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Carta aos Editores • CoDAS 32 (5) • 2020 • https://doi.org/10.1590/2317-1782/20192020191 linkcopiar

Open-access O encontro entre Fonoaudiologia e Práticas Integrativas e Complementares (PIC): reflexões para muito além da pandemia.

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Respeitosas saudações.

Esta carta tem o objetivo de apresentar à comunidade acadêmica ações recentes da Fonoaudiologia que marcam o caminhar na direção de uma nova identidade. Trata-se do Parecer Técnico nº 610, homologado pelo Ministério da Saúde, de 13 de dezembro de 2018, que insere as Práticas Integrativas e Complementares (PIC) nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial dos fonoaudiólogos(1), o qual embasou o Parecer CFFa nº 45, de 15 de fevereiro de 2020 do Conselho Federal de Fonoaudiologia, que dispõe sobre o uso profissional das PIC por fonoaudiólogos(2).

A presente comunicação ganha relevância pela recomendação do Ministério da Saúde, Nº 041, de 21 de maio de 2020, sobre o uso e divulgação das PIC, no contexto da COVID-19(3). O fenômeno mundial tem impactado fortemente a sociedade do Século XXI. O SARS-Cov-2, notificado em 31 de dezembro de 2019, na província de Wuhan, na China, propagou-se rapidamente pelo mundo. Em janeiro de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou emergência de saúde pública, de interesse internacional e, cerca de dois meses depois, pandemia. A globalização, marca da contemporaneidade, responsável pela difusão do conhecimento e aproximação de diferentes culturas, foi também responsável pela velocidade da disseminação do vírus, dando origem a demandas imediatas de reorganização social. A ciência, provocada pela necessidade de soluções urgentes a problemas muito complexos, revelou a existência de um mundo ainda não validado cientificamente(4). As questões relacionadas à pandemia não são puramente biológicas, mas têm ligação estreita com a cultura das pessoas, que portam ou interagem com o vírus. O mundo foi inserido em um balão de ensaio, ciência e cientistas, inclusive. Ainda não existem estudos “padrão-ouro” que autorizem a ciência a prescrever regras ou medicamentos, no entanto, o debate mundial legitimou fortemente a representação cultural de ciência autoritária e controladora, que teve início no século XVII e dura até os dias atuais. Não existe ciência fora do contexto de sua relação com a sociedade e sem tensionamento de poder. Em outras palavras, a ciência é política e não é sinônimo de verdade(5). O “terceiro olho”(6) torna-se indispensável para a melhor compreensão da pandemia e das representações culturais cristalizadas e represadas pelo cientificismo, que geram distorções e impedem o avanço do conhecimento. Para Morin (2020)(4), a pandemia revelou “mais uma vez a insuficiência do modo de conhecimento que nos foi inculcado, que nos faz separar o que é inseparável e reduzir a um único elemento aquilo que é ao mesmo tempo uno e diverso. De fato, a importante revelação dos impactos que sofremos é que tudo aquilo que parecia separado está conectado, porque uma catástrofe sanitária envolve integralmente a totalidade de tudo o que é humano.”

No contexto da COVID-19, a representação cultural de PIC é a que suporta a ideia que vem sendo cunhada pela OMS, desde Alma-Ata até o Plano de Ação Global para 2030(7). Ela foi fortemente corroborada pela Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, na qual “as PIC são ações contra o epistemicídio e a favor da inclusão da lógica integrativa, que combina o núcleo duro de diferentes práticas com qualidade, segurança e efetividade, para além da perspectiva excludente e alternativa”(8).

Enquanto o conceito de PIC é cunhado numa lógica inclusiva e intercultural, a origem da Fonoaudiologia remete aos movimentos higienistas, escolanovistas e nacionalistas brasileiros(9). É impossível prever com exatidão o resultado do desenvolvimento das PIC no ensino e prática da fonoaudiologia. No entanto, as aproximações de diferentes culturas de cuidado podem gerar estranhamento, num primeiro momento; mas, com muita segurança, o encontro com o diferente é sempre uma janela de possibilidades para a pluralidade e ampliação de uma nova visão de mundo(10).

A inovação técnica representada pelas PIC é um “fazer diferente” que denota o resgate de experiências no cuidado e atenção. Esse modelo de cuidado em saúde, diferente do modelo biomédico, vem sendo amplamente difundido e legitimado mundialmente, por profissionais da saúde e também por usuários. O modelo de cuidado biomédico ou cientificista, além de, gradualmente, ter tornado a saúde onerosa e inacessível às populações mais pobres, estabeleceu fronteiras fixas, não só entre as profissões da área da saúde, como entre profissionais e pacientes. Inclusão e autonomia são valores importantes do modelo de cuidado das PIC, com uma forte pressão para o borramento entre fronteiras, tanto na área do conhecimento, como na prática profissional. A compreensão de que o modelo de cuidado das PIC teve origem na necessidade de preencher lacunas deixadas pelo modelo de cuidado biomédico deixa ver que ele produz alargamento epistemológico na área da saúde(7,8,10).

Não foi por acaso que, no Brasil, se fez a substituição dos termos “Medicina Tradicional” e “Medicina Alternativa e Complementar” e “Medicina Integrativa” por “Práticas Integrativas e Complementares”. A mudança expressou a necessidade de estabelecer relações de poder mais equilibradas entre as profissões do campo da saúde e entre esses profissionais e seus pacientes(7,10).

A literatura vem apresentando a Fonoaudiologia brasileira atrelada ao cientificismo, na origem e durante grande parte da sua trajetória(9). Possivelmente por essa associação, a Fonoaudiologia esteve ausente do debate acadêmico sobre as PIC e sua demanda mundial crescente, por parte de usuários e de profissionais de saúde. Além disso, também por isso, não participou da criação e desenvolvimento da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), que tem promovido a oferta dessas práticas no Sistema Único de Saúde (SUS), desde 2006, com importantes ampliações, em 2017 e 2018(10).

O olhar cuidadoso sobre o processo de hibridização cultural decorrente do encontro das PIC com a Fonoaudiologia é necessário e, sem dúvida, o Parecer CFFa nº 45, de 15 de fevereiro de 2020, emitido pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia, que dispõe sobre o uso profissional das PIC por fonoaudiólogos(2), é um marco legal fundamental para a construção das práticas de fonoaudiologia complementares e integrativas.

  • Trabalho realizado na Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP, Campinas (SP), Brasil.
  • Fonte de financiamento: nada a declarar.

Referências

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    05 Out 2020
  • Data do Fascículo
    2020

Histórico

  • Recebido
    12 Jun 2020
  • Aceito
    20 Jun 2020
Creative Common - by 4.0
Este é um artigo publicado em acesso aberto (Open Access) sob a licença Creative Commons Attribution, que permite uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, sem restrições desde que o trabalho original seja corretamente citado.
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