Resumo em Português:

Resumo As empresas militares privadas (EMPs) ganharam destaque no cenário internacional desde o fim da Guerra Fria. Oferecendo uma ampla gama de serviços, essas empresas passaram a ser contratadas por atores estatais e privados para atuar em conflitos internacionais. O uso dessas empresas, no entanto, tem suscitado suspeitas quanto à legitimidade de suas ações, especialmente quando fornecem agentes para envolvimento direto em conflitos que ocorrem em Estados frágeis. Isso porque esses grupos têm promovido massacres contra populações civis desarmadas, que deixam de constituir danos colaterais e passam a ser alvo. Alvo de um necropoder exercido pelas EMPs no contexto do que Achille Mbembe denominou guerras contemporâneas, nas quais a guerra não é travada apenas por Estados e seus exércitos regulares, mas em que a coerção se torna um produto de mercado, e o serviço militar pode ser comprado e vendido. O objetivo deste artigo, portanto, é analisar as ações das EMPs em situações de conflito em Estados frágeis como um exercício de necropoder, no qual tecnologias de destruição são utilizadas e decisões soberanas sobre a vida e a morte são tomadas. Para tanto, a metodologia empregada consiste em uma análise conceitual e teórica, aplicando os conceitos de Foucault, Agamben e Mbembe às ações das EMPs em Estados frágeis.

Resumo em Inglês:

Abstract Private military companies (PMCs) have gained prominence in the international arena since the end of the Cold War. Offering a wide range of services, these companies have been contracted by state and private actors to operate in international conflicts. The use of these companies, however, has raised suspicions about the legitimacy of their actions, especially when they provide agents for direct involvement in conflicts occurring in fragile states. This is because these groups have promoted massacres against unarmed civilian populations, which no longer constitute collateral damage but rather a target. A target of necropower exercised by PMCs in the context of what Achilles Mbembe termed contemporary wars, where war is not only waged by states and their regular armies, but where coercion has become a market product, and military service can be bought and sold. The objective of this article, therefore, is to analyse the actions of PMCs in conflict situations in fragile states as an exercise of necropower, where technologies of destruction are used and sovereign decisions are made about life and death. To this end, the methodology employed is a conceptual and theoretical analysis, applying Foucault, Agamben, and Mbembe’s concepts to the PMCs’ actions in fragile states.

Resumo em Português:

Resumo As operações de paz robustas e de estabilização baseiam-se na premissa de que um uso ampliado da força permite que os capacetes azuis da ONU protejam civis contra ameaças à paz e à segurança. Embora a literatura tenha examinado esses tipos de operações, bem como seus mandatos e desafios contemporâneos, permanecem questões fundamentais: quem está autorizado a usar a força em nome da paz, e por quê? Quem é considerado digno da proteção da ONU, e quais atores são vistos pela organização como ameaças à segurança? Este artigo busca preencher essa lacuna por meio de uma análise discursiva de caráter desconstrutivista, investigando a construção identitária da ONU e de seus capacetes azuis, dos civis e dos grupos armados em sete documentos-chave e relatórios consultivos da ONU. A análise do discurso revela identidades construídas da ONU como protetora, dos civis como vulneráveis, mas também como agentes de mudança social, e dos grupos armados como a principal fonte de hostilidade. Contudo, essas identidades são desconstruídas a partir do exame do reconhecimento, por parte da própria ONU, da capacidade limitada dos capacetes azuis para proteger civis, da representação dos civis como vítimas impotentes e dependentes de ajuda externa, e do comportamento violento dos capacetes azuis, instigado em discursos mais recentes sobre operações de paz de estabilização.

Resumo em Inglês:

Abstract Robust and stabilization peace operations rely on the premise that an increased use of force enables UN peacekeepers to protect civilians from threats to peace and security. While research has examined these types of operations as well as their mandates and contemporary challenges, fundamental questions remain: Who is permitted to use force in the name of peace, and why? Who is deemed worthy of UN protection, and which actors are considered by the UN a security threat? This article fills this gap by performing a deconstructivist discourse analysis which investigates the identity construction of the UN and its peacekeepers, civilians and armed groups in seven key UN documents and advisory reports. The discourse analysis uncovers the constructed identities of the UN as protectors, civilians as vulnerable but also agents of societal change, and armed groups as inherently the main source of hostility. However, I deconstruct these identities by examining the UN’s recognition of peacekeepers’ limited capacity to protect, its portrayal of civilians as powerless victims reliant on external aid, and the violent behavior of peacekeepers which has been instigated in more recent discourses on stabilization peace operations.

Resumo em Português:

Resumo Neste artigo exploramos o arcabouço teórico da geopolítica do conhecimento sob a ótica da (de)colonialidade do saber e do poder, tal como desenhada por autores latino-americanos. Mobilizamos dois estudos de caso sobre saúde situados na América Latina ao longo do século XX para visualizar o argumento. Partindo da premissa de que todo conhecimento é necessariamente localizado, refletimos conceitual e empiricamente sobre os regimes de autorização e legitimação do conhecimento em saúde, bem como as disputas epistemológicas que operam nas relações internacionais. Metodologicamente, chamamos ‘descentralização da saúde global’ a análise orientada pelos referenciais da Saúde Global Crítica, que reconhece os limites dos debates sobre saúde na disciplina de RI. Argumentamos, portanto, que os encontros epistêmicos ocorridos nos espaços pós-coloniais impactam sobre a geopolítica do conhecimento em saúde, gerando uma concepção híbrida que chamamos de biomedicina social.

Resumo em Inglês:

Abstract In this article we explore the theoretical framework of the geopolitics of knowledge from the perspective of the (de)coloniality of knowledge and power, as outlined by Latin American authors. We mobilised two case studies on health in Latin America throughout the 20th century to visualise the argument. Starting from the premise that all knowledge is necessarily localised, we reflect conceptually and empirically on the regimes of authorisation and legitimation of health knowledge, as well as the epistemological disputes that operate in international relations. Methodologically, we call ‘decentralisation of global health’ the analysis guided by the referentials of Critical Global Health, which recognises the limits of the debates on health in the discipline of International Relations. We therefore argue that the epistemic encounters that take place in post-colonial spaces have an impact on the geopolitics of knowledge in health, generating a hybrid conception that we call social biomedicine.