Quem tem medo do movimento negro? Movimento negro, educação e a Lei n. 10.639/2003Este artigo analisa o veto ao artigo 79-A da Lei n. 10.639/2003, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases e obriga o ensino de história e cultura afro-brasileira. O veto exclui o movimento negro da elaboração, participação e fiscalização dessa Lei. Para tanto, foram mobilizadas as bases epistemológicas referenciadas na indissociabilidade entre raça e classe, a partir de uma sistematização bibliográfica. Como resultado, foi possível identificar a intrínseca relação entre movimento negro e a garantia de educação para uma parcela racializada da sociedade, levando a concluir que o veto visa a reforçar o mito da democracia racial, a centralidade das leituras eurocêntricas e a manutenção dos epistemicídios, obstáculos à educação profundamente antirracista.
LEI N. 10.639/2003; MOVIMENTO NEGRO; RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS