Rede de proteção às crianças/adolescentes vítimas de violência: revisão de escopo

Protection network for child/adolescent victims of violence: a scoping review

Red de protección de niños/adolescentes víctimas de violencia: revisión del alcance

O objetivo do estudo é analisar como se organiza a rede de proteção à criança e adolescente vítimas de violência para garantir os seus direitos no contexto brasileiro. Realizou-se uma revisão de escopo pelos portais da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e periódicos CAPES em todas as bases de dados indexadas. A pergunta foi como a rede de proteção se estrutura para garantir os direitos das crianças/adolescentes vítimas de violência? Das 67 publicações, elencou-se duas unidades temáticas: eixos organizacional e operacional da rede. Ações intersetoriais e multiprofissionais alicerçadas por política públicas descentralizadas repercutem nas características regionais e a identificação de lacunas contribui para a construção de uma rede fortalecida, ágil, eficaz na elaboração dos mecanismos de proteção e intervenção para garantia dos direitos fundamentais desta população. A desarticulação entre a formulação de políticas com a prática profissional reflete na rede de proteção muitas vezes revitimizando a criança ou adolescente. Valores éticos e morais são identificados como fatores que impactam na tomada de decisão ampliando as disparidades.

Palavras-chave:
Defesa da Criança e do Adolescente; Legislação; Rede de Proteção; Violência; Suporte Social