Transtornos mentais e comportamentais relacionados ao trabalho no Brasil: tendências temporais e o impacto do Nexo Técnico Previdenciário

Este artigo teve como objetivo avaliar a tendência temporal dos transtornos mentais e comportamentais relacionados ao trabalho no Brasil, bem como medir o efeito das mudanças na implementação do Nexo Técnico Previdenciário (NTP) sobre a incidência desses transtornos entre os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Trata-se de um estudo de séries temporais e séries temporais interrompidas que utilizou dados do sistema de informações do Ministério da Previdência Social sobre casos de transtornos mentais e comportamentais relacionados ao trabalho de 2003 a 2019. O método de Prais-Winsten foi empregado para calcular a variação percentual anual (VPA) das taxas de incidência para as condições em estudo. A incidência média de transtornos mentais e comportamentais relacionados ao trabalho foi de 35,48 por 100.000 vínculos do RGPS durante o período de 2003 a 2019, com uma tendência de aumento (VPA = 9,67%; p = 0,033) para o Brasil. Antes da implementação das mudanças no NTP (2003-2007), esse valor era de 15,59, com uma tendência de aumento (VPA = 29,28%; p < 0,001), e mais que dobrou (43,77) depois que o RGPS modificou a forma de estabelecer o nexo entre doença e trabalho (2008-2019). A tendência pós-NTP para transtornos mentais e comportamentais relacionados ao trabalho foi uma diminuição no país (VPA = -23,73%; p < 0,001), um padrão que se repetiu para todas as regiões do país. Os resultados sugerem que as mudanças na forma de estabelecer o NTP entre doença e trabalho representaram um avanço no sistema de registro e notificação de transtornos mentais e comportamentais relacionados ao trabalho no Brasil.

Palavras-chave:
Acidentes de Trabalho; Transtornos Mentais; Previdência Social; Saúde Ocupacional; Estudos de Séries Temporais