Open-access Elites políticas e sociedade: síntese teórica e aportes da historiografia brasileira

Elites políticas y sociedad: síntesis teórica y contribuciones de la historiografía brasileña

Political elites and society: theoretical synthesis and contributions from Brazilian historiography

Resumo

Neste artigo, discutimos a teoria das elites e suas premissas elementares. Abordamos os trabalhos seminais de Mosca, Pareto e Michels; a releitura da teoria das elites pela teoria democrática com Schumpeter, Bobbio e Dahl e; a síntese entre teoria das elites e teoria social em Bottomore, Aron, Mills e Miliband. Enfatizamos o deslocamento da teoria das elites de sua origem filosófica e teleológica para um enfoque sociológico e analítico, abrindo caminho para a convergência com a prosopografia. Concluímos com uma apreciação historiográfica sobre elites no Império e na Primeira República, destacando evolução metodológica e diversidade de enfoques e a necessidade de aprofundar a articulação entre elite, Estado e estrutura social.

Palavras-chave
Teoria das elites; Elites políticas; Elitismo democrático; Modernização conservadora; Teoria social

Resumen

En este artículo analizamos la teoría de las élites y sus premisas básicas. Abordamos las obras seminales de Mosca, Pareto y Michels; la reinterpretación de la teoría de las élites por la teoría democrática con Schumpeter, Bobbio y Dahl; y la síntesis entre la teoría de las élites y la teoría social en Bottomore, Aron, Mills y Miliband. Destacamos la transición de la teoría de las élites desde sus orígenes filosóficos y teleológicos hacia un enfoque sociológico y analítico, allanando el camino para la convergencia con la prosopografía. Concluimos con una evaluación historiográfica de las élites en el Imperio y la Primera República, destacando la evolución metodológica y la diversidad de enfoques, así como la necesidad de profundizar en la articulación entre la élite, el estado y la estructura social.

Palabras clave
Teoría de las elites; Élites políticas; Elitismo democrático; Modernización conservadora; Teoría social

Abstract

In this article we discuss the theory of elites and its basic premises. We address the seminal works of Mosca, Pareto and Michels; the reinterpretation of elite theory by democratic theory with Schumpeter, Bobbio and Dahl; and the synthesis between elite theory and social theory in Bottomore, Aron, Mills and Miliband. We emphasize the shift of elite theory from its philosophical and teleological origins to a sociological and analytical focus, paving the way for convergence with prosopography. We conclude with a historiographical assessment of elites in the Empire and the First Republic, highlighting methodological evolution and diversity of approaches, and the need to deepen the articulation between elite, State and social structure.

Keywords
Elite theory; Political elites; Democratic elitism; Conservative modernization; Social Theory

Introdução

Este artigo aborda a teoria das elites e suas premissas fundamentais, enfatizando a interação entre política e sociedade. A análise explora os momentos em que suas formulações teóricas foram mais criativas e influentes para a compreensão das elites: o surgimento da teoria, na virada para o século 20, em meio ao ceticismo, sobre a ampliação da participação política e sua renovação, a partir dos anos 1950, marcada tanto por um revisionismo de base democrática, quanto por esforços de síntese com a teoria social.

Apesar das críticas e das reformulações, a teoria das elites mantém atualidade analítica e oferece instrumentos conceituais relevantes para interpretar a distribuição do poder e a constituição de grupos dirigentes nas sociedades contemporâneas. Em vista disso, busca-se aqui reconstituir as principais linhas do debate teórico com o intuito de compreender os aportes e as tensões que marcaram a trajetória dessa tradição intelectual. Essa síntese teórica encontrou sua expressão mais acabada na prosopografia, abordagem metodológica que permite observar trajetórias sociais a partir de padrões coletivos, que será adotada como referência na análise final deste artigo.

O estudo das elites tem se mostrado um campo fundamental para a compreensão global da realidade histórico-política. A partir das elites políticas, econômicas e sociais, é possível apreender a estratificação social e a dinâmica econômica, bem como a natureza da conformação entre a elite e o sistema político. A configuração e a transformação das características da elite permitem descrever e analisar o sentido da transformação social (Codato e Espinoza 2018; Heinz 2006). O estudo das elites é, sobretudo, uma aproximação por meio de uma solução de escala (Heinz 2006).

Partindo da premissa fortemente teleológica do papel inevitável das elites, Mosca (1939), Pareto (1966; 1968) e Michels (1982) deram os primeiros contornos à teoria, definindo seus termos básicos, como critérios de composição e dinâmicas da circulação elite/contra-elite. Mais tarde, na obra do elitismo democrático, em autores como Schumpeter (2017), Bobbio (2014) e Dahl (1997), a teoria das elites foi conciliada com a democracia. Finalmente, Bottomore (1965) e Aron (1950) empregaram seus conceitos para articular ou sintetizar a teoria marxista com a teoria das elites, contribuindo para o refinamento da análise sociológica, do que se beneficiou o influente trabalho de Wright Mills (1956) sobre as elites do poder.

Concluiremos com uma breve análise historiográfica sobre as elites políticas no Brasil, com obras selecionadas com base em três critérios: uso do método prosopográfico; foco nos períodos do Império e da Primeira República; e relevância analítica. Buscamos avaliar sua contribuição para a compreensão do perfil histórico-político brasileiro entre a Independência e a Revolução de 1930 e observar como foram interpretadas as interseções entre elite política e estrutura social na história do Brasil.

Teoria das elites: temas e formulações originais

A compreensão das dinâmicas de poder passou, ao longo do tempo, por formulações teóricas que buscaram identificar padrões nas estruturas de comando. Gaetano Mosca (1939), Vilfredo Pareto (1966; 1968) e Robert Michels (1982) são considerados o cânone da teoria das elites. Em suas obras, encontra-se a teoria em sua formulação originária e clássica, cuja fundamentação, por sua vez, está assentada sobre uma premissa muito simples: a existência de classes e elites dirigentes é uma constante ao longo da história, quaisquer sejam os modelos políticos.

Desde então, diversos comentadores chamaram atenção para as convergências teóricas e ideológicas entre Mosca, Pareto e Michels (Grynszpan 1999; Ettore 1990; Aron 1982; Bobbio 1998; Hollanda 2011). As interseções têm relação com o clima intelectual e político da transição para o século 20. Suas obras compartilham o genuíno esforço cientificista para compreender a totalidade social a partir de critérios objetivos. Assemelham-se, também, quanto ao pessimismo. De um lado, Mosca (1939) e Pareto (1966; 1968) transpareciam o ressentimento liberal-conservador com o processo de democratização. Por isso, o flagrante ceticismo dos primeiros teóricos das elites em relação à democracia, cujas ambições – soberania popular, igualdade política, sufrágio universal – consideravam objetivamente irrealizáveis e nada mais que ingênua ficção. Como socialista revolucionário, o desencanto de Michels (1982) era, ao contrário, com as dificuldades cada vez mais evidentes de efetivação, por ele desejável, do ideal democrático.

Ao lado das convergências ideológicas ou intelectuais, havia nuances. Só ao longo do tempo as formas de definir as minorias se aproximaram. Inicialmente, a “classe política” de Mosca referia-se à minoria governante e aplicava-se mais ao campo da política. A noção de “elite”, formulada por Pareto (1966; 1968), tinha alcance mais amplo e podia se aplicar a qualquer grupo dirigente, de modo que a elite política figurava como uma entre muitos tipos de elites possíveis de existir na sociedade. Posteriormente, Mosca (1939) passou a utilizar o termo “classe dirigente” com um significado semelhante ao de Pareto. Michels (1982), mesmo reconhecendo ter sido influenciado por Mosca, preferiu o termo “oligarquia” para se referir às minorias dominantes no interior dos partidos operários.

Havia diferenças nas percepções quanto à relação entre a minoria dirigente e a maioria subordinada e sobre a origem do poder da minoria, sua composição e os mecanismos de legitimação de seu domínio. Mosca deu mais atenção ao processo de composição da classe dirigente e a tinha numa concepção mais aberta, admitindo que as massas pudessem, inclusive, agir sobre elas (Bottomore 1965). Reconheceu a base social do poder, que relacionava ao lugar social do nascimento, à riqueza ou ao mérito. Situou a origem da distinção em elementos socialmente estruturantes, dando destaque aos mecanismos de formação, recrutamento, estabilidade e renovação da classe dirigente. A base material do poder, entretanto, seria um elemento tácito. A legitimação da classe dirigente ocorreria por meio daquilo que Mosca chamou de “fórmula política”, princípio abstrato que é definido pelos mecanismos de acesso ao poder intrínsecos ao próprio sistema político de uma determinada sociedade e que são definidos por essa mesma classe dirigente (Mosca 1939; Grynszpan 1999; Ettore 1990; Hollanda 2011).

Pareto explorou menos os fluxos entre elite e massa (Bottomore 1965). Em sua obra, a desigualdade entre os indivíduos é algo natural. Por outro lado, sua sociologia tinha pretensões de maior alcance e estrutura teórica mais complexa: visava compreender as relações entre sentimento e razão nas ações humanas. Os sentimentos, ou resíduos, passariam, continuamente, por um processo de justificação racional, a que o autor chamou derivações. Os dois grupos de sentimentos/resíduos mais importantes são responsáveis pelas atitudes de renovação e conservação, em cujo equilíbrio assentaria a estabilidade social. A noção de circulação das elites políticas tem a função de captar a transformação da sociedade, possibilitando, ao sistema teórico, abarcar a totalidade da dinâmica social. A maior ou menor abertura da elite política definirá o ritmo da mudança, se progressiva ou brusca. Em um caso, os membros da elite política nos estratos inferiores são, gradualmente, incorporados ao topo; no outro, tende a ocorrer a formação de uma contraelite que, impedida de ascender e de participar do poder, forçará mudanças ao custo de soluções não negociadas (Paretto 1966; 1968; Hollanda 2011).

Buscando compreender a formação de minorias no interior dos organismos democráticos, em particular dos partidos operários, Michels (1982) concluiu que o afastamento das lideranças de suas bases operárias deve-se ao aumento da organização partidária. Como em Mosca (1939), certa dinâmica de fornecimento de quadros à minoria, pela maioria, pode ser notada. Mas o acesso à elite, uma vez obtido, leva ao distanciamento das bases e dos ideais socialistas. Conquanto viabilize a ação, a crescente organização dos partidos é inversamente proporcional à democratização e reforça o poder dos dirigentes. A esse fenômeno, típico do processo de modernização, Michels (1982) chamou “lei de ferro das oligarquias”. A maioria operária vê, no partido, a chance de ascender e, tão logo ingressa na oligarquia partidária, tende ao aburguesamento. A burocratização, o esforço para maximizar a eficiência e o recurso ao personalismo político levam, respectivamente, à elevação do nível de complexidade e especialização das tarefas organizativas, à generalização da percepção de que a resposta oligarquizada é mais rápida que a coletiva e à mitificação das lideranças (Michels 1982; Hollanda 2011).

Conforme Mosca (1939), Pareto (1966; 1968) e Michels (1982) gravitassem em torno da mesma premissa básica do caráter perene do domínio das minorias dirigentes, as diferenças terminaram por se somar de maneira a formar um corpo teórico ampliado, constituindo um legado comum a integrar a tradição intelectual da reflexão sobre as elites políticas. O esquema conceitual legado pode ser resumido da seguinte maneira: a) Uma classe dirigente, elite política ou oligarquia, devido ao monopólio dos recursos socialmente valorizados, à sua capacidade de organização e à tendência à burocratização das sociedades modernas, dirige a massa despossuída de capital social cujo tamanho impede sua ação articulada; b) Essa minoria é composta pelos ocupantes dos cargos de comando e pelos que, mesmo sem ocupar tais posições formais, podem, de alguma maneira, influenciar os tomadores das decisões políticas; c) Periodicamente, a minoria é modificada, seja parcial e gradualmente, por recrutamento ou por incorporação de indivíduos de estratos inferiores, ou total e abruptamente, quando substituída por uma contraelite alijada do poder.

Democracia e elites políticas

Na segunda metade do século 20, a sociologia e a ciência política – especialmente nos Estados Unidos e a Europa Ocidental – procuraram reduzir a tensão entre teoria das elites e democracia, marcadamente nas obras de autores como Joseph Schumpeter, Norberto Bobbio, Robert Dahl e Charles Wright Mills (Bottomore 1965; Hollanda 2011). A retomada da reflexão sobre as elites da metade do século 20, ao contrário da primeira geração, refletindo o contexto histórico pós-guerra, tinha a democracia como premissa e valor e, portanto, como sistema político desejável.

Nesses autores, notabilizou-se o realismo político, o papel destacado das elites no funcionamento da democracia e a elaboração de modelos teóricos capazes de mensurar a qualidade dos sistemas políticos. Com Schumpeter (2017), a noção clássica de democracia, considerada utopia irrealizável, é abandonada. A possibilidade do consenso sobre o bem comum e a crença de que os indivíduos pudessem agir racionalmente, conforme imaginadas pelo princípio da representação democrática, são avaliadas pelo autor como equivocadas. A democracia é entendida como um sistema em que o eleitor é visto como consumidor, o voto como mercadoria e os políticos como comerciantes que concorrem no mercado político. Assim, as elites políticas condicionam e induzem as escolhas dos cidadãos. Trata-se de uma inversão do modelo clássico, no qual os representantes deveriam expressar a vontade do povo. As elites políticas ocupam o centro do sistema democrático, do qual se tornam a premissa fundamental. Configura-se uma abordagem utilitarista em que a ambição e os interesses individuais são o que movem os atores políticos, e somente como consequência desse impulso primitivo é que se chega ao atendimento de certas demandas de interesse coletivo (Hollanda 2011).

Bobbio (2014) também se aproximou de um entendimento mais realista da democracia que não se confirma no ideal rosseauneano do autogoverno do povo, mas num critério sui generis de escolha e de substituição das classes políticas. O filósofo político italiano, entretanto, não abandona as noções clássicas de consenso e de soberania popular. Propõe a caracterização da democracia em contraposição aos regimes autocráticos a partir de três critérios. Primeiro, o critério do consenso popular, obtido com o princípio eletivo e majoritário, é o que legitima, nas democracias, o poder das classes dirigentes. Em segundo lugar, tem-se o princípio da responsabilidade, de acordo com o qual o consenso é constantemente verificado, bem como a concessão de poder é feita a título temporário. Por fim, há o princípio da mobilidade da classe dirigente, de acordo com o qual os regimes democráticos se distinguem dos aristocráticos pela maior eficiência quanto à circulação das classes políticas. Bobbio, portanto, rejeita o idealismo de um governo do povo, pelo povo e para o povo, e entende a democracia como uma forma de governo cujo plena realização é caracterizada pela necessidade e pela exigência de uma legitimação periódica dos que governam, residindo a manutenção de sua saúde e a capacidade de renovação no impedimento da perpetuação de um único grupo no poder.

Robert Dahl (1997) atribuiu à noção clássica de democracia uma função moral reguladora. As formas reais de organização política deveriam ser avaliadas quanto à proximidade com um modelo objetivamente mensurável de regime democrático, que o autor chamou de poliarquia. Poliarquias são regimes políticos com direito à contestação pública e à participação em eleições e em cargos públicos. Em outras palavras, nas poliarquias estão garantidos os direitos à oposição e à participação políticas, constituindo um ambiente político altamente competitivo e inclusivo. Os casos em que há razoável grau de competição política sem participação ampliada são regimes políticos de oligarquias competitivas. Por outro lado, quando há participação política ampliada sem contestação e concorrência, tem-se uma hegemonia inclusiva. Dahl (1997) concluiu que as oligarquias competitivas têm mais chances que as hegemonias inclusivas de virem a se tornar poliarquias no futuro. Uma vez estabelecido o ambiente poliárquico de competição e de participação públicas, tem lugar uma tendência virtuosa em que podem ser verificadas liberdade e pluralidade políticas, multiplicidade de interesses representados, criticidade dos eleitores e da esfera pública, renovação das lideranças políticas, maior responsividade dos políticos e a consequente aproximação dos discursos e das práticas institucionais e políticas às expectativas dos eleitores (Hollanda 2011).

Aparentemente, a geração de autores do elitismo democrático desenvolveu a concessão feita por Rousseau (1996) ao realismo e, por que não dizer, ao elitismo no Contrato social, quando admitiu, ao abordar as dificuldades de efetivação da ideia radical democrática, que é da ordem natural que a minoria comande a maioria.

O elitismo democrático de Schumpeter, Bobbio e Dahl foi criticado por se restringir ao aspecto formal da democracia, oferecendo acabamento teórico ao modelo visível de democracia liberal em vias de expansão e de consolidação depois da Segunda Guerra Mundial. A noção de elite política tornou-se peça-chave na engrenagem de um sistema político no qual o exercício do poder se mostrava restrito, na melhor das hipóteses, ao seu caráter representativo. Não se vislumbrando perspectivas de ampliação do princípio democrático às outras esferas da sociedade, o sistema político deveria ser mediado pelos princípios da competição e da alternância dos titulares dos mandatos eletivos. Suas principais premissas talvez possam ser resumidas aos termos que se seguem: a) No contexto de uma democracia realizável, as elites políticas são uma premissa fundamental, e não um obstáculo ao seu funcionamento; b) Em uma democracia sadia, as elites políticas competem pelo poder, são periodicamente avaliadas pelo público e se alternam no governo. Em suma, tratava-se mais de uma discussão analítica e normativa, respectivamente sobre como se governa e como se deve governar.

A questão extremamente relevante sobre quem governa, cujas implicações apontam para a origem social do poder das elites políticas, nas democracias ou em quaisquer que sejam os sistemas de governo, estava presente, ainda que de maneira embrionária, nas preocupações da primeira geração de teóricos das elites. Fosse com a preocupação de Mosca com a composição, a formação e o recrutamento da classe dirigente; na maneira como a noção de circulação das elites políticas de Pareto guardava íntima relação com o processo da mudança social; ou no fluxo de ascensão que levava da base operária à oligarquia partidária, de acordo com Michels (1982).

Elites políticas e sociedade: em busca da síntese teórica

A reflexão sobre as elites políticas foi retomada sob o prisma de uma abordagem complexa, na qual as correlações entre classe dominante e hegemonia de classe eram apenas um dos seus muitos aspectos. Tratava-se de um questionamento sobre a natureza das relações entre poder econômico e poder político. As elites políticas podem extrair sua legitimidade e poder político de outros atributos que não exclusivamente a posição econômica? E, além disso, estaria de modo invariável o exercício do poder político subordinado aos interesses de classe? A pergunta, assim como a própria premissa de um espaço de autonomia do político, lançava um desafio à tradição intelectual marxista. Assim, ao mesmo tempo em que o elitismo democrático providenciava a reconciliação entre teoria das elites e teoria democrática, houve um esforço de síntese de importantes consequências entre a teoria das elites e a teoria social, para a qual contribuíram tanto a sociologia marxista como a de matiz liberal-conservadora.

Thomas Bottomore (1965) sugeriu a superação da oposição entre as categorias de classe dominante e elite governante. Com uma abordagem marxista sofisticada e heterodoxa, propôs a utilização do conceito de classe dominante como categoria analítica, algo como os tipos ideais weberianos. As sociedades poderiam, então, ser avaliadas a partir de sua aproximação com o modelo. Nos casos de países capitalistas centrais, nos quais os processos de mudança econômica e política seguiram o modelo clássico da revolução burguesa, a forma assumida pelo Estado e a ação das elites políticas teriam relação mais direta com a dominação econômica de classe. Para esses casos, o conceito de classe dominante forneceria o instrumental analítico mais adequado. Nas sociedades de capitalismo periférico, que, de modo geral, partiram de uma organização social precária, pouco articulada e cujas clivagens entre os grupos sociais não eram bem-definidas, o Estado e as elites governantes e burocráticas tiveram maior autonomia na definição dos rumos da sociedade em relação aos grupos economicamente dominantes – aqui, a noção de elite política poderia ter melhores resultados.

Para Bottomore (1965), a reconciliação entre a teoria das elites e a teoria democrática se deu ao preço de uma definição apenas instrumental da democracia. A teoria das elites teria mantido, a despeito de sua abertura ao diálogo com a democracia, orientação política claramente liberal-capitalista ao transpor os aspectos de competição característicos do sistema econômico para uma teoria democrática de concepção participativa restrita. A dimensão representativa seria, assim, não somente preponderante e suficiente, como também preferível. Entendida como sistema político cujo modelo configuraria um circuito fechado, a democracia seria definida pelo funcionamento regular das regras de acesso, renovação e escolha dos atores políticos. Tratar-se-ia de corruptela da premissa democrática, que incluía ampliação e prosseguimento da participação até a construção de sociedades democráticas em sentido global. Na visão, digamos assim, mais radical-democrática de Bottomore (1965), a democracia é percebida como sistema social em contínua expansão e estruturação da vida.

O que convém reter da crítica é o determinismo da teoria das elites. Ao surgir, no final do século 19, esta trazia consigo um componente ideológico flagrantemente contrário às noções marxistas de “classe dominante” e de “sociedade sem classes”. A elas, a teoria das elites contrapôs, respectivamente, as noções de “circulação das elites” e de “inevitabilidade e necessidade das minorias governantes”. O elitismo democrático de meados do século 20 estava mais preocupado com o significado das elites políticas sob o ponto de vista formal específico dos sistemas democráticos de governo, mas, ao abandonar as perspectivas de democratização, não escapou a certo fatalismo. Bottomore (1965), sem desfazer da crítica da teoria das elites ao que há de teleologia no marxismo, argumentou que a teoria das elites incorreria igualmente em determinismo, uma vez que sua premissa basilar era a de que toda e qualquer sociedade sempre contou no passado, bem como viria a contar no futuro, necessariamente, com uma minoria dirigente.

A crítica estabelece o ponto de partida para uma apropriação da teoria das elites com pretensões mais limitadas e instrumentais. Sobretudo quando, à semelhança do que Bottomore (1965) propôs para a categoria de classe dominante, entendemos a teoria das elites mais como um arcabouço analítico aplicável a realidades sociais pré-democráticas e/ou em vias de democratização e, portanto, fortemente oligárquicas, restritas às experiências históricas para as quais um significativo aporte empírico histórico e sociológico estabeleceu um consenso capaz de confirmar a hipótese da existência de minorias dirigentes, atuando decisivamente sobre as maiorias governadas.

Ao elaborar uma sistematização teórica com ampla justificação empírica do processo de modernização, Barrington Moore Jr. (1975) ajudou a compor o cenário objetivo para a discussão conceitual que tentamos resumir acima. O autor estabeleceu a relação entre as estruturas agrárias pré-modernas e os modelos políticos que delas emergiram após a transição para as sociedades urbano-industriais. Ao fazê-lo, definiu três vias de modernização. A primeira, a da revolução burguesa, deu origem aos regimes democráticos cujos casos exemplares são os casos dos Estados Unidos, da França e da Inglaterra. A segunda via, a da “revolução de cima” ou a partir do alto, conduziu ao fascismo e tem como casos representativos a Alemanha e o Japão. A terceira via foi a da revolução camponesa e teve como consequência o comunismo de feição soviética.

Em linhas gerais, o que diferencia a via da revolução burguesa das demais são as condições estruturais que tanto possibilitaram a extensão da economia de mercado ao campo como a existência de uma burguesia pujante e, por isso mesmo, capaz de conduzir o processo revolucionário. De outro lado, as estruturas socioeconômicas agrárias foram mais determinantes na distinção entre as vias das revoluções pelo alto e camponesa. Enquanto, na primeira, são identificados fortes laços institucionais entre a aristocracia e o campesinato, na segunda, é perceptível um elevado grau de autonomia e de solidariedade no interior da comunidade camponesa em relação às classes superiores.

A generalização para a categoria de modernização conservadora foi feita a partir do modelo da via da revolução pelo alto e teve ampla penetração na imaginação sociológica brasileira das décadas de 1960 e 1970 (Perlatto 2019). Conquanto se ocupasse principalmente com o processo histórico de transição para sociedades industriais na Europa, o modelo, desenvolvido por Barrington Moore Jr. (1975), revelou-se muito adequado para analisar as transições para sociedades urbano-industriais em contextos periféricos, devido ao papel decisivo que o Estado e as elites políticas foram chamados a desempenhar nesses casos. Uma longa bibliografia, sobretudo de perfil marxista – embora não somente –, engajou-se na interpretação do processo de transição brasileiro, explorando as possibilidades desse viés analítico.

Mais que a complementaridade entre os conceitos de elite política e de classe social, com a possibilidade de que fossem aplicados a modelos distintos de processos de modernização, Raymond Aron (1950) propôs uma síntese teórica das sociologias de Marx e Pareto. A conjugação corresponderia à constituição de uma base teórica capaz de fundamentar a análise da relação entre a diferenciação social e a hierarquia política nas sociedades modernas, quaisquer tivessem sido os caminhos que tivessem percorrido. Tanto porque, de acordo com Aron, não seria possível caracterizar uma sociedade exclusivamente pelos detentores dos meios de produção, como pretende o marxismo, ou pela natureza psicológica e social da elite, conforme é postulado na obra de Pareto (1966; 1968). Assim, as estruturas das elites, com as relações entre os grupos que exercem o poder, seus níveis de divisão ou aproximação, suas formas de recrutamento e a facilidade ou a dificuldade com que admitem novos indivíduos em seus quadros, seriam um dos aspectos mais representativos de qualquer sociedade. Mudanças na força relativa dos grupos no interior das elites são um típico indicador da transformação política e social. Em resumo, tratar-se-ia de uma abordagem em que se combinam a análise da estrutura econômica, social, constitucional e dos grupos no interior das elites.

A contribuição de Charles Wright Mills (1956) à reflexão sobre as elites políticas, em The power elite, incorporou o amadurecimento desse debate, ao mesmo tempo em que recuperou a questão sobre quem governa, negligenciada nos teóricos do elitismo democrático. De um lado, ao circunscrever sua análise ao papel das elites no sistema político dos Estados Unidos posterior à Segunda Guerra Mundial, o autor abandonou qualquer pretensão de uma teoria da história ou da democracia que tivesse como fundamento o papel determinante das minorias. De outro lado, providenciou uma definição de elite política com contornos mais definidos, ao estabelecer, como critério, que seus membros são os indivíduos que ocupam as posições institucionais, nas quais é possível tomar as decisões políticas que são realmente importantes.

A premissa tem como etapas metodológicas subsequentes a identificação das ordens institucionais mais importantes em cada contexto histórico e social, sua descrição, a natureza das relações que estabelecem umas com as outras e a delimitação da elite do poder, que deveria ser analisada a partir de seus espaços de formação e de inserção institucional. Para o autor, embora as altas rodas da elite sejam formadas por indivíduos que detêm uma maior parcela das coisas e experiências mais significativas, tais como dinheiro, poder e prestígio, é na ocupação dos postos de comando da dimensão institucional unificada da política, da economia e das organizações militares que reside o poder de fazer e realizar a sua vontade. Assim, riqueza, poder e prestígio são adquiridos e conservados por meio das instituições. As pessoas nas altas rodas são membros de um estrato social elevado. Fazendo referência a Weber, estão mais próximos de uma distinção por status que de classe. Formam uma entidade social e psicológica mais ou menos compacta e consciente de que constitui uma classe distinta.

Wright Mills (1956) concluiu que o poder estava nas mãos das altas rodas das elites econômica, política e militar norte-americana, formadas, respectivamente, por executivos, diretórios políticos e Estados-maiores e escalão superior. Isso decorreu dos processos correlatos de centralização, aumento da eficiência administrativa e desenvolvimento tecnológico pelos quais passaram os setores da economia, do Estado e das organizações militares. Dessa maneira, a decisão em cada esfera, cujo potencial se viu significativamente ampliado, passou a afetar de tal forma umas às outras que se deu, entre elas, uma completa integração. As grandes decisões ou indecisões se tornaram coordenadas e totais. A contraparte desse processo foi a completa desconstrução da dinâmica clássica da política moderna, na qual uma esfera pública, cuja opinião crítica e atuante pudesse interferir nos desígnios políticos da nação. Em Wright Mills (1956), portanto, a existência de uma elite, pelo menos da maneira como ela se configurava nos Estados Unidos de meados do século 20, era óbice, e não condição da democracia.

Ralf Miliband (1969) reforça essa crítica a partir de uma perspectiva marxista, ao negar a separação funcional entre Estado e capital. O autor identificou duas elites na sociedade capitalista: a estatal (ocupantes do aparato governamental) e a econômica (burguesia e altos gestores). Essas, a despeito das suas diferenças, imbricavam-se sociológica e culturalmente. Seu objetivo é demonstrar que o poder político permanece sob controle da classe (burguesia), não necessariamente pela ocupação dos espaços de poder, mas pelas conexões estruturais entre Estado e capital. Para Miliband (1969), o Estado é funcional à dominação burguesa, ainda que opere com relativa autonomia. Em resumo, trata-se da conciliação entre a noção de elite política com a de dominação de classe, nos termos do marxismo ortodoxo (Codato e Perissinotto 2009).

Elites políticas, prosopografia e historiografia brasileira

A prosopografia é uma metodologia que pode ser definida como o estudo coletivo de um ou de mais grupos, nos quais se busca identificar características comuns a partir de um conjunto de questões uniformes que delimitam um universo a ser estudado e estabelecem correlações internas, relativas ao próprio grupo estudado, e externas, que dizem respeito a outros grupos e à estrutura socioeconômica e político-cultural mais ampla da sociedade. É comum que esse tipo de pesquisa considere questões como: datas e locais de nascimento e morte; casamento e família; origens sociais e posição econômica herdada; lugar de residência; educação; tamanho e origem da riqueza pessoal; ocupação; religião; experiência em cargos etc. (Stone 2011).

Os pesquisadores da história contemporânea foram particularmente atraídos para a prosopografia (Lalouette 2006). O fenômeno esteve associado à ascensão do tema das elites, introduzido especialmente pela sociologia americana, sob a influência de Pareto e de Mosca. Além do declínio do marxismo, dos métodos estatísticos globais a ele vinculados e do aprofundamento do individualismo, o impacto do desenvolvimento da microinformática permitiu operar melhor com quantidades mais volumosa de dados, o que deu significativo impulso à prosopografia (Charle 2006; Stone 2011).

A história do Brasil tem sido analisada em relação às elites políticas, e podemos tirar algumas conclusões desses estudos. Em primeiro lugar, os pesquisadores que se dedicaram às elites imperiais se concentraram em seu papel em nível nacional e institucional. Em segundo lugar, eles mostraram, consistentemente, que essas elites tiveram um papel fundamental na definição das políticas governamentais e na construção do Estado imperial, apoiando essas conclusões com muitas evidências. Finalmente, em terceiro lugar, eles demonstraram que a visão conservadora da política imperial não era uniforme e que havia nuances, que eram influenciadas pelos diferentes órgãos do Estado imperial (Carvalho 2019; Cerqueira Leite 1978; Martins 2006).

Os estudos sobre as elites políticas na Primeira República tiveram outro enfoque. Têm prevalecido pesquisas com foco na dimensão regional das elites, especialmente as dos Estados da federação que desempenharam papéis importantes no novo regime, como São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul (Enders 1993). A ênfase no regionalismo endossou teses clássicas e ajudou a criar imagens duradouras sobre a hegemonia de São Paulo e Minas Gerais, a natureza da relação entre os dois Estados, suas elites e a dinâmica federalista na Primeira República (Love 1975; Wirth 1982).

Posteriormente, numa abordagem de “elite ampliada”, as trajetórias institucionais e profissionais mostraram-se também importantes na configuração do sucesso político pessoal em cada Estado (Love e Barickman 2006). Outros trabalhos analisaram as elites dos Estados de segunda grandeza, como Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco, entre outros (Ferreira 1994; Sarmento 2011; Levine 1975; Ferreira e Pinto 2017). Esses estudos demonstram tentativas de constituir eixos alternativos de poder e a concorrência entre elites no interior de um mesmo Estado-ator, desnaturalizando o arranjo federalista e situando-o numa dimensão histórica de possibilidades (Ferreira 1994; Sarmento 2011; Ferreira e Pinto 2017).

A exceção aos estudos regionalistas deve-se aos trabalhos sobre o Exército. Mas as primeiras análises tomavam o campo político como dependência e representação direta da estrutura de classes (Santa Rosa 1933; Dantas 1949; Sodré 1965). O enfoque na dimensão organizacional a partir de dados prosopográficos permitiu concluir que havia divergências entre Exército e Marinha e que orientações distintas, no interior de cada corporação, impediram que os militares rompessem os vínculos com projetos políticos da elite civil e formulassem uma política própria, fazendo das Forças Armadas um poder desestabilizador (Carvalho 2019).

Sem contestar a natureza da distribuição regional do poder na Primeira República, é preciso, entretanto, relativizá-lo. O state building prosseguiu no novo regime (Reis 2008). A estabilidade política dependia de alianças instáveis, provisórias e móveis entre as oligarquias estaduais dos grandes e médios Estados, o Poder Executivo e o Exército (Viscardi 2012). As instituições do centro governativo não só foram ocupadas por políticos, mas também influenciaram os resultados políticos, destacando a relação mútua entre estruturas sociais e políticas (Perissinoto 2004). A dimensão nacional do poder e o papel da elite política mantiveram-se relevantes e complexos.

A análise da elite política nacional do Poder Executivo brasileiro ao longo do século 20 evidencia isso. Ao contrário de sua natureza fortemente regionalizada verificada na Primeira República, após 1930 a elite política tornou-se cada vez mais nacional e recrutada nos setores médios. Mesmo considerando os períodos de exceção do Estado Novo e da ditadura militar, a tendência geral foi de expansão dos métodos democráticos e do eleitorado e de substituição dos procedimentos de recrutamento e seleção baseados no apadrinhamento e na violência (Conniff 2006).

Considerações finais

Conforme a teoria das elites se beneficiava dos novos investimentos nos campos da ciência e da sociologia políticas, o que nela havia de filosofia da história foi cedendo lugar a um sofisticado instrumental analítico. Seu alcance pode ser avaliado pela ambição da elaboração de um sistema teórico que tornasse possível compreender a totalidade da dinâmica social por meio da análise integrada dos campos político e social. Finalmente, a partir de um outro eixo de reflexão, os termos que constituíam a teoria das elites foram habilmente manuseados a favor da síntese entre a teoria marxista e das elites, o que contribuiu para o refinamento dos instrumentos analíticos da sociologia.

É essa reflexão abrangente que têm, de modo geral, fornecido as noções e os conceitos em torno dos quais os estudiosos das elites têm desenvolvido suas pesquisas. Seus termos principais envolvem a definição das elites políticas e burocráticas e os processos correlatos de formação, recrutamento, organização, competição, substituição e de sua relação íntima com os processos sociais. Quanto a esse último aspecto em particular, foi sobretudo a partir da difusão do método prosopográfico e dos aportes empíricos por ele proporcionados que a premissa se tornou mais evidente.

Os estudos sobre as elites políticas no Brasil, especialmente no que se refere ao Império e à Primeira República, exemplificam os desdobramentos concretos da sofisticação teórica e metodológica alcançada pela teoria das elites. A abordagem prosopográfica permitiu a formulação de análises historicamente fundamentadas e sensíveis às dinâmicas sociais, institucionais e ideológicas que moldaram a trajetória do Estado brasileiro. Ao evidenciar padrões de atuação, estratégias de poder e formas de recrutamento das elites, esses estudos demonstram como os conceitos e as ferramentas, discutidos inicialmente, oferecem não apenas um vocabulário analítico comum, mas também uma via promissora para a compreensão comparativa das elites em diferentes contextos históricos, servindo de base sólida para investigações futuras.

  • Como citar este artigo
    Couto, F. R. Elites políticas e sociedade: síntese teórica e aportes da historiografia brasileira. Civitas: Revista De Ciências Sociais. https://doi.org/10.15448/1984-7289.2026.1.45301
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Editado por

  • Editor da revista
    Fernanda Bittencourt Ribeiro
    Teresa Cristina Schneider Marques

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    17 Jul 2026
  • Data do Fascículo
    Jan-Dec 2026

Histórico

  • Recebido
    18 Out 2023
  • Aceito
    07 Nov 2025
  • Publicado
    06 Mar 2026
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