Open-access DAS ALIANÇAS ELEITORAIS ÀS GOVERNATIVAS: o caso do PT na Bahia

FROM ELECTORAL TO GOVERNING ALLIANCES: the case of the workers’ party (PT) in Bahia

DE LAS ALIANZAS ELECTORALES A LAS GUBERNAMENTALES: el caso del PT en Bahia

Resumo

O objetivo do artigo é investigar as alianças do PT baiano entre 2006 e 2022, quando venceu todas as eleições para governador, bem como o governo formado por Jerônimo Rodrigues (2023-2026). Utilizando dados do TSE, de sites do governo e de portais de notícias, nossos resultados demonstram que as coligações e a coalizão analisadas, apesar de suas especificidades, reproduzem padrões nacionais. O PT estabelece alianças estáveis e que se estendem aos municípios, estruturando a competição do âmbito macro para o micro. E, mesmo compartilhando poder com os partidos aliados de 2022, o governo petista concentra secretarias e ocupa áreas chave no Executivo. O presente caso traz elementos explicativos – eleitorais e governativos – que podem auxiliar o entendimento de outros casos estaduais.

PALAVRAS-CHAVE:
Aliança partidária; Coligação eleitoral; Formação de governo; PT; Estado da Bahia


Abstract

This article examines the alliances formed by the PT in Bahia between 2006 and 2022, a period during which the party won all gubernatorial elections, as well as the government established by Jerônimo Rodrigues (2023–2026). Using data from Brazil’s Superior Electoral Court (TSE), government websites, and news portals, our results demonstrate that, despite their particularities, the pre-electoral coalitions and the governmental coalition analyzed follow national patterns. The PT maintains stable alliances that extend to municipal levels, structuring political competition from macro to micro spheres. Even while sharing power with its 2022 pre-electoral coalition partners, the PT government concentrate portfolios and controls strategic areas in the executive. This case provides explanatory insights – electoral and governmental – that can enhance the understanding of other Brazilian states cases.

KEYWORDS:
Party alliances; Pre-electoral coalition; Government formation; Workers’ party (PT; State of Bahia


Resumen

Este artículo analiza las alianzas del Partido de los Trabajadores (PT) en Bahia entre 2006 y 2022, período en el que ganó todas las elecciones para gobernador, así como el gobierno formado por Jerônimo Rodrigues (2023-2026). Mediante el análisis de datos del Tribunal Superior Electoral (TSE), portales gubernamentales y noticiosos, nuestros resultados evidencian que, pese a sus particularidades, las coaliciones electorales y gubernamentales estudiadas replican patrones nacionales. El PT consolida alianzas estables que se proyectan a nivel municipal, estructurando la competencia política desde lo macro hasta lo micro. Aunque comparte el poder con sus aliados electorales de 2022, el gobierno petista concentra secretarías estratégicas y controla áreas clave del ejecutivo. Este estudio aporta elementos analíticos – electorales y gubernamentales – que ayuda a comprender estados brasileños.

PALABRAS CLAVE:
Alianzas partidarias; Coaliciones electorales; Formación de gobierno; PT; Estado de Bahia


INTRODUÇÃO

O PT venceu as cinco últimas eleições para governador na Bahia (2006, 2010, 2014, 2018 e 2022), demonstrando um protagonismo político robusto no estado. No entanto, tamanha relevância não é construída sozinha, principalmente em contextos multipartidários como o brasileiro. Uma candidatura majoritária no país dificilmente alcança êxito sem alianças e o caso petista na Bahia ratifica isso, sendo que, em todas as eleições vencidas, o partido se coligou com outros parceiros nas disputas para o Executivo.

Ao firmar uma coligação, o partido que encabeça a chapa passa a ter acesso a recursos como tempo de propaganda eleitoral e capilaridade de campanha, com mais partidos disseminando a sua candidatura. Por outro lado, para atrair aliados é preciso compartilhar poder, o que inclui pastas no secretariado e cargo de vice-governador. Para que essa barganha seja frutífera para ambos os lados (cabeça de chapa e aliados), a composição de uma base governativa multipartidária começa a ser estruturada antes mesmo do governo iniciar, já durante as eleições (Kinzo, 2004; Golder, 2005; Carroll; Cox, 2007; Sandes-Freitas, 2019).

O objetivo deste artigo é investigar como o PT articulou suas alianças para o governo baiano entre 2006 e 2022. Por ser um período de consecutivas vitórias eleitorais de um mesmo partido, o caso ganha relevância para além de si mesmo, ao possibilitar a análise de estabelecimento de parcerias exitosas na avaliação dos cidadãos em duas arenas de atuação: eleitoral e governativa. Afinal, não apenas o PT vence a disputa para governador na Bahia com seus aliados políticos, como tem sido premiado nas urnas no pleito seguinte. Tais sucessos eleitorais e governativos se associam a alianças longevas com parceiros tradicionais na arena nacional, como PCdoB e PSB, e estáveis no âmbito estadual, como a firmada com o PSD. As alianças se espraiam nas disputas municipais e, ao menos na gestão de Jerônimo Rodrigues, iniciada em 2023, se estendem à formação do governo. Esse arranjo produz uma estrutura de competição partidária bem definida, com o PT e o carlismo1 rivalizando pelo poder político na Bahia.

Para cumprir nosso objetivo, analisamos as parcerias eleitorais e governativas estabelecidas pelo PT ao longo dos últimos anos, a fim de verificar em que medida há padrão de aliança no tempo, no espaço e durante o governo. Para analisar os padrões de coligação ao longo do tempo, comparamos as cinco composições da chapa petista nas eleições para governo estadual entre 2006 e 2022. Em relação à análise espacial, comparamos as coligações do PT para governo do estado com as estabelecidas nas eleições municipais subsequentes, isto é, as que ocorreram de 2008 a 2024. Nestas duas etapas, as informações foram extraídas do portal de dados abertos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).2

Para verificar o padrão de aliança durante o governo, investigamos a distribuição de secretaria do último governador eleito nos anos considerados, Jerônimo Rodrigues. Os nomes dos secretários foram obtidos na página de comunicação do estado,3 onde consta uma minibiografia de cada membro da equipe de governo. Nessa breve descrição, na maior parte das vezes há a informação de filiação partidária. Nos casos em que o dado não existia, buscamos informações em portais de notícias e outras fontes eletrônicas. Para os secretários identificados como não partidários, indicamos detalhadamente cada fonte de informação na seção sobre o gabinete do governo Jerônimo.

Esta pesquisa dialoga com a literatura sobre dinâmica partidária em estados sob hegemonia política, como São Paulo, dominado pelo PSDB entre 1995 e 2022, e Piauí, governado pelo PT de 2003 a 2010 e desde 2014 até agora. O estudo corrobora achados relevantes, como a influência da política municipal na sustentação do domínio estadual (Curi, 2021), a concentração de secretarias pelo partido do governador (Sandes-Freitas; Massonetto, 2017) e o compartilhamento de pastas que privilegia aliados eleitorais (Sandes-Freitas; Simões, 2022). Ademais, ao investigar um cenário de intensa competição bem delineada entre PT e carlismo, o artigo amplifica a relevância das estratégias de aliança para a conquista e manutenção do poder estadual.

A pesquisa contribui, ainda, para o debate sobre o contexto político baiano. Nesse sentido, Dantas Neto (2006; 2012; 2016) traz uma ampla produção sobre o fenômeno do carlismo, sua ascensão e declínio, bem como as configurações atuais das alianças no Executivo na Bahia, após a ascensão de novos atores e o fenômeno do lulismo. Carvalho, Souza e Mizuca (2025), abordam as estratégias do lulismo e do carlismo para cooptar apoio às candidaturas estaduais e mostram a importância do posicionamento das prefeituras da Bahia às candidaturas de governadores. Por fim, Passos e Silva (2024) contribuem com o perfil sociopolítico da elite política baiana, comparando a elite lulista e a carlista, que, não obstante as divergências nos planos de governo e propósitos para o estado, apresentam semelhanças no perfil de recrutamento dos candidatos ao cargo de governadores, senadores e deputados estaduais.

O artigo está estruturado em mais seis seções, além desta introdução. Na próxima, argumentamos que a disputa estadual baiana nos oferece entendimentos sobre a formação de governo em contextos estaduais, refletindo em que medida os padrões identificados se aproximam ou se distanciam do que se observa nacionalmente. Em seguida, discutimos teoricamente a importância das alianças partidárias em termos eleitorais e governativos e, na seção subsequente, investigamos a estrutura de competição em tela a partir do contexto político partidário da Bahia. Isto feito, apresentamos os dados, os resultados e as análises sobre as coligações petistas estaduais e municipais e, depois, da coalizão partidária do governo iniciado em 2023. Por fim, trazemos nossas conclusões, destacando os principais resultados do artigo e as potenciais agendas por ele abertas.

O QUE O CASO DO PT NA BAHIA TEM A OFERECER?

Estudos sobre os processos legislativos estaduais têm apontado para congruências e divergências entre os padrões observados nas diferentes unidades federativas brasileiras, que se aproximam ou se distanciam do que ocorre no âmbito nacional (Santos, 2001; Tomio; Ricci, 2012). Além de variações no conteúdo das próprias constituições estaduais (Couto; Absher-Bellon, 2018), há diferenças quanto à predominância do Poder de origem dos projetos que se tornam norma jurídica (Executivo ou Legislativo) e das taxas de sucesso dos projetos elaborados pelo Executivo e pelo Legislativo (Tomio; Ricci, 2012).

Por outro lado, existe uma dinâmica estadual convergente com a nacional, caracterizada por um processo decisório que contrapõe, de forma bem delineada, coalizão governista e oposição, demonstrando uma estruturação partidária da ação parlamentar também nas assembleias legislativas (Nunes, 2008; Carreirão; Perondi, 2009, Tomio; Ricci, 2012). Portanto, a despeito de especificidades contextuais que se traduzem em diferentes padrões de processo legislativo, a formação de coalizões governistas é uma característica comum a vários estados brasileiros, conformando uma relevante agenda de estudo ainda em desenvolvimento.

Sandes-Freitas (2019) propõe uma abordagem teórica que considere tanto as alianças partidárias eleitorais quanto as governativas na formação dos governos estaduais. De acordo com o autor, isso preencheria uma lacuna na Ciência Política brasileira, uma vez que os poucos estudos sobre o tema produzidos no país, por falta de uma teoria específica, tomam como referência as explicações existentes para o caso nacional. Contudo, uma vez que contexto institucional estadual por vezes se difere do nacional (Santos, 2001; Tomio; Ricci, 2012), deveríamos nos questionar como os governadores distribuem recursos para os partidos eleitoralmente coligados com o objetivo de obter apoio legislativo (Sandes-Freitas, 2019).

Para responder a este questionamento, Sandes-Freitas (2019) indica que três elementos devem ser considerados. O primeiro, trata da estrutura da competição eleitoral no estado e dos padrões de formação de governo ao longo do tempo. O segundo, refere-se ao comportamento do partido do governador nas relações Executivo-Legislativo, com o objetivo de implementar a agenda de governo. Por fim, o terceiro elemento diz respeito ao estabelecimento de parcerias longevas associadas a novos sucessos eleitorais em disputas futuras.

No presente artigo, abordamos empiricamente os três aspectos levantados por Sandes-Freitas (2019), o que nos possibilita mapear as propostas teóricas apresentadas pelo autor. Na seção “O contexto político baiano”, analisamos a estrutura da competição partidária nas disputas eleitorais para o governo da Bahia ocorridas desde a redemocratização, destacando a histórica rivalidade entre PT e o carlismo. Quanto à longevidade das parcerias, demonstramos, na seção “Coligações petistas estaduais e municipais na Bahia”, a articulação do PT com os tradicionais parceiros do âmbito nacional, PCdoB e PSB, além da já estável aliança estadual com o PSD. Demonstramos ainda a extensão dessas parcerias ao âmbito municipal. Já o comportamento do PT nas relações Executivo-Legislativo, demonstramos, na seção “Da coligação ao governo”, como o atual mandato petista, do governador Jerônimo Rodrigues, contemplou todos os seus parceiros eleitorais com pastas secretariais.

A análise minuciosa de várias observações dentro do mesmo caso, como fazemos, nos permite estabelecer inferências sobre como as alianças eleitorais estaduais se estabelecem e se mantêm ao longo do tempo, levantando hipóteses do que pode estruturar a formação de governo também em outros estados. Afinal, os estudos de caso são fundamentais para o avanço teórico de um determinado tema, pois permitem identificar mecanismos explicativos em contextos específicos que, por sua relevância, têm potencial para se estender a outros casos semelhantes, extrapolando a sua origem (Borges, 2007). Nesse sentido, destacamos a importância da negociação de cargos, inclusive o de vice-governador, e a estruturação da competição eleitoral municipal a partir das parceiras partidárias estaduais.

Em resumo, justificamos a importância da análise das coligações e formação de governo do caso estadual baiano, uma vez que ele atesta que os padrões nacionais de estabilidade das alianças partidárias e extensão dos acordos eleitorais ao governo, também podem ser vistos nos estados. Ademais, apontamos que a manutenção dos acordos estaduais envolve barganha de cargos e a extensão, em boa medida, destes acordos ao âmbito local, mimetizando a estrutura nacional-estadual observada pela literatura (Limongi; Cortez, 2010; Melo; Câmara, 2012).

ALIANÇAS PARTIDÁRIAS, SISTEMAS E ELEITORES

Ao estabelecer uma coligação, partidos se unem para disputar uma eleição, o que torna aliados quem, pelo menos a princípio, são possíveis adversários políticos. O fato de potenciais competidores atuarem em conjunto durante as eleições causa impacto em vários aspectos do processo representativo: nas eleições em si, nos eleitores, nos governos eleitos e no sistema partidário. Assim, investigar estas alianças nos ajuda a lançar luz sobre componentes fundamentais de um sistema político, sobretudo pensando nas relações entre estratégia partidária e os aspectos aventados.

Segundo Golder (2005), a coligação entre partidos pode ser interpretada sob duas perspectivas. A primeira, considerando o impacto destes acordos na composição do governo eleito e, consequentemente, na elaboração de política pública. Isto ocorre se o pacto firmado para a disputa das eleições se estender à formação das coalizões. A segunda perspectiva relaciona-se à primeira, mas trata de implicações normativas, pois se refere a uma questão de ordem representativa por parte do governo eleito. Neste caso, para respeitar a representatividade do voto depositado pelo eleitor na chapa vencedora, a coalizão de governo deve ter a composição partidária mais próxima possível à coligação eleitoral.

Com isto em tela, pode-se estabelecer duas relações fundamentais para compreender o que leva os partidos a se coligarem: sistema eleitoral-partido e sistema partidário-eleitor (Golder, 2005). Na primeira, localizam-se os incentivos e obstáculos oferecidos por sistemas eleitorais aos partidos; na segunda, está presente o grau de incerteza que o eleitor tem sobre um futuro governo, a depender do número de partidos nos quais ele pode votar.

Sistemas majoritários, como os que caracterizam as disputas para governador, são desproporcionais no que diz respeito à conversão entre porcentagem de votos recebidos e cadeiras conquistadas (Cox, 1997; Duverger, 1970). Isto aumenta o custo para os partidos entrarem nestas disputas e incentiva a formação de alianças para tornar as candidaturas mais competitivas. Deste modo, quanto mais desproporcional for o sistema eleitoral, mais difícil para os partidos conquistarem a(s) vaga(s) em disputa e, em sistemas multipartidários, maiores são os incentivos para a formação de coligações. Ao mesmo tempo, quanto mais partidos competitivos existirem no sistema, maior tende a ser a incerteza do eleitor quanto à formação do futuro governo, pois mais partidos distintos podem conquistar cadeiras. A consequência dessas relações se traduz em duas hipóteses: (1) sistemas desproporcionais, em contextos multipartidários, incentivam a formação de coligações eleitorais; e (2) há maior probabilidade de ocorrer coligação quando os eleitores têm mais dificuldade de identificar o futuro governo, o que tende a acontecer em sistemas multipartidários (Golder, 2005).4 Em estudo envolvendo 22 países, Golder (2005) encontra evidências robustas para a confirmação da primeira, mas não para a segunda.

Analisando o impacto do tipo de sistema eleitoral na estratégia partidária de formar coligação, Ferrara e Herron (2005) afirmam que, quando dois tipos diferentes de sistemas eleitorais se misturam no mesmo local, um acaba contaminando o outro. Nestes casos, se o sistema proporcional for o que oferece os principais cargos, os partidos tendem a concorrer sozinhos nas eleições majoritárias, visando se destacar perante os eleitores para melhorar sua performance nas disputas proporcionais. No entanto, se o sistema majoritário for o mais relevante, os partidos tendem a formar coligações para aumentar suas chances de vencer eleições no principal nível de disputa. Este último caso representa as eleições brasileiras, que combinam o voto majoritário para cargos no Executivo com proporcional para o Legislativo e, ao mesmo tempo, possuem como principal cargo a vaga no Executivo.

Blais e Indridason (2007) destacam que formar uma coligação pode trazer benefícios, mas também acarreta custos aos partidos. De acordo com os autores, ao montar uma coligação, algum partido desiste de lançar uma candidatura própria em prol de outra alheia. Tal decisão pode tirá-lo do foco do eleitor, o que o dificultaria a encabeçar uma chapa em uma eleição futura naquele distrito. Por outro lado, a coligação pode possibilitar que outro acordo seja feito em outro distrito, mas desta vez para reforçar sua própria candidatura. Nesta relação de custo-benefício, a meta partidária assume relevância central, afinal, os incentivos e constrangimentos que o sistema eleitoral estabelece aos partidos dependem de quais objetivos almejam alcançar, o que varia a depender de suas características (Müller; Strøm, 1999). Um dos principais aspectos a afetar as metas de um partido é o porte eleitoral, sendo que, partidos que conquistam um número significativo de votos têm metas distintas das almejadas por partidos com baixo desempenho nas urnas (West; Spoon, 2013), o que influencia na determinação de quem oferece candidatura e quem oferece apoio.

Ao fim e ao cabo, a decisão de formar alianças eleitorais e com quem se unir cabe aos partidos, que são os principais interessados em responder às condições colocadas pelo sistema eleitoral (Blais; Indridason, 2007). Contudo, tais decisões impactam as opções oferecidas ao eleitor, o que impõe um desafio às elites partidárias, no sentido de antecipar como o eleitor responderá às coligações formadas. Em outras palavras, de um lado há os incentivos colocados pelo sistema eleitoral para que partidos se coliguem; de outro, há a incerteza de como os eleitores reagirão a estas alianças (Gschwend; Hooghe, 2008).

No Brasil, as coligações firmadas no âmbito federal, entre 1994 e 2014, estruturou as disputas estaduais (Limongi; Cortez, 2010; Melo; Câmara, 2012; Sandes-Freitas, 2015). Esta dinâmica foi interrompida em 2018, com a eleição de Jair Bolsonaro pelo PSL (Vasquez; Sandes-Freitas; Santos, 2024), mas já há indícios de retomada nas eleições gerais de 2022 (Vasquez, 2022). Nesse processo, partidos que se aliam nacionalmente, inclusive aqueles que não encabeçam as chapas presidenciais, tendem a se coligar também no âmbito estadual (Sandes-Freitas; Santana; Vasquez; 2023). A intenção é aumentar a capilaridade e a ossatura das candidaturas nacionais e, simultaneamente, fortalecer as candidaturas subnacionais.

De 1994 a 2014, quando prevaleceu a clivagem PT-PSDB nas disputas presidenciais, Melo e Câmara (2012) identificaram três blocos estruturantes das eleições nacionais e estaduais: (1) PT, PSB, PDT e PCdoB; (2) PSDB, PFL/ DEM e PPS; e (3) PMDB/ MDB, PP, PTB e PR/ PL. Os dois primeiros rivalizavam as eleições para presidente, enquanto o terceiro, principalmente pela liderança do PMDB/ MDB, possuía um protagonismo eleitoral estadual, ao passo que, no âmbito nacional, assumia um caráter pivotal, em função do tamanho de suas bancadas no Legislativo. De todo modo, eram PT e PSDB que nacionalizavam a disputa estadual, pois, nos estados em que um ou outro não fosse eleitoralmente viável, seus principais parceiros se apresentavam de forma competitiva e por eles apoiados, especialmente PSB ao lado do PT, e PFL/ DEM ao lado do PSDB (Limongi; Cortez, 2010). Assim, as candidaturas para o Executivo nacional e estadual eram coordenadas através de coligações partidárias estáveis ao longo do tempo e em todo o território brasileiro.

O CONTEXTO POLÍTICO BAIANO

O ano de 2022 foi marcado pela eleição presidencial mais competitiva da história do país. Bolsonaro, então candidato à reeleição pelo PL, disputou com o ex-presidente Lula (PT) o posto de governante da nação. Neste cenário de acirrada disputa, Lula venceu o candidato do PL com 50,9% dos votos válidos (60.345.999 votos), contra 49,1% de Bolsonaro (58.206.354). Entretanto, se no agregado nacional a disputa foi acirrada, o mesmo não pode ser dito se considerarmos a votação no Nordeste, região onde o candidato petista venceu o segundo turno com ampla margem de diferença, recebendo 69,3% dos votos válidos.

A predominância do PT se refletiu também nas disputas estaduais nordestinas, com o partido vencendo em quatro das nove unidades federativas da região, incluindo na Bahia. Esta foi a quinta vitória petista consecutiva no estado, consolidando uma hegemonia iniciada em 2006. Porém, a competição eleitoral não foi tranquila para o partido, visto que a vitória de seu candidato Jerônimo Rodrigues veio apenas no segundo turno, recebendo 52,8% dos votos válidos, contra 47,2% de seu oponente ACM Neto, do União Brasil.

Como o União Brasil surgiu da fusão entre DEM e PSL, a disputa para governador em 2022 manteve a estável dinâmica política baiana, ao rivalizar as forças políticas que por mais tempo governaram o estado desde a redemocratização. Durante este período, o PFL/ DEM elegeu o governador de 1990 a 2002, com o PT sendo o segundo colocado em 1998 e 2002. Por sua vez, o PT venceu a disputa entre 2006 e 2022, tendo sempre o PFL/ DEM/ União Brasil na segunda posição.

Os anos de prevalência do PFL/ DEM são marcados pelo protagonismo de elites advindas de oligopólios eleitorais e partidários constituídos durante o regime autoritário. A principal liderança da política da Bahia do período, Antônio Carlos Magalhães (ACM), controlou as instituições do estado e representou interesses baianos frente ao poder nacional (Gibson, 2005). Filho do médico e político baiano Francisco Peixoto de Magalhães Netto, ACM, também médico, herdou o capital político de seu pai e dominou a política do estado por décadas. Ele foi eleito deputado estadual em 1954 pela UDN, partido pelo qual também se elegeu deputado federal em 1958 e 1962. Em 1966, já como membro do partido que representava o regime autoritário iniciado em 1964, a ARENA, foi eleito novamente deputado federal. Contudo, não cumpriu seu mandato para assumir o cargo de prefeito de Salvador, para o qual fora nomeado pelos militares.5 ACM ainda foi governador da Bahia por três mandatos, duas vezes indicado pelos generais presidentes da ditadura, em 1971 e em 1979, e outra vez democraticamente eleito pelo PFL, em 1990, inaugurando o período que ficou conhecido como carlismo (Pereira, 2017), com quatro eleições seguidas para o governo baiano de hegemonia do partido.

O termo carlismo não se refere apenas a um grupo político, mas conceitualiza uma forma de pensar e fazer política, caracterizada por uma modernização conservadora, ou seja, uma liberalização econômica associada a um conservadorismo político (Dantas Neto, 2006).

O começo da derrocada carlista ocorreu em 2006, quando Jaques Wagner (PT) se elegeu, em primeiro turno, governador da Bahia. Esse processo se associa à federalização das políticas sociais redistributivas promovidas a partir do primeiro governo Lula (PT), cujo impactos contribuíram para o desprestígio do grupo político carlista, conhecido pela prática política assistencialista com vistas a conquistar amplo apoio eleitoral entre setores mais pobres e periféricos (Borges, 2010; Carvalho; Santos, 2015; Montero, 2009, 2011).

Neste período, dois fenômenos se encontram no plano político da Bahia: o lulismo e o carlismo. O lulismo, que integrou na política nacional o cidadão de baixa renda e pouca escolaridade e residentes em municípios pequenos, despontou a partir de 2006 (Singer, 2012) e realinhou as alianças estaduais, desafiando o domínio carlista. A concomitante ascensão do lulismo e queda do carlismo é resultado, portanto, não apenas da crise social e cultural do carlismo; mas também do impacto socioeconômico das medidas do governo federal no Nordeste e da migração de partidos da base carlista para a lulista nos estados (Souza, 2014).

Todavia, conforme destaca Dantas Neto (2016), a ascensão do lulismo não significou o fim da influência do partido de ACM no estado (PFL/ DEM/ União Brasil) que, apesar das seguidas derrotas na disputa para governador, continuou sendo o segundo partido mais bem votado nestes pleitos e um importante ator político no âmbito municipal. A força eleitoral petista na Bahia, portanto, não foi construída sem adversidades. Pelo contrário, demandou ocupar o espaço eleitoral até então dominado pela elite política carlista, que até hoje tem herdeiros relevantes no estado. E, nesse contexto competitivo de busca constante de conquista e manutenção de apoio eleitoral, estabelecer alianças partidárias exitosas é fundamental.

COLIGAÇÕES PETISTAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS NA BAHIA

Soares (2001) afirma que as coligações eleitorais podem ter uma forma mais ideológica ou pragmática. As ideológicas privilegiam uma dinâmica associativa na qual os partidos coligados, considerados na escala esquerda-direita do espectro de preferências políticas, estão mais próximos uns dos outros. Com este arranjo de alianças, as eleições são disputadas entre adversários que se situam em lados distintos do espectro. Já as coligações pragmáticas adotam uma lógica de formação puramente competitiva, objetivando o ganho da eleição, independentemente da ideologia dos parceiros e adversários. Nesta formatação, os adversários eleitorais são separados mais por “variáveis conjunturais, contextuais e históricas” (Krause; Godoi, 2012, p. 263), do que por diferenças em torno de preferências políticas.

Entretanto, esta classificação encontra dificuldades empíricas no sistema partidário brasileiro, constituído de muitos partidos cuja posição ideológica é difícil de precisar e de diferenciar entre eles. A partir disso, Schimitt (1999) estabelece outra classificação das coligações, levando em conta três graus de consistência: consistência forte, com alianças compostas por partidos do mesmo bloco identitário-ideológico; meio consistente, com alianças compostas por partidos de centro-esquerda ou centro-direita; e inconsistente, com alianças entre partidos de direita, centro e esquerda. Machado e Miguel (2012), por sua vez, consideram outras variáveis além do espectro ideológico para classificar as coligações: o tamanho da coligação, o peso de cada partido nas tomadas de decisão em seu interior e o grau de estabilidade da coligação, considerando se as alianças se estendem aos governos e em quantos pleitos se repetem.

Segundo Dantas Neto (2016), as alianças na Bahia ao longo do tempo refletem o contexto nacional, representando estratégias dos partidos políticos e das elites políticas locais, que, desde a ascensão do lulismo, enxergavam a reeleição de Lula e a eleição de Dilma como catalisadores das candidaturas daqueles que se associavam ao PT. Essa lógica se aplicou também nas eleições municipais.

Analisando as coligações do PT na Bahia desde a primeira eleição vitoriosa de Jaques Wagner, em 2006, até a vitória de Jerônimo Rodrigues, em 2022, chegamos à configuração exibida no Quadro 1, onde primeiro partido da coligação é sempre o PT – ou sua federação – e o segundo o do vice-governador.

Quadro 1
Coligações do PT em eleições para governador na Bahia (2006-2022)

Com exceção da eleição de 1986, a primeira direta para governador após os 21 anos de regime autoritário, o PT sempre realizou alianças partidárias no âmbito nacional e estadual. E, conforme explicitam Krause e Godoi (2012), a partir de 1994, o partido passou a adotar coligações menos ideológicas e mais pragmáticas (meio consistentes). Em 2002, contudo, as alianças tornaram-se predominantemente pragmáticas (inconsistentes). A estratégia nacional se refletiu também na Bahia, sendo que o PT elegeu seu primeiro governador do estado, em 2006, com uma coligação ideologicamente heterogênea,6 integrada por partidos localizados em diferentes posições do espectro de preferências políticas. Portanto, é exatamente quando as alianças do PT baiano se tornam menos consistentes ideologicamente que o partido chega ao poder, derrotando o candidato do PFL indicado por ACM, o então governador Paulo Souto. Desde então o padrão se manteve, com alianças petistas heterogêneas sendo a regra no estado.

Apesar de serem ideologicamente inconsistentes, as alianças não são aleatórias. Pelo contrário. Embora haja parcerias pontuais, há algumas bastante estáveis ao longo do tempo, como pode ser observado pelo Quadro 2, que traz todos os parceiros do PT na Bahia, ordenados pelo número de eleições nas quais atuaram juntos entre 2006 e 2022.

Quadro 2
Coligados com o PT em eleições para governador na Bahia (2006-2022)

Assim como nas eleições presidenciais (Limongi; Cortez, 2010; Melo; Câmara, 2012), PCdoB e PSB são os principais aliados petistas nas disputas estaduais baianas. Ambos estão localizados à esquerda do espectro ideológico, demonstrando uma consistência de preferência política nestas parcerias. No entanto, também como acontece no âmbito nacional, as coligações do PT baiano incluem partidos de diferentes posições do espectro. Isto pode ser observado pelos partidos dos candidatos a vice-governador, sendo duas vezes o PMDB/MDB (2006 e 2022) e três vezes o PP/Progressistas (2010, 2014 e 2018). Em todos estes casos, a participação dos partidos na chapa pareceu estar condicionada à possibilidade de ocupar o cargo de vice, pois PMDB/MDB e PP/Progressistas não compuseram as coligações petistas em outras situações.

Vários partidos compuseram em situações esporádicas as coligações do PT na Bahia, com duas ou uma participação. A lista inclui partidos localizados à direita do espectro ideológico, como o PR/PL, que participou duas vezes da coligação petista no estado, e é o atual partido de Jair Bolsonaro, se posicionando como grande rival nacional do PT hoje em dia. Nesse sentido, ao mesmo tempo em que há uma persistência de parcerias ao longo do tempo, há também novidades recorrentes nas alianças petistas, com alianças firmadas conjunturalmente.

Finalmente, merece referência a parceria PT-PSD que, apesar de se realizar em somente três das cinco eleições em tela, acontece desde que o PSD participou pela primeira vez das eleições gerais em 2014, uma vez que foi fundado somente em 2011. Trata-se, portanto, de uma parceria presente em 100% das eleições disputadas pelo PSD no estado.

O surgimento do PSD está atrelado ao declínio eleitoral vivido pelo PFL/DEM durante o período. Como sublinha Ribeiro (2014), o partido liderado desde a sua gênese por Gilberto Kassab, à época filiado ao PFL/DEM, já nasceu com importante peso nacional, justamente por atrair políticos relevantes do partido carlista para a sua base:

O PSD atraiu 19 deputados federais do DEM, praticamente metade da bancada eleita em 2010, uma senadora (Kátia Abreu – TO), um dos dois governadores demistas (Raimundo Colombo – SC), um vice-governador (Guilherme Afif Domingos – SP) e dezenas de deputados estaduais, prefeitos e vereadores (Ribeiro, 2014, p. 34).

Em outras palavras, não só o PT se articulou com um partido eleitoralmente relevante desde a sua fundação, como este partido surgiu enfraquecendo o principal rival petista na Bahia, qual seja, o PFL/DEM. Tal articulação se estende ainda ao lançamento de candidaturas para o Senado, indicando um compartilhamento de poder por parte do PT. As eleições para o Senado alternam o número de vagas em disputa, sendo que, em uma eleição há uma cadeira em jogo e, na subsequente, duas. Em 2014, havia apenas uma vaga em disputa, e a chapa composta por PT e PSD ofereceu como candidato Otto Alencar (PSD); em 2018, foram candidatos Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD); e, em 2022, novamente Otto Alencar (PSD) saiu candidato pela coligação. Todos eles foram eleitos. Se por um lado, isto ratifica a força eleitoral da parceria PT-PSD na Bahia; por outro, como o PT ofereceu candidato somente quando havia duas vagas em disputa, a prioridade nas eleições para o Senado coube ao PSD, demonstrando uma cessão de protagonismo político do PT ao PSD nestas ocasiões.

A articulação PT-PSD se consolidou de tal maneira que não ficou restrita às disputas estaduais e para o Senado Federal, alcançando também as eleições municipais. Esta articulação estado-município é observada também em outras parcerias, como pode ser visto na Figura 1. Nela apresentamos os dez principais parceiros petistas nas disputas para as prefeituras baianas ocorridas dois anos após a cada eleição estadual. Para a sua elaboração, consideramos as eleições para prefeito nos 417 municípios da Bahia entre 2008 e 2024, separamos todas as coligações das quais o PT participou – como cabeça de chapa ou apoiador – e verificamos quais os dez partidos mais presentes em tais alianças.

Figura 1
Dez principais alianças do PT nas eleições para prefeito na Bahia (2008-2024)

Os dados da Figura 1 mostram uma forte congruência entre as alianças estabelecidas na disputa para o governo do estado e para as prefeituras, com os principais parceiros petistas nas municipais tendo feito parte da coligação para governador na eleição de dois anos antes. Dentre os aliados recorrentes, destacamos a presença de PCdoB e PSB nestas alianças, além do PSD, que passa a fazer parcerias com o PT antes mesmo de sua primeira eleição estadual, logo após a sua fundação, já em 2012.

As alianças municipais com os partidos do vice-governador também oferecem padrões relevantes. Apesar de PMDB/MDB e PP/Progressistas realizarem parcerias pontuais e condicionadas ao direito de exercerem o cargo de vice, sempre que isso acontece, as alianças se estendem às disputas para prefeito. Isto demonstra uma coordenação partidária nas coligações do PT na Bahia mesmo com parceiros contextuais, que, quando não estão como vice-governador, reduzem substancialmente as alianças com o partido, deixando de figurar entre os coligados mais frequentes.

Porém, nem só de colaboração municipal vive o PT baiano, pois seus aliados também querem colher frutos das articulações realizadas no âmbito do estado. Compor governos permite aos partidos acessar recursos exclusivos do Poder Executivo estadual, o que pode lhes garantir valiosos resultados na arena municipal. Por isso, os mesmos partidos que são os principais aliados do PT nas arenas estadual e municipal, muitas vezes são também os principais oposicionistas do partido nas disputas para prefeito. Isto pode ser conferido na Figura 2, que elenca os dez partidos que mais concorreram a prefeituras contra o PT entre 2008 e 2024. Para sua elaboração, analisamos as eleições para prefeito nos 417 municípios da Bahia no período, separamos todos os cabeças de chapa e verificamos quais os dez partidos mais rivalizaram com o PT nestas disputas.

Figura 2
: Dez principais rivais do PT nas eleições para prefeito na Bahia (2008-2024)

Analisando os principais rivais petistas nas disputas para prefeito no estado, observa-se que PCdoB e PSB, parceiros históricos do partido, não aparecem nas primeiras colocações. Portanto, os aliados que atuam juntos nas três arenas de disputa (nacional, estadual e municipal) e possuem mais afinidade ideológica, coordenam a suas candidaturas de modo a evitar o confronto também nos municípios.

A situação se transforma ao focarmos nos parceiros ideologicamente mais heterogêneos, sobretudo os dos vice-governadores e o PSD. O PMDB/MDB, partido do vice-governador baiano eleito em 2006 e 2022, foi o principal rival petista em 2008 e o terceiro maior em 2024. Perfil análogo apresenta o PP/Progressistas, partido do vice-governador eleito entre 2010 e 2018, que foi o maior rival do PT nas disputas para prefeito em 2012, o quarto maior em 2016 e o terceiro em 2020. Já o PSD se apresentou, ao longo do período, como o principal rival do PT nas eleições para prefeito na Bahia. O partido foi o segundo maior oposicionista em 2012 e 2016 e o principal rival petista em 2020 e 2024. Ou seja, ao mesmo tempo em que esses partidos são aliados eleitorais relevantes nas disputas para governo do estado e em alguns municípios, são também poderosos rivais nas disputas em outras prefeituras.

Padrão análogo é identificado explorando, com auxílio de outros dados, os resultados de Curi (2021). Ao analisar a dominância do PSDB em São Paulo, o autor demonstra que o PFL/DEM foi um parceiro recorrente dos tucanos nas eleições para prefeito. O partido teve ainda o candidato a vice-governador em três ocasiões (2002, 2010 e 2018), mostrando-se um aliado fundamental também na disputa estadual. Segundo dados do TSE para as eleições de 2008,7 PSDB e DEM compuseram a mesma coligação majoritária em 322 (49,9%) municípios paulistas. Além disso, o PSDB encabeçou candidaturas para prefeito em 375 (58,1%) cidades e, o DEM, em 120 (18,6%), sendo que, em 72 localidades (11,2%) eles foram adversários. Ou seja, mesmo sendo um dos principais parceiros peessedebista e possuindo boa dispersão territorial em São Paulo, o DEM teve o PSDB como adversário em mais da metade dos municípios onde concorreu, indicando que o perfil identificado na Bahia ocorre também em outros estados.

Portanto, embora a política municipal seja um elemento fundamental dos acordos de governo estadual, ela também confere autonomia aos aliados para disputar o poder local. Isso acontece porque integrar o governo estadual amplia a capilaridade dos partidos, permitindo-lhes competir em um número maior de municípios. Porém, como estão organizados em várias cidades, os aliados estaduais acabam se enfrentando em várias disputas por prefeituras.

DA COLIGAÇÃO AO GOVERNO

As alianças observadas na seção anterior não se restringem ao momento eleitoral, ao menos no governo de Jerônimo Rodrigues. Embora não haja obrigação legal para que as parcerias eleitorais se estendam às coalizões governistas, as coligações firmadas pelo PT baiano no âmbito estadual permanecem durante o governo. Para investigar essa manutenção, focamos nos elementos detalhados da vida política e profissional dos secretários. A despeito de o governo dispor de outros recursos de barganha, como cargos de segundo escalão e orçamento, especialmente no plano estadual (Abrucio, 1998), nos concentramos especificamente nas secretarias. A decisão acompanha a literatura clássica sobre formação de governo (Laver; Schofield, 1990; Laver; Shepsle, 1994; Müeller; Strøm, 1990) e é adotada em investigações análogas que também focam nos estados brasileiros (Massonetto, 2014; Sandes-Freitas, 2015; Sandes-Freitas; Massonetto, 2017).

No momento de realização desta parte da pesquisa, entre agosto e setembro de 2024, a divisão partidária governista seguia a distribuição que apresentamos no Quadro 3. Optamos por utilizar a informação mais atualizada possível, pois isso nos permitiu demonstrar a alta estabilidade do secretariado de Jerônimo Rodrigues.

Quadro 3
Gabinete do governo PT na Bahia em setembro de 2024

Dos 26 secretários listados, 20 (76,9%) estão no governo desde o início do mandato,8 sendo que, dos seis substituídos, cinco foram exonerados por interesse do próprio PT: José Leal assumiu a pasta da Assistência e Desenvolvimento Social para que Fabya Reis (PT) se candidatasse à vice-prefeitura de Salvador, BA; Rowenna dos Santos Brito assumiu a Secretaria da Educação no lugar de Adélia Pinheiro (PT), que foi candidata a prefeita em Ilhéus, BA; Jonival Lucas assumiu as Relações Institucionais para que Luiz Caetano (PT) concorresse à prefeitura de Camaçari, BA; Felipe Freitas foi substituído por Raimundo Nascimento na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos para coordenar a campanha do candidato a prefeito de Feira de Santana, BA, Zé Neto (PT);9 e, como Elisângela Araújo (PT) era suplente de Zé Neto na Câmara dos Deputados, ela foi substituída por Neusa Cadore na Secretaria de Políticas para as Mulheres para assumir a vaga de deputada federal. A única saída sem coordenação petista foi a de José Antônio Maia Gonçalves, exonerado por vontade própria da pasta de Administração Penitenciária e Ressocialização.10

Como pode ser observado no Quadro 3, o PT ocupa os cargos de chefe de gabinete do governador, secretário da Casa Civil e mais cinco secretarias: Administração; Cultura; Desenvolvimento Rural; Justiça e Direitos Humanos; e Políticas para as Mulheres. O PCdoB, aliado histórico do PT nos três âmbitos federativos, e membro da federação FE BRASIL, comanda duas secretarias: Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais; e Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. O outro partido integrante da federação, o PV, comanda a Secretaria do Turismo. Já o PSB, partido do atual vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e que, assim como o PCdoB, é aliado histórico do PT e ideologicamente alinhado, está à frente da pasta de Desenvolvimento Econômico.

Dentre os parceiros menos alinhados ideologicamente, O MDB, partido do atual vice-governador, Geraldo Júnior, chefia duas secretarias: Infraestrutura Hídrica e Saneamento; e Administração Penitenciária e Ressocialização. O Avante, por sua vez, ocupa a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura. E o PSD, que já possui uma história de alianças estaduais, bem como de alianças e rivalidades municipais com o PT, comanda duas pastas no estado: Desenvolvimento Urbano; e Infraestrutura. As outras dez secretarias são chefiadas por quadros classificados como sem partido.

Portanto, considerando a base do governo petista baiano, há correspondência total entre a composição da coligação eleitoral e da coalizão de governo, pois todos os partidos que compuseram a primeira estão presentes na segunda. Além disso, somente os partidos eleitoralmente coligados tiveram acesso a cargos no Executivo do governador Jerônimo.

Em termos proporcionais de distribuição de secretarias, o PT concentra a maior parte das indicações, ocupando sete pastas, o que representa 43,8% do total de jurisdições partidárias. Este perfil do PT não surpreende se considerarmos o âmbito nacional, onde o partido concentra pastas ministeriais (Codato; Franz, 2018), propostas legislativas (Batista, 2013), cargos da burocracia (Vieira, 2017) e atuação nas comissões da Câmara dos Deputados (Vasquez; Magalhães, 2023).

Ao concentrar poder, o governo petista compartilha menos recursos com seus aliados, entretanto, mesmo que a distribuição seja desproporcional, ela deve ser suficiente para manter os partidos parceiros leais ao governo. O que está em jogo, nesse caso, são os custos de barganha que envolvem as tomadas de decisões governativas. Tais custos só podem ser calculados ao identificar os atores envolvidos e a relevância política de cada um, além dos termos das trocas e a forma como essas transações ocorrem (Ménard, 2005). Segundo Batista (2013), o dimensionamento dos custos considera a diferença das preferências políticas entre o partido que chefia o Executivo e seus aliados, a quantidade de partidos envolvidos na barganha, o grau de institucionalização do governo e o peso legislativo de cada partido que compõe a aliança. Nesse sentido, quanto maior for o grau de institucionalização, o número de partidos e a distância ideológica, maior tende a ser a centralização de poder por parte do chefe do Executivo (Batista, 2013; Vieira, 2017).

De acordo com Vieira (2017), a quantidade de tempo que um partido permanece no governo é outro fator que explica a concentração de poder. Assim, partidos que se mantém em mandatos consecutivos como chefe do Executivo, centralizam mais a burocracia, por manter parte da estrutura previamente existente. Essa dinâmica é observada no governo de Jerônimo Rodrigues na Bahia que, além de concentrar a maior proporção de pastas em petistas, ainda manteve nomes advindos de governos passados, seja do diretamente anterior, de Rui Costa, ou ainda de Jaques Wagner.

O grau de concentração pode ser ainda maior se considerarmos o perfil dos secretários classificados como sem partido no Quadro 3, que raramente têm suas nomeações pautadas exclusivamente por critérios técnicos.

Em termos técnicos, assim como ocorre entre os ministros de Estado (D`Araújo, 2009, 2014; Inácio, 2013), o perfil profissional dos secretários baianos sem partido apresenta uma diversidade de especialização, com presença marcante de funcionário público, professores – especialmente de ensino superior – e políticos profissionais.11 Os dados apresentados no Quadro 4 demonstram que, dentre os secretários sem partido do governo de Jerônimo Rodrigues, todos possuem ensino superior e expertise na temática da pasta que comandam, sendo que 60% deles são pós-graduados (especialista, mestre ou doutor).

Quadro 4
Formação e especialização na jurisdição dos secretários sem partido da Bahia

Entretanto, a presença de especialização técnica entre os secretários não significa que eles não possuam afinidade política com o governo estadual. Isso se alinha ao que Codato e Franz (2018) salientam, ao afirmarem que tanto os chamados ministros técnicos quanto os ministros políticos não são encontrados em seu estado puro, pois os cargos ocupados exigem habilidades e atributos que conectam características de técnicos com a de políticos. Loureiro, Abrucio e Rosa (1998) vão em direção semelhante ao afirmarem que, para compor o Executivo, é essencial a nomeação de agentes híbridos que, mesmo não possuindo filiação partidária e ainda que nomeados por reconhecimento à sua expertise na área de atuação, realizam suas ações alinhadas às decisões políticas do governo.

Para definir um ministro como técnico ou político, Codato e Franz (2018) categorizaram os ocupantes do cargo a partir dos quatro últimos postos ocupados pelos indivíduos na trajetória profissional, sendo considerados políticos aqueles que ocuparam em 50% do tempo analisado: cargos de natureza eletiva, cargos partidários e cargos de nomeação de primeiro escalão. Por exclusão, os puramente técnicos seriam aqueles que passaram a maior parte da carreira, em especial os últimos quatro cargos antes da posse da pasta, fora da vida política.

Se utilizarmos os critérios propostos por Codato e Franz (2018), identificamos que, das dez secretarias não partidárias, somente uma, a Secretaria do Meio Ambiente, pode ser classificada como técnica, pois é ocupada por um secretário que não possui trajetória em cargos políticos eletivos ou de indicação. Além disso, como afirmamos no início desta seção, três das secretarias não partidárias (Assistência e Desenvolvimento Social; Educação; e Relações Institucionais) eram, até poucos meses antes da realização da pesquisa, comandadas por petistas que foram exonerados do cargo para disputar prefeituras no estado. O perfil de cada secretário não partidário é listado a seguir.

- José Leal (Assistência e Desenvolvimento Social): foi chefe de gabinete da mesma secretaria no governo anterior e ocupou os cargos de coordenador da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza e de assessor de Planejamento e Gestão da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.12

- Rowenna dos Santos Brito (Educação): atuava na mesma pasta como assessora na gestão de sua antecessora, Adélia Pinheiro (PT). É professora concursada na Rede Pública Estadual da Bahia e possui bastante experiência em gestão. Foi Secretária Municipal de Educação em Porto Seguro, BA.13

- Jonival Lucas (Relações Institucionais): possui longa carreira de cargos políticos eletivos. Já foi filiado ao PDC, PP, PFL, PMDB e PTB e, apesar de estar sem partido atualmente, declara apoio explícito ao PT em suas redes sociais. Foi deputado federal pela Bahia por dois mandatos: 1999-2003 e 2003-2007. Posteriormente, foi prefeito de Sapeaçu, BA (2013-2016).14 Ocupou a mesma secretaria entre 2020 e 2021, no mandato do governador Rui Costa (PT).15

- André Joazeiro (Ciência, Tecnologia e Inovação): docente na Universidade Católica de Salvador e na Fundação CERTI. No serviço público, possui trajetória na Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (atual Desenvolvimento Econômico), nas funções de Chefe de Gabinete, Superintendente e Assessor Especial.16

- André Curvello (Comunicação Social): apesar de ter atuado na rádio e na TV, exerce o cargo de secretário desta pasta da Bahia desde 2015, após coordenar a comunicação de campanha do então candidato ao governo estadual pelo PT, Rui Costa, em 2014.17

- Manoel Vitorino (Fazenda): servidor público federal de carreira. Esteve à frente da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (2007-2013), na gestão do ex-governador Jaques Wagner. Em agosto de 2013, assumiu a Fazenda e permaneceu no cargo com o governador Rui Costa, sendo reconduzido por Jerônimo Rodrigues.18

- Cláudio Peixoto (Planejamento): funcionário público do Estado da Bahia desde 1994. Atuou na pasta em outros governos petistas como superintendente de orçamento público (2007-2015 e 2019-2021) e como chefe de gabinete (2015-2019).19

- Roberta Santana (Saúde): Ocupou cargos estratégicos em governos do PT baiano desde 2007, incluindo as funções de: assessora de planejamento e gestão da Empresa Baiana de Águas e Saneamento e da Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia, diretora-geral da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, coordenadora da presidência da Conder, vinculada à pasta de Desenvolvimento Urbano, diretora-geral da Secretaria de Educação e diretora-geral da pasta da Saúde.20

- Marcelo Werner (Segurança Pública): foi chefe do Setor de Inteligência Policial da Polícia Federal (PF), chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Superintendência Regional da PF na Bahia e chefe substituto da Delegacia de Polícia de Imigração.21

- Eduardo Sodré Martins (Meio Ambiente): advogado especializado em direito e legislação ambiental, é atuante na OAB e docente na Universidade Católica de Salvador.22

Se utilizarmos os critérios de Codato e Franz (2018), demonstramos que apenas uma das dez secretarias não partidárias, a do Meio Ambiente, é ocupada por um secretário que não possui trajetória em cargos políticos eletivos e/ ou de indicação política, ou seja, que pode ser considerado técnico. Grande parte dos secretários sem partido possuem larga participação em governos anteriores do PT no estado, indicando afinidade com as agendas de governo petistas na Bahia durante esse período de hegemonia do partido. Indica ainda muita confiança dos governadores entre si, já que alguns secretários foram reconduzidos ao cargo, e do governador Jerônimo Rodrigues em relação aos seus secretários não partidários.

Perante o exposto, é possível afirmar que o PT tem influência direta não só nas pastas chefiadas pelos seus filiados, mas também nas secretarias comandadas por políticos que, embora não sejam filiados, possuem trajetória consolidada de alinhamento com o partido. Isso torna a centralização de secretarias destacada no Quadro 3 ainda mais aguda. Embora o partido ceda poder aos seus aliados eleitorais, o fato de ser o líder e formador da coalizão governista o coloca em situação privilegiada para propor e implementar políticas públicas desenhadas próximas às suas preferências políticas.

A influência petista no governo, apesar do compartilhamento de poder, se expressa não apenas pela proporção de secretarias ocupadas, mas também pelos tipos de pastas que o partido chefia na estrutura organizacional do Executivo. Para demonstrarmos essa atuação temática estratégica, adotamos a divisão proposta pela própria secretaria de administração da Bahia,23 que classifica as pastas como institucional, econômica, de infraestrutura ou social.

O PT ocupa duas secretarias institucionais (Casa Civil; e Administração), nenhuma de infraestrutura, uma econômica (Desenvolvimento Rural) e três sociais (Cultura; Justiça e Direitos Humanos; e Política para as Mulheres). Nenhum outro partido chefia pastas institucionais. Eles se subdividem em duas secretarias de infraestrutura (Desenvolvimento Urbano (PSD); e Infraestrutura Hídrica e Saneamento (MDB)), três econômicas (Turismo (PV); Desenvolvimento Econômico (PSB); e Agricultura (AVANTE)) e três pastas sociais (Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCdoB); Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (PCdoB); e Administração Penitenciária e Ressocialização (MDB)). Já os secretários sem partido ocupam quatro pastas institucionais (Planejamento; Comunicação Social; Relações Institucionais; e Fazenda), uma de infraestrutura (Meio Ambiente), uma econômica (Ciência, Tecnologia e Inovação) e quatro sociais (Segurança Pública; Saúde; Assistência e Desenvolvimento Social; e Educação).

Considerando que, com exceção da pasta de Meio Ambiente, os secretários sem partido são quadros políticos que possuem afinidade com o PT, pode-se afirmar que o partido controla, direta ou indiretamente, todas as seis pastas institucionais e sete das dez jurisdições sociais. Desse modo, não apenas o PT concentra poder no Executivo, como o faz em áreas estratégicas: a institucional, que auxilia o governo nas relações com outros partidos, o Legislativo, os municípios e outros órgãos externos, e as sociais, que representam as principais bandeiras petistas.

A concentração de secretarias pelo partido do governador é um fenômeno recorrente na literatura que discute a tese do ultrapresidencialismo estadual de Abrucio (1998). Sandes-Freitas e Massonetto (2017), ao analisarem a alocação de pastas em São Paulo e no Piauí entre 1995 e 2010, demonstram que, embora o partido do governador distribua secretarias para seus aliados eleitorais, ele concentra a maior parte das nomeações. Segundo os autores, nesse arranjo, os governadores não buscam necessariamente maiorias legislativas, como ocorre no âmbito federal, mas sim premiar aliados eleitorais com pastas e seus recursos. Isto possibilita que os partidos parceiros fortaleçam sua organização no estado e ampliem seus êxitos eleitorais futuros. Dessa forma, fazendo uso de seus poderes políticos que tornam a relação Executivo-Legislativo no plano estadual assimétrica a seu favor, o partido do governador consegue manter a dominância nos gabinetes e priorizar seus pares de coligação, por não depender tanto de maiorias legislativas quanto o presidente da República (Sandes-Freitas; Santana, 2023).

CONCLUSÃO

Nesse artigo demonstramos que as coligações eleitorais e as coalizões governistas estabelecidas pelo PT na Bahia, apesar de guardar suas especificidades, reproduzem padrões nacionais. Em termos de parcerias partidárias, há alianças estáveis que se espraiam do âmbito mais macro para o mais micro, conformando uma coordenação estadual-municipal da competição eleitoral, assim como acontece uma nacional-estadual já demonstrada em outros estudos (Limongi; Cortez, 2010; Melo; Câmara, 2012). Quanto à formação de governo, comprovamos que, assim como ocorre quando o PT ocupa a presidência da República, no governo baiano o partido compartilha cargos com seus aliados, mas concentra a maior parte das secretarias e ocupa áreas chave no Executivo. Diante destes achados, o presente estudo de caso aponta detalhes explicativos – eleitorais e governativos – que auxiliam no entendimento de outros casos estaduais.

Em termos eleitorais, três perfis de parcerias se destacaram. O primeiro perfil trata das parcerias feitas com aliados nacionais históricos e ideologicamente semelhantes: PCdoB e PSB. Ambos os partidos, além de serem parceiros estaduais longevos, quando atuam no mesmo município, tendem a ser aliados, dificilmente disputando a mesma prefeitura. O segundo, das parcerias estaduais estáveis, mas firmadas com aliados mais distantes ideologicamente, em especial o PSD. Neste caso, as alianças novamente se expandem a boa parte dos municípios baianos. Porém, ao mesmo tempo, o PSD é um dos principais rivais petistas nas disputas para a prefeitura, demonstrando que o partido também almeja tirar proveitos eleitorais nos municípios. Essa barganha de candidatura é observada também nas disputas para o Senado Federal. Por fim, o terceiro perfil remete às alianças mais pontuais realizadas com PP/ Progressistas e PMDB/ MDB, partidos que elegeram o vice-governador baiano em três e duas ocasiões, respectivamente, durante os cinco pleitos aqui considerados. Estas parcerias são condicionadas à ocupação do cargo de vice, mas, quando ocorrem, são estáveis, se reproduzem também nas disputas municipais seguintes.

Do ponto de vista governativo, dois padrões foram detectados. O primeiro refere-se à manutenção das parcerias eleitorais durante o exercício do mandato, o que ajuda a explicar por que estas alianças se reproduzem também nos municípios. Nesse sentido, nossos resultados mostram que todos os partidos integrantes da coligação eleitoral “Pela Bahia, Pelo Brasil”, que elegeu Jerônimo Rodrigues governador da Bahia em 2022, possuem pastas secretariais no Executivo. O segundo, trata da influência que o PT exerce no governo, apesar do compartilhamento de poder. Assim, da mesma forma que ocorre no âmbito nacional, o PT baiano concentra pastas, inclusive quando nomeia secretários sem partido para os cargos, uma vez que estes possuem um histórico de contribuições a gestões petistas anteriores. A influência ocorre também em termos de áreas chefiadas pelo PT, que controla direta ou indiretamente todas as secretarias de infraestrutura e a maior parte das sociais.

A presente pesquisa traz importantes contribuições por explorar em diferentes dimensões as alianças estabelecidas pelo PT na Bahia. Acompanhando o proposto por Sandes-Freitas (2019) para a compreensão de parceiras eleitorais desde a coligação até a coalizão, nossa análise centrou-se em três aspectos principais: a presença de parcerias duradouras; a estrutura de competição eleitoral, explorando aliados e adversários do PT ao longo do tempo na Bahia, inclusive nos municípios; e a formação de governo, investigando a composição partidária, não partidária e temática da gestão Jerônimo Rodrigues. Em termos de agenda de pesquisa, nosso artigo estimula a investigação sobre a formação do Executivo em outros governos da Bahia e o desenvolvimento de estudos semelhantes em outras unidades federativas, para ampliar nosso conhecimento sobre dinâmica eleitoral e partidária no âmbito estadual.

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  • Editor Chefe:
    Renato Francisquini Teixeira

Disponibilidade de dados

Todos os conteúdos subjacentes ao texto da pesquisa estão contidos no manuscrito.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    16 Mar 2026
  • Data do Fascículo
    2026

Histórico

  • Recebido
    12 Ago 2025
  • Aceito
    24 Nov 2025
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