Promoção, proteção e apoio à amamentação no trabalho e o alcance do desenvolvimento sustentável: uma revisão de escopo

Souza, Carolina Belomo de; Melo, Daiane Sousa; Relvas, Gláubia Rocha Barbosa; Venancio, Sonia Isoyama; Silva, Regina Paula Guimarães Vieira Cavalcante da

doi:10.1590/1413-81232023284.14242022

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ARTIGO • Ciênc. saúde coletiva 28 (4) • Abr 2023 • https://doi.org/10.1590/1413-81232023284.14242022 linkcopiar

Promoção, proteção e apoio à amamentação no trabalho e o alcance do desenvolvimento sustentável: uma revisão de escopo

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

O objetivo deste artigo é mapear estratégias de promoção, proteção e apoio direcionadas às mulheres trabalhadoras que amamentam e o seu potencial impacto para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em particular os ODS 5 (igualdade de gênero e empoderamento da mulher) e 8 (trabalho decente e crescimento econômico). Revisão de escopo baseada no referencial do JBI (Joanna Briggs Institute), cujas buscas foram realizadas nas bases de dados PubMed, Web of Science, Scopus, Social Science Research Network e Open Knowledge Repository. Obtiveram-se 576 publicações, destas, 33 foram incluídas no estudo. A síntese narrativa foi organizada em três eixos: 1) promoção; 2) proteção; e 3) apoio ao aleitamento materno no contexto do trabalho. As ações voltadas às mulheres que amamentam no trabalho têm potencial para atingir diretamente os ODS 5 e 8, e atingem indiretamente os ODS 1 e 10. O aumento das taxas de amamentação contribui para atingir outros quatro ODS (2,3,4,12). As ações voltadas às mulheres trabalhadoras que amamentam podem contribuir direta e indiretamente para o alcance de oito dos 17 ODS, devendo, portanto, ser incentivadas e reforçadas.

Palavras-chave:
Aleitamento materno; Objetivo de Desenvolvimento Sustentável; Mulheres trabalhadoras; Equidade de gênero; Promoção da saúde

Autor, ano

Características das estratégias de promoção da amamentação

Barber-Madden, 1990¹⁶

Foram desenvolvidas ações de promoção para superar as lacunas e os desafios para melhoria da prevalência de amamentação na década de 1990 nos EUA. Foi criado um comitê para abordar as barreiras para a promoção da amamentação. Foram formados grupos de força tarefa para realizar diversas ações, entre elas, estratégias de promoção voltadas à mulher trabalhadora, com a criação de diretrizes para programas de saúde e nutrição no local de trabalho para trabalhadoras grávidas e lactantes.

Marinelli et al., 2013³³

Foi divulgada uma declaração que tem como objetivo fornecer aos líderes médicos da medicina da amamentação, um resumo baseado em evidências dos desafios médicos, jurídicos e políticos enfrentados pela mãe que amamenta separada de seu filho no local de trabalho ou em ambientes educacionais. A declaração enfatiza que a presença de programas de lactação formalizados, suporte e instalações físicas em escolas ou locais de emprego melhora a capacidade das mães de amamentar com sucesso. É orientado que empregadores sejam informados para entenderem como o apoio às funcionárias que amamentam afetará positivamente seus negócios.

Autor, ano	Características das estratégias de proteção à amamentação
Abdulloeva e Eyler, 2013¹⁵	Lei estadual de aleitamento materno: inclui o intervalo e um local privado, fora do banheiro, para mães que amamentam possam retirar o leite materno durante a jornada de trabalho por um ano após o nascimento da criança, sempre que precisar.
Alb et al., 2017²⁸	Lei federal de apoio à amamentação no trabalho. A Lei exige que os empregadores forneçam um intervalo e um espaço privado, além de um banheiro, para as funcionárias que amamentam extraírem o leite materno por um ano após o nascimento do filho.
Bradford et al., 2017¹⁷	Políticas estaduais e práticas de apoio ao aleitamento materno em quatro setores: hospitais, clínicas, ambientes de cuidados e educação da primeira infância, e locais de trabalho.
Chen et al., 2006⁴⁵	Licença maternidade e direito a intervalos para extrair o leite das mamas.
Dozier e McKee, 2011¹⁸	Existência de estatuto estadual de amamentação no local de trabalho que exige um local e/ou intervalo para amamentar.
Grummer-Strawn e Shealy, 2009 ¹⁹	Os empregadores permitiam às mulheres tempo e espaço para extrair leite no trabalho. Os estados promulgaram legislação para garantir que acomodações fossem feitas para mulheres empregadas e para proteger o direito de amamentar em público.
Hauck et al., 2020⁴⁶	Estados aplicaram a legislação “US workplace breastfeeding policy”, que são leis de apoio à amamentação no local de trabalho com diferentes aplicabilidades, incentivando ou exigindo que as empresas forneçam instalações que permitam às mães extrair leite materno em privacidade e armazená-lo adequadamente.
Heymann et al., 2011²⁹	Licença maternidade remunerada e direito a intervalos para amamentar.
Heymann et al., 2013³⁰	Licença maternidade remunerada e direito a intervalos para amamentar.
Hilliard e Brunt, 2020²⁰	Política estadual de promoção da saúde implementada para prevenir práticas de emprego injustas contra as mulheres, especificamente mães trabalhadoras que amamentam. Direito a intervalos flexíveis e espaço privado para amamentar. A política dá a designação (selo de certificação) de empresa amiga da criança.
Jacknowitz, 2008²¹	Direito à disponibilidade de horário flexível (horas trabalhadas em casa e trabalhadas em cronograma fixo).
Kozhimannil et al., 2016²²	Direito a intervalo com tempo suficiente para extrair o leite das mamas.
Lee et al., 2015³⁹	Licença maternidade por seis meses.
Marinelli et al., 2013³³	Licença maternidade. Declaração para líderes médicos sobre evidências dos desafios médicos, jurídicos e políticos enfrentados pela mãe que amamenta separada de seu filho no local de trabalho ou em ambientes educacionais. Entre as declarações, inclui a licença maternidade adequada.
Mirkovic et al., 2016²³	Licença maternidade remunerada.
Murtagh e Moulton, 2011²⁴	Lei federal que exige acomodação para mães que desejam continuar amamentando enquanto trabalham fora de casa e dá o direito de tempo de pausa razoável para extrair o leite das mamas.
Nandi et al., 2018 ³¹	Licença parental remunerada.
Ogbuanu et al., 2011²⁵	Licença maternidade remunerada.
Rowbotham et al., 2021⁴⁴	Direito a horários de trabalho flexíveis.
Rollins et al., 2016²	Licença maternidade e direito a intervalos para amamentar.
Ruhm, 2011²⁶	Licença maternidade remunerada; direitos estendidos não pagos, como menor carga horária de trabalho e licença por tempo prolongado.
Soomro et al., 2016³⁷	Licença maternidade paga por três meses; direito a ajustes de tarefas e a intervalos durante o período de lactação.
Stumbitz et al., 2018³²	Direito a tempo para extrair o leite das mamas.
Taylor et al., 2020 ²⁷	Políticas e leis federais que estimulam as empresas a reconhecer e apoiar as necessidades das funcionárias que amamentam.
Tsai, 2014a⁴⁰	Direito a intervalos para extrair o leite das mamas.
Tsai, 2014b⁴¹	Direito a intervalos para extrair o leite das mamas.
World Bank, 2012³⁵	Licença maternidade e paternidade em Mauricius.

Autor, ano	Características das estratégias de apoio à amamentação
Burns e Triandafilidis, 2019⁴³	Disponibilização de local para armazenar o leite materno extraído pelas funcionárias e alunas da universidade.
Cervera-Gasch et al., 2020³⁸	Existência de política da universidade para o apoio à amamentação por suas funcionárias. Provisão de acomodações especiais para extrair e armazenar o leite materno após o retorno ao trabalho na universidade. Promoção de grupos de apoio. Existência de supervisora mulher.
Chen et al., 2006⁴⁵	Existência de políticas nas empresas para tornarem o ambiente de trabalho favorável à amamentação. Disponibilização de salas para extrair o leite materno.
Febrianingtyas et al., 2019³⁶	Disponibilização de instalações, no escritório, para extrair o leite materno. Existência de apoio dos gestores/supervisores e colegas de trabalho.
Fernandes et al., 2018³⁴	Apoio do gestor para ter a funcionária ter flexibilidade de função, de horário e espaço que viabilizem a amamentação. Oferta de creche e bom tratamento à trabalhadora.
Grummer-Strawn e Shealy, 2009¹⁹	Disponibilização de salas de lactação ou acomodações para amamentação.
Hilliard e Brunt, 2020²⁰	Empresas fornecem um espaço privado, diferente de um banheiro, para mulheres bombearem/extraírem o leite e uma fonte de água limpa para lavar as mãos, bem como um refrigerador para armazenamento do leite materno.
Jacknowitz, 2008²¹	Disponibilidade de creches patrocinadas pelo empregador.
Kosmala-Anderson e Wallace, 2006⁴²	Desenvolvimento de instalações e políticas gerais nas empresas para o bem-estar das mães no retorno ao trabalho. Acesso a creches no local de trabalho.
Kozhimannil et al., 2016²²	Acesso a acomodações para amamentação e para extrair o leite materno no local de trabalho.
Lee et al., 2015³⁹	Disponibilização de sala de apoio para amamentação em locais de trabalho.
Rollins et al., 2016²	Disponibilização de salas de lactação.
Rowbotham et al., 2021⁴⁴	Existência de instalações para extrair o leite das mamas e armazená-lo. Apoio dos supervisores e colegas de trabalho.
Soomro et al., 2016³⁷	Local nas organizações multinacionais e nacionais para amamentar e/ou extrair o leite das mamas e geladeira para armazená-lo. Disponibilização de bomba para leite materno e berçário para o cuidado infantil.
Stumbitz et al., 2018³²	Programas de lactação empresarial em pequenas e médias empresas para lidar com a gravidez e o retorno das mães ao trabalho, oferecendo tempo e espaço privado para extrair o leite materno.
Taylor et al., 2020²⁷	Disponibilização de salas de lactação para extrair e armazenar o leite materno.
Tsai, 2014a⁴⁰	Existência de local na empresa para extrair leite materno após retornar ao trabalho.
Tsai, 2014b⁴¹	Existência de local na empresa para extrair leite materno após retornar ao trabalho e realização de ações educativas na empresa incluindo o parceiro da mãe.

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[TFN1] Fonte: Autoras.