CAMPONESES E O NEOEXTRATIVISMO NA AMAZÔNIA: conflitos e r-existências na produção familiar em defesa da vida nos territórios

PEASANTS AND NEOEXTRACTIVISM IN THE AMAZON: conflicts and r-existences

CAMPESINOS Y NEOEXTRACTIVISMO EN LA AMAZONÍA: conflictos y r-existencias

Resumo

O artigo discute efeitos de dinâmicas territoriais promovidas pelo desenvolvimentismo neoextrativista na Amazônia brasileira, mais precisamente no Baixo Tocantins, nordeste paraense, evidenciando-se a complexidade e o potencial das resistências à ofensiva agroexportadora do biocombustível capitaneadas por segmentos de produtores familiares cujos modos de vida, ao contrário de um habitar colonial sob a forma de plantation, integram exigências de ordem social e ambiental. Na disputa com a agenda econômica da produção de bens primários para exportação evidenciou-se que comunidades e organizações, apesar da assimetria política, concebem formas de r-existência em defesa da vida, dos territórios e de sua dignidade, manifestadas em conflitos e tensionamentos observados empiricamente.

PALAVRAS-CHAVE
Disputas territoriais; Neoextrativismo; Produção familiar; Formas de r-existência

Abstract

This article discusses the effects of territorial dynamics fostered by neo-extractivist developmentalism in the Brazilian Amazon, more specifically in the Lower Tocantins region of northeastern Pará. It highlights the complexity and potential of resistance to the biofuel agro-export offensive led by segments of family farmers whose ways of life, unlike colonial plantation-style living, integrate social and environmental demands. In the struggle with the economic agenda of producing primary goods for export, it became clear that communities and organizations, despite political asymmetry, conceive of forms of re-existence in defense of life, territories, and their dignity, manifested in empirically observed conflicts and tensions.

KEYWORDS
Territorial disputes; Neoextractivism; Family production; Forms of r-existence

Resumen

Este artículo analiza los efectos de las dinámicas territoriales impulsadas por el desarrollismo neoextractivista en la Amazonía brasileña, más específicamente en la región del Bajo Tocantins, en el noreste de Pará. Destaca la complejidad y el potencial de la resistencia a la ofensiva agroexportadora de biocombustibles, liderada por segmentos de agricultores familiares cuyas formas de vida, a diferencia de las plantaciones coloniales, integran demandas sociales y ambientales. En la lucha contra la agenda económica de producción de bienes primarios para la exportación, se hizo evidente que las comunidades y organizaciones, a pesar de la asimetría política, conciben formas de r-existencia en defensa de la vida, los territorios y su dignidad, manifestadas en conflictos y tensiones observados empíricamente.

PALABRAS CLAVE
Disputas territoriales; Neoextractivismo; Producción familiar; Formas de r-existencia

INTRODUÇÃO

Este trabalho é parte de um esforço de elaboração epistêmico-política que emerge da convivência com grupos/comunidades/organizações representativos de um campesinato cuja dinâmica diz muito sobre a especificidade sociopolítica da chamada Amazônia Tocantins, na mesorregião nordeste do Pará, desde a década de 1970. De modo particular, buscamos compreender a maneira como diferentes relações sociais e de produção, localmente concebidas e vivenciadas, fazem face ao desenvolvimentismo, atualizado mais recentemente no agronegócio, expressão do neoextrativismo, constituindo uma constante ameaça a direitos sociais e à biodiversidade, a exemplo de outros contextos latino-americanos.

Portanto, o que se compreende aqui por neoextrativismo insere-se na crítica apresentada por Eduardo Gudynas e assumida pelo Centro Latino-Americano de Ecologia Social (Claes, Montevidéu – Uruguai). Uma crítica ao neoextrativismo, isto é, às novas e intensas formas de apropriação dos recursos da natureza (Gudynas, 2012, 2016) a partir das quais persiste o velho itinerário de exportação de commodities, enquanto modus operandi de um modelo de desenvolvimento insustentável, pois socialmente excludente e ambientalmente deletério, constituindo-se há séculos em ameaça aos territórios de vida. Em contextos amazônicos, tal modelo é ressignificado permanentemente com os arranjos jurídico-administrativos e econômicos que o viabilizam (Almeida, 2010), por seus operadores e suas estratégias, permanecendo, no entanto, o mesmo em termos de sentidos e implicações para as populações locais e para a natureza. Assim, pela dominação de uma racionalidade econômica e política dirigida pelo mercado globalizado, condições de pobreza estrutural e destruição ambiental se agravam.

No entanto, chama a atenção uma capacidade de resistir e r-existir, como prefere Porto-Gonçalves (2019), percebida em ações locais a revelarem estratégias de incidência no campo econômico e na arena política, que resultam em importantes alterações na convivência das comunidades com representantes de uma dinâmica neoextrativista informada na racionalidade fundadora da economia-mundo, no sentido de Immanuel Wallerstein (Martins, 2015).

Veremos, pouco a pouco, as saídas encontradas por um movimento que se articula para se contrapor a essa ofensiva “modernizadora” da qual resultam novas formas de desterritorialização e expropriação. Um efeito prático dessa dinâmica no conteúdo da cena local encerra-se na emergência de situações-conflito acompanhadas de um processo de ambientalização e politização, conforme análise de Pierre Teisserenc (2010), construído, inclusive, como efeito reverso, entre o exercício cotidiano da sociabilidade e o acesso dos atores locais à arena pública.

Do ponto de vista analítico, as referências empíricas revelam os estratagemas da racionalidade do mercado para recriar um “habitar colonial”, aquele de que nos fala Malcom Ferdinand (2022), como condição para manter cativas as vozes sociais e epistemológicas contrárias à hegemonia da economia-mundo. Mas há resistências, e elas nos interessam na medida em que podem revelar um capital epistêmico-político historicamente acumulado pelas populações amazônicas, a requerer um olhar sociológico que dialogue com uma ecologia política decolonial sensível ao modo como tais populações ressignificam sua presença na terra, como a habitam e com ela se relacionam.

O exame dessa dinâmica, das condições de produção e suas implicações é aqui apresentado considerando-se:

1. o efeito-desenvolvimentista sobre os territórios habitados pelas comunidades camponesas e seus modos de vida, em perspectiva analítica; a noção de habitar colonial como elemento estruturante no conjunto das implicações da colonialidade sob a perspectiva de uma ecologia política decolonial;

2. as relações sociais de domínio-exploração dos territórios na dinâmica dos “grandes projetos”;

3. a arquitetura dessa dinâmica e sua incidência na economia política regional como fator atenuante da racionalização econômica subsidiada pelo aparelho governamental do qual as agroestratégias são um sintoma importante;

4. novos-antigos processos de dominação/exploração/expropriação dos recursos da natureza e do campo produtivo tradicionalmente pilotado pelas unidades de produção familiar e suas organizações; os tensionamentos, negociações e resistências que daí derivam;

5. finalmente, o pensamento-ação dos grupos/comunidades/populações das Amazônias como via epistêmico-política alternativa.

PARA PENSAR AS AMAZÔNIAS: PISTAS DE UMA ECOLOGIA POLÍTICA DECOLONIAL

Um primeiro aspecto importante para nossa análise tem a ver com os efeitos da colonialidade do poder, no sentido adotado por Aníbal Quijano (2005), sobre os territórios e as dinâmicas que os configuram, seja pela subjugação do trabalho a uma rotina de acumulação operada por mecanismos de racionalização modernizadora neoextrativista, seja pela negação aos modos tradicionais de uso da terra e à sociobiodiversidade que ela gesta e abriga, seja, ainda, pelo constrangimento aos processos de incidência política acionados pelos atores locais como estratégia de acesso a arenas de deliberação dos assuntos públicos. O controle do território por um poder econômico e político que se quer justificado pelo efeito cognitivo do mito do progresso recria um habitar colonial, que, segundo Malcom Ferdinand (2022), reúne e ressignifica os processos políticos e ecológicos herdados da colonização europeia. Assim,

a escravização de homens e mulheres, a exploração da natureza, a conquista das terras e dos povos, por um lado, e os desmatamentos, a exploração dos recursos e dos solos, por outro, não formam duas realidades distintas, e sim constituem elementos de um mesmo projeto colonial (Ferdinand, 2022, p. 51).

No nosso caso, essa engenharia parte da negação do outro enquanto sujeito de direitos e dos direitos da natureza que tomam forma nos processos violentos de expropriação e desterritorialização em curso. Veremos que a produção desse habitar (que não se confunde com habitat), em que pesem as transformações nas relações comerciais e políticas impostas pelo globalismo econômico (Beck, 1999), explica-se precisamente por conservar um conjunto de princípios estruturais. Primeiro, ele é geográfico porque se situa num lugar dito periférico, amazônico, ao Sul Global, portanto, subordinado a um outro lugar tido como centro, um espaço de poder; depois, o habitar colonial fundamenta-se na exploração da natureza e do subalternizado que a cultiva para viver, mas não participa da acumulação da riqueza produzida pelo trabalho historicizado. Um terceiro aspecto diz respeito à violência ontológica consagrada na impossibilidade de habitar com o outro. Mais do que o encobrimento do outro, o paradigma moderno-colonial “nega a alteridade e constitui uma ação de mesmificação, de redução ao mesmo, fazendo o habitar colonial um habitar-sem-o-outro” (Ferdinand, 2022, p. 46), percebido, por exemplo, nos processos de expulsão de agricultores familiares por um mercado de terras em ascensão.

É esta concepção que dá conteúdo a diferentes formas de intervenção sobre os territórios amazônicos/latino-americanos. Gudynas (2016, p. 176) chama a atenção para um caso exemplar: a centralidade do extrativismo nos processos de desenvolvimento adotados pelos Estados nacionais, considerando-se diferentes cenários, variações e intensidade. “Repetem-se aspectos-chave como a apropriação da Natureza para alimentar o crescimento econômico e uma ideia de desenvolvimento como progresso material continuado e linear”. Uma forma de resistência, segundo o autor, seria operar as “transições ao pós-extrativismo” (ou pós-desenvolvimento), ou “transições ao Bem Viver”, apoiando-se nas “alternativas emergentes”. (Gudynas, 2016, p. 181-182).

De forma propositiva, Arturo Escobar entende que é preciso examinar o que emerge dos territórios como alternativa às referências da colonialidade, compreendendo a possibilidade que essas emergências têm de contribuir com “un paradigma outro desde Latinoamérica”, isto é, uma maneira diferente de conceber o mundo e habitá-lo. “Encontravía de las grandes narrativas modernistas – la cristiandad, el liberalismo y el marxismo –”, é preciso localizar “supropio cuestionamiento en los bordes mismos de los sistemas de pensamiento e investigaciones hacia la posibilidad de modos de pensamiento no-eurocéntricos” (Escobar, 2003, p. 54).

Assumindo essa ecologia política decolonial como referência, admitimos a existência de lutas sociais e estratégias de poder que orientam diferentes modos de reapropriação da natureza. E, à maneira de Enrique Leff, reconhecemos que “suas fontes emergem da resistência à desterritorialização dos habitats, à pilhagem de recursos naturais e à subjugação das culturas originais por potências coloniais modernas [...], da conquista à geopolítica do desenvolvimento sustentável” (Leff, 2021, p. 343). Admitimos, portanto, que “a ecologia política está inscrita na história de submissão e libertação de povos originários do sistema econômico global” (Leff, 2021, p. 343).

O diálogo com saberes e práticas de resistência tem possibilitado à ecologia política consolidar-se como um campo que articula determinada corrente do pensamento crítico com estudos etnográficos e ação política. É nesse movimento epistêmico-político que ela transversaliza territórios do saber e como tal se constitui, erigindo-se desde a denúncia da crise ambiental como expressão da crise de um modo de conhecimento, isto é, de um modo de conceber o mundo em que se produziu o esquecimento do ser e da natureza, portanto, uma crise de civilização produzida entre a ignorância do saber hegemônico e a subalternização das formas de vida que lhe são estranhas. Existe, aqui, uma relação entre teoria e prática centrada na noção de “sustentabilidade da vida” e que impõe à ecologia política lidar com uma questão ontológica e epistemológica, uma vez que se pretende “questionar o pensamento, os paradigmas da ciência e as estratégias de poder do discurso do ‘desenvolvimento sustentável’”, avançando para uma ação-saber de desconstrução das “formas jurídicas, da racionalidade econômica e da lógica do mercado [...]” (Leff, 2016, p. 393-394).

Adiante veremos como grupos sociais vinculados à questão da terra, dos rios, da floresta relacionam-se com um padrão econômico que, para além de ignorar/encobrir a especificidade dos modos de vida e produção que emergem dos territórios amazônicos, pretende subjugá-los à condição de não sujeitos de direitos territoriais, aí incluída, no limite, uma dinâmica de deslocamento desses grupos em benefício da acumulação primitiva que atende ao capital internacional com a conveniência de agentes e/ou aparelhos do Estado.

O DOMÍNIO-EXPLORAÇÃO DOS TERRITÓRIOS NA DINÂMICA DOS GRANDES PROJETOS

O lançamento, pelo governo brasileiro, do Programa de Produção Sustentável de Óleo de Palma (PPSOP), em 2010, configurou na cena regional um novo ambiente de contradições na relação entre “grandes projetos” econômicos e formas de ocupação e uso dos territórios por comunidades tradicionais. Em que pese a rapidez com que se operou uma agenda de expectativas frustradas, a reabertura de uma arena pública convocada por interesses econômicos possibilitou enxergar novos-antigos dilemas do campesinato no Baixo Tocantins, lugar representativo das lutas camponesas no nordeste paraense, cuja produção, conteúdo e efeitos atualizam as relações de poder/jogos de aliança no campo político-produtivo e das institucionalidades.

Alegava-se que a execução do PPSOP aumentaria a participação da cultura do dendê na produção nacional de óleo de palma e, por conseguinte, na de biodiesel, o que elevaria a importância do dendê no âmbito do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), até então ignorada, se comparada à participação de outras oleaginosas (Barros, 2016, p. 129). Houve, inclusive, uma promessa de que o Pará tornar-se-ia um polo nacional de produção de biodiesel, promessa incorporada ao discurso de operadores da gestão da então governadora Ana Júlia Carepa e alardeada na propaganda de “maior polo nacional de produção de biodiesel a partir da cultura do dendê”.

Novamente, assiste-se a uma estratégia público-privada que culmina na reprodução de dinâmicas de uso intensivo da terra e apropriação dos territórios a partir de uma seletividade que, no fim das contas, serve para ancorar vantagens produzidas no âmbito de políticas setoriais acessadas pelo setor privado como instrumento de orientação para os seus investimentos, traduzindo-se em apelo “ao desenvolvimento regional”. No plano do discurso, as regiões Norte e Nordeste do Brasil são elevadas como “espaços estratégicos” ao fomento de uma nova matriz de produção. Entretanto, trata-se de um arranjo econômico regido pelos interesses do mercado sob o controle de grandes empresas tidas como “parceiras” do programa – e, por extensão, das comunidades –, mas cuja lógica antagoniza com tradições e costumes historicamente assumidos pelas unidades de produção camponesa.

Nesse jogo, “a inserção da pequena agricultura na produção de agroenergia está colocada como se fosse possível obter vantagens” numa “cadeia controlada por corporações nacionais e estrangeiras globalizadas”, conforme assinalou adequadamente João Fabrini (2010, p. 56), isto é, numa economia totalmente indexada, sujeita a flutuações cambiais. O autor lembra que, no discurso do governo, “o biodiesel não é apenas uma alternativa de geração de renda e emprego, mas um caminho para o desenvolvimento, erguido a partir de bases locais” (Fabrini, 2010, p. 77). Entretanto, o sentido social e de inclusão atribuído às ações do programa tem a ver com a integração dos camponeses enquanto produtores/fornecedores de matérias-primas dentro de um arranjo controlado pelos interesses das empresas.

Para o estado do Pará, os investimentos previstos no âmbito do PPSOP alcançavam o montante de R$ 550 milhões, compreendendo a instalação de plantas industriais e os custos relativos ao plantio de 215 mil hectares de dendê somente na primeira fase, em quatro regiões de incidência do projeto. O pacote de estímulo à cadeia do biodiesel previa, ainda, a construção de seis portos, três pontes (sobre os rios Igarapé-Miri, Meruu e Acará) e a integração viária Mocajuba–Baião (48 km), com prolongamento da Rodovia Estadual PA-151, podendo chegar a Breu Branco e Tucuruí, além da interligação das PAs 252 e 151 e do município de Acará à Alça Viária. A meta era distribuir e plantar 1,1 milhão de sementes, contando com assistência técnica e pesquisa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Na região, seriam instaladas usinas esmagadoras de dendê em Baião e Igarapé-Miri e um escritório-sede da Petrobrás Biocombustíveis (Pbio) – operadora do programa na região – em Mocajuba. Além da Pbio, as empresas Belém Bioenergia – Pbio/Galp; Biopalma/Vale; Marborges; Agropalma; ADM do Brasil e Grupo Mejer compunham o grupo de indústrias que integravam uma rede de acesso ao financiamento do governo, via Banco da Amazônia, destinado ao desenvolvimento da cadeia do óleo de palma na região (Brasil, 2010).

Dados de instituições financeiras mostram que no período de 2010, quando o PPSOP foi lançado, a 2014, quando já apresentava sinais de estrangulamento no eixo Baião-Mocajuba-Igarapé-Miri, mais de 730 contratações de crédito do Pronaf Eco-Dendê foram executadas pelo Banco da Amazônia em 07 municípios da região Tocantina. Entre 2010 e 2011, poucos contratos foram celebrados. E concentrados em apenas dois municípios. De 2012 a 2014, notou-se um crescimento substantivo na liberação de crédito, com declínio expressivo no ano de 2014, quando a política começava a apresentar sintomas de desidratação. Na série 2012-2013, chama a atenção o envolvimento de uma base social camponesa na captura do crédito, em todos os municípios, assim como o baixo número de financiamentos liberados para o eixo objeto de nossa análise.

Para além da obrigatoriedade de aquisição de matéria-prima, as empresas deveriam:

1. firmar contrato com os agricultores familiares com mediação de sua entidade sindical, a quem cumpriria expedir carta de anuência validando o acordo;

2. repassar cópia dos contratos às partes envolvidas, incluindo o agricultor familiar;

3. garantir assistência técnica gratuita aos produtores;

4. viabilizar processos de capacitação com os agricultores familiares voltados à produção de oleaginosas, incentivando dinâmicas de qualificação que combinassem o interesse comercial com uma estratégia de segurança alimentar;

5. fornecer aos agricultores familiares os laudos resultantes das visitas de assistência técnica;

6. comprometer-se a investir em áreas “adequadas” ao plantio de dendê, segundo zoneamento agrícola (Brasil, 2004).

Curiosamente, Baião e Mocajuba não dispunham de áreas aptas ao plantio de dendê num cenário preferencial identificado pelo nível de manejo. Isto é curioso quando consideramos tais municípios como lugares-alvo de incidência do PPSOP, nos quais se aplicariam importantes investimentos. Apesar dessa contradição, os mecanismos de fomento e segurança jurídico-política-econômica criados pelo governo produziram ambiente favorável à expansão de monoculturas para fornecimento de matérias-primas ao mercado de agrocombustíveis. Eis o que nos causa estranheza: por que uma política chancelada pelo governo federal, aquinhoada de recursos públicos, instrumentos normativo-institucionais e viabilidade revelou-se incapaz de mobilizar adesão social ao nível de suas exigências? O que levou os atores locais a declinarem da aposta numa atividade que, justificada pela “linguagem técnica”, prometia-lhes ganhos acima da média daqueles alcançados com a produção de alimentos, por exemplo? Avancemos a partir desses questionamentos.

AS AGROESTRATÉGIAS E A RELAÇÃO CAMPONESES-EMPRESAS NO ÂMBITO DO PPSOP

No conjunto das justificativas ao Projeto Pará, o Baixo Tocantins (Imagem 1) ocuparia um papel importante a partir de um circuito formado pelos municípios de Baião, Mocajuba, Cametá e Igarapé-Miri, de forma a ampliar uma base produtiva já consolidada no eixo Moju–Tailândia-Acará. A meta de implantar duas esmagadoras de dendê (Baião e Igarapé-Miri), além de um viveiro com capacidade para 1,1 milhão de sementes em área arrendada pela Petrobrás Biocombustíveis (Pbio), em Mocajuba, compunha um discurso a partir do qual outros investimentos em infraestrutura regional também se justificavam. Tais anúncios animaram um número expressivo de atores políticos e econômicos, lideranças sociais/sindicais e produtores por representarem, sob certo ponto de vista, um caminho para gerar renda em economias locais bastante limitadas quanto a fontes de receita.

Imagem 1
– Mapa da Região do Baixo Tocantins – Pará – Brasil

O entusiasmo crescia em razão das “oportunidades” que a ação sinalizava. Não por acaso, 3.338 famílias aderiram a um contrato de fornecimento de dendê atrelado a financiamento que os prenderia ao banco por até 14 anos, depois de contabilizados os seis de carência. O resultado seria toda uma geração de agricultores “condenados” a produzir e fornecer matéria-prima em condições monopolizadas por uma só empresa conforme fluxo estabelecido pelo setor mundial de biodiesel, cuja dinâmica de preço é operada a partir das bolsas de valores, sujeita às oscilações do mercado financeiro.

Uma leitura sugerida por Farias, N., liderança política na região, permite interpretar os sentidos desse entusiasmo enquanto comportamento coletivo. De fato, a escassez de instrumentos de geração de renda tem sido um fator de estímulo à adesão dos camponeses e suas entidades a projetos que se apresentam, em diferentes circunstâncias, como uma saída para redução da pobreza e vulnerabilidade socioeconômica entre as populações rurais, sobretudo. O depoimento revela-se denso do ponto de vista de uma compreensão da realidade regional vista pelos olhos dos gestores públicos e dos significados relativos ao modo como as comunidades acolheram uma proposta de integração das unidades camponesas à cadeia do biodiesel. Do seu lugar de fala (ex-prefeito de Baião) e atento aos desafios do município, Farias justifica um quadro de vantagens que teria sido idealizada pelo governo, culpabilizando as empresas pelo insucesso da operação. Segundo ele, o debate tinha de considerar dois campos,

[...] o da grande plantação e o do biocombustível. O dendê, nessa proposta, entra como possibilidade de produzir o biocombustível na região. O governo federal criou um programa com a ideia de inclusão da agricultura familiar nesse trecho que vai da Hidrelétrica de Tucuruí até o porto de Barcarena; desenhou todo um projeto de infraestrutura, com portos, esmagadoras, uma linha de crédito. Mas havia esses dois vieses: o da Vale, voltado mais aos grandes produtores, mais pra região de Tomé-Açu, e aqui na nossa região a partir da Petrobrás Biocombustíveis. [Mas] houve um processo de mudança na Petrobrás, porque, no nosso caso, havia uma dependência disso; terminaram com a Petrobrás Biocombustíveis e, com isso [a operação foi terceirizada], acho que por pressão da Vale, porque, de certa forma, esse arranjo era antagônico aos interesses da Vale. Terceirizaram o viveiro, e aí houve um conflito de interesses. Os nossos produtores, houve todo um trabalho de desarticulação. Foi muito difícil, nós fomos várias vezes à Petrobrás; já não era mais com ela, era com a outra empresa, que sempre apresentava dificuldades, e com argumentos claros, não tinha nada no escuro: são pequenos produtores, a logística, não tinha viabilidade. Isso que levou à descontinuidade do projeto. Mas, do ponto de vista do que estava estabelecido, tinha tudo pra dar certo, uma vez que o dendê não era o elemento dominante, era outra configuração. [...] A meu ver, com um conjunto de elementos – a organização social, uma mão de obra qualificada para operar com o mercado – esse é um caminho para a região, desde que se leve em consideração a questão do meio ambiente e a diversidade. Agora, tem que ter uma presença forte do Estado, porque a iniciativa privada trabalha sempre com a perspectiva de ter lucro fácil e rápido, e isso conflita com a dinâmica do pequeno produtor (Farias, N., entrevistado em 17 de julho de 2021).

Farias reelabora elementos de um discurso salvacionista; torna-se cúmplice de uma narrativa oficial apoiada na ideia de que os pequenos produtores precisam ser inseridos em sistemas produtivos mais complexos, participar de processos de verticalização da produção, evoluindo de uma condição de subsistência para um estágio de crescimento econômico. Em que pese a vinculação do interlocutor a um projeto político/de governo, o que parece decisivo na composição dos seus argumentos é a crença numa proposta que se apresentava como “um caminho para a região”, desde que observadas “a questão do meio ambiente e a diversidade”. Curiosamente, reconhece-se “um conflito de interesses” resultante da terceirização de atividades do programa, mas não se menciona por quais razões os camponeses foram submetidos a constrangimentos quando obrigados a lidar com uma prestadora de serviços que nenhuma responsabilidade demonstrava com a dimensão social do programa.

De toda maneira, há coerência quando se evoca “uma presença forte do Estado” como condição para viabilizar a participação dos agricultores nas arenas decisórias e nos resultados da ação pública, uma vez que, na dinâmica econômica daí resultante, “a iniciativa privada trabalha sempre com a perspectiva de ter lucro fácil e rápido”, rivalizando com os interesses dos pequenos produtores. O princípio de um estado planejador/indutor e coercitivo é acionado enquanto sustentação de uma lógica, ao mesmo tempo, intervencionista e de conciliação de interesses de classes e/ou frações de classes, característica da tal “governabilidade no regime presidencialista de coalizão”.Há uma denúncia objetiva que se impõe – e se reproduz – numa análise de cenário a partir das lideranças locais. Diz respeito ao abandono, pela Petrobrás Biocombustíveis, às ações do programa no eixo em análise e suas implicações no cotidiano das comunidades camponesas, em perspectiva mais ampla, e na relação destas com os novos atores empresariais, em sentido estrito. A propósito, é preciso questionar o que levaria a Pbio a abandonar o projeto dendê no Baixo Tocantins, terceirizando-o para um agente com quem a relação dos agricultores tornou-se “muito difícil”, segundo o interlocutor.

Valdenis de Nazaré Miranda e Joice Dandara Ferreira Batista, lideranças de movimentos sociais/sindicais em Mocajuba e região, referem-se a um “sequestro de percursos e destinos” e às tensões com os agentes econômicos como elementos que ajudam a compreender a descontinuidade do programa. Não se trata apenas de uma postura em gestão que obstaculiza o acesso dos agricultores e suas entidades representativas às arenas decisórias; trata-se, para além disso, de uma mudança no conteúdo e objeto da ação que inviabiliza o segmento da agricultura familiar enquanto beneficiária da política pública.Chegaram aqui com essa proposta, de que o dendê era a melhor coisa para os pequenos agricultores. Isso abriu os olhos do povo. E a pergunta que os agricultores sempre faziam era: ‘nós devemos no Banco, podemos pegar o financiamento pro dendê’? E eles [da Pbio] respondiam: “sim, pode sim!” De repente mudou, já não era o que nós tínhamos discutido antes; nós, do movimento sindical, não tivemos mais acesso. Quando a empresa começou a contratar os agricultores para trabalhar no viveiro nós entramos em campo, de novo (Miranda, V. N. V., entrevistado em 16 de julho de 2021).

No início, o projeto estava pautado na defesa da agricultura familiar. E as organizações pautavam a inserção de outras culturas. A partir de um dado momento a empresa deixou de discutir [com as organizações], havia por trás outra lógica. Começaram a pegar mão-de-obra, os trabalhadores rurais; os homens deixaram de trabalhar juntamente com suas esposas e foram ser assalariados rurais [no viveiro] (Batista, J. D. F., entrevistada em 29 de setembro de 2021).

Vocaliza-se o sentimento dos que se viram enganados. O relato das tensões vivenciadas pelos produtores e lideranças sindicais possibilita indicar o uso de agroestratégias para legitimar uma dinâmica de subordinação da unidade familiar camponesa e sua rotina de trabalho à lógica de mercado, ao imperativo do lucro. Elas compreendem um “conjunto heterogêneo de discursos, de mecanismos jurídico-formais e de ações ditas empreendedoras”, de iniciativas dedicadas à remoção de obstáculos à expansão de monocultivos e incorporação de “novas extensões de terras aos interesses industriais, numa quadra de elevação geral do preço das commodities agrícolas e metálicas” (Almeida, 2010, p. 102). É neste esforço que se orientam iniciativas localizadas de implantação de empreendimentos agroindustriais caracterizados “por inovações tecnológicas, pela demanda de terras aráveis e por uma racionalidade gerencial intrínseca ao mercado de commodities”, o que se traduz numa “intensificação de mecanismos de imobilização da força de trabalho” (Almeida, 2010, p. 104) das famílias camponesas.

A denúncia construída pelos interlocutores é fundamental para nosso entendimento, porquanto recupera, em diálogo com a leitura de Farias, a dimensão oculta de uma estratégia que se impõe como desfiguração da política pública, na desidratação do papel do governo enquanto indutor-mediador da inserção dos atores locais num circuito produtivo proposto para gerar renda em face da propagada “escassez de oportunidades”. Fala-se da “outra lógica” nunca revelada aos camponeses, mas que a eles se impunha com as contradições produzidas em decorrência de uma mudança de regramentos e da gestão que os ancorava. Um novo jogo é estabelecido, aprofundando o isolamento dos agricultores e suas organizações das decisões que o afetam. Três fatores se notabilizam:

1. ignoram-se os sindicatos para tratar diretamente com os trabalhadores, agora tidos como assalariados rurais;

2. elaboram-se argumentos que sugerem a “inviabilidade” do programa, quando avaliado a partir do acesso pelos “pequenos” produtores, que passam a ser culpabilizados por uma logística complexa e cara;

3. o anúncio de que seriam valorizadas as características da agricultura familiar, inclusive quanto à diversidade de culturas e experiências do trabalho doméstico, invalida-se no instante em que a nova gestão rejeita qualquer debate sobre formas de consorciamento, obrigando os beneficiários do crédito ao monocultivo de dendê.

Entretanto, os tensionamentos tomam forma e ritmo desde quando fica evidente que o discurso salvacionista construído por atores econômicos e governamentais restaria desmoralizado; evadira-se a mão do governo que o subsidiava e, em resposta a ela, criam-se as condições da resistência.

Nesse momento o sindicato já não participava como parceiro, já faz um debate a partir da ideia do capitalismo chegando, passa a fazer o embate, tanto é que teve sindicato que foi muito mais radical, como o de Cametá, que logo disse: “não, aqui nós não vamos discutir dendê”. O sindicato passou a discutir a questão dos assalariados: como era o trabalho, as condições, a questão da garantia dos direitos (Batista, J. D. F., entrevistada em 29 de setembro de 2021).

Nós reunimos aqui. Chamamos Baião, Cametá, Igarapé-Miri e fizemos uma visita surpresa no viveiro. Detectamos muitos erros: não havia luvas suficientes – e o dendê é muito agressivo, espinhoso –, cobra chagaram a matar lá dentro, e não havia também um carro disponível que pudesse socorrer alguém em caso de doença. Chegamos ao ponto de fazer greve, fizemos duas greves em seguida. Dia 5 de setembro de 2012 nós fizemos a primeira greve, passamos dois dias na estrada, fechamos a estrada, só não passava trabalhador da empresa, o resto podia passar; fechamos todo um acordo coletivo e na hora a empresa não assinou; dia 10 de outubro, logo depois das eleições, nós fechamos de novo. Fizemos uma comissão pra pedir alimentos no comércio local e conseguimos comida pra quase 10 dias. Dessa vez ficamos por 3 dias, no terceiro dia eles assinaram o acordo. Porém, depois da greve, eles chamaram o banco e o banco não aceitou que incluísse a dívida que eu já tinha na dívida do dendê. A empresa começou a mandar mudas pra outros lugares e, depois de um tempo, abandonou o projeto. Mesmo assim, ainda foram implantados 23 projetos na região, 11 deles aqui em Mocajuba. Depois de mais de 2 anos abandonados, outra empresa assumiu esses projetos e tem dado suporte (Miranda, V. N. V., entrevistado em 16 de julho de 2021).

Chama a atenção o fato de que, apesar da escassez de emprego formal na região, da ausência de investimentos públicos para geração de renda e inclusão social, os agricultores e suas organizações tenham encontrado motivos para um enfrentamento coletivo. As táticas indicam uma capacidade de mobilização construída em trajetórias descontínuas e contraditórias trilhadas por “homens e mulheres simples” que, nessa militância, vão se descobrindo sujeitos políticos desde um lugar de protesto e reivindicação. Por outro lado, é revelador de uma habilidade para negociar o modo como atores em representação compõem um tabuleiro em que são desafiados a produzir acordos, ainda que circunstanciais, em nome de interesses pelos quais convivem. Isto se sustenta a partir de circunstâncias que não estão reveladas no fragmento último, entre elas o fato de que, antes de eclodirem os conflitos, havia toda uma negociação para permitir não só a implementação do projeto, mas também a sua expansão.

Em resposta ao protesto, todo um repertório de elementos narrativos é evocado para que os produtores, suas comunidades e organizações sintam-se responsáveis por uma (não demonstrada) inviabilidade econômico-operacional. Retirar-se de campo passa a ser vendido pela empresa como o último recurso para quem se tornou vítima de uma agitação social difícil de ser contida, portanto, incompatível com o funcionamento normal da atividade econômica. Cria-se uma retórica do julgamento que culmina numa violência simbólica incorporada por determinado imaginário social que ainda considera a agricultura familiar um segmento atrasado, um argumento facilmente desmoralizado quando examinamos a informação de que as 23 unidades produtivas implantadas em territórios da agricultura familiar foram “apadrinhadas” por outra empresa algum tempo após a falência do projeto original.

Para além dessa contradição, a ideia de que uma dinâmica a produzir tensões e conflitos comprometeria a qualidade do programa é, finalmente, contestada por leituras informadas na realidade histórico-social das comunidades camponesas. Levando a sério as justificativas de agricultores e lideranças locais compreendemos que há outras razões para explicar por que o projeto não deu certo conforme os padrões estabelecidos pelos agentes que o operavam.

A gente sabe que o dendê precisava de uma mão-de-obra que não é a da agricultura familiar. Uma família em que os meninos iam ajudar os pais, não iam poder no dendê, por causa dos espinhos grandes, as árvores... um monte de obstáculos que a gente via que não dava, e os próprios agricultores viam também que não dava. E aí teve agricultor que disse: “não, eu não vou me meter”, e foram se saindo. Pela lógica da agricultura familiar, no dendê, não teria a participação dos filhos menores e da mulher, porque o trabalho exigia uma força muito grande, tinha que ser só pro dendê. Ou o agricultor se voltava para a produção do dendê e deixava a roça, a criação, todos os outros afazeres ou... (Batista, J. D. F., 29 de setembro de 2021).

É a ilusão do agronegócio dentro da agricultura familiar. ‘O agronegócio que é bom, lá tem dinheiro. Eu vou pra lá, eu vou plantar dendê’. São financiamentos grandes, tecnologia com veneno. São experiências que vêm de cima pra baixo. Já tivemos exemplo com a pimenta: a Emater fazia o projeto, dizia quanto de adubo tinha que ser, quem vai fornecer esse adubo e assim por diante, tudo carta marcada. Os sindicatos erraram, o banco errou, a Emater errou (Rocha, D., entrevistado em 16 de julho de 2021).

Tratam, os interlocutores, de fatores estruturantes das condições/contradições que configuram o cenário em exame. Rocha recupera uma imagem-símbolo na trajetória do campesinato regional do ponto de vista de sua relação com as políticas de financiamento das unidades produtivas, ao tempo em que ensaia uma crítica ao culto à grande produção, o que chama de “ilusão do agronegócio”. Batista, por sua vez, toca na questão mais sensível: o regime de trabalho e a gestão da unidade camponesa parecem incompatíveis, em certa medida, com a proposta das indústrias para difusão da cultura do dendê.

Há uma questão emblemática, na medida em que salienta um confronto entre lógicas/relações de produção e os conflitos que daí decorrem, constituindo-se ocasião para problematizar a maneira como os fundamentos e itinerários para implementação dos “grandes projetos” tendem a se constituir em instrumentos de subsunção da unidade de produção camponesa a um modelo de desenvolvimento homogeneizante, verticalizado e sequestrador da diversidade de práticas e saberes locais. Há uma equação que não fecha, aponta Batista, talvez porque os ritos, ritmos e tempos de uma economia-mundo que referencia o programa traduzam um processo de corrosão das experiências de trabalho e convivialidade tradicionalmente cultivadas pelos pequenos agricultores.

Chama-se a atenção para um conflito inerente à relação entre grupos representativos da sociedade industrial-capitalista e outros tidos como tradicionais, ainda não inseridos – ou inseridos parcialmente – nesse sistema. “Para estes últimos, a comunidade e o território representam uma unidade que garante a produção e reprodução de seus modos de vida, algo que resulta numa forte identidade com o espaço onde vivem”, conforme lembram Laschefski e Zhouri (2010, p. 267). Pensar as suas dinâmicas requer compreender que as formas de uso da terra e do território por eles construídas passam por uma socialização do grupo apoiada em princípios de reciprocidade, por experiências coletivas cujos ganhos em termos de aprendizagem, laços afetivos e qualidade do tempo dispensado ao trabalho – às vezes não remunerado – podem adquirir um significado superior àquele que, supostamente, constituir-se-ia em lucro financeiro.

Nesse sentido, pode-se dizer que a recusa a um programa chancelado pelo governo federal, somada a outros elementos de conjuntura institucional já referidos, é expressão de uma decisão política daqueles que, tendo tomado consciência dos mecanismos de subordinação da unidade de produção camponesa aos interesses do agronegócio a que estariam sujeitos e, mais precisamente, dos constrangimentos e ameaças a que se submeteriam quando implicados em tal modelo, rejeitaram não apenas uma oferta de crédito com possibilidade de acesso a mercado, mas, sobretudo, uma proposta de desenvolvimento que concebe os territórios tradicionais da Amazônica como eternos fornecedores de matérias-primas. De toda maneira, um padrão, que assenta na racionalidade do mercado, persiste. E, com ele, as ameaças às comunidades e seus lugares de existência se multiplicam, como indicado na seção seguinte.

NOVAS AMEAÇAS, UM ANTIGO DILEMA: APONTAMENTOS SOBRE UMA DINÂMICA DE EXPROPRIAÇÃO/DESTERRITORIALIZAÇÃO EM CURSO

Entre as populações amazônicas, a emergência de dinâmicas transversalizadas por tensões e conflitos está associada, historicamente, à questão da terra, da água, do uso do território, isto é, das contradições que emergem dos processos de apropriação/reapropriação social da natureza, o que se revela, para além dos efeitos simbólicos, como um ordenamento socioterritorial/geocultural caraterizado por fraturas e composições. Esse quadro tende a se agravar sempre que a força dos instrumentos homogeneizantes e “civilizadores” do capital mostra-se superior à capacidade de mobilização e resistência dos atores locais.

Tal configuração vem se impondo como importante elemento de uma geopolítica a integrar arranjos locais a estruturas econômicas de um sistema-mundo dirigido pelo mercado, sobretudo o de commodities. Há todo um lastro de ocupação territorial e controle da atividade produtiva em curso, revelando um itinerário de financeirização das relações sociais e de produção com incidência nos modos de vida das comunidades camponesas e na gestão dos seus territórios. Situação exemplar é verificada na formação de um corredor de investimentos que atravessa a região, desde o município de Abaetetuba até o de Baião, avançando sobre áreas cujo acesso é permitido pela Rodovia PA–151. Trata-se de um movimento integrado a uma estratégia de exploração da natureza com importantes facetas, tal como registrado por uma memória social da região e diversas produções que tomam o Baixo Tocantins como referência empírica de pesquisa. Gesta-se, de forma acelerada, um novo sistema de dominação econômica cujas consequências encerram dinâmicas de expropriação e desterritorialização, alimentadas, sobretudo, por um mercado de terras em flagrante crescimento.

Operados por empresas subordinadas aos interesses do agronegócio, os investimentos em compra e arrendamentos de terras aráveis tradicionalmente ocupadas por agricultores familiares tendem a consolidar uma nova fronteira agrícola sob ocupação de monocultivos de soja, eucalipto e dendê, entre outros, geridos para atender a demandas de exportação. Nem mesmo os arranjos produtivos nos quais o açaí figura como principal produto – até então conduzidos quase exclusivamente pelo segmento da agricultura familiar – escapam aos efeitos dessa dinâmica, parte de uma ofensiva espoliadora enfrentada pelos povos amazônicos no contexto das relações de poder e governança dos territórios (Malheiro; Porto-Gonçalves; Michelotti, 2021).

Denuncia-se um movimento que recoloca em cena componentes do projeto de “modernização” concebido e edificado no contexto da ditadura civil-militar, em que se trabalhava com a lógica de anulação do campesinato em antigas e novas áreas de colonização do país, seja por meio de “estratégias de modernização do latifúndio e tecnificação concentradora”, seja pela “colocação do capital na fronteira” (Costa, 2012, p. 204). Considerando-se o significado de “sociobiodiversidade” e “pequeno empreendimento” como fatores de distinção da agricultura familiar são previstos impactos importantes sobre as comunidades camponesas em decorrência da expansão territorial em marcha. Não se trata de uma mudança de perfil do desenvolvimento local e destino da atividade produtiva, apenas, mas de uma subtração de regimes de sociabilidade e produção historicamente manejados.

Ocorre que um dos mecanismos fundacionais do projeto de expansão territorial e domínio econômico engendrado por esses agentes – o controle sobre grandes extensões de áreas agricultáveis – antagoniza com as estratégias reprodutivas dos pequenos agricultores, em sentido prático, com os fundamentos e valores subjetivo-afetivos que tais experiências adquirem ou exprimem, numa dimensão simbólica. Desconsidera-se que a grande maioria do patrimônio/“capital” de terras é ocupada por unidades domésticas em áreas relativamente pequenas, seja porque seus usuários receberam porções pequenas, seja porque, tendo-as adquirido em quantidade maior, não dispõem de capital e dos meios para explorá-las, o que tem permitido a formação de importantes reservas ambientais.

A tática adotada pelos agronegocistas passa por esta última sentença, ou seja, pela tentativa de remoção de pequenos agricultores e dos obstáculos político-institucionais que, eventualmente, possam inviabilizar sua investidura expansionista. Para tanto, o caminho escolhido tem sido a cooptação, a sedução apoiada no imaginário de que “o dinheiro compra tudo”. Agentes de campo a serviço dessa investida provocam um desejo adormecido de “descansar da lida”, nutrido pelos que têm sido cruelmente vitimados pelo sistema, ou de “sair do mato”, evocado por aqueles que se deixaram contaminar por uma linguagem urbanocêntrica moderno-colonial que tenta esvaziar o campo de sentido civilizatório, ou, ainda, por quem, de fato, não consegue se viabilizar na pequena agricultura em razão da ausência de políticas públicas que o favoreçam. A decretação simbólica dessa sentença é compreendida pelos atores, que a denunciam:

[...] Ultimamente a gente começa a observar: desarticularam o projeto, mas o plantio do dendê continua avançando na perspectiva individual e da grande plantação. O ambiente aqui é propício – solo, clima... –, mas quem são os atores não são os pequenos agricultores, são as empresas, que, inclusive, estão comprando terras. Um movimento fortíssimo. E há intermediários que negociam as terras e depois vendem pras empresas, terras de agricultores, também. No caso específico de Baião, muitas áreas já são documentadas, e eles vão comprando um, dos, três... lotes (Farias, N., em 17 de julho de 2021).

A perda do lugar é, também, por força de sua dimensão subjetiva, uma prática de silenciamento das identidades e territorialidades construídas pelos camponeses nas relações a partir das quais dotam de conteúdo político-ideológico, socioambiental e econômico os seus modos de vida, a maneira como concebem e habitam os espaços de coexistência. Ao se erigir em formas de controle e domínio, a cooptação com que se empreende esse deslocamento descortina uma violenta dinâmica de financeirização das relações sociais, impondo-se como uma estrutura de poder com efeitos práticos sobre as experiências vivenciadas no território, sobre suas economias e institucionalidades.

É preciso considerar, ainda, que o processo de desterritorialização ganha força numa conjuntura em que outras ameaças às populações locais vão se estabelecendo de forma perene. Chamam a atenção os impactos de grandes empreendimentos de infraestrutura, como é o caso da Hidrovia Araguaia-Tocantins, ou sobre um território mais específico, a exemplo do que se espera com a conclusão do porto da Cargill, em Abaetetuba. Trata-se de um Terminal Portuário de Uso Privado (TUP Abaetetuba) pertencente à multinacional estadunidense, que seria erguido para dar suporte, por meio da atracação de grandes navios, à exportação de commodities, particularmente soja in natura, com ocupação da área que compreende a comunidade do Igarapé Vilar até a Costa Marapatá. Felizmente, a obra encontra-se paralisada por determinação judicial em resposta aos apelos dos movimentos que o fazem resistência.

O caminho é sempre o mesmo, embora os instrumentos e a linguagem permanentemente se renovem: remover os impedimentos ao “progresso”. Uma lógica a traduzir-se em mercantilização dos recursos da natureza segue transferindo a riqueza relativa à exploração dos territórios amazônicos aos donos do poder e do dinheiro. Ignoram-se os direitos do homem e da natureza, as exigências da reprodução da vida – sob olhares coniventes, cúmplices. Mas há resistências. Os atores se levantam em protesto, arriscam-se em combate, mesmo quando constrangidos e reprimidos. De toda maneira, os espaços de debate, monitoramento e controle social perdem legitimidade, sua função mediadora e a capacidade de produzir acordos sempre que a força de sua natureza mobilizadora é inferior ao poder econômico e político de que dispõem os agentes do desenvolvimentismo.

Igual liturgia assiste-se nas tratativas de que se ocupam diferentes agentes econômicos e governamentais para viabilizar a execução das obras da Hidrovia Araguaia-Tocantins, já atrasadas, mas irreversíveis, tamanha a potência e amarração dos interesses aos quais está submetido o projeto. Alega-se, a pretexto de um etapismo fatalista como conteúdo integrado à narrativa do progresso, que a dragagem e o derrocamento são “imprescindíveis” para tornar o Tocantins navegável o ano inteiro, tanto em trechos à montante, quanto à jusante do reservatório da Hidrelétrica de Tucuruí. Não importam os custos ou implicações socioambientais, já que o projeto atende a um apelo econômico para otimizar o transporte de commodities, especialmente, como parte do crescente processo de privatização dos recursos hídricos do país sob domínio do capital transnacional. A integração multimodal no transporte de carga enquanto mecanismo de viabilização do chamado corredor Centro Norte, a rigor, nada mais é do que um estratagema para dar fluxo a grandes investimentos em soja e minérios, sobretudo.

As implicações dos megaprojetos sobre os territórios amazônicos, pouco a pouco, vão reconfigurando os desenhos de região e as formas de vida que as caracterizam na medida em que o sentido prático do processo de apropriação/reapropriação político-econômica da natureza – as relações sociais/de produção e de poder – cada dia mais é controlado por e subordinado ao capital. A reconfiguração, ao modo como a interpreta Carlos Walter Porto-Gonçalves (2017), do ponto de vista de sua engenharia política/econômica, passa pela consolidação dos chamados Eixos de Integração e Desenvolvimento (EID), “pensados para facilitar o fluxo de mercadorias através de ‘corredores’”. Por vezes,

Não é mais a região o conceito estruturante, mas, sim, o de Eixos e seus Corredores, enfim, o fluxo é mais importante que o espaço como um todo do qual a região é parte. [...] As escalas local, regional e mesmo nacional são vistas como passagem, ‘fluxo’, ‘corredor’. Não é mais a região que é tomada como referência para a integração, seja ela a Amazônia ou outra qualquer. O acesso à terra, à água, ao solo e seus minérios, petróleo e gás é disputado por setores com poder desigual, pois os EIDs e seus corredores atraem grandes capitais que se apropriam da renda da terra, impõem sua dinâmica espaço-temporal explorando grandes volumes de produção, e ainda atraem localmente setores ligados ao pequeno comércio e à especulação imobiliária e outras (Porto-Gonçalves, 2017, p. 41).

Entretanto, tais mecanismos são questionados quando em diálogo/confronto/negociação com as estratégias acionadas pelas populações locais. No caso da hidrovia há uma forma particular de significação construída pelos atores locais na relação com um intervencionismo que impacta diretamente nos destinos de suas vidas, de tal sorte que, em contraponto às ameaças, constroem seus argumentos apoiados em conhecimentos ancestrais-históricos, um conhecimento sobre o Rio Tocantins, que nasce da relação dos homens com os rituais das águas e da experiência de apropriação social dos territórios, seus recursos e sua memória. Emerge, pois, uma nova consciência sobre os efeitos de uma política pensada não para as populações da Amazônica, mas para subtrair delas, de seus territórios, todos os recursos economicamente mensuráveis em benefício da reprodução do capital.

Esses grandes projetos não são de hoje, é historicamente, desde a construção da Barragem de Tucuruí. E a gente sabia que esses projetos não vinham pra beneficiar os agricultores familiares. Esse processo de desenvolvimento não é para os ribeirinhos, para os agricultores, mas para atender aos interesses internacionais, das grandes empresas. Taí o resultado. Nós temos agora esse grande projeto que é a questão da escavação do nosso Rio Tocantins, mais uma questão de grande impacto. A Barragem já trouxe impactos, eles fizeram uma mocooca no nosso Rio, deixaram o povo aqui de baixo abandonado e hoje nós estamos assim: sem direitos, sem compensação. E a gente já sabia disso. Nós tínhamos aqui a nossa madeira, o nosso peixe... e hoje nós não temos; a nossa água mudou; o município de Baião, inclusive, é um município-berçário, aqui tinha mais de oitenta lagos, hoje nós não temos mais os lagos, com a construção da Barragem os lagos viraram praias. Então, por que eles querem fazer a escavação do Rio? Para dar continuação nos projetos dos grandes empresários. Não vem trazer resultados positivos para os pequenos produtores (Torres, E. G., Baião, em 16 de julho de 2021).

A denúncia que o discurso de Torres reverbera torna-se parte de uma “pedagogia de construção de sujeitos sociais” (Arroyo, 2012; Caldart, 2004), prática social e política como modo de conceber o mundo, reflexão enquanto conteúdo e significação do vivido. Os sujeitos implicados na ação local são, nessa perspectiva, sujeitos educativos, dotados da consciência de si e do mundo, das disputas que se impõem à construção de um cotidiano compartilhado. Em movimento, na práxis social que experimentam, vão tecendo as manhãs entre gemidos, risos e artimanhas, aprendizes dos mesmos espaços e lutas aos quais se filiam como combatentes-negociadores. Esse “espírito mobilizador” tem permitido aos atores revisitar um espaço público que os convoca ao confronto e ao acordo, na medida em que a exigência diz muito sobre a garantia ou negação do direito ao futuro. Todavia, se as formas mobilizatórias de que se servem os camponeses e suas organizações não se revelam suficientes, a negociação é o caminho escolhido para tomar parte nas arenas decisórias e, nelas, pautar a agenda que interessa a esses sujeitos. Se, porventura, nem mesmo o acordo é permitido restam a barganha ou a fratura como modos de atuar na cena política. Nesse cenário, a incerteza torna-se sentimento compartilhado, traduzida em apreensões e medo quanto às consequências dos “grandes eventos” sobre as dinâmicas socioambientais.

De toda maneira, a estratégia do acordo, do “o que fica para nós, já que não podemos com eles?”, é reveladora do quanto avança um novo-antigo modelo de acumulação de capital operado por mecanismos de superexploração da natureza que se traduzem em crescente demanda por matéria e energia. Não obstante, compõem os recursos retóricos aqui acionados o anúncio de um estilo de vida e um regime econômico/social/cultural com feição eurocêntrica/nortecêntrica ironicamente prometido às populações locais, desde que cumpridoras da “agenda civilizatória” imposta aos países ditos periféricos pelos controladores do sistema mundial de poder. Por outro lado, os aparelhos de Estado têm sido capturados pela lógica de acumulação das grandes corporações/conglomerados econômicos internacionais, por vezes subservientes ao paradigma da modernidade/colonialidade desde a reprodução ressignificada de um “colonialismo interno” (Casanova, 2007).

Nesse sentido, as cenas a que assistimos atualizam a noção de “habitar colonial” de Malcom Ferdinand (2022), já referida, engenharia que assenta na “instituição da propriedade privada da terra”, no “estabelecimento do plantation como forma primordial de ocupação” e na “exploração massiva de seres humanos por meio de um modo de organização hierárquica da produção” (Ferdinand, 2022, p. 48-49).

De outro lado, as diversas táticas produzidas no conjunto do que chamaríamos formas do protesto e das lutas sociais, no Baixo Tocantins, ainda que não se constituam uma alternativa sistêmica à lógica de progresso/desenvolvimento preconizada pelos representantes do sistema mundial de poder, de fato o antagonizam, o questionam e o negam em escala local/territorial, produzindo resistências, tensões e fraturas nas diferentes matrizes desenvolvimentistas que os pretendem subordinados. Do ponto de vista das racionalidades em disputa/negociação e das práticas nelas informadas e que as informam, portanto, as estratégias dos atores locais apresentam-se como uma via epistêmica alternativa (Mignolo, 2008) ao paradigma da razão instrumental, a um modelo político e econômico que compromete (quando não inviabiliza) a existência dos que estão encobertos/subordinados nas relações de poder.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A ideia de uma via epistêmica alternativa, apreendida de Walter Mignolo (2008), colabora com o esforço de compreensão dos sentidos manifestos pelos sujeitos do campo da pesquisa quando vocalizam suas opções, percursos e aprendizados. De fato, estamos a tratar de formas de resistência por territórios de vida cujo conteúdo questiona o paradigma da racionalização econômica de base desenvolvimentista/neoextrativista. Em tais formas há um valor epistêmico a requerer adequada leitura e reconhecimento em face das assimetrias que marcam a produção e validação do conhecimento sistematizado. E há, por outro lado, um valor político no modo como essas experiências se traduzem em lutas pelo direito a existir, e pelo direito a ter direitos.

As mobilizações das comunidades pela defesa de seus territórios e dos modos de vida que os qualificam, nesse sentido, exprimem um “pensamento-ação insubordinado, crítico” (Porto-Gonçalves, 2015, p. 238), inspirado na história social (silenciada, adulterada) dos povos/etnias/nacionalidades latino-americanos. Para estes sujeitos, o pensar/conceber/sentir a existência histórica e os mundos que a abrigam nunca estão divorciados de um agir concreto que interage com a natureza, seus recursos e seus mistérios, em resposta às exigências do mundo da vida. São sujeitos de um sentipensar com la Tierra, como nos propõe Arturo Escobar (2014) numa releitura do pensamento de Orlando Fals Borda.

É contra estes modos tradicionais de estar no mundo e concebê-lo que a ação sistemática de agentes do desenvolvimentismo se impõe desde a reintrodução de um sistema de plantations que se alimenta, inclusive, de mecanismos de aviamento, constituindo um cenário que tende a agravar nos territórios as relações de opressão/exploração fundadoras da razão capitalista moderno-colonial. Neste particular, causa perplexidade, para além de uma matriz de produção agroexportadora assentada na monocultura em detrimento da sociobiodiversidade pretendida pela unidade familiar, o processo de desterritorialização que atinge os pequenos produtores em favor de um modelo urbano-industrial a quem interessa o maior volume de matéria-prima que se possa extrair da terra.

Estamos a tratar, portanto, de uma luta civilizatória: pela vida, pelo território, pela dignidade dos humanos e da natureza não humana. Trata-se de um embate pela reapropriação social da natureza, como nos ensina Enrique Leff (2008). E aqui podemos admitir que uma contribuição importante das populações locais é o aprendizado construído na experiência cotidiana de que a vida não pode ser pensada fora da natureza, como nos fez pensar uma determinada tradição científica hegemônica eurocêntrica. Daí porque os modos de existir e r-existir assumidos pelos grupos/populações tradicionais representam uma negação ao habitar colonial cuja produção os quer esvaziados de sentidos, pertencimento e dignidade.

Ao resistirem a esse habitar, os grupos sociais nos ensinam que a “dignidade é um reclamo ao respeito à sua condição de outro ser digno”, negado pela colonialidade do poder “que quis evangelizá-lo, civilizá-lo e, depois, desenvolvê-lo” (Porto-Gonçalves, 2015, p. 245). Por vezes, reclama-se uma agenda teórico-política acompanhada de novos repertórios teórico-políticos que incluam os saberes, fazeres e conviveres tradicionalmente elaborados e transmitidos pelas populações locais como proposta para um diálogo com outras concepções de vida e de mundo.

Esta nos parece ser uma contribuição interessante aos postulados de uma ecologia política comprometida em dar voz ao conhecimento-experiência empírico encoberto ou invisibilizado. Há muito o que se aprender com uma pluridiversidade de linguagens, culturas, trabalho/produção, religiosidade e relações – para ficar em alguns temas – vivenciada por grupos e populações ainda não suficientemente reconhecidos como sujeitos de conhecimento. Para escancarar essa contradição basta indagar como tais populações, convivendo com um padrão econômico e político assentado na exploração e expropriação dos recursos da natureza, no silenciamento a formas ancestrais/históricas de vida e no ataque a uma proposta de convivência sociedade/natureza assumida pelos movimentos e organizações engajados na luta socioambiental, permanecem em seus territórios, ressignificando-os a cada experiência histórica acumulada, tal como depreendemos das estratégias mobilizadas pelos camponeses do Baixo Tocantins na relação com um neoextrativismo que avança sobre a região.

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• DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE DADOS:
  Todo o conjunto de dados que dá suporte aos resultados deste estudo foi publicado no próprio artigo.

• Editor-chefe:
  Renato Francisquini Teixeira

Disponibilidade de dados

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  24 Jul 2026
• Data do Fascículo
  2026

Histórico

• Recebido
  07 Ago 2025
• Aceito
  23 Jan 2026