Feminicídios em Minas Gerais, Brasil: da caracterização dos eventos à análise espaço-temporal

Feminicide in Minas Gerais, Brazil: from characterization of events to spatiotemporal analysis

Feminicidios en Minas Gerais, Brasil: de la caracterización de los eventos al análisis espacio-temporal

Resumo

Os objetivos deste estudo foram caracterizar os feminicídios ocorridos em Minas Gerais, Brasil, e comparar a tendência das taxas de feminicídio e homicídio de mulheres nas 89 microrregiões de saúde do estado. Foi conduzido um estudo transversal do tipo ecológico utilizando dados de feminicídios consumados ocorridos entre 2016-2020, consolidados pelo Ministério Público de Minas Gerais. Foram calculadas as taxas de feminicídio e de homicídio de mulheres por 100 mil pessoas do sexo feminino, segundo as microrregiões de saúde. Para o cálculo da última, utilizou-se os dados públicos do Sistema de Informações sobre Mortalidade. Uma análise foi feita acerca de microrregiões com altas taxas de feminicídio correlacionadas a microrregiões vizinhas e de altas e baixas taxas de homicídio de mulheres, através do Índice Local de Moran Bivariado. Também se aplicou o modelo de varredura multivariado para múltiplos conjuntos de dados, com vistas a identificar, simultaneamente, clusters de feminicídio e homicídio de mulheres que coincidiram no tempo e no espaço. Foram identificados 698 feminicídios consumados no ínterim, distribuídos em 19 microrregiões de saúde. Em todo o período, as taxas de homicídio de mulheres foram maiores que as taxas de feminicídio. Verificou-se estabilidade do risco de feminicídio e tendência decrescente do risco de homicídios de mulheres entre as microrregiões de saúde de Minas Gerais. Em 11 microrregiões, o número de feminicídios superou o número de homicídios de mulheres. Os resultados evidenciaram fragilidades na definição da causa básica de óbito de pessoas do sexo feminino, afetando a qualidade do registro dos homicídios.

Palavras-chave:
Violência de Gênero; Análise Espaço-temporal; Política Pública; Segurança; Homicídio