífugas. Seu desenho institucional favorece um presidencialismo vigoroso, uma forma de Estado centralizada e um amplo planejamento tecnoburocrático das atividades socioeconômicas. Suas bases sociais concentram-se em sindicatos tutelados pelo Estado, industriais subsidiados, escolas de orientação militar e nacionalista e, sobretudo, nas Forças Armadas como reduto por excelência de uma tecnocracia patriótica.
A historiografia conservadora estatista apela ao passado como meio de fomentar o patriotismo e a coesão social. Localiza a origem da nacionalidade ainda no período colonial, por ocasião da Batalha dos Guararapes. Explica a independência como um ato de legítima defesa, praticado por dom Pedro I contra a tentativa de recolonização pelo radicalismo liberal português. Aprecia o reinado de dom Pedro II como um modelo a ser emulado pela República, por ter conciliado liberdade e autoridade e garantido a unidade nacional. Sua interpretação do Brasil o percebe como um império potencial, cuja realização está sempre ameaçada pelo caráter dispersivo e particularista da sociedade, sujeito a ideologias cosmopolitas e à falta de nacionalismo. Daí a necessidade de um governo forte, liderado por uma elite técnica e patriótica, encarregada de criar e assegurar o futuro da nacionalidade, aproveitando suas inesgotáveis riquezas naturais e solidificando “uma vasta massa social ainda em estado ganglionar” (Vianna, 1987:275). No campo econômico, rejeita a dependência exclusiva das forças de mercado e preconiza um dirigismo estatal, que promova o desenvolvimento nacional por meio da industrialização planejada. Vê as relações internacionais como uma arena em que cada Estado compete por poder, e os fortes não respeitam a soberania dos fracos. Sua política externa combina a aspiração à autonomia diante das grandes potências com o desejo de hegemonia sobre os vizinhos sul-americanos: “Tratamos com gente de má-fé e traiçoeira, e convém dar-lhe, o menos possível, armas que depois possam voltar contra nós” (In: Torres, 2011:122).
3. Conservadorismo societário. O conservadorismo societário constitui uma ideologia que percebe a ordem social como resultado harmonioso de forças culturais, cujos diversos elementos − religiosos, naturais, raciais, linguísticos e históricos − teriam convergido, ao longo do tempo, para formar uma nação estável e coesa. Daí também se falar em conservadorismo culturalista.
No Brasil, o conservadorismo societário surgiu na década de 1850, época em que começou a se cristalizar um embrião de sociedade nacional e parte dos conservadores passou a criticar o estatismo como obsoleto e autoritário. Foram seus representantes, ainda no Império, o visconde de Cairu; Justiniano da Rocha, em seu último decênio; José de Alencar − o mais importante do século XIX −; João Batista Calógeras; Francisco Belisário Soares de Sousa e seu irmão, o conselheiro Paulino Filho. Na transição para a República, destacaram-se monarquistas como Eduardo Prado, Carlos de Laet e o conde de Afonso Celso, e republicanos como Alcindo Guanabara e Gilberto Amado, ligados aos partidos estaduais da Primeira República. Na Era Vargas, sobressaíram-se modernistas como Afonso Arinos de Melo Franco e Sérgio Buarque de Holanda (quando moços), Almir de Andrade e Gilberto Freyre − este, o mais brilhante de todos. Durante a Terceira República, a ideologia se abrigou no Partido Social Democrático (PSD); na ditadura militar, na Aliança Renovadora Nacional (ARENA). Nesse período, destacaram-se artistas como Nelson Rodrigues e Ariano Suassuna, bem como o círculo conservador liberal do Instituto Brasileiro de Filosofia (IBF): Ubiratan Borges de Macedo, Antônio Paim, Roque Spencer Maciel de Barros e Paulo Mercadante. Hoje, atravessa os partidos do chamado “Centrão” e tem como representantes intelectuais figuras como João Pereira Coutinho e Luiz Felipe Pondé. É um conservadorismo considerado “difícil”, pois não é fácil a defesa da tradição em um país que se percebe atrasado (Ricupero, 2010).
O conservadorismo societário enxerga o mundo dividido em nações distintas, formadas por culturas singulares ao longo do tempo. Distingue-se dos reacionários religiosos na medida em que, por mais importante que seja o cristianismo em sua concepção de cultura, ele é visto como um elemento entre outros da identidade nacional. Distingue-se também dos conservadores estatistas, pois acredita que a sociedade brasileira já está formada, e repele a ideia de um Estado tecnocrático que altere deliberadamente sua configuração tradicional em nome da modernidade. Seu valor último é a autoridade da História, cujo princípio organizador da ordem social é a tradição: “A superstição do futuro me parece tão perigosa como a superstição do passado […]. Consiste a verdadeira religião do progresso na crença do presente, fortalecida pelo respeito às tradições, desenvolvida pelas aspirações a maior destino” (Alencar, 1979: 283). Sua classe universal reside em uma aristocracia de matriz rural, ibérica e cristã, incumbida de preservar os modos de vida de um povo tão bom quanto humilde e ignorante. Suas adversárias são as ideologias cujos valores ameaçam a harmonia social: os liberais, com seu cosmopolitismo individualista e abstrato; e os estatistas, que subordinam a sociedade tradicional ao arbítrio do poder central. Seu programa político consiste num esforço de resistência e defesa das tradições, entendendo a reforma respeitosa da ecologia cultural legada pela História como a única forma legítima de mudança. Caberia ao Estado conservar “valores brasileiros que estão encarnados principalmente nas formas populares de cultura, formas regionais, que deem um sentido nacional ao Brasil” (Freyre, 2006:33). Seu desenho institucional combina uma autoridade executiva forte − mas não despótica − com um grau de descentralização que preserve as identidades regionais e locais. Suas bases sociais encontram-se na grande propriedade rural, na Igreja e nas Forças Armadas, instituições que encarnam a perenidade dos valores nacionais.
A historiografia conservadora societária celebra o passado colonial como uma epopeia de construção civilizacional nos trópicos, exaltando a fusão de elementos europeus, africanos e indígenas sob a égide da cultura latina e cristã. Aprecia a herança da monarquia como um regime que conciliou a tradição ibérica com o constitucionalismo, mas critica dom Pedro II por seu excesso de liberalismo e civilismo, que o teria levado a menosprezar os interesses da aristocracia rural e do Exército, contribuindo para o fim do regime. A República, segundo essa visão, deve respeitar a herança do passado, evitando rupturas. Os conservadores societários interpretam o Brasil como obra de uma aristocracia rural de origem ibérica e católica, cuja dimensão clânica “foi a unidade civilizadora; o principal fator econômico; a base de uma expansão que o Estado só fez sancionar ou confirmar” (Freyre, 2002:653). Essa aristocracia teria engendrado uma sociedade pacífica, pautada por um equilíbrio de antagonismos − entre senhor e escravo, brancos e negros, elites e povo, ordem e liberdade − cujo rompimento comprometeria a nacionalidade. A cultura autêntica da nação seria preservada sobretudo no interior, longe das cidades litorâneas já degradadas pelo contato com o cosmopolitismo europeu e norte-americano. No campo econômico, os conservadores societários criticam os excessos do capitalismo, sendo simpáticos a valores paternalistas e aristocráticos de solidariedade. Na política externa, revelam um pendor ibero-americano e lusófilo, recomendando o estreitamento das relações com países que compartilham com o Brasil laços históricos e afinidades culturais − como Espanha, Portugal e suas antigas colônias na América Latina e na África.
4. Socialismo nacionalista. O socialismo nacionalista constitui como ideologia uma inflexão à esquerda do conservadorismo estatista. Parte da premissa de que o povo brasileiro é vítima secular do imperialismo das nações mais poderosas, e aposta, por isso, num projeto de desenvolvimento conduzido por um Estado forte, popular e intervencionista − comprometido com a justiça social e a afirmação do Brasil como potência no cenário internacional. Sua tradição é também conhecida como trabalhista ou nacional-popular (Silva, 2024:85).
Gestado a partir do tenentismo, desaguou na política social do Estado Novo, inspirando-se em noções extraídas da democracia cristã. Materializou-se no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e, mais tarde, no Partido Democrático Trabalhista (PDT). A partir dos governos Lula e Dilma Rousseff, uma ala do PT também passou a defender esse legado. Responsável pela conversão do conservadorismo estatista do Estado Novo para o socialismo nacionalista de seu segundo governo constitucional (1951-1954), tem em Getúlio Vargas sua figura axial. Possui duas alas. A radical ou populista, de matriz jacobino-florianista, é representada por Diocleciano Mártir, Lauro Sodré, Serzedelo Correa, Barbosa Lima e Barata Ribeiro. Dela derivaram políticos como João Goulart, Leonel Brizola, Miguel Arraes (quando jovem) e o antropólogo Darcy Ribeiro. Podem defender a reforma “na lei ou na marra”. Já a ala moderada ou institucional se aproxima da tradição “neossaquarema” de Oliveira Vianna: Virgínio Santa Rosa, Martins de Almeida, Barbosa Lima Sobrinho, o San Tiago Dantas maduro; juristas como Osny Duarte Pereira; historiadores como José Honório Rodrigues; e o mais celebrado e influente de seus economistas: Celso Furtado. Seu think tank histórico foi o Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), que reuniu cientistas sociais como Hélio Jaguaribe, Guerreiro Ramos, Álvaro Vieira Pinto, Inácio Rangel e Wanderley Guilherme dos Santos. Encontra representantes atuais em políticos como Ciro Gomes e intelectuais como Luiz Carlos Bresser-Pereira e Roberto Mangabeira Unger e Jessé de Souza. A matriz nacional-popular gerou ainda inflexões raciais — o quilombismo de Abdias do Nascimento e a amefricanidade de Lélia Gonzalez, ambos próximos ao trabalhismo pedetista —, que reconfiguram o sujeito do projeto nacional em chave afro-brasileira. No caso de Lélia, articula-se ainda raça e gênero, antecipando a interseccionalidade.
O socialismo nacionalista enxerga o mundo dividido pelo capitalismo entre povos fortes e autônomos, que se dirigem conforme seus interesses nacionais, e povos fracos e dependentes, subordinados ao imperialismo. Seu valor supremo é a igualdade econômica e social entre as nações, e seu princípio organizador é a emancipação do povo brasileiro: “O nacionalismo é reivindicação essencial que fazem hoje os povos que não se encontram ainda em pleno gozo da soberania” (Ramos, 1960). Sua classe universal (“o povo”) é composta por trabalhadores − operários, camponeses, professores, pequenos servidores, pequena burguesia, intelectuais e militares − e minorias historicamente oprimidas ou fragilizadas: indígenas, negros, mulheres, crianças, analfabetos. Seus principais adversários são o imperialismo − identificado com o capital estrangeiro e os conglomerados multinacionais − e as classes dominantes a ele associadas: banqueiros, empresários, militares e fazendeiros. Seu programa político propõe a organização de uma democracia social orientada por um projeto nacional, que emancipe o Brasil do capital estrangeiro e o eleve à condição de potência, reduzindo simultaneamente as assimetrias sociais e regionais. Para isso, exige um Estado forte e planejador, capaz de
[...] transformar as estruturas políticas, sociais e econômicas do país para a construção de nosso desenvolvimento independente e de uma sociedade que venha a ser cada dia mais participativa e criativa, mais livre e democrática, mais fraterna e igualitária, com oportunidades iguais para todos os brasileiros (Brizola, 2015:35).
Seu desenho institucional passa pela defesa intransigente do presidencialismo e de uma burocracia pública estável e qualificada, comprometida com o projeto nacional de desenvolvimento − especialmente nos campos da educação, cultura e saúde. Suas bases sociais concentram-se em sindicatos nacionalistas, empresários da indústria, e escolas e universidades públicas gratuitas e de tempo integral, voltadas à formação de uma educação crítica e nacional.
No plano historiográfico, o socialismo nacionalista sublinha a resistência secular das classes populares contra elites egoístas e cúmplices do imperialismo, responsáveis pela longevidade do latifúndio escravista e pela subordinação da economia nacional a interesses estrangeiros. Interpreta a Revolução de 1930 como marco da superação da hegemonia oligárquica e da emergência do povo como sujeito político, tendo no Estado de Vargas seu principal porta-voz: “Hoje, já existe no Brasil sociedade, já existe povo, e esse fato inédito funda historicamente a nação brasileira. A nação, de forma jurídica fictícia que era, passa a ser uma realidade concreta” (Ramos, 1960:23). São lugares traumáticos de memória para o socialismo nacionalista o suicídio de Vargas (1954), a deposição de João Goulart (1964) e, mais recentemente, a queda de Dilma Rousseff (2016). Sua interpretação do Brasil adapta criticamente as versões dos dois conservadorismos: louva o iberismo e a mestiçagem como fundamentos de um povo criativo e original, mas condena a violência do processo colonizador. Por isso, defende o combate às hierarquias e privilégios ancestrais, a fim de concluir a formação de uma nação coesa, mestiça e igualitária. Critica também a sobrevivência da política oligárquica nas regiões mais atrasadas do país. No campo econômico, orienta-se por um capitalismo de Estado, voltado à industrialização, substituição de importações e fortalecimento do mercado interno − visando domesticar a selvageria capitalista em benefício da justiça social. Era ilusório, dizia Darcy Ribeiro, falar em livre comércio “num mundo feudalizado em imensos blocos continentais, internamente solidários, que abrangem a maior parte dos gêneros que se mercadeja no comércio internacional” (Ribeiro, 1995:16). No plano internacional, sustenta os princípios da autodeterminação dos povos, não intervenção e solidariedade entre países periféricos, sobretudo latino-americanos: “Cada povo, através dos seus próprios meios, tem autoridade para modelar o seu próprio regime, para procurar traçar os rumos e a estrutura de sua própria vida nacional” (Dantas, 2018:276).
5. Comunismo nacionalista. A ideologia do comunismo nacionalista prioriza a resistência ao imperialismo e o papel do nacionalismo na luta pela emancipação nacional. Suas raízes brasileiras remontam ao positivismo florianista e castilhista, e depois ao movimento tenentista. São, portanto, as mesmas do conservadorismo estatista e do socialismo nacionalista − de que representa uma radicalização à esquerda. O comunismo nacionalista esteve historicamente solidário ao bolchevismo soviético (ou stalinista), embora uma ala dissidente preferisse a linha chinesa (maoísta). Oscilou entre o revolucionarismo puro e alianças táticas com os social-democratas, principalmente os trabalhistas. São partidos representativos dessa corrente a Ação Nacional Libertadora (ANL), o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e sua principal dissidência, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Entre seus representantes figuram Luís Carlos Prestes, líder máximo do comunismo brasileiro; o escritor Jorge Amado; o historiador Nelson Werneck Sodré; e dirigentes como Maurício Grabois e João Amazonas.
A exemplo do comunismo cosmopolita, o nacionalista também vê o capitalismo internacional dividindo os povos entre autônomos e dependentes e aspira à transformação revolucionária da sociedade. Compreende, porém, que “todo país tem sua estrutura social peculiar, em dada fase histórica: as classes dominantes não são as mesmas em todos os países; as classes que constituem o povo também não são as mesmas” (Sodré, 1962a:42-43). Daí a necessidade de adaptar o comunismo às conjunturas nacionais e empregar o nacionalismo como instrumento de libertação: “Num país industrialmente atrasado como o nosso, a classe operária sofre muito menos da exploração capitalista do que da insuficiência do desenvolvimento capitalista e do atraso técnico de uma indústria pequena e primitiva” (Prestes, 1982a:22). A revolução deve seguir um caminho etapista, realizando primeiro a revolução burguesa para extinguir os resíduos feudais e generalizar a sociedade de classes − condição necessária para o comunismo. Por esse motivo, a classe universal dos comunistas nacionalistas é mais ampla e heterogênea do que a dos cosmopolitas. Ela reúne os segmentos comprometidos com a soberania e o desenvolvimento nacional: “o conjunto das classes, camadas e grupos sociais empenhados na solução objetiva das tarefas do desenvolvimento progressista e revolucionário na área em que vive”, como afirmava Sodré − incluindo “campesinato, semiproletariado, proletariado, pequena burguesia e partes da média e alta burguesia cujos interesses se confundem com o interesse nacional” (Sodré, 1962a:35, 63). Essa massa é representada por sua vanguarda consciente: o partido comunista. Seus principais adversários são as multinacionais, veículos do imperialismo, bem como a burguesia interna e os latifundiários a eles associados.
Seu programa político pretende substituir “o atual governo antipopular e antinacional do Brasil por um governo do povo que o liberte do domínio do imperialismo americano, dos latifundiários e dos grandes capitalistas, serviçais do imperialismo” (Prestes, 1982b:116). No plano institucional, os comunistas nacionalistas defendem o fortalecimento do Estado, o investimento na administração pública e o planejamento estratégico com metas definidas. Suas bases sociais encontram-se em sindicatos operários e camponeses, grêmios estudantis e organizações populares de base. Sua historiografia interpreta o Brasil como um país historicamente dependente e feudalizado, cuja revolução burguesa jamais se completou. A colonização assentada no latifúndio escravista gerou uma sociedade de tipo feudal, na qual os trabalhadores viviam em condições análogas à servidão. A industrialização engendrou uma sociedade de classes apenas nas grandes capitais. “Quem percorre o nosso território do litoral para o interior, marcha, no tempo, do presente para o passado; conhece, sucessivamente, formas capitalistas de produção e formas feudais ou semifeudais” (Sodré, 1962b:4). Essa leitura etapista justifica o apoio a frentes nacionalistas amplas, voltadas à industrialização e à formação de um capitalismo nacional que sirva de base ao socialismo. No campo econômico, defendem a nacionalização de setores estratégicos, o banimento do capital estrangeiro e o planejamento com participação dos trabalhadores na definição de políticas públicas. A formulação de metas e prioridades visa à construção de um desenvolvimento soberano, popular e progressista. Na política externa, sustentam a solidariedade com países socialistas e movimentos de libertação nacional, pregando a igualdade entre os povos e o respeito à soberania. Lutam por um sistema internacional multipolar, no qual os países periféricos possam determinar seus próprios rumos.
Limites da Tipologia e Hipóteses de Investigação
Uma tipologia das ideologias do pensamento político encontra, inevitavelmente, limites explicativos, pois exige a redução da complexidade da realidade empírica. O tipo ideal, conforme definido por Max Weber (1999), é uma construção metodológica que não reflete diretamente a realidade, mas organiza e simplifica certos traços de fenômenos sociais para fins analíticos. Trata-se de uma ferramenta heurística, construída mediante a acentuação racional de características típicas, que visa facilitar a interpretação e comparação da realidade concreta. Seu valor reside justamente na capacidade de identificar padrões, desvios e aproximações entre os dados empíricos e o modelo teórico. Como sugere a célebre alegoria de Jorge Luis Borges sobre o rigor da ciência, um mapa absolutamente perfeito teria de coincidir, em escala e detalhe, com o próprio território que representa − o que o tornaria, paradoxalmente, inútil. São os conhecidos limites da mimesis: a representação fiel e exaustiva da realidade é não apenas inalcançável, mas também contraproducente. Por isso, convém assinalar desde já os limites inerentes a toda tipologia.
O primeiro limite diz respeito ao enquadramento de autores individualmente considerados. A tipologia mostra-se mais eficaz quando aplicada a textos de natureza militante − panfletos, manifestos ou programas de partido −, justamente por serem mais representativos do pensamento político brasileiro em sentido amplo, entendido como um conjunto de ideologias. O mesmo não se observa quando se trata do pensamento político em sentido estrito, concebido como um corpo de obras clássicas (Lynch, 2015). As grandes interpretações do Brasil formuladas por autores como Joaquim Nabuco, Oliveira Vianna, Gilberto Freyre, Florestan Fernandes, Caio Prado Jr. ou Guerreiro Ramos transcendem as ideologias que as informam, tanto em densidade explicativa quanto em sofisticação intelectual, valendo por si mesmas em sua singularidade. Em segundo lugar, há o fato de que muitos autores transitam entre diferentes ideologias ao longo de sua trajetória. Bernardo Pereira de Vasconcelos é o exemplo clássico. Esse problema pode ser resolvido situando o mesmo autor em distintos quadrantes, conforme as posições ideológicas assumidas em cada época. Contudo, há pensadores que resistem a qualquer tentativa de classificação linear. O Marquês de Caravelas, por exemplo, equilibra conservadorismo estatista e liberalismo moderado em proporções equivalentes. Sílvio Romero combina elementos de libertarianismo econômico, conservadorismo societário e conservadorismo estatista. Azevedo Amaral, por sua vez, mobiliza o conservadorismo estatista como instrumento para preservar o libertarianismo econômico em um contexto político adverso. As obras de Euclides da Cunha, Alberto Torres, Hélio Jaguaribe e João Camilo de Oliveira Torres também revelam composições ideológicas complexas e, por vezes, dissonantes. Nenhuma tipologia é capaz de abarcar plenamente essa riqueza e ambivalência.
Há ainda um limite relevante a considerar. A construção de uma tipologia implica representar como estático um quadro que é, por natureza, historicamente dinâmico. Não se deve conceber as ideologias como inteiramente distintas entre si no espaço, nem como idênticas a si mesmas ao longo do tempo. Elas se adaptam às circunstâncias históricas específicas, preservando, contudo, certos princípios estruturantes. Ideologias forjadas em comunidades aristocráticas agrícolas do século XVIII, por exemplo, foram posteriormente reconfiguradas para responder às exigências de sociedades oligárquicas de perfil comercial e, mais adiante, a contextos democráticos e industrializados. Cada ideologia possui ciclos de ascensão, hegemonia e declínio, que se renovam em função de ciclos históricos mais amplos. Os ciclos mundiais alternam entre períodos de globalização, que favorecem a mundialização, e momentos de retração, nos quais emergem resistências. Os primeiros favorecem ideologias cosmopolitas e progressistas, estimulam a convergência para o centro e tendem a esvaziar os extremos. Já os segundos propiciam a ascensão de ideologias nacionalistas e autoritárias, incentivam a fuga do centro e intensificam a polarização. No plano nacional, os ciclos referem-se à própria dinâmica da construção democrática. Durante a etapa de edificação do Estado, predominam ideologias nacionalistas, como o conservadorismo estatista; durante a consolidação da sociedade civil, ganham força ideologias cosmopolitas, como o liberalismo oligárquico e o libertarianismo econômico; por fim, ao longo da afirmação do Estado de direito democrático, tendem a prevalecer ideologias socialistas, primeiro em chave nacionalista, depois em chave cosmopolita. As inflexões características das ideologias brasileiras, em cada um desses momentos, decorreram da sobreposição dos ciclos hegemônicos − cosmopolitas ou particularistas − dos países centrais às fases de construção democrática na periferia ibero-americana (Lynch, 2014).
Apesar de seus limites, a tipologia aqui proposta oferece vantagens significativas. Ela fornece uma visão inicial mais fidedigna do conjunto da cultura política brasileira e constitui um ponto de partida fértil para investigações sobre cada ideologia em particular. Para além do mapeamento individual, a tipologia também convida à análise de sua dinâmica recíproca, por meio do estudo das relações de contiguidade entre as ideologias. Embora representadas como categorias distintas, elas compartilham vastos campos de interseção. O espectro político é, antes, um gradiente contínuo de ideologias contíguas, cujos limites são frequentemente borrados. Nesse sentido, como observa com propriedade Paulo Henrique Cassimiro,
[...] a adequada compreensão de certos autores e debates em seu contexto só é possível se partirmos de uma compreensão “híbrida” de como as linguagens políticas são recepcionadas, apropriadas e reformuladas para dar conta dos problemas políticos colocados aos autores/atores (Cassimiro, 2025).
As zonas de interseção e sobreposição entre ideologias engendram tanto aproximações quanto tensões, como se observa, por exemplo, nas relações entre os dois liberalismos − o libertariano e o democrático −; entre os dois conservadorismos − o estatista e o societário (Lynch, Paganelli, 2017); ou ainda entre os dois reacionarismos − o fascista e o religioso (Lynch, 2020; Cassimiro, 2025). Essas relações podem ser examinadas sob dois eixos distintos. De um lado, há uma perspectiva vertical, em que as ideologias se aproximam no campo da direita ou da esquerda. De outro, uma perspectiva horizontal, em que se articulam no eixo do cosmopolitismo ou do nacionalismo. A combinação desses dois critérios permite compreender, com maior precisão, os mecanismos de formação e dissolução de alianças e coalizões ideológicas. Afinal, nenhum governo se constitui inteiramente sob a égide de uma única ideologia. E o mesmo vale, por simetria, para as oposições. Por fim, nada impede que hipóteses da tipologia venham a ser testadas em cuidadosas análises quantitativas de discursos recentes ou comparações com ideologias em outros países.
Conclusão
O presente artigo apresentou uma nova tipologia das ideologias da cultura política brasileira, considerada − com todos os seus limites − mais abrangente e fidedigna do que as anteriores. Ao abandonar o modelo genealógico das “tradições” em favor da categoria de ideologia, buscou-se reconstruir o campo do pensamento político como um conjunto de discursos normativos articulados por vocabulários próprios, programas institucionais e agentes sociais identificáveis. Essa abordagem permitiu ordenar, segundo critérios explícitos − posição no espectro político, intensidade e orientação em relação ao mundo −, as principais linguagens políticas que estruturaram a cultura política nacional desde o século XIX. Não se desconheceram os limites inerentes a esse tipo de construção analítica: a tipologia exige simplificações inevitáveis, supõe certa estabilidade em tradições historicamente mutáveis, favorece textos militantes em detrimento das obras mais densas e ambíguas da tradição clássica e, ao formular tipos ideais, necessariamente exclui zonas de ambivalência e transição que, muitas vezes, são as mais férteis para a pesquisa. Ainda assim, ao oferecer um quadro sistemático de conjunto, espera-se que esta proposta contribua para orientar investigações futuras − seja sobre as ideologias em particular, seja sobre suas zonas de interseção e conflito. Ao destacar tanto suas diferenças quanto suas zonas de contiguidade, a tipologia oferece não apenas um mapa das ideias políticas no Brasil, mas também uma gramática para compreender os rearranjos ideológicos que moldaram seus ciclos de hegemonia, crise e transformação. Trata-se acima de tudo de fornecer ao mesmo tempo um ponto de partida para a compreensão sistemática do pensamento político nacional e para a elaboração de um programa mais extenso de pesquisas sobre o tema, que deverá dedicar atenção especial às transformações ideológicas contemporâneas. Embora o atual ciclo de reação à globalização traga à tona elementos recorrentes de épocas anteriores − como o imperialismo, o nacionalismo e o autoritarismo −, ele também exibe traços inéditos.
O Estado-nação, outrora uma exceção histórica, consolidou-se como norma da organização política global. As redes sociais instauraram uma interconectividade sem precedentes. A revolução capitalista em escala mundial minou o prestígio de valores econômicos “pré-modernos”, outrora centrais nas versões tradicionais do pensamento conservador. É nesse novo contexto que o fascismo e o reacionarismo contemporâneos abandonaram suas antigas propostas anticapitalistas, aliando-se a formas radicalizadas de libertarianismo. Seu inimigo comum já não é o Estado liberal pré-democrático, mas o Estado social-democrata − enfraquecido, estigmatizado e visto como obstáculo à “liberdade” de mercado e ao controle autoritário da ordem. Daí sua estratégia de aparelhamento: não para expandir o Estado, mas para reduzi-lo ao mínimo em termos de regulação e ao máximo em termos de repressão. No caso brasileiro, o cenário atual reflete ainda inflexões próprias, marcadas pela consolidação democrática sob a hegemonia do liberalismo democrático e do socialismo cosmopolita. A reação à globalização, combinada à desindustrialização e à insatisfação com os serviços públicos − sobretudo no campo da segurança −, alimenta hoje a ascensão da extrema-direita. Os partidos do Centrão, por sua vez, deixaram de fingir moderação e assumiram abertamente seu conservadorismo fisiológico. No plano internacional, a deterioração das instituições multilaterais e o imperialismo agressivo do segundo governo de Donald Trump sugerem que o Brasil poderá assistir, em futuro próximo, ao ressurgimento de ideologias adormecidas − como o socialismo nacionalista, o conservadorismo estatista e, talvez, até mesmo o comunismo. Examinar a reatualização ideológica da cultura política brasileira é, hoje, o principal desafio imposto aos estudiosos do pensamento nacional.
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Este artigo resulta de pesquisa financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
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Nota
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1
. O primeiro neoliberalismo − também chamado de novo liberalismo − surgiu na Inglaterra, na segunda metade do século XIX, com o objetivo de adaptar o liberalismo oligárquico ao novo contexto de emergência das massas. Para garantir liberdade ao maior número, passou a defender, por meio de líderes como William Gladstone e intelectuais como T. H. Green e L. T. Hobhouse, a ampliação do sufrágio no campo político e uma maior intervenção do Estado na esfera econômica − configurando o que se convencionou chamar de liberalismo social. O libertarianismo econômico de Herbert Spencer surgiu, justamente, como reação conservadora à emergência desse liberalismo democrático. O segundo neoliberalismo − o ordoliberalismo − apareceu na Alemanha, na década de 1930, como resposta à crise do liberalismo clássico. Walter Eucken, Wilhelm Röpke e Alexander Rüstow advogavam uma economia de mercado ancorada em um Estado forte, regulador e garantidor da concorrência. O terceiro neoliberalismo, de sentido oposto aos anteriores, surgiu na década de 1970 como sinônimo de libertarianismo econômico. Seus principais formuladores − Ludwig von Mises e Friedrich Hayek − resgataram os postulados do liberalismo oitocentista já defendido por Spencer, pregando a redução do Estado à condição mínima: privatização de empresas públicas, desregulamentação de mercados, diminuição de impostos e flexibilização de direitos trabalhistas. Um conceito tão polissêmico, que ora designa uma inflexão social do liberalismo, ora sua radicalização antissocial, mostra-se pouco adequado como categoria analítica rigorosa. Por esse motivo, prefere-se aqui empregar o termo libertarianismo econômico para identificar, de forma mais precisa, a ideologia em questão.
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Disponibilidade de Dados –
Todo o conjunto de dados que dá suporte aos resultados deste estudo foi publicado no próprio artigo.
Todo o conjunto de dados que dá suporte aos resultados deste estudo foi publicado no próprio artigo.
