O objetivo da pesquisa foi identificar e analisar os Sistemas de Informação em Saúde (SIS) de base nacional que estiveram em funcionamento no Brasil entre os anos de 2010 e 2018, assim como compreender a estrutura de gestão e suporte de Tecnologia da Informação (TI) destes sistemas no Ministério da Saúde. É um estudo descritivo, baseado em análise documental, em que se buscou consolidar dados sobre os SIS de abrangência nacional com base em critérios de seleção referenciados ao conceito de SIS. Os documentos analisados trouxeram dados incompletos e bastante diferentes entre si, evidenciando as diferentes interpretações dos conceitos de sistemas e sistemas de informação em saúde no Ministério da Saúde. Foram encontrados 54 SIS de base nacional em funcionamento no período de 2010 a 2018 e colhidas informações sobre sete núcleos de TI descentralizados em departamentos do Ministério da Saúde, que trabalham de forma autônoma ao Departamento de Informática do SUS (DATASUS). Ao analisar suas lógicas de funcionamento foram identificados quatro grupos de SIS: um primeiro relativo ao monitoramento de eventos de relevância para a saúde pública, um segundo voltado para um maior controle e monitoramento de programas de saúde do Ministério da Saúde, um terceiro dedicado ao cadastramento geral de pessoas físicas e jurídicas e um quarto que pode ser considerado uma “nova geração” de SIS pois, apesar de serem desenvolvidos e mantidos pelo Governo Federal, se descolam de uma lógica programática verticalizada, destinando-se à racionalização administrativa e melhoria da qualidade da prestação de serviços do SUS em âmbito locorregional.
Palavras-chave:
Atenção Primária à Saúde; Sistemas de Informação em Saúde; Tecnologia da Informação; Integração de Sistemas
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DATASUS: Departamento de Informática do SUS; LAI: Lei de Acesso à Informação; PDTI: Plano Diretor de Tecnologia da Informação; PIUBS: Programa de Informação das Unidades Básicas de Saúde; SIS: Sistemas de Informação à Saúde.
APS: atenção primária à saúde; SUS: Sistema Único de Saúde; UBS: unidades básica de saúde.Nota: a partir de 2019, e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB) passou a se chamar e-SUS Atenção Primária à Saúde (e-SUS APS).
AMAQ: Autoavaliação para Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica; APURASUS: Sistema de Apuração e Gestão de Custos do SUS; BPS: Sistema BHL-WEB: Sistema de Gerenciamento e Produção de Bancos de Leite Humano; BPS: Banco de Preços em Saúde; CMD: Conjunto Mínimo de Dados; e-SUS AB/SIAB: Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica; GAL: Sistema de Gestão de Ambiente Laboratorial; HÓRUS: Sistema Nacional de Assistência Farmacêutica; PMAQ-AB: Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica; ProgramaSUS: Sistema de Programações de Ações e Serviços de Saúde; RAAS-AD: Registro de Ações de Saúde da Atenção Domiciliar; SARGSUS: Sistema de Apoio à Elaboração do Relatório de Gestão; SIA: Sistema de Informações Ambulatoriais; SIAB: Sistema de Informações da Atenção Básica; SIACS: Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde; SIASI: Sistema de Informação da Saúde Indígena; SICLOM: Sistema de Controle e Monitoramento Clínico e Laboratorial dos Pacientes em Tratamento de Hepatite; SIES: Sistema de Informação de Insumos Estratégicos; SIH: Sistema de Informações Hospitalares; SIM: Sistema de Informação sobre Mortalidade; SINAN: Sistemas de Informação de Agravos de Notificação; SINASC: Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos; SIS-Água: Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano; SISCAN: Sistema de Informação do Câncer; SISCEL: Sistema de Controle de Exames Laboratoriais de CD4 e Carga Viral; SIS-CNRAC: Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade; SISGENO: Sistema de Controle de Exame de Genotipagem; SISNEO: Sistema Nacional de Triagem Pré-Natal; SIS-PNDC: Sistema do Programa Nacional de Controle de Dengue; SISREG: Sistema Nacional de Regulação; SIS-SOLO: Sistema de Informação de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Solo Contaminado; SISVAN: Sistema de Vigilância e Acompanhamento Nutricional; SIVEP: Sistemas Informatizado de Vigilância Epidemiológica; SNT: Sistema Nacional de Transplante; VETORES-MALÁRIA: Sistema de Informação e Controle de Vetores.Nota: a partir de 2019, e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB) passou a se chamar e-SUS Atenção Primária à Saúde (e-SUS APS).