O distúrbio de voz é reconhecido como doença relacionada ao trabalhoNa ordem do dia e em nome do Grupo de Trabalho Agravos da Comunicação Relacionados ao Trabalho (GT-DVRT/PAIR) da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia (SBFa), gostaríamos de anunciar o reconhecimento oficial do distúrbio de voz (DV) como agravo relacionado ao trabalho pelo Ministério da Saúde (MS), num reparo histórico que resgata dimensões até então negligenciadas na área de Voz.
A importância dessa vitória é oferecer uma resposta equitativa, com orientação epidemiológica, a grupos vulnerabilizados que mais necessitam de cuidado com a voz (professores, teleoperadores, entre outros). Desde as primeiras inquietações a respeito de uma elevada demanda de professores num hospital público de Recife (PE), organizaram-se seminários acadêmicos, debates com sindicatos, órgãos de classe e atores sociais(1), em paralelo com pesquisas(2,3) para produção de evidências sobre o Distúrbio de Voz Relacionada ao Trabalho (DVRT), que culminaram com a publicação do Protocolo DVRT(4)
A questão principal que se coloca é a ausência de informações sobre o ambiente e a organização do trabalho nos estudos que abordam a saúde vocal, especialmente de docentes, o que dificulta o estabelecimento do nexo causal(5), aspecto essencial para a definição de um agravo relacionado ao trabalho. Na maioria das vezes, o/a trabalhador/a é culpabilizado pelo seu adoecimento quando, na verdade, é uma imposição do trabalho, como o uso intenso da voz por professores/as(6). Não é à toa que, a despeito de inúmeras pesquisas, os/as professores/as continuam adoecendo.
Nesta carta, destacamos quatro pontos fundamentais: 1) a publicação do Protocolo de Complexidade Diferenciada – DVRT(4); 2) a inclusão do distúrbio da voz na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT)(7); 3) a inclusão do DVRT na Lista Nacional de Notificação Compulsória (LNNC)(8); e 4) a publicação da norma técnica com orientações para a Vigilância do DVRT(9).
PROTOCOLO DE COMPLEXIDADE DIFERENCIADA – DVRT
O Protocolo DVRT(4) foi o primeiro documento oficial, publicado pelo MS e agrega informações sobre epidemiologia, prevenção, fatores de risco, avaliação, diagnóstico e tratamento, numa rede de cuidado integral, com ações de promoção, proteção e reabilitação, com foco na Vigilância à Saúde do Trabalhador (Visat). A importância da Visat se estabelece na capacidade de intervir em ambientes e processos de trabalho, de modo a promover condições saudáveis e prevenir doenças e agravos à saúde(10).
Deve-se destacar que, além dos/as conhecidos/as profissionais da voz (dentre eles/elas os/as professores/as) expostos/as à sobrecarga vocal, o Protocolo incluiu outras ocupações, entendendo que a exposição a fatores de risco advindos do ambiente e dos processos de organização do trabalho pode comprometer a voz e a comunicação das pessoas.
LISTA DE DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO (LDRT)
A LDRT(9) tem uma perspectiva ampla, cujo objetivo é orientar o uso clínico-epidemiológico de doenças e agravos, visando ofertar ações integrais à saúde do/a trabalhador/a, facilitar o estudo da relação entre adoecimento e trabalho, adotar procedimentos diagnósticos, elaborar projetos terapêuticos e orientar as ações de vigilância e promoção da saúde em níveis individual e coletivo.
A primeira LDRT(11), sistematizada no Manual de Doenças Relacionadas ao Trabalho(12), não incluía o DV. A revisão da LDRT ocorreu em pleno cenário pandêmico da COVID-19, quando uma comissão técnica organizou o processo, incluindo uma consulta pública nacional. Num ato arbitrário, a portaria foi revogada, criando um vácuo normativo, sem legislação que sustentasse as políticas públicas voltadas à Saúde do/a Trabalhador/a(13). Após reações negativas da sociedade, o Ministério Público do Trabalho lançou uma nota afirmando que a revogação foi um “inegável equívoco político e jurídico”, numa medida contrária à saúde e à vida das pessoas que trabalham(14). A insegurança decorrente da revogação evidenciou um “imbróglio político”(15), caracterizado pela instabilidade da condução ministerial, sendo a antiga lista repristinada, ou seja, voltando a vigorar sem a inclusão das novas doenças(16).
Somente no governo atual o DVRT foi incluído na LDRT com o código principal R49 – Distúrbios da Voz, conforme a Classificação Internacional das Doenças (CID-10), expresso no Capítulo X – Doenças do Aparelho Respiratório, caracterizado pelos CIDs J37.1 - Laringotraqueíte crônica, J38 - Doenças das cordas vocais e da laringe não classificadas em outra parte, J38.2 - Nódulos das cordas vocais; e o próprio R49, presente Capítulo XVIII - Sintomas, Sinais e achados anormais(7).
Em 2024, foi publicada uma versão atualizada(17), incluindo fatores de risco químicos (bromo, iodo, agentes cáusticos e tóxicos) e foi inserido o código J04.2 - Laringotraqueíte aguda, de modo a mapear casos no início da exposição.
LISTA NACIONAL DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA (LNNC)
Enquanto a LDRT(7,11,17), nas suas diferentes versões, é maior e direcionada a políticas públicas de saúde, a LNNC(8) é reduzida e tem por finalidade instituir um modelo de vigilância universal em Saúde do/a Trabalhador/a.
A inclusão do DVRT na LNNC permite identificar e intervir em ambientes e processos de trabalho, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida, além de reduzir custos sociais e econômicos associados aos agravos ocupacionais. A notificação deve ser realizada na suspeita do agravo, de maneira compulsória (obrigatória), na plataforma de registro único e-SUS Sinan(9) (Sistema Nacional de Notificação de Doenças), sendo o/a fonoaudiólogo/a apto/a para notificá-lo.
NOTA TÉCNICA - VIGILÂNCIA DO DVRT
Na Nota Técnica nº 21/2025(9) o MS organizou, em documento, orientações para a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Renastt) sobre como manejar o DVRT. Nele, o processo de Visat é apresentado em cinco etapas: 1) identificação do caso; 2) notificação compulsória no e-SUS Sinan;3) investigação epidemiológica para análise da relação com o trabalho e das situações de risco coletivas;4) monitoramento e análise contínua dos dados e das situações de risco; e 5) intervenção sobre os fatores de exposição, condicionantes e determinantes ambientais, organizacionais e psicossociais do agravo.
Com os dados alimentados numa plataforma única (e-Sus Sinan), monitorados e analisados continuamente, haverá maior clareza sobre as situações e locais onde o risco se apresenta, sendo propostas intervenções que venham promover a saúde vocal e prevenir as disfonias dos/as trabalhadores/as.
Vale destacar que qualquer profissional da saúde, dentre eles o/a fonoaudiólogo/a, pode e deve notificar o DVRT, inclusive os serviços privados. Caso a clínica não possua registro no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), poderá se associar, mediante autorização, a serviço cadastrado(18). Para tanto, é necessário acessar o e-SUS Sinan(19) e solicitar o cadastro, identificando o perfil adequado e incluindo uma justificativa(20). No recente Webinário(18), o MS orientou, passo a passo, como realizar o cadastro e a notificação do DVRT na plataforma(18).
Além do registro histórico sobre o reconhecimento do DVRT, é importante que o/a leitor/a, principalmente o/a fonoaudiólogo/a, compreenda como esses avanços podem vir a mudar sua atuação, seja quanto aos procedimentos de avaliação de um/a trabalhador/a com queixa vocal, à distinção entre um DV comum e um DVRT, e à importância da notificação que, caso não seja realizada, provocará escassez de dados confiáveis para subsidiar políticas públicas. Para embasar esse conhecimento, sugerimos a leitura de referências que podem detalhar questões concernentes ao reconhecimento do DVRT(6,21,22), ao seu entendimento no campo da Saúde do/a Trabalhador/a(4,23) e à sua compreensão, segundo a Classificação Internacional da Funcionalidade (CIF)(24).
Embora felizes com as conquistas, temos importantes desafios pela frente, como a implementação da rede de cuidado do DVRT, para a qual precisamos da participação e do engajamento dos/as fonoaudiólogos/as, sejam eles/elas da rede pública ou do serviço privado. Contamos com vocês nessa empreitada!
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Trabalho realizado na Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia – SBFa - São Paulo (SP), Brasil.
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Fonte de financiamento:
nada a declarar.
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Disponibilidade de Dados:
Os dados da pesquisa encontram-se disponíveis no corpo do artigo.
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Utilização de tecnologia assistida por inteligência artificial
Os autores declaram que nenhuma ferramenta de inteligência artificial foi utilizada na pesquisa aqui relatada ou na preparação deste artigo.
REFERÊNCIAS
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1 Ferreira LP, Bernardi APA. Distúrbio de voz relacionado ao trabalho: resgate histórico. Distúrb Comum [Internet]. 2011 [citado em 2025 Set 30];23:233-7. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/dic/article/download/8285/6164
» https://revistas.pucsp.br/dic/article/download/8285/6164 - 2 Ferreira LP, Oliveira SMRP. Voz profissional: produção científica da fonoaudiologia brasileira. São Paulo: Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia; 2004.
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3 Ferreira LP, Giannini SPP, Figueira S, Silva EE, Karmann DF, Souza TMT. Condições de produção vocal de professores da Prefeitura do Município de São Paulo. Distúrb Comum [Internet]. 2003 [citado em 2025 Set 30];14(2):275-308. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/dic/article/view/11333/22703
» https://revistas.pucsp.br/dic/article/view/11333/22703 -
4 Brasil. Ministério da Saúde. Distúrbio de voz relacionado ao trabalho - DVRT [Internet]. Brasília; 2018 [citado em 2025 Set 30]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/disturbio_voz_relacionado_trabalho_dvrt.pdf
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5 Ribeiro BC. Nexo causal entre trabalho e saúde/doença e o problema das perícias. Rev Bras Saude Ocup. 2024;49:e8. https://doi.org/10.1590/2317-6369/38622pt2024v49e8
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6 Masson MLV, Ferrite S, Pereira LMA, Ferreira LP, Araújo TM. Em busca do reconhecimento do distúrbio de voz como doença relacionada ao trabalho: movimento histórico-político. Cien Saude Colet. 2019;24(3):805-16. https://doi.org/10.1590/1413-81232018243.00502017 PMid:30892502.
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7 Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 1.999, de 27 de novembro de 2023. Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para atualizar a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) [Internet]. Diário Oficial da União; Brasília; 29 nov. 2023, Seção 1 [citado em 2025 Set 30]. Disponível em: https://bvs.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2023/prt1999_29_11_2023.html
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8 Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024. Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para incluir novas doenças na Lista Nacional de Notificação Compulsória [Internet]. Diário Oficial da União; Brasília; 15 ago. 2024, Seção 1 [citado em 2025 Set 30]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt5201_19_08_2024.html
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9 Brasil. Ministério da Saúde. Nota Técnica nº 21/2025 – CGSAT/DVSAT/ SVSA/MS. Orientações para a vigilância do Distúrbio de Voz Relacionado ao Trabalho (DVRT) [Internet]. Brasília; 2025 [citado em 2025 Set 30]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/notas-tecnicas/2025/nota-tecnica-no-21-2025-cgsat-dvsat-svsa-ms.pdf/view
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10 Hurtado SLB, Silva-Macaia AA, Vilela RAG, Querol MAP, Lopes MGR, Bezerra JLC. Intervenções em saúde do trabalhador - contexto, desafios e possibilidades de desenvolvimento: uma revisão de escopo. Rev Bras Saude Ocup. 2022;47:e15. https://doi.org/10.1590/2317-6369/21120pt2022v47e15
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11 Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 1.339, de 18 de novembro de 1999. Institui a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, a ser adotada como referência dos agravos originados no processo de trabalho no Sistema Único de Saúde [Internet]. Diário Oficial da União; Brasília; 19 nov. 1999, Seção 1 [citado em 2025 Set 30]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1999/prt1339_18_11_1999.html
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12 Brasil. Ministério da Saúde. Organização Pan-Americana da Saúde. Doenças relacionadas ao trabalho: manual de procedimentos para os serviços de saúde [Internet]. Brasília; 2001 [citado em 2025 Set 30]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/doencas_relacionadas_trabalho_manual_procedimentos.pdf
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13 Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 2.345, de 2 de setembro de 2020. Torna sem efeito a Portaria nº 2.309/GM/MS, de 28 de agosto de 2020 [Internet]. Diário Oficial da União; Brasília; 2 set. 2020, Seção 1 [citado em 2025 Set 30]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2020/prt2345_02_09_2020.html
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14 Brasil. Ministério Público do Trabalho. Nota pública sobre a revogação da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) [Internet]. Brasília; 2020 [citado em 2025 Ago 2025]. Disponível em:https://mpt.mp.br/pgt/noticias/portaria-ldr_final.pdf
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15 Dias EC, Silva-Junior JS, Baeta KF, Bandini M. Lista de doenças relacionadas ao trabalho: obrigação legal de base técnica se transforma em imbróglio político-social: reflexões sobre possíveis saídas. Saude Debate. 2021;45(129):435-40. https://doi.org/10.1590/0103-1104202112914
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16 Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 2.384, de 9 de setembro de 2020. Repristina os arts. 423 e 424 da Seção IV do Capítulo III do Título III e o Anexo LXXX da Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017 [Internet]. Diário Oficial da União; Brasília; 9 set. 2020, Seção 1 [citado em 2025 Set 30]. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-2.384-de-8-de-setembro-de-2020-276379302
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17 Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 5.674, de 1º de novembro de 2024. Atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), constante da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017 [Internet]. Diário Oficial da União; Brasília; 2 nov. 2024, Seção 1 [citado em 2025 Set 30]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt5674_05_11_2024.html
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18 Brasil. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Avanços, perspectivas e desafios: a vigilância em saúde do trabalhador e da trabalhadora [Internet]. 2025 [citado em 2025 Set 30]. Disponível em: https://www.youtube.com/live/3fPr2krH8I4
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19 Brasil. Ministério da Saúde. e-SUS Sinan [Internet]. Brasília; 2025 [citado em 2025 Set 30]. Disponível em: https://esussinan.saude.gov.br/login
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Editado por
-
Editora:
Aline Mansueto Mourão.
Os dados da pesquisa encontram-se disponíveis no corpo do artigo.
