Open-access Magistrados, Militares e Políticos: A Construção do Protagonismo Judicial Brasileiro da Ditadura à Democracia (1965-1988)

Magistrates, the Military and Politicians: The Construction of Brazilian Judicial Protagonism from Dictatorship to Democracy (1965-1988)

Magistrats, Militaires et Politiciens : La Construction du Rôle de Premier Plan Judiciaire Brésilien de la Dictature à la Démocratie (1965-1988)

Magistrados, Militares y Políticos: La Construcción del Protagonismo Judicial Brasileño de la Dictadura a la Democracia (1965-1988)

O artigo reconstrói a história da expansão do protagonismo judicial na esfera pública brasileira da ditadura à democracia, com foco na atuação dos próprios magistrados nas reformas judiciais (1965-1988). Partindo de metodologia histórica, associada a modelos de comportamento que consideram o mercado de trabalho da magistratura, classifica três tipos de protagonismo em disputa no interior do Judiciário − burocrático, de cúpula e de base − e apresenta o percurso de cada uma das correntes, que levou à composição com o regime militar (1965-1977), ao rompimento com a ditadura (1977-1979) e a um projeto constituinte próprio (1979-1988). Conclui demonstrando a atuação dos magistrados a favor da expansão do protagonismo do Judiciário e a permanência, latente, dos conflitos internos que constituem este Poder.

Palavras-chave
Poder Judiciário; autoritarismo; reformas judiciais; ditadura militar

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