Determinantes da violência física praticada por parceiro íntimo contra mulheres indígenas: uma análise multinível

Determinantes de la violencia física por parte de parejas íntimas contra mujeres indígenas: un análisis multinivel

Resumo

O objetivo é avaliar a ocorrência da violência física por parceiro íntimo em mulheres indígenas da macrorregião de Dourados, Mato Grosso do Sul, e sua associação com os fatores individuais das mulheres e contextuais dos municípios em que ocorreram os atos violentos. Realizou-se um estudo transversal com notificações registradas no SINAN de mulheres indígenas que sofreram violência física por parceiro íntimo na macrorregião de Dourados, entre os os anos de 2009 a 2020. Foi feita a estatística descritiva das variáveis e a regressão logística multinível com efeitos aleatórios dos municípios de ocorrência para determinar os fatores associados à violência física por parceiro íntimo. Estiveram associados positivamente à ocorrência de violência física por parceiro íntimo a idade (20 a 29 anos e 30 a 39 anos) e o uso de bebida alcoólica por parte do agressor. Estiveram associados negativamente a gestação e o Índice de Gini. Este estudo demonstrou que, na macrorregião de Dourados, a violência física por parceiro íntimo em mulheres indígenas ocorre em diferentes níveis da sociedade. Para a melhoria das relações sociais, são importantes ações que reafirmem a cultura tradicional e a regularização das terras.

Palavras-chave:
Violência contra as mulheres indígenas; Análise multinível; Violência por parceiro íÍntimo; Desigualdade social

Abstract

The aim is to evaluate the occurrence of physical violence by an intimate partner among indigenous women in the macro-region of Dourados, Mato Grosso do Sul, and its association with the individual factors of the women and the context of the municipalities in which the violent acts occurred. This work is a cross-sectional study carried out with reports registered in SINAN of indigenous women who suffered physical violence by an intimate partner in the Dourados macro-region, between the years 2009 to 2020. Descriptive statistics of the variables and multilevel logistic regression with random effects of the municipalities of occurrence were performed to determine the factors associated with physical violence by an intimate partner. Age (20 to 29 years and 30 to 39 years) and use of alcohol by the aggressor were positively associated with the occurrence of physical violence by an intimate partner. Pregnancy and the Gini Index were negatively associated. This study demonstrated that, in the Dourados macro-region, physical intimate partner violence against indigenous women occurs at different levels of society in the region. For the improvement of social relations, actions that reaffirm traditional culture and land regularization are important.

Key words:
Violence against indigenous women; Multilevel analysis; Intimate partner violence; Social inequality

Resumen

El objetivo es evaluar la ocurrencia de violencia física por parte de un compañero íntimo entre mujeres indígenas de la macrorregión de Dourados, Mato Grosso do Sul, y su asociación con factores individuales de las mujeres y factores contextuales de los municipios en que ocurrieron los hechos violentos. Se realizó un estudio transversal con notificaciones registradas en el SINAN de mujeres indígenas que sufrieron violencia física por parte de un compañero íntimo en la macrorregión de Dourados, entre 2009 y 2020. Se realizó estadística descriptiva de las variables y regresión logística multinivel con efectos aleatorios de los municipios de ocurrencia para determinar los factores asociados a la violencia física por parte de un compañero íntimo. La edad (20 a 29 años y 30 a 39 años) y el consumo de alcohol por parte del agresor se asociaron positivamente con la ocurrencia de violencia física por parte de la pareja. El embarazo y el Índice de Gini se asociaron negativamente. Este estudio demostró que en la macrorregión de Dourados la violencia física por parte de la pareja contra las mujeres indígenas ocurre en diferentes niveles de la sociedad de la región. Para mejorar las relaciones sociales son importantes las acciones que reafirmen la cultura tradicional y la regularización de tierras.

Palabras clave:
Violencia contra las mujeres indígenas; Análisis multinivel; Violencia de pareja; Desigualdad social

Introdução

A violência por parceiro íntimo (VPI) se refere a qualquer comportamento dentro de um relacionamento íntimo que cause danos físicos, psicológicos ou sexuais à pessoa agredida¹. Entre a VPI sofrida pelas mulheres no mundo, aproximadamente 30% das sofreram violência física e/ou sexual realizada por seus parceiros ao longo da vida².

A ocorrência da VPI é um fenômeno complexo, e dentro de determinada localidade é preciso considerar o contexto e as normas sociais e culturais que permeiam o ato³. De acordo com vários pesquisadores da VPI, os fatores individuais relacionados ao ato violento (idade, escolaridade, entre outros) explicam parcialmente o processo, sendo necessária analisar a interação da VPI com os fatores relacionados à família, à sociedade, à comunidade e à cultura em que os indivíduos estão inseridos para se encontrar as condições relacionadas à ocorrência do ato violento⁴.

Entre os povos indígenas, a violência é impactada pela dominação europeia durante o período colonial que influenciou nas práticas culturais dos diversos povos, reprimindo a língua e a religião, além da modificação da estrutura familiar tradicional. Esse histórico de violência tornou os povos indígenas vulneráveis em relação aos outros povos, ocasionando desigualdades socioeconômicas e de saúde que ultrapassam várias gerações⁵.

Os povos indígenas apresentam maior propensão de sofrer um ato de violência do que os não indígenas, principalmente as mulheres, que em alguns países, como o Canadá, são vítimas da violência de maneira desproporcional, sendo a VPI uma das principais formas vivenciada pelas mulheres indígenas canadenses, gerando impactos nas vítimas, nas famílias e nas comunidades^6,7. Em um estudo realizado no Canadá, seis em cada dez mulheres indígenas já sofreram VPI ao longo da vida⁵.

O estado do Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena brasileira, com mais de 116 mil indígenas, que em algumas regiões vivem em situação de extrema pobreza, e de violência tanto dentro como fora das comunidades^8,9. Nesse contexto, mulheres indígenas são afetadas por violências múltiplas, principalmente pela VPI¹⁰.

Existe atualmente uma carência de estudos para avaliar a ocorrência da VPI em mulheres indígenas e seus fatores associados. A abordagem dos fatores contextuais que permeiam as terras indígenas são de extrema importância para a compreensão da influência da cultura não indígena na ocorrência da VPI. Portanto, este estudo tem como objetivo avaliar a ocorrência da violência física por parceiro íntimo em mulheres indígenas, notificadss pelo setor de saúde, da macrorregião de Dourados, Mato Grosso do Sul, e sua associação com fatores individuais das mulheres e contextuais dos municípios em que ocorreram os atos violentos.

Metodologia

Trata-se de um estudo transversal que analisou dados secundários de mulheres indígenas com idade acima de 10 anos residentes na macrorregião de Dourados, Mato Grosso do Sul, que sofreram violências por parceiro íntimo que foram notificadas no Sistema de Nacional de Agravos de Notificação (SINAN) entre os anos de 2009 a 2020. Os dados foram fornecidos pelo Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS) do estado do Mato Grosso do Sul. Foram analisadas 1.384 notificações de mulheres indígenas.

A macrorregião de Dourados está localizada na região sul do estado do Mato Grosso do Sul e é composta por uma população de quase 1 milhão de habitantes, distribuídos entre 33 municípios¹¹. Entre os povos indígenas, a região é habitada majoritariamente pelas Guarani e Kaiowá. Os indígenas Terenas, em menor número nesta região, concentram-se apenas no município de Dourados¹².

As variáveis foram estruturadas hierarquicamente, sendo o primeiro nível o das características individuais, do agressor e do ato violento, e o segundo nível, o das características contextuais dos municípios em que ocorreram os atos de violência (socioeconômicas e nível de violência da sociedade).

A variável desfecho foi categorizada em violência física por parceiro íntimo (sim), podendo estar associada a outros tipos de violência. O grupo de comparação constitui-se de outras violências (psicológicas, sexual etc.) por parceiro íntimo (não), para as quais não havia registro de violência física, podendo haver uma resposta afirmativa para um ou mais tipos de violência. As variáveis explicativas do primeiro nível foram divididas em três grupos:

• Características das mulheres: faixa etária (10-19, 20-29, 30-39, 40-49, >50); gestante (sim; não), situação conjugal (com parceiro; sem parceiro);

• Características do agressor: ingestão de bebida alcoólica pelo agressor (sim; não);

• Características do ato violento: violência de repetição (sim; não); local de ocorrência (residência, outro local);

As variáveis contextuais taxa de analfabetismo, taxa de desemprego, renda média per capita domiciliar e proporção de pessoas com baixa renda foram extraídas do Censo Demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)⁸.

As variáveis Índice de Gini e Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), referentes ao ano de 2010, foram coletadas do Atlas de Desenvolvimento Humano (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD)¹³.

Para determinar a violência de base comunitária foi utilizada a taxa de homicídios masculinos. Os dados foram coletados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS). Foram utilizados os códigos X85-Y09, do “Capítulo XX - Causas externas de morbidade e mortalidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) - 10ª Edição”, para determinar os homicídios masculinos. A taxa de homicídios masculinos em cada município foi calculada da seguinte forma:

$\begin{array}{c}\\ \frac{Taxade\mathrm{hom}icídiosmasculinos:N^{\circ }de\mathrm{hom}icídiosmasculinos}{Populaçãomasculinaestimada}\times 100mil\end{array}$

Para a análise estatística, primeiramente foi feita a análise descritiva das variáveis, apresentando as frequências e as proporções das variáveis categóricas. O teste qui-quadrado foi utilizado para comparar as proporções conforme o tipo de violência (física e outras formas de violência). Os missings, valores não preenchidos, e os dados ignorados não foram avaliados. Como os valores obtidos apresentaram escalas diversas, as variáveis contínuas passaram por um processo de normalização, utilizando a seguinte metodologia:

$X\text{'}i\frac{(Xi-X\min )}{(Xmáx-X\min )}$

Em que: para cada i ? {1, · · · , n}. Aqui, Xmáx é a maior entrada do vetor X, e Xmin, a menor.

Para a análise dos dados foi utilizado o modelo de regressão logística multinível, que foi expandido com a inserção de efeitos aleatórios (município de ocorrência). Essa modelagem visou estimar a chance de a mulher indígena sofrer violência física por parceiro íntimo considerando o efeito dos municípios.

Para a análise multinível, a construção do modelo obedeceu os cinco passos descritos a seguir:

1º passo: construção do modelo sem qualquer variável explicativa, somente com o intercepto (modelo nulo). Este modelo indicou a probabilidade de a mulher indígena sofrer violência física por parceiro íntimo quando comparada com as mulheres indígenas que sofreram outros tipos de violência por parceiro íntimo. Este modelo inicial foi tido como base para as análises dos modelos seguintes.

2º passo: construção do modelo bivariado com as características individuais e contextuais.

As variáveis estatisticamente significantes foram inseridas no modelo múltiplo.

3º passo: foram introduzidas todas as variáveis explicativas do primeiro nível (individual). Este modelo assumiu que os coeficientes das variáveis explicativas são fixos para todos os municípios, ou seja, as características individuais das mulheres indígenas são as mesmas para todos os municípios.

4º passo: foram inseridas as variáveis explicativas do segundo nível (agregado). Este modelo visou quantificar a influência das características dos municípios na probabilidade de a mulher indígena ser vítima de violência física praticada por parceiro íntimo.

5º passo: foram avaliados se todos os coeficientes das variáveis do primeiro nível apresentavam componentes significativos de variância entre as unidades do segundo nível¹⁴.

Para avaliar o ajuste dos modelos, o critério de informação de Akaike (AIC) e o critério de informação bayesiano (BIC) foram empregados. Para estimar a variância da violência contra mulheres indígenas praticada por parceiro íntimo no nível comunitário, foi calculado o coeficiente de correlação intraclasse (ICC) da regressão logística multinível:

$\rho =\frac{{\sigma }_{00}^2}{{\sigma }_{00}^2+\frac{{\pi }^2}{3}}$

Em que: ${\sigma }_{00}^2$ é a variância do erro residual no nível agregado (nível 2) e (π = 3,1415926) é a variância do nível individual no modelo logístico.

Os efeitos fixos, com seus intervalos de confiança (IC95%), e os efeitos aleatórios foram calculados e apresentados. A significância da inclusão do efeito aleatório foi avaliada comparando os modelos com e sem a presença do efeito aleatório dos municípios por meio da análise de variância (Anova). O software R, versão 4.1.2, foi utilizado para as análises estatísticas. As bibliotecas utilizadas do software R foram: lmer, para a regressão logística multinível, e lattice, para gerar o gráfico dos efeitos aleatórios. Em todos os testes estatísticos foi adotado o nível de significância de 5%.

O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética e Pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (CEP/ENSP-Fiocruz - parecer nº 5.274.177) e pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP - parecer nº 5.469.695). A Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Mato Grosso do Sul assinou a carta de anuência para a realização da pesquisa, e o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS) forneceu os dados não identificados no SINAN.

Resultados

Dos 33 municípios da macrorregião de Dourados, 22 apresentaram registros no SINAN de violência contra mulheres indígenas (Figura 1).

Figura 1
Violência por parceiro íntimo em mulheres indígenas da macrorregião de Dourados, conforme município de ocorrência e natureza da violência, 2009 a 2020.

A Tabela 1 mostra que 68,2% das mulheres indígenas sofreram violência física por parceiro íntimo, e dessas, 33,9% tinham entre 20 e 29 anos de idade, 14,1% eram gestantes e 86,3% tinham companheiro. Em relação ao agressor, 88,3% (p < 0,001) estavam sob efeito da ingestão de bebida alcoólica. Na análise do ato, a violência de repetição esteve presente em 63,4% das notificações. De acordo com o local de ocorrência, 90% dos casos se deram na residência. As diferenças nas proporções não foram significativas nas variáveis violência de repetição (p = 0,262) e local de ocorrência (p = 0,437) (Tabela 1).

Tabela 1
Distribuição absoluta e proporcional das características das mulheres indígenas com notificação de violência por parceiro íntimo, segundo tipo de violência, da macrorregião de Dourados, 2009 a 2020.

Variáveis (nº de casos)	Violência física		Violência não física		Total		p-valor
	944 (68.2%)		440 (31.8%)		1.384 (100%)
Características da mulher	N	%	N	%	N	%	p-valor
Idade (1384)							< 0,001
10 a 19	170	18,0	199	45,5	369	26,7
20 a 29	320	33,9	101	23,0	421	30,4
30 a 39	259	27,4	72	16,4	331	23,9
40 a 49	112	11,9	36	8,2	148	10,7
> 50	83	8,8	32	7,3	115	8,3
Gestante (1.214)							< 0,001
Não	705	85,9	234	59,5	939	77,3
Sim	116	14,1	159	40,5	275	22,7
Situação conjugal (1.220)							0,032
Sem companheiro	115	13,7	70	18,4	185	15,2
Com companheiro	725	86,3	310	81,6	1.035	84,8
Características do agressor
Ingestão de bebida alcoólica (agressor) (1.164)							0,001
Não	97	11,7	82	24,7	179	15,4
Sim	735	88,3	250	75,3	985	84,6
Características do ato violento
Violência de repetição (1.023)							0,262
Não	264	36,6	99	32,9	363	35,5
Sim	458	63,4	202	67,1	660	64,5
Local de ocorrência (1.235)							0,437
Outro local	89	10,0	30	8,6	119	9,6
Na residência	797	90,0	319	91,4	1116	90,4

• Fonte: Autores.

A Tabela 2 apresenta os resultados da análise de regressão logística multinível, demonstrando a medida de associação entre as variáveis individuais, do agressor, do ato violento e das características contextuais com a violência física praticada por parceiro íntimo, com a inserção do efeito aleatório do município de ocorrência. O coeficiente de correlação intraclasse (ICC) evidenciou que 10,9% da variação está relacionada com as cidades de ocorrência.

Tabela 2
Distribuição das razões de chances (OR) no modelo multinível, para a violência física por parceiro íntimo em mulheres indígenas da macrorregião de Dourados, 2009 a 2020.

	Modelo Nulo1		Modelo 12		Modelo 23		Modelo 34		Modelo 45
Variáveis nível 1			OR	IC95%	OR	IC95%	OR	IC95%	OR	IC95%
Idade
10 a 19			1		1				1
20 a 29			2,03	1,39; 2,97	1,58	1,06; 2,36			1,59	1,07; 2,37
30 a 39			2,43	1,61; 3,66	1,75	1,13; 2,71			1,75	1,13; 2,70
40 a 49			2,85	1,69; 4,80	2,00	1,16; 3,45			1,98	1,15; 3,42
> 50			2,40	1,38; 4,17	1,63	0,91; 2,92			1,64	0,91; 2,94
Gestante
Não			1		1				1
Sim			0,42	0,29; 0,60	0,57	0,38; 0,84			0,56	0,38; 0,83
Situação conjugal
Sem parceiro			1
Com parceiro			0,81	0,53; 1,24
Ingestão de bebida alcoólica
Não			1		1				1
Sim			2,75	1,90; 3,97	2,07	1,39; 3,08			2,08	1,40; 3,09
Violência de repetição
Não			1
Sim			0,75	0,56; 1,09
Local de ocorrência
Na residência			1,18	0,73; 1,91
Outro local			1
Variáveis nível 2
IDH			1,28	0,90; 1,81
Taxa de homicídios masculinos			1,02	0,80; 1,29
Índice de Gini			0,7	0,54; 0,96			0.72	0.54; 0.96	0.699	0.53; 0.92
Taxa de analfabetismo			0,80	0,56; 1,15
Taxa de desemprego			1,02	0,82; 1,28
Renda média per capita			1,12	0,76; 1,65
Proporção de pessoas com 1/2 salários			0,78	0,55; 1,11
Efeito aleatório
Variância		0,4028*				0,4035*		0,2827*		0,2396*
ICC		0,1090				0,1092		0,0791		0,067

• ^a Modelo multinível nulo com efeito aleatório; ^b modelo multinível simples para as variáveis do nível 1 e 2; ^c modelo multinível múltiplo com variáveis do nível 1; ^d modelo multinível nível 2; ^e modelo multinível múltiplo com variáveis nível 1 e 2. * p < 000,1.
• Fonte: Autores.

No modelo 1 foi feita a análise bivariada das variáveis do primeiro e do segundo nível; as variáveis idade, 20 a 29 anos (OR 2,03, IC95% 1,39-2,97), 30 a 39 anos (OR 2,43, IC95% 1,61-3,66), 40 a 49 anos (OR 2,85, IC95% 1,61-4,80), gestante (OR 0,42, IC95% 0,29- 0,60), ingestão de bebida alcóolica (OR 2,75, IC95% 1,90-3,97) e Índice de Gini (OR 0,72, IC95% 0,54-0,96) estiveram estatisticamente associadas à violência física por parceiro íntimo e foram adicionadas na análise múltipla (Tabela 2).

No modelo 2, múltiplo, com as variáveis do nível 1, idade, gestante e ingestão de bebida alcoólica se mantiveram estatisticamente significativas. Nesse modelo, 10,9% dos atos violentos foram atribuídos aos municípios. No modelo 3, na análise do efeito aleatório dos municípios com a inclusão da variável Índice de Gini, 7,9% da violência foi atribuída aos municípios. No modelo 4 foi feita a análise multivariada com as variáveis do nível 1 e o Índice de Gini do nível 2. Os resultados demonstram que a idade, com a faixa etária entre 20 a 29 anos (OR 1,59, IC95% 1,07-2,37), 30 a 39 anos (OR 1,75, IC95% 1,13-2,70) e entre 40 a 49 anos (OR 1,98, IC95% 1,15-3,42) se mantiveram associadas à ocorrência de violência física por parceiro íntimo. Também demonstraram o efeito protetor da gestação, em comparação com não gestantes (OR 0,56, IC95% 0,38-0,83), o aumento da chance de sofrer violência quando o agressor fez uso de bebida alcoólica (OR 2,08, IC95% 1,40-3,09) e o Índice de Gini (OR 0,69, IC95% 0,53-0,92) representando a menor chance das mulheres que residem nos munícípios com maior desigualdade sofrerem violência. Nesse modelo, 6,7% dos atos violentos foram atribuídos aos municípios. A inserção do efeito aleatório foi significativa em todos os modelos (Tabela 2).

Na Figura 2, observa-se que há dois municípios (Dourados e Tacuru) com efeito aleatório negativo, diminuindo a chance de a mulher indígena sofrer violência física por parceiro íntimo, e dois municípios com efeito aleatório positivo, aumentando assim a chance de a mulher indígena sofrer violência física por parceiro íntimo (Caarapó e Antônio João).

Figura 2
Efeitos aleatórios referentes aos municípios de ocorrência dos atos de violência física por parceiro íntimo e seus respectivos intervalos de confiança. Macrorregião de Dourados, 2009 a 2020.

Discussão

O processo histórico de violações de direitos e violências a que os povos indígenas estão sendo submetidos tem influência do contato com a população não indígena, com a perda do território e com a exploração de sua mão de obra. Todo esse processo de modificação social, econômica e cultural influenciou nas relações de gênero, tornando-as, conflituosas e contribuindo para a violência de gênero dentro das comunidades¹⁵.

O percentual de violência física encontrado neste estudo corrobora os resultados de outras pesquisas que analisaram as notificações de violência por parceiro íntimo do SINAN. Em estudo que analisou as notificações de VPI entre 2011 e 2017 no Brasil, o percentual de violência física foi de 86,6%¹⁶.

No nível individual, mulheres indígenas com idade de 20 a 29, 30 a 39 e 40 a 49 anos apresentaram maiores chances de sofrerem violência física por parceiros íntimos quando comparadas com mulheres entre 10 e 19 anos. Em estudo que analisou a tendência da violência física por parceiro íntimo no estado do Paraná entre 2009 e 2012, o maior percentual de violência física se concentrou nas mulheres da faixa etária entre 30 e 39 anos, e de 2013 a 2016 foi entre 20 e 29 anos¹⁷.

Nas comunidades das etnias Guarani e Kaiowá, a modificação das relações sociais pode exercer influência na ocorrência da violência de gênero, entre elas a VPI. Nessas etnias, as relações sociais são baseadas na unidade denominada “fogo doméstico”, controlado pelas mulheres, que têm a importante função de manter a cultura tradicional. No entanto, houve uma realocação das atividades dos gêneros dentro dos fogos domésticos, observada quando as mulheres saem dos territórios para exercerem alguma atividade remunerada, ou quando consomem álcool de forma exagerada. Entre os homens esse processo de realocação é observado quando eles buscam o ambiente urbano para a realização de atividades remuneradas devido à dificuldade para executar as atividades tradicionais de subsistência¹⁸. Essa modificação das relações sociais, que está sendo vivenciada pelas mulheres em idade fértil e economicamente ativa, pode contribuir para fragilizar as relações de gênero e aumentar a ocorrência de violência por parceiro íntimo, entre elas a violência física.

Neste estudo, mulheres indígenas gestantes apresentaram menores chances de sofrerem violência física por parceiro íntimo do que as não gestantes. Durante o período gravídico, as mulheres aumentam a preocupação com o corpo e com a condução da gravidez, reduzindo a disponibilidade física e emocional, o que pode ocasionar o conflito de gênero¹⁹. Em uma coorte com mulheres no período gravídico, na cidade de Recife em 2011, 40,7% sofreram algum tipo de violência por parte de seus parceiros íntimos²⁰. No estado do Maranhão, na cidade de São Luís, estudo com 971 gestantes demonstrou que 50,2% sofreram algum tipo de violência (física, sexual e/ou psicológica) perpetrada por seus parceiros íntimos, sendo a violência psicológica a mais prevalente, 49,2%²¹. Em pesquisa conduzida no Rio de Janeiro com 526 puérperas, a violência física durante a gestação ocorreu principalmente em mulheres com menor escolaridade, que não trabalhavam fora do domicílio e com menor número de consultas pré-natais²². Os elementos que possivelmente podem contribuir para o fator protetor da gestação na violência física por parceiro íntimo são: maior sensibilidade da mulher no período gravídico, risco de abortamento e possibilidade de identificação da violência física pelo profissional de saúde durante a consulta de pré-natal.

O álcool é altamente consumido pelo público masculino, podendo ocasionar alterações no humor e potencialização da agressividade, gerando a violência de gênero e associado-se à ocorrência da VPI²³. Estudo com 12.300 mulheres no Canadá evidenciou a associação entre álcool e VPI. Mulheres canadenses tinham chance cinco vezes maior de sofrer violência quando o parceiro consumia bebida alcoólica²⁴. Em uma análise da violência entre parceiros íntimos e o consumo de álcool no Brasil, 44,6% dos homens estavam sob efeito de bebida alcóolica durante o episódio de violência²⁵.

Em se tratando de populações indígenas brasileiras, o consumo de álcool é uma problemática e tem sua situação agravada devido à vulnerabilidade desses povos²⁶. O consumo nos territórios e reservas indígenas está associado à facilidade de entrada do álcool nas terras, tornando a bebida um bem de consumo acessível²⁶. Pesquisa com indígenas da etnia Karitiana, no estado de Rondônia, indica que o contato com a população não indígena nessa etnia tem favorecido o aumento do consumo de álcool na comunidade, principalmente durante as festividades²⁷. O alcoolismo tem fragilizado a estrutura organizacional dessas comunidades, aumentando as prevalências de transtornos mentais, agressões físicas e violência de gênero²⁸.

No modelo multinível bivariado com as variáveis de características contextuais dos municípios não houve associação com a ocorrência de violência física por parceiro íntimo, exceto para Índice de Gini. A violência apresenta relação com as características socioeconômicas dos municípios, pois o aumento da violência urbana está associado a desigualdade social, desemprego, segregação urbana, cultura da masculinidade, tráfico de drogas, uso de álcool e outras drogas e disponibilidade de armas de fogo²⁹. A macrorregião de Dourados tem municípios na linha de fronteira com o Paraguai, com altos índices de criminalidade e elevadas taxas de homicídios associados principalmente ao tráfico de drogas³⁰. O resultado encontrado foi semelhante ao de estudo conduzido no município de São Paulo, em que, por meio da análise multinível, a VPI não esteve associada à taxa de homicídios masculinos da vizinhança em que a mulher estava inserida³¹.

As desigualdades sociais são responsáveis pela retroalimentação da violência estrutural, pelo aumento do uso de álcool e drogas ilícitas e pelo aumento da violência contra mulheres³². O Índice de Gini é um indicador que analisa a desigualdade e está associado à ocorrência da violência contra a mulher, pois, tendencialmente, em sociedades mais desiguais, com maiores níveis de pobreza e fragilidade nas relações sociais, os índices de violência são maiores³³. No presente estudo, mulheres que residem nos municípios com menores índices de desigualdades apresentam maiores chances de sofrerem VPI, o que não corrobora os achados de outros estudos. Em pesquisa que analisou a tendência temporal de feminicídio por agressão entre 2002 e 2012 no Brasil, observou-se que nos estados com maior desigualdade a mortalidade por agressão foi maior³⁴. A provável explicação para a associação do Índice de Gini com a ocorrência da violência física por parceiro íntimo encontrada neste estudo pode estar no contexto histórico da criação e localização das reservas indígenas da região sul do Mato Grosso do Sul. Mas outros estudos são necessários para investigar essa hipótese.

Na macrorregião de Dourados, a luta dos indígenas pelos territórios tradicionais tem gerado conflitos entre fazendeiros, indígenas e forças policiais. Esses conflitos são mais intensos nos maiores municípios da região, com menores índices de desigualdade e que têm as maiores populações indígenas confinadas em reservas³⁵. A característica comum desses municípios é a criação de reservas para o confinamento dos indígenas³⁶. É compreensível que os indígenas da região enfrentem um dilema organizacional, gerando um mal-estar social principalmente nas aldeias mais povoadas, que apresentam altos índices de violência, delinquência e demais problemas sociais¹⁸. Portanto, esse cenário de conflito territorial, associado à alta densidade populacional e à marginalização, sobretudo nos maiores municípios da macrorregião de Dourados, contribui para a modificação das relações de gênero entre os indígenas e o aumento da violência física por parte dos parceiros íntimos.

Na análise do efeito aleatório dos municípios na ocorrência da violência física por parceiro íntimo, Dourados e Tacuru apresentaram efeito aleatório negativo, tendo uma variação menor de violência física por parceiro íntimo, enquanto Caarapó e Antônio João apresentaram efeito aleatório positivo. Nesses municípios, a população indígena vive confinada em reservas, terras indígenas e áreas de retomada, essas últimas não reconhecidas pelo Estado. Mesmo com as iniquidades, devido aos determinantes sociais que impactam os indígenas do município, o município de Dourados oferece um serviço de saúde especializado, que é referência para a macrorregião, e uma rede de apoio em caso de violência. A Reserva Indígena de Dourados conta com dois Centros de Referência em Assistência Social (CRAS); a Polícia Militar e a Polícia Civil, através da Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM), realizam ações com as mulheres e lideranças com a finalidade de coibir a ocorrência de VPI, e o município ainda disponibiliza cartilhas com a Lei Maria da Penha na língua materna indígena da região, com a finalidade de conscientizar a população sobre a violência contra mulheres³⁷.

Portanto, apesar de a população indígena viver com uma alta densidade populacional e em condições de marginalização em alguns territórios, a presença do Estado, promovendo ações de acordo com as especificidades de cada território, é importante para prevenir e reduzir a ocorrência de violência contra a mulher indígena. Mas é preciso cautela na análise, pois a dificuldade de fazer a denúncia e a notificação de violência, devido às questões de logística e interculturais, como a falta de tradutor nas unidades notificadoras, podem levar à subnotificação e à sensação de um baixo percentual de violência física em alguns municípios.

O presente estudo apresentou algumas limitações. Ao utilizar dados do SINAN, foram analisadas apenas as mulheres que constam nas notificações dos serviços de saúde. Por se tratarem de dados secundários, variáveis importantes para determinar a associação com a VPI não foram analisadas devido à baixa completitude. Além disso, também não foi possível analisar as disparidades entre as etnias. A quantidade de notificações também foi um fator limitador. Em razão da subnotificação e do preenchimento incorreto da variável raça/cor, o número de casos pode ter sido maior, o que influencia diretamente na análise multinível. Devido à diversidade étnica dos povos indígenas, os resultados deste estudo não poderão ser considerados para os povos de outras regiões.

Outra limitação do estudo foi o grupo de comparação utilizado, uma vez que mulheres vítimas de violência física foram comparadas com mulheres que sofreram outros tipos de violência. Essa comparação se deu em função da utilização de um banco de dados secundários composto apenas por casos de violência e o grande percentual de violência física perpetrado pelos parceiros íntimos. No entanto, outros estudos que também utilizaram dados secundários já fizeram a comparação entre dois grupos expostos a tipos e natureza de violência diferentes³⁸.

Este estudo é relevante para a saúde público, pois identificou o perfil das mulheres vítimas de violência física por parceiro íntimo notificadas pelos serviços de saúde e a associação dessa violência com fatores contextuais. Além disso, também servirá como base para a condução de estudos em outras populações.

Conclusão

A VPI na população indígena é um fenômeno complexo, em que os aspectos históricos, culturais, sociais e econômicos precisam ser considerados. A modificação das relações tradicionais e o intenso contato com a população não indígena têm contribuído para a ocorrência de atos violentos nas terras e reservas indígenas. O presente estudo demonstrou que, na macrorregião de Dourados, a violência física por parceiro íntimo em mulheres indígenas ocorre em diferentes níveis da sociedade dessa população.

Portanto, é preciso promover políticas públicas de conscientização e redução da VPI dentro e fora dos territórios indígenas, além de estabelecer uma rede de apoio para a vítima de violência, considerando as características culturais da população. Também são necessárias ações que reafirmem a cultura tradicional e que regularizem as terras tradicionais, o que pode contribuir para a melhoria das relações sociais e a redução da VPI nessa população.

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• Editores-chefes:
  Maria Cecília de Souza Minayo, Romeu Gomes, Antônio Augusto Moura da Silva, Vânia de Matos Fonseca

Disponibilidade de dados

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  10 Nov 2025
• Data do Fascículo
  Nov 2025

Histórico

• Recebido
  15 Mar 2024
• Aceito
  31 Maio 2025
• Publicado
  02 Jun 2025