A RESSOCIALIZAÇÃO COMO FINAL DA PENA – uma frustração no sistema penitenciário e prisional colombiano

Resumo

Neste trabalho, analisa-se a ressocialização como a finalidade principal da pena privativa de liberdade na Colômbia, durante sua fase de execução. Para isso, contextualiza-se a difícil situação que o sistema penitenciário e carcerário colombiano atravessa, o qual, conforme foi declarado pela Corte Constitucional, se caracteriza por uma situação institucional em que a dignidade humana das pessoas privadas de liberdade se encontra seriamente comprometida. Dentro dessa realidade, que comporta uma significativa superlotação carcerária, a qual, por sua vez, propicia um ambiente de violência, corrupção e desigualdade, a oferta e o acesso aos programas de ressocialização são limitados, o que impede a reabilitação do indivíduo. O desafio da busca do cumprimento dessa finalidade é não superado, pois se observa que uma grande percentagem dos reclusos volta para a prisão, configurando o fenômeno da reincidência.

Palavras-chave:
Ressocialização; Reabilitação; Finalidades da pena; Superlotação carcerária; Reincidência