Participação social no Sistema Único de Saúde, suas potencialidades, desafios e perspectivas: uma revisão de escopo

Social participation in the Unified Health System in Brazil, its potential, challenges and perspectives: a scoping review

Participación social en el Sistema Único de Salud de Brasil, su potencial, desafíos y perspectivas: una revisión de alcance

No SUS, a participação social é um princípio fundamental. Com a Lei 8.142, de 1990, essa participação foi instituída por meio dos conselhos e das conferências de saúde, mas esses não são os únicos meios de a sociedade participar da gestão do SUS. Objetivou-se identificar formas de participação social no SUS e quais são os desafios e potencialidades desse princípio. Trata-se de uma revisão de escopo com a pergunta de pesquisa: quais as formas de participação dos usuários na gestão do SUS? Pesquisa realizada em português, inglês e espanhol nas bases de dados PubMed, BVS, Scopus, Embase e Web of Science. Quarenta e seis artigos foram selecionados para leitura na íntegra e análise, com sete categorias de participação da comunidade no SUS: conselhos de saúde, pesquisa de avaliação do serviço pelo usuário, educação popular em saúde, movimentos sociais ligados à saúde, consulta pública, conferências de saúde, ouvidorias. Os sete mecanismos de participação social no SUS formam um mapeamento a partir do qual é possível pensar formas de superar as barreiras de cada um dos mecanismos e como fortalecê-los. Também possibilita a reflexão sobre a reinvenção e criação de novos modelos de participação.

Palavras-chave:
Participação da comunidade; Gestão em saúde; Sistema Único de Saúde; participação social; Cidadania