ENTRE OS CONCRETOS NO CÁRCERE, O ESFACELAMENTO DE JOVENS EM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO

AMONG THE CONCRETES IN PRISON, THE MASHING UP OF YOUNG PEOPLE IN SOCIO-EDUCATIONAL INTERNMENT MEASURES

ENTRE LOS CONCRETOS DE LA CÁRCEL, EL MACHACAMIENTO DE JÓVENES EN MEDIDAS DE INTERNAMIENTO SOCIOEDUCATIVO

RESUMO

Este artigo tem o objetivo de refletir sobre as vivências nos ambientes de medida socioeducativa de internação e os sentimentos suscitados nos jovens em cumprimento de medida. Os dados, utilizados para esse estudo, foram extraídos de parte do corpus analítico (urna dos sentimentos) de uma pesquisa-ação que buscou analisar a contribuição da poetry slam (campeonato de poesia falada) para o reconhecimento e entendimento no que concerne aos direitos humanos e para construção de projetos de vida políticos e emancipatórios de adolescentes e jovens privados de liberdade. Um contexto perverso e devastador ao pleno desenvolvimento humano, uma vez que as implicações da internação atingem violentamente as vidas juvenis. Sentimentos que partem da concretude do cárcere para o esfacelamento de jovens que passam a ter uma morte em vida.

Palavras-chave
Medida socioeducativa de internação; Juventudes; Vivências; Direitos humanos

ABSTRACT

This article aims to reflect on the experiences in socio-educational confinement settings and the emotions aroused in young offenders. The data used for this study were extracted from part of the analytical corpus (a collection of feelings) of an action research project that sought to analyze the contribution of Poetry Slam (a spoken word poetry competition) to the recognition and understanding of Human Rights and to the construction of political and emancipatory Life Projects for adolescents and young people deprived of their liberty. In the meantime, a cruel and devastating context for full human development is noted, since the implications of confinement violently affect the lives of young people. Feelings that start from the concreteness of prison for the disintegration of adolescents and young people who end up dying in life.

Keywords
socio-educational measure of internment; Youth; Experiences; Human rights

RESUMEN

Este artículo tiene como objetivo reflexionar sobre las experiencias en entornos de internamiento socioeducativo y los sentimientos suscitados en los jóvenes que cumplen esta medida. Los datos utilizados en este estudio fueron extraídos de parte del corpus analítico (“urna de los sentimientos”) de una investigación-acción que buscó analizar la contribución del Poetry Slam (campeonato de poesía hablada) al reconocimiento y comprensión de los derechos humanos y a la construcción de proyectos de vida políticos y emancipadores de adolescentes y jóvenes privados de libertad. En este contexto, se advierte un escenario perverso y devastador para el pleno desarrollo humano, pues las implicaciones del internamiento afectan violentamente las vidas juveniles —sentimientos que emergen de la realidad concreta del encierro hasta la desintegración de los jóvenes que terminan muriendo en vida.

Palabras clave
Medida socioeducativa de internamiento; Juventud; Experiencias; Derechos humanos

Introdução

Este estudo parte do complexo contexto da socioeducação, conceito que desponta no Brasil no final do século 20, em um período de redemocratização e avanços legais como a Constituição Cidadã (Brasil, 1988) e a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Brasil, 1990). Esse momento busca superar as legislações infanto-juvenis anteriores (Código de Menores de 1927/1979), que traziam um entendimento sobre os adolescentes que transgrediam as determinações legais conforme a lógica da delinquência e da punição.

Em um contexto propício à mudança, o termo socioeducação emerge na sociedade brasileira sem um arcabouço teórico consistente a fim de garantir uma base forte para sua definição, afirmação e atuação no contexto juvenil brasileiro, como nos apontam Bonatto e Fonseca (2020) e Costa, Alberto e Silva (2022). Dessa forma, a socioeducação passa a ser incorporada aos princípios do capitalismo, sendo direcionada ao campo das medidas socioeducativas, que serão aplicadas aos adolescentes e jovens autores de atos infracionais. Devendo-se atentar para as determinações do ECA, que anuncia a criança e o adolescente como sujeitos de direitos e em uma fase especial de desenvolvimento, para os quais se devem disponibilizar ações para a garantia de proteção integral de seus direitos; ao mesmo tempo que culpabiliza e penaliza com medidas severas, como no caso da internação em estabelecimentos “educacionais”.

Diante disso, em meio a contradições entre o educar e o punir, o ECA determina a aplicação de seis medidas socioeducativas que se alteram conforme o ato infracional praticado, perpassando pela advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação em estabelecimento educacional, sendo essa última a de maior gravidade, direcionando o adolescente para os ambientes de privação de liberdade.

As instituições responsáveis pela execução da medida socioeducativa de internação devem desenvolver propostas centradas nos processos educativos e promover o contato com familiares por meio de visitas periódicas (Brasil, 1990), tendo em vista ressignificações pertinentes para superação das circunstâncias que impulsionaram o adolescente e jovem ao ato infracional.

Nesse contexto, o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) consiste em uma ação pública que deve garantir e criar condições para que o adolescente autor de ato infracional tenha seus direitos legais garantidos durante o cumprimento da medida, com o intuito de elevar as condições para o desenvolvimento humano.

Nessa perspectiva, insere-se o Plano Individual de Atendimento (PIA), um documento obrigatório que contém a previsão, o registro e a gestão de todas as atividades que serão desenvolvidas com o adolescente no decorrer da medida. A elaboração do plano deve ser realizada com o jovem, pois deve-se levar em consideração as singularidades dos adolescentes e seus projetos de vida (Brasil, 2019).

Sendo assim, a medida socioeducativa de internação está calcada na doutrina de proteção integral à criança e ao adolescente, conforme preconizado pelo ECA, ao mesmo tempo que, pelas vias jurídicas, penaliza o jovem pelo ato infracional cometido. Principalmente em se tratando da medida de internação, que priva os jovens do direito à liberdade, do convívio familiar e comunitário.

Diante disso, o que era para ser um estabelecimento educacional torna-se um mecanismo de tortura que provoca marcas negativas nas existências dos adolescentes que não são vistos como sujeitos de direitos (Freitas, 2015) – aspectos inibidores para uma socioeducação emancipatória nos espaços de cumprimento de medida (Barbosa, 2018).

Vale ressaltar que os documentos legais que sustentam a política socioeducativa têm fortes raízes no neoliberalismo, priorizando as relações econômicas e não as vidas de crianças e adolescentes. O que se configura como uma política excludente, ancorada no racismo estrutural para estabelecer um continuum colonial (Gomes, 2020), que pune cruelmente os ameaçadores da ordem social.

Nesse contexto, os jovens pretos ocupam em maior quantidade os espaços de execução das medidas socioeducativas. Diante disso, os donos do capital não recuam de seus tronos perversos, mantendo as chibatas nas faces das armas de fogo que certeiramente exterminam os adolescentes que se encontram à margem da sociedade.

De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre o perfil racial dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio fechado, obtêm-se os seguintes dados:

56% dos adolescentes e jovens em restrição e privação de liberdade foram considerados pardos/negros, em 2014 eram 61% e em 2016 eram 59%, ou seja, a predominância da cor parda e negra/preta no Sistema Socioeducativo também confere com os dados do IBGE em que a população brasileira nestes anos está entre 50 a 60% de pessoas pardas e negras

(Ipea, 2021, p. 41).

Uma conjuntura que revela a racista estrutura social brasileira, que tem como alvo o controle e a criminalização dos jovens negros (Borges; Cano, 2017). No caso dos países que passaram/passam pelo nefasto processo de colonização, estes encontram-se imersos nas estruturas violentas do racismo, que colocam negros e pardos em uma posição de não-ser (Fanon, 2005).

Diante disso, os jovens privados de liberdade passam, então, a ser reconhecidos socialmente como os marginais, delinquentes, bandidos, pivetes e por tantos outros estigmas cruéis. Sendo excluídos de contextos sociais e privados de direitos essenciais, como o direito à educação. Imersos em um centro socioeducativo que deveria ter como prioridade a educação, os adolescentes deparam-se com ambientes hostis à formação humana. Processo que prova o despontar de sentimentos nocivos para ressignificações e para construção de novas necessidades e atividades para suas vidas.

Assim, o que está em jogo são os interesses opressores históricos (Gomes, 2020). De acordo com Santos (2010), as práticas colonizadoras foram estruturadas nos epistemicídios, ou seja, na extinção do conhecimento de determinados grupos étnicos. Isso acontece para legitimar a ideia de raça, estabelecendo erroneamente a superioridade no homem-branco-heterossexual-cristão-europeu (Quijano, 2005). Para “além da dominação territorial, houve dominação europeia do SER, do SABER e do PODER” (Gomes, 2020, p. 54, grifo nosso). Por isso, impossibilitar esses adolescentes/jovens do acesso ao conhecimento e ao desenvolvimento humano faz parte do jogo de interesses dos grupos dominantes.

Nesse palco, ousa-se problematizar os sentimentos suscitados nos adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa de internação, (sobre)viventes de um contexto inibidor ao pleno desenvolvimento humano. Importante colocar que a emoção humana é constituída histórica e culturalmente nos contextos de vivências dos sujeitos. Para Vigotski (2001), assim como as demais funções mentais, as emoções apresentam aspectos biológicos, que, todavia, são inundados pelo caráter histórico-social das relações instituídas entre o indivíduo e o meio em que está inserido, quando da conversão em função psicológica superior.

Vigotski (2001) afirma, portanto, que o desenvolvimento do indivíduo é um processo construído nas e pelas interações que o indivíduo estabelece no contexto histórico e cultural em que se desenvolve humanamente, sendo a emoção uma força que impulsiona e direciona a ação do sujeito no mundo. Pois, para Vigotski, o humano é “um ser que pensa, raciocina, deduz e abstrai, mas também alguém que sente, se emociona, deseja, imagina e se sensibiliza” (Rego, 1995, p. 120-121).

Nesse sentido, a emoção tem um papel dinâmico de organização interna e de regulação do pensamento, estando presente no comportamento humano, mobilizando ou paralisando a ação dos indivíduos. As emoções são organizadas em dois grupos, um corresponde aos sentimentos positivos (satisfação, impulso, dentre outros) e outro está relacionado aos sentimentos negativos (sofrimento, esmorecimento, entre outros). Segundo Rey (2000), a emoção é um sistema dinâmico que se articula com outras funções psicológicas (linguagem, memória e atenção, dentre outras), marcando a singularidade, personalidade e identidade dos sujeitos, trazendo sentidos aos processos vividos.

Materialidade: expressões de corpos em corpus

Durante os processos investigativos no centro socioeducativo de internação, percebeu-se a evidente ausência de espaços para que os adolescentes pudessem expressar seus sentimentos e suas emoções. Diante disso, como uma possibilidade de expressão para os participantes, criou-se a denominada urna dos sentimentos, conforme pode ser visualizada na Fig. 1 abaixo.

Figura 1
Urna dos sentimentos.

A presente pesquisa teve como objetivo analisar a contribuição da poetry slam (campeonato de poesia falada) para o reconhecimento e entendimento no que concerne aos direitos humanos e para construção de projetos de vida políticos e emancipatórios de adolescentes/jovens em privação de liberdade (Coppi, 2023).

Importante explicitar que a pesquisa-ação (Thiollent, 1997) consiste em um movimento em que os participantes (pesquisadores e pesquisados) estão envolvidos de modo cooperativo e ambos assumem papel ativo no processo investigativo. Esse movimento acontece com o predomínio da horizontalidade nas relações de forma interativa, dialógica, dialética, em que todos os participantes saem modificados.

A investigação foi realizada em um Centro Socioeducativo de Atendimento ao Adolescente no estado de São Paulo, Brasil. Um ambiente que muito se assemelhava aos centros de detenção regulares, com um sistema de segurança que contava com raio X, revista pessoal, corredor longo com portões, grossas grades, cadeados grandes e seguranças e agentes para inibir possíveis “fugas” dos “detentos”.

Em meio ao longo corredor, frias salas sem mobiliário abrigavam os corpos dos adolescentes, que lá se encontravam ávidos por ações que pudessem aquecer suas almas. Por isso, encontraram espaço, em nossas oficinas, para que pudessem enfim “matar” a sede de expressão, de fala e de escuta – momento em que a poesia de slam os abraçou –, impulsionando a superação do mundo real, favorecendo a criação de novos mundos dentro do mundo habitado (Zumthor, 2014).

Ao todo, foram realizadas 17 oficinas, estruturadas em 4 fases. A primeira fase contou com três oficinas e teve como objetivo a construção de vínculos entre os participantes da pesquisa. A segunda comportou seis oficinas e destinou-se, em um primeiro momento, à apresentação da poetry slam aos adolescentes/jovens. Nessa etapa, foram realizadas atividades referentes à construção identitária e questões voltadas aos direitos humanos.

A terceira fase foi constituída por cinco oficinas, as quais foram dedicadas à escrita dos slams (poemas). Essas produções foram construídas com base em histórias de vida (escrevivências), sonhos, desejos, perspectivas de futuro e projetos de vida dos participantes. A quarta fase foi composta por três oficinas destinadas à construção das performances poéticas dos participantes, sendo finalizada com um sarau. Nesse momento, os adolescentes realizaram a apresentação de seus slams no centro socioeducativo.

Ao final de cada fase, era realizado um grupo focal. Esses momentos eram potentes para a vivência concreta dos adolescentes/jovens, pois garantiam a sistematização do conhecimento construído em cada etapa, bem como a apreensão das significações construídas por eles.

Durante o processo de realização da pesquisa-ação, nas dinâmicas propostas para cada oficina, o contato das pesquisadoras com os adolescentes aconteceu de modo colaborativo e democrático, atentando-se para as singularidades e para as necessidades coletivas, o que garantiu a construção de vínculo potente com os adolescentes que começaram a confiar nas proponentes para partilhar suas histórias de vida. Processo que foi regado por brincadeiras, jogos teatrais e discretos sorrisos que driblaram o silêncio sombrio do centro socioeducativo.

Logo na primeira oficina, observou-se a gigantesca necessidade de expressão dos jovens, uma vez que eram poucos os momentos ofertados na privação para que pudessem manifestar seus sentimentos e emoções. Nesse sentido, tinham contato com caderno, lápis e caneta somente no período das aulas regulares e para desenvolver atividades direcionadas pelos professores e pelos agentes educacionais.

Nesse contexto, agiam por meio da transgressão, que se materializava em pixações de paredes, cadeiras, mesas e até mesmo o chão; ações que desenvolviam com pontas de lápis de cor que se apropriavam durante as aulas, pedaços de suas próprias unhas ou qualquer outro material riscante com os quais escreviam em letras grafitais seus secretos apelidos, frases, números dos atos infracionais praticados e variados tipos de palhaços estilo coringa. Momentos em que, se fossem pegos, corriam o risco de sanções graves e a extensão do tempo de internação, mas valia a pena o risco, tão grande era a necessidade de expressão.

Nesse sentido, os ambientes na privação de liberdade eram marcados pelo controle dos corpos desses adolescentes, o que visivelmente poderia ser percebido nos uniformes com as camisas postas para dentro dos shorts, pelos curtos fios de cabelo, unhas bem cortadas quase atingindo as carnes dos meninos, cabeças levemente inclinadas e o tratamento “senhor/senhora” em referência aos seus “superiores” no centro socioeducativo. Relações engessadas pela concretude racista e desigual das instituições, em que elevar o potencial da punição e da obediência torna-se uma premissa.

Por isso, as pesquisadoras criaram um espaço durante as oficinas para que os adolescentes pudessem expor seus pensamentos e sentimentos livremente. Dessa forma, foi adotada para os encontros a urna dos sentimentos, a palavra aberta e a escrita livre. Para isso, urna de papelão, cadernos, lápis de escrita, lápis de variadas cores, canetas, borrachas, materiais de papelaria diversos e livros de poesias foram disponibilizados em todas as oficinas para os jovens.

A urna dos sentimentos era colocada em um lugar de destaque na sala em que eram realizadas as oficinas. Desse modo, chamou a atenção dos adolescentes que foram se apropriando da urna. Em um primeiro momento, os jovens começaram a escrever suas iniciais e símbolos preferidos na urna, que foi ganhando vida em seus contornos com os grafites dos jovens. Em seguida, pegavam papeizinhos brancos ou amarelos que ficavam ao lado da urna e derramavam pelas tintas da caneta os sentimentos mais profundos que lhes brotavam da alma, mediante as situações perversas e desumanas em que se encontravam. Eram concretas as condições que feriam suas existências.

Na urna dos sentimentos, depositavam também nomes e/ou letras de músicas que gostariam de ouvir nas próximas oficinas. As letras dessas canções eram analisadas criteriosamente pelas pesquisadoras e selecionadas tendo como base sua potência para atingir as histórias de vida dos adolescentes. Essa ação foi importante para a plena expressão e o envolvimento dos jovens nas oficinas. Vale ressaltar que as letras das músicas indicadas pelos adolescentes também revelam as implicações das vivências nos espaços de privação de liberdade.

Para a análise dos dados, recorremos à metodologia dos núcleos de significação. Desenvolvida por Aguiar e Ozella (2006), os procedimentos previstos na metodologia buscaram construir um meio em que se possa ter coerência e embasamento das análises pelas vias do materialismo histórico e dialético, algo não meramente descritivo ou classificatório, mas que permita apreender a realidade em movimento, ultrapassando os limites da aparência e apreendendo as múltiplas determinações (Aita; Facci, 2011). Cabe ainda ressaltar que a riqueza e o diferencial do método consistem em seu foco de análise centrado nos “processos reais de vida” (Marx; Engels, 1982, n. p.).

Para isso, organizou-se os materiais coletados e produzidos durante a pesquisa. Nesse processo, foram selecionados questionários aplicados, registros nos cadernos, pinturas, transcrições das gravações, diário de campo e urna dos sentimentos.

Nesse texto, as discussões serão voltadas principalmente aos processos de pesquisa que envolveram a urna dos sentimentos, espaço que abarcou as emoções dos adolescentes/jovens e que, de modo singular e coletivo, revelou os sentimentos suscitados durante as experiências e vivências no período em que se encontravam privados de liberdade.

Durante o desenvolvimento da pesquisa-ação, 14 jovens em cumprimento de medida socioeducativa participaram das dinâmicas propostas e construíram a materialidade que compõe nosso corpus analítico. No decorrer das problematizações e análises, os adolescentes serão denominados pelos apelidos revelados durante a pesquisa (Fig. 2), porém a análise será feita considerando-se a coletividade.

Figura 2
Nuvem de apelidos dos meninos.

Entre os concretos do cárcere

As discussões que se iniciam partem de uma pesquisa-ação, ou seja, trata-se de um conhecimento construído de modo colaborativo junto ao grupo, sendo a expressão da coletividade. Diante disso, as reflexões dizem respeito a essa realidade histórica e a essa dimensão subjetiva da realidade.

Nesse contexto, durante as dinâmicas realizadas no decorrer das 17 oficinas, a urna dos sentimentos se fez presente desde a 2ª oficina, na qual os adolescentes transbordaram seus sentimentos, expressando as emoções suscitadas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa de internação, como pode ser visualizado na Figs. 3 e 4.

Figura 3
Parede de sentimentos.

Figura 4
Estudo da urna de sentimentos.

Ao concentrar as atenções nas emoções transbordadas pelos adolescentes na urna dos sentimentos, identifica-se o que já apontavam os estudos realizados por Fonseca et al. (2017) e Barbosa (2018), ou seja, espaços de medida socioeducativa de internação permeados por ambientes de controle, ações punitivistas, atos repressivos e uma educação que não prioriza o pleno desenvolvimento do ser humano. As emoções explicitadas durante a vivência na privação de liberdade revelam significativa propensão à saudade, revolta e tristeza.

Quando se analisa a saudade no decorrer das oficinas, percebe-se que esse sentimento acompanha o adolescente de modo doloroso durante todo o cumprimento da medida, com destaque para a falta que sentem de seus familiares (principalmente da mãe). Sobre a dificuldade quanto às visitas, o jovem HB20 expressa: “É muito longe , às vezes não tenho visita”. Esse fato era constante no grupo. Em média, a distância de suas casas para o centro em que estavam cumprindo medida era de 100 quilômetros.

Como a maioria das famílias não possuía condições financeiras para visitas semanais, alguns adolescentes afirmavam que nunca receberam visitas na internação, ficando meses sem a convivência familiar. Tal fato representa uma violação de direito, pois, de acordo com o ECA, em seu art. 19, deve ser garantida à criança e ao adolescente a convivência familiar e comunitária.

A violação dos direitos estabelecidos por lei torna-se concreta na vivência desses adolescentes no cárcere. Os sentimentos com maior expressão foram: saudade, revolta/raiva e tristeza, como pode ser visualizado na Fig. 5.

Figura 5
Sentimentos identificados.

Na concretude do cárcere, a tristeza, a revolta, a raiva e o ódio, somados ao tédio, à ansiedade, ao desejo de liberdade (em todas as suas formas) e, de modo particular, à preocupação, mostram-se presenças negativas no cotidiano dos adolescentes na internação. A preocupação estava diretamente relacionada ao fato de não estarem conseguindo ajudar financeiramente suas famílias, visto que muitos jovens externaram essa aflição, como se observa na expressão do adolescente Lemão: “Meu sentimento é de revolta. Estou preso e minha família está passando dificuldade”. Com isso, ele complementava: “Não vejo a hora de ir embora desse lugar”.

Nesse sentido, o jovem HB20 expressava o sentimento devastador do isolamento social: “Hoje trancafiado de cabeça baixa”. Por isso, afirmava: “Mas isso tudo traz revolta”. E ainda relatava sua indignação: “Cada jovem que toma um tapa na cara, cresce revoltado”.

Sobre isso, o jovem Pitbull do Funk exclamava: “Aqui dentro tá mó locão, funcionário tá mó opressão, mas fica firmão que logo nois tá no mundão. Mais um menor louco e revoltado, mas tá ligado então [sic]”. Em consonância, o jovem Semente expressava: “Ainda tenho cinco meses nesse lugar. Tô revoltado. Tô decepcionado, triste, raivoso, mó magoado [sic]”.

Nesse cenário, a medida socioeducativa passa a ser vivenciada pelos adolescentes como castigo, uma punição que traz dor, sofrimento e tristeza. Sentimentos que podem ser considerados marcadores de quebras e fissuras na vida desses jovens e de seus familiares. Momento em que ganham destaque a revolta e o ódio – emoções que provocam o esfacelamento desses adolescentes, aspectos que revelam a face perversa da socioeducação que pune o adolescente, mas não lhes abre espaços de desenvolvimento e expressão:

[...] vidas fraturadas pela violência social, esta entendida como fruto de uma ordem moral, produzida e sustentada dentro de um quadro de relações de poder, que replica formações culturais, moldando, torcendo, dobrando e, frequentemente, fraturando a vida de pessoas

(Galdeano; Almeida, 2018, p. 71).

Dessa forma, os ambientes de violências em que esses adolescentes se desenvolvem, desde pequenos até o cárcere, tornam-se decisivos para a constituição moral desses sujeitos, visto que o comportamento moral é historicamente construído (Vigotski, 2001), uma vez que “o desenvolvimento da moral se dá do externo para o interno, em que as relações sociais são fundamentais” (Cardoso, 2022, p. 164).

Nesse sentido, as emoções partem da realidade subjetiva de sentir dos sujeitos, porém originam-se na realidade objetiva, sendo, portanto, objetiva e concreta em sua gênese. Percebe-se, então, baseado no materialismo histórico-dialético, que as emoções são constituídas culturalmente no contexto histórico e social dos indivíduos. Portanto, as condições sociais definem sentimentos e ações dos sujeitos nos contextos em que estão inseridos (Vigotski, 2001).

Por essa razão, as condições adversas às quais esses adolescentes em medida socioeducativa de internação são submetidos formam o comportamento moral desses jovens e acabam por corresponder “[a]o comportamento de transgressor, atendendo à exigência da sociedade: ser marginal e criminoso” (Cardoso, 2022, p. 173).

Como bem nos coloca Galdeano e Almeida (2018), a única instituição presente no cotidiano desses jovens é a polícia, presença que se faz sentir até mesmo antes do ato infracional. Sem amparo legal e vistos como marginais, os adolescentes apropriam-se das identificações que lhes são impostas perversamente, assumindo individualmente os estigmas e as consequências advindas desses contextos desumanizadores como “escolhas” de vida. Diante disso, o mercado ilegal varejista de drogas abraça essas mãos juvenis para o trabalho em seus pontos de vendas (biqueiras).

Na contramão desses processos, encontra-se a “justiça cognitiva na qual se sustenta a razão decolonial” (Miglievich-Ribeiro, 2014, p. 72), demandando espaços e relações ternas, pois cognição e afeto, segundo Vigotski, são duas esferas interdependentes do psiquismo humano. Nesse ponto, vale ressaltar que nas oficinas em que eram desenvolvidas com maior intensidade dinâmicas voltadas para imaginação criativa, músicas, pinturas, danças, jogos teatrais e performances, os adolescentes expressavam sentimento de satisfação e alegria na urna dos sentimentos. Fato que demonstra o quanto uma ação pedagógica afetiva pode ser significativa para os adolescentes em privação de liberdade e para a construção do conhecimento.

Rey (2000), mediante seus estudos sobre as obras de Vigotski, afirma-nos que afeto e cognição fazem parte de um todo complexo, um processo que leva à construção de sentidos, ocorrendo subjetivamente, no qual cada sujeito se apropria de forma singular das experiências vividas – podendo provocar movimentos de mudanças, uma vez que traz uma nova percepção acerca da realidade.

Pois, a relação dos sujeitos com o mundo e com os outros é sempre uma relação afetiva produtora de sentido. Os sentidos são produzidos em virtude dos afetos constituídos nas vivências de cada ser humano. Por isso, são os afetos que colocam os indivíduos em situação de atividade ou de passividade, porque são os afetos que determinam a qualidade do sentido produzido pelo indivíduo na relação com a realidade [...]

(Marques; Carvalho, 2017. p .7).

De acordo com Smirnov (1969), os sentimentos se desenvolvem e se modificam. São constitutivos da personalidade e atravessados pelas vivências, sendo indispensáveis para se desenvolver uma ação diante da realidade e para construir novas formas de agir nela, novos sentimentos e uma nova moral – a da coletividade. Dito isso, são necessários esforços para a construção de novas atividades nos ambientes de medida socioeducativa de internação; ações que provoquem sentimentos positivos nos adolescentes, impulsionando-os para novas formas de se relacionar com o mundo.

Tecendo consider(ações)

Recorre-se, intencionalmente, nesse espaço à palavra tecer (em movimento), com as significações que lhe cabem por direito: arquitetar, conceber, construir, criar, esboçar, inventar... enfim, todas as formas de reflexão (com ação), para estabelecer uma nova realidade na socioeducação, sobretudo no que tange à medida socioeducativa de internação.

Uma proposta que seja medida de (humaniz)ação e de (trans)formação, com vivências que de fato possibilitem o desenvolvimento de sentimentos positivos; de emoções que impulsionem a imaginação e a criatividade para a construção de novas necessidades para adolescentes e jovens em privação de liberdade.

Para tal, perpassa por um movimento coletivo consciente raça-classe-gênero para quebra de estruturas colonialistas e pela construção de um novo modo de con(viver) e produzir, com uma nova estrutura socioeconômica e cultural que abarque a solidariedade humana. Isso demanda relações afetivas e de construção de conhecimentos essenciais ao desenvolvimento humano, para que este seja capaz de romper com as condições sociais e históricas que promovem a constituição de sentimentos negativos que transbordam em ódio; em raiva; em revolta; no individualismo; na desigualdade; e no jogo perverso do capital, que legitima uma socioeducação racista, excludente e classista.

Diante disso, busca-se alternativas concretas, constituídas pelo afeto, pelo diálogo, pelo amor que nos permite reconhecer a humanidade do outro. Processo que abre brechas-frestas de transformação para se tecer uma humanidade com plena liberdade de expressão, em uma concreta(ação) que culmine em novas condições que criem as bases de um socioeducar para a emancipação humana.

Agradecimentos

Agradecemos de modo especial aos adolescentes participantes da pesquisa-ação.

• Financiamento
  Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
  Processo: 88887.713803/2022-00.
• Declaração de uso de ferramentas de Inteligência Artificial
  As autoras declaram que nenhuma ferramenta de inteligência artificial foi usada na preparação, redação, análise de dados ou revisão deste manuscrito.

Disponibilidade de dados de pesquisa

Dados serão fornecidos mediante solicitação.

Referências

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Editado por

• Editores associados:
  Ana Luiza Bustamante Smolka https://orcid.org/0000-0002-2064-3391 e Juan Manuel Sanchez https://orcid.org/0000-0003-3411-7808

• Dossiê organizado por:
  Débora Cristina Fonseca https://orcid.org/0000-0001-8427-5973 e Sueli de Fátima Caetano Coppi https://orcid.org/0009-0006-0731-6499

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  19 Jan 2026
• Data do Fascículo
  2026

Histórico

• Recebido
  10 Jan 2025
• Aceito
  22 Out 2025