Análise cultural e bioética da doação anônima de esperma

Resumo

A doação anônima de esperma é uma das várias abordagens que ajudam pessoas com problemas de fertilidade a conceber um filho. No entanto, isso tem levado a crises de paternidade. Em religiões tradicionais africanas, a doação anônima de esperma apresenta um dilema complexo quando os valores africanos de parentesco, linhagem familiar e paternidade se encontram com as tecnologias reprodutivas modernas. O dilema se estende além do ato biológico, abordando implicações sociais, éticas e culturais. Utilizando o método de análise filosófica, este estudo argumenta que a doação anônima de esperma é benéfica para a proteção da privacidade e da confidencialidade do doador, mas levou a uma crise de paternidade. Este estudo argumenta que uma alteração é necessária para remover a ética da identidade humana de descendentes acidentais e conclui que os formuladores de políticas devem implementar a ética da paternidade nas avaliações do registro de doações de esperma, a fim de permitir que filhos de descendentes acidentais conheçam a verdadeira identidade de seus pais.

Palavras-chave:
Doação; Crise de identidade; Bioética

Abstract

Anonymous sperm donation is one of several approaches that help people with fertility problems conceive a baby. However, it has led to paternity crises. In traditional African religions, anonymous sperm donation presents a complex dilemma when African values of kinship, family lineage, and paternity meet modern reproductive technologies. The dilemma extends beyond biological aspects, having social, ethical, and cultural implications. From philosophical analysis, this study argues that anonymous sperm donation is beneficial for protecting the privacy and confidentiality of donors but has led to a paternity crisis. Change is needed to remove the fiat from the human identity of accidental offspring and concludes that policymakers should implement paternity ethics for the assessments of the sperm gift register to enable children of accidental offspring to know the true identity of their parents.

Keywords:
Gift giving; Identity crisis; Bioethics

Resumen

La donación anónima de esperma es uno de los diversos enfoques que ayudan a las personas con problemas de fertilidad a tener un hijo. Sin embargo, ha provocado crisis de paternidad. En religiones tradicionales africanas, la donación anónima de esperma presenta un dilema complejo cuando los valores africanos de parentesco, linaje familiar y paternidad se combinan con las tecnologías reproductivas modernas. El dilema trasciende el acto biológico y abarca implicaciones sociales, éticas y culturales. Mediante el método del análisis filosófico, este estudio argumenta que la donación anónima de esperma es beneficiosa para proteger la privacidad y la confidencialidad del donante, pero ha provocado una crisis de paternidad. Este estudio argumenta que es necesario un cambio para eliminar la autoridad de la identidad humana de los hijos accidentales y concluye que los responsables políticos deberían implementar la ética de la paternidad en las evaluaciones del registro de donaciones de esperma para que los hijos de hijos accidentales puedan conocer la verdadera identidad de sus padres.

Palabras clave:
Donación; Crisis de identidad; Bioética

Em muitas culturas africanas, o conceito de paternidade está profundamente associado às ideias de linhagem, herança e identidade social ¹. Crianças são vistas não apenas como descendentes biológico dos pais, mas também como portadoras do nome, da herança e da continuidade familiar ². A paternidade, portanto, ultrapassa o aspecto biológico, assumindo um relevante papel social e cultural, no qual o pai é frequentemente reconhecido como provedor, protetor e elo responsável pela preservação da linhagem familiar ².

Nesse contexto, o nascimento de uma criança por meio de doação anônima pode gerar tensões em comunidades nas quais conhecer a própria linhagem é fundamental para o status social e a construção da identidade. A doação de esperma surge como uma alternativa para lidar com a infertilidade, considerando que, na África, cerca de 35% das mulheres chegam à menopausa sem terem tido filhos, o que pode resultar em sérios impactos psicológicos e sociais ³. A ausência de filhos pode aumentar o risco de transtornos físicos e psicológicos, incluindo transtorno de estresse pós-traumático (TEPT), sentimentos de raiva, autoculpabilização, insônia, fadiga, depressão, abuso de substâncias e suicídio ⁴.

Como enfrentar o problema da infertilidade? A ausência de filhos após o casamento pode frequentemente resultar em divórcio, na tomada de outra esposa pelo homem ou no envolvimento em relações extraconjugais. Esse fenômeno tem sido associado a normas culturais que impõem a procriação como obrigação ⁵. Tais normas apresentam a poligamia e as relações extraconjugais como respostas cultural e socialmente esperadas, quase automáticas e consideradas normais diante de problemas de fertilidade, minimizando a responsabilização individual por essas práticas. Essas interpretações e construções sociais parecem favorecer o envolvimento em relações extraconjugais e na poligamia em contextos de dificuldades reprodutivas, o que se mostra problemático sob as perspectivas da saúde e das questões de gênero ⁵.

Na África, pessoas com infertilidade recorrem com muito mais frequência a curandeiros tradicionais do que a hospitais modernos, e as explicações que mulheres inférteis apresentam para sua condição geralmente se baseiam nesses curandeiros, e não em profissionais de saúde hospitalares. O custo ético associado à omissão ou ao sigilo de informações sobre a origem parental – no caso de crianças concebidas por doação – tem sido relacionado ao surgimento de crises de identidade. Os efeitos dessa crise incluem TEPT, reativação de memórias traumáticas, desenvolvimento de depressão e ansiedade, além de associação direta com conflitos relacionados à construção da identidade ⁶.

Do ponto de vista kantiano, o respeito à autonomia é central ⁷. A decisão do doador de permanecer anônimo constitui um exercício de autonomia pessoal, uma vez que a identidade está relacionada à liberdade existencial, à autenticidade e aos dilemas inerentes à sua construção. Assim, a identidade pessoal pode ser compreendida como a realização da autenticidade do próprio ser ⁷.

Em países como a Nigéria, a doação de esperma pode resultar em descendentes que enfrentam dilemas relacionados à paternidade, como a fraude de paternidade, que ocorre quando um homem é indevidamente apresentado como pai biológico de uma criança. Esse tipo de engano pode decorrer de diferentes motivações, incluindo doações anônimas de esperma, interesses financeiros, busca por status social ou tentativas de ocultar infidelidade ⁸. A fraude de paternidade não apenas abala a confiança nas relações familiares, especialmente quando os filhos descobrem sua origem biológica por conta própria, mas também levanta debates sobre o direito da criança de ser informada acerca de sua origem genética.

Manter segredos familiares já não é tão fácil quanto no passado, pois testes de paternidade por ácido desoxirribonucleico (DNA) têm revelado informações antes ocultas. Um único teste de DNA pode transformar profundamente as relações familiares, seja de forma positiva ou negativa ⁸. Revelações sobre paternidade podem desencadear crises de identidade, traumas emocionais e conflitos nos relacionamentos familiares ⁸. Além disso, disputas judiciais relacionadas à paternidade podem surgir, gerando sobrecarga financeira – como conflitos envolvendo pensão alimentícia ou guarda–, o que pode ser emocionalmente desgastante tanto para os pais quanto para os filhos ⁸. Crianças vítimas de fraude de paternidade também podem enfrentar estigma social ou discriminação por parte de colegas e da sociedade, afetando a autoestima e as relações sociais.

Fundamentos filosóficos da doação anônima de esperma

No período pré-histórico (de 3500 a.C. a 500 d.C.), a literatura védica já apresentava referências à inseminação artificial como forma de experimentação filosófica – isso incluía a introdução manual de sêmen no trato reprodutivo feminino. De modo semelhante, relatos sobre preparações consideradas mágicas são atribuídos a sábios que auxiliavam rainhas de reis sem filhos a engravidar ⁹.

O Renascimento europeu estabeleceu uma ponte entre a Idade Média e o desenvolvimento científico da medicina moderna, especialmente no tratamento da infertilidade por meio da fertilização in vitro ⁹. Lazzaro Spallanzani, sacerdote e cientista italiano, demonstrou, em 1779, a necessidade dos espermatozoides para a fecundação ao evidenciar, em experimentos laboratoriais, que eles possuem núcleo e citoplasma ⁹. Pela primeira vez, comprovou-se que o contato físico entre o óvulo e o espermatozoide possibilita o desenvolvimento do embrião. A partir dessa descoberta, Spallanzani conseguiu realizar, com sucesso, inseminação artificial em cães e também conduziu experimentos que demonstraram a possibilidade de congelar espermatozoides para uso posterior. Essas descobertas estabeleceram as bases para o desenvolvimento da doação de esperma ⁹.

A doação de esperma pode ser direta ou anônima. A doação anônima tem sido utilizada há décadas como tratamento para a infertilidade; no entanto, a falta de acesso a informações sobre o doador tem gerado dilemas relacionados à paternidade ¹⁰. Esse tipo de doação também pode ser denominado “não direcionado”, ou seja, quando o sêmen é destinado a um indivíduo não identificado ou não especificado ¹¹. Outros termos eventualmente utilizados incluem “não especificado”, “comunitário”, “bom samaritano” e “doação altruísta de esperma” ¹².

Questões éticas na doação anônima de esperma

Os princípios bioéticos da autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça oferecem um arcabouço abrangente para enfrentar dilemas éticos decorrentes da doação anônima de esperma e das práticas em saúde ¹³.

Beneficência refere-se ao princípio de promover o bem-estar dos indivíduos. No contexto da doação de esperma, isso envolve garantir que doadores estejam plenamente informados sobre potenciais riscos e benefícios do procedimento, além de assegurar suporte médico e psicológico adequado durante todo o processo. Já o princípio da não-maleficência exige que profissionais de saúde evitem causar danos aos doadores, receptores ou filhos gerados por meio da doação ¹³. Isso implica reduzir ao máximo possíveis riscos ou prejuízos associados ao procedimento, garantindo a proteção de todas as partes envolvidas.

Justiça é o princípio que orienta a equidade e a igualdade na distribuição de benefícios e encargos. No contexto da doação de esperma, esse princípio exige que os indivíduos envolvidos no processo sejam tratados de forma justa e igualitária. Isso inclui abordar questões relacionadas ao acesso aos serviços de doação e garantir que doadores, receptores e filhos não sejam discriminados com base em sua origem genética ou familiar ¹⁴.

Ao respeitar princípios bioéticos, profissionais de saúde podem garantir que os direitos e o bem-estar de todas as partes sejam preservados e protegidos ¹³. Além disso, é fundamental assegurar a confidencialidade e a privacidade de doadores e receptores, especialmente em casos de doações anônimas ¹⁵.

A autonomia vai além da tomada de decisões médicas, abrangendo também o respeito à privacidade, à confidencialidade e ao direito de recusar tratamento. Desafios à autonomia podem surgir em casos envolvendo comprometimento cognitivo, diferenças culturais ou conflitos entre preferências do paciente e recomendações médicas. Já a beneficência refere-se à obrigação de agir no melhor interesse dos pacientes, promovendo seu bem-estar e prevenindo danos ¹³.

Profissionais de saúde buscam maximizar os benefícios da doação e minimizar riscos ao prestar assistência, visando melhorar resultados em saúde dos pacientes e levando em consideração seus valores e prioridades ¹⁶. A não-maleficência estabelece o imperativo de não causar danos, enfatizando a obrigação ética de evitar sofrimento ou prejuízos desnecessários aos pacientes, incluindo filhos gerados por meio de doação anônima ¹³.

Justiça refere-se à distribuição equitativa de recursos, oportunidades e acesso aos serviços de saúde, garantindo tratamento igualitário para todos. Considerar cuidadosamente diferenças culturais é fundamental ao abordar questões éticas relacionadas à paternidade no contexto da doação de esperma. Isso envolve compreender e respeitar perspectivas e valores diversos que influenciam crenças sobre paternidade. Ao promover uma comunicação aberta e transparente e considerar o contexto cultural, é possível avançar nas implicações éticas da doação de esperma de maneira justa e respeitosa ¹⁷.

No contexto africano, surgem questões bioéticas em torno dos direitos da criança, das responsabilidades do pai biológico e do impacto social da doação anônima. Um dos principais dilemas éticos nesse campo envolve o direito da criança de conhecer sua origem genética ¹⁸. Filósofos como John Rawls, com sua teoria da justiça como equidade, poderiam argumentar que ocultar informações sobre o genitor biológico de uma criança é injusto, pois lhe nega um elemento de sua identidade, que pode ser considerado um interesse fundamental ¹⁹.

Embora a filosofia da identidade narrativa, associada a filósofos como Paul Ricoeur, sugira que indivíduos constroem sua identidade por meio das histórias que contam sobre suas vidas, o conhecimento da própria origem genética pode constituir uma parte crucial dessa narrativa ²⁰. A partir do pensamento de Ricoeur, surge a seguinte questão: uma criança concebida por meio de doação de esperma tem o direito de conhecer seu pai biológico?

Em muitas culturas africanas, conhecer as próprias origens é essencial, e a doação anônima pode privar a criança desse conhecimento ²¹. Isso pode resultar em conflitos de identidade e estigmatização social, especialmente em comunidades nas quais a linhagem possui grande relevância ⁶. Nessas culturas, a paternidade não se limita à contribuição genética, envolvendo também responsabilidades sociais e econômicas ²².

Um doador anônimo pode ser percebido como alguém que se esquiva dessas responsabilidades, gerando preocupações éticas quanto à equidade desse tipo de arranjo. Podem surgir questionamentos sobre se o doador deveria ser responsabilizado pela criação da criança, mesmo permanecendo anônimo. A introdução da doação anônima também pode desestabilizar estruturas familiares tradicionais. Por exemplo, caso uma mulher recorra à doação de esperma sem o consentimento de seu parceiro ou em uma comunidade que desaprove essa prática, podem surgir conflitos sociais no âmbito familiar. Isso levanta questões sobre as consequências sociais da introdução dessas tecnologias em sociedades com valores tradicionais fortemente estabelecidos.

Culturas africanas atribuem grande valor à comunidade e à responsabilidade coletiva. Decisões relacionadas à paternidade e à família frequentemente envolvem não apenas os pais, mas também a família extensa e, por vezes, a comunidade em geral. Nesse contexto, o uso da doação anônima introduz uma nova dinâmica que pode entrar em conflito com esses valores. O princípio da autonomia, central na bioética ocidental, pode colidir com valores africanos que enfatizam a tomada de decisões de forma coletiva.

Por exemplo, em muitas culturas africanas, decisões sobre casamento e filhos não são tomadas individualmente, mas envolvem a participação de membros mais velhos da família ²³. Em alguns casos, ensinamentos religiosos podem se opor à doação de esperma, considerando-a uma prática antinatural ou moralmente inadequada. Este estudo aborda a fraude moral relacionada à paternidade decorrente da doação anônima de esperma e sugere que essas lacunas poderiam ser reduzidas por meio da adoção e implementação de princípios éticos relacionadas à paternidade, incluindo a possibilidade de acesso aos registros de doadores como forma de esclarecer a paternidade e evitar crises de identidade.

Ética da paternidade

Nos últimos anos, a doação anônima para bancos de sêmen tem se tornado mais frequente. Essa prática levanta questões éticas complexas, especialmente em relação à paternidade. O desenvolvimento do debate sobre a ética da paternidade no contexto da doação de esperma ressalta a necessidade de reflexão cuidadosa e de comunicação clara sobre direitos e responsabilidades entre todas as partes envolvidas ²⁴.

A ética da paternidade é um ramo da ética que aborda responsabilidades morais e éticas associadas à paternidade. Esse conceito é frequentemente discutido no contexto da ética reprodutiva, das responsabilidades parentais e das implicações morais relacionadas ao exercício da parentalidade ²⁵. Os pais, assim como a sociedade, têm o dever de garantir que crianças tenham acesso a todas as informações relevantes para seu bem-estar, incluindo dados sobre sua origem genética, o que aproxima essa perspectiva de uma ética deontológica, na qual deveres e normas são centrais ²⁶.

A ética da paternidade contribui para orientar quais condutas devem ser aceitas ou consideradas inadequadas no contexto das doações de esperma, funcionando como uma análise moral para identificar abordagens mais apropriadas para lidar com essa prática. Ela auxilia na distinção entre certo e errado, moralmente aceitável ou não, bem como na definição de deveres e obrigações ²⁶,²⁷. Esse campo de estudo também fornece diretrizes para a doação de esperma, com o objetivo de evitar crises relacionadas à paternidade.

A determinação da paternidade biológica na prática clínica é considerada necessária, especialmente quando se leva em conta a formação moral na infância. Argumenta-se que a “moralidade” pode ser definida a partir de premissas fundamentais, relevantes para discussões empíricas, seculares ou filosóficas, e que as sociedades podem recorrer a métodos científicos para buscar respostas a questões morais ²⁸. Nesse contexto, o nascimento de uma criança cuja origem biológica é desconhecida pode ser interpretado como uma violação da dignidade humana, uma vez que a essência do indivíduo não seria determinada por definições sociais, mas por uma ordem de origem considerada universal e imutável, relacionada à identidade do filho gerado por doação de esperma ²².

A doação anônima de esperma pode, portanto, ser compreendida como um produto do direito positivo, que regula práticas em uma sociedade considerada imperfeita. O respaldo moral ou religioso à doação anônima pode contribuir com o bem-estar tanto dos doadores quanto dos pais com infertilidade; contudo, sustenta-se que valores humanos não devem ser relativizados, nem que a ciência deve limitar-se a descrever comportamentos realizados em nome da moralidade. Nesse sentido, enfatiza-se a importância do acesso às informações sobre paternidade em consonância com valores e preferências individuais ²⁹.

A paternidade ética exige o fornecimento de informações precisas e completas aos doadores, receptores e aos filhos gerados por meio da doação, abrangendo o procedimento, os possíveis riscos e as implicações da concepção por doador. Considerações éticas também devem contemplar o potencial impacto psicológico e emocional sobre todas as partes envolvidas no processo ³⁰, incluindo doadores, receptores e filhos gerados. Garantir que todos os indivíduos estejam plenamente informados sobre as implicações de suas decisões e que sua autonomia e seu bem-estar sejam respeitados ao longo do processo é fundamental. Além disso, considerações éticas são cruciais para assegurar a dignidade e os direitos de todos os envolvidos ³¹.

Ao seguir princípios e diretrizes éticas, é possível garantir que a prática da doação de esperma seja conduzida de forma responsável e respeitosa. Embora perspectivas liberais apoiem a doação anônima como forma de ampliar a autonomia de mulheres (e de outros indivíduos), especialmente em contextos nos quais formas tradicionais de constituição familiar não são acessíveis ou desejadas, ocultar ou negar informações sobre a origem biológica pode ser interpretado como algo contrário a esses princípios.

No entanto, a doação anônima pode ser considerada eticamente aceitável desde que a criança estabeleça vínculos significativos com seus pais sociais, partindo da premissa de que a origem genética pode ter menor relevância nesse contexto. A investigação sistemática da natureza humana e das relações interpessoais constitui um tema universal, orientado por valores e princípios objetivos ³². Essa perspectiva enfatiza o desenvolvimento moral e as habilidades necessárias para a formação de indivíduos capazes de tomar decisões éticas ao longo da vida, promovendo justiça e equidade no contexto da doação de esperma ²². Tal abordagem deontológica não se limita ao estudo teórico da moralidade nem à definição de padrões universais para comprovação da paternidade em casos de doação anônima, mas busca orientar práticas consideradas mais benéficas para o bem-estar humano, especialmente quando a identidade biológica dos filhos gerados por doação é conhecida ³³.

A ética da paternidade busca promover o bem-estar de crianças cuja identidade biológica pode ser incerta ou desconhecida. Sob a perspectiva da justiça natural, há oposição à mercantilização do sêmen. O equilíbrio natural seria alcançado por meio de resultados práticos que contribuam para o estabelecimento de uma identidade humana precisa ³⁴. A filosofia da ordem natural tem sido criticada por sua suposta imprecisão e falta de clareza no contexto da doação de esperma; contudo, argumenta-se que essa crítica nem sempre se baseia na observação de fatos concretos. Tal posicionamento também desconsidera que interesses individuais nem sempre coincidem com as leis positivas da sociedade, as quais, em certos casos, contribuem para a manutenção do anonimato dos doadores de esperma.

Considerações finais

A doação anônima de esperma, na interseção com princípios bioéticos, levanta questões fundamentais sobre identidade, responsabilidade e o papel da cultura na formação da identidade humana. Este estudo sustenta que a comunicação clara é essencial para lidar com questões de paternidade em casos de doação de esperma e para garantir o bem-estar e os direitos de todos os envolvidos, incluindo os filhos gerados. Essa abordagem prática busca enfrentar possíveis crises de identidade. Formuladores de políticas na Nigéria devem incorporar a ética da paternidade nas discussões sobre doação de esperma, buscando possibilitar o acesso à identidade dos doadores e, assim, contribuir para a prevenção de fraudes de paternidade.

Referências

• ¹ Atkinson P, Glasner P. Introduction: new genetic identities?. In: Atkinson P, Glasner P, Greenslade H, editores. New genetics, new identities [Internet]. Londres: Taylor & Francis Group; 2006 [acesso 19 jun 2024]. p.13-22. DOI: 10.4324/9780203962923
  » https://doi.org/10.4324/9780203962923
• ² Kuper A. Lineage theory: a critical retrospect. Annual review of Anthropology [Internet]. 1982 [acesso 19 jun 2024];11:71-95. Disponível: https://sl1nk.com/U2xZh
  » https://sl1nk.com/U2xZh
• ³ Hill K. The demography of menopause. Maturitas [Internet]. 1996 [acesso 19 jun 2024];23(2):113-27. DOI: 10.1016/0378-5122(95)00968-x
  » https://doi.org/10.1016/0378-5122(95)00968-x
• ⁴ Osebor IM. Ethics of cognitive restructuring: a rehabilitation of rape victims and offenders. Voices Bioeth [Internet]. 2020 [acesso 5 jun 2024];6:1-4. DOI: 10.7916/Vib.V6i.7223
  » https://doi.org/10.7916/Vib.V6i.7223
• ⁵ Kok BC. 'Automatically, you become a polygamist': 'culture' and 'norms' as resources for normalization and managing accountability in talking about responses to infertility. Health [Internet]. 2009 [acesso 19 jun 2024];13(2):197-21. DOI: 10.1177/1363459308099684
  » https://doi.org/10.1177/1363459308099684
• ⁶ Osebor IM. Inclusive symbolic frames and codes shaping cultural identity and values. Meoexis [Internet]. 2024 [acesso 5 jun 2024];4(1):82-99. Disponível: https://l1nq.com/piuRo
  » https://l1nq.com/piuRo
• ⁷ Rostbøll CF. Kantian autonomy and political liberalism. Social Theory and Practice [Internet]. 2011 [acesso 19 jun 2024];37(3):341-64. Disponível: https://sl1nk.com/nwwZ9
  » https://sl1nk.com/nwwZ9
• ⁸ Itunu A. Paternity fraud in Nigeria...: unveiling the unhidden truth. Life [Internet]. 2023 [acesso 5 jun 2024]. Disponível: https://sl1nk.com/2E6MY
  » https://sl1nk.com/2E6MY
• ⁹ Sharma RS, Saxena R, Singh R. Infertility & assisted reproduction: a historical & modern scientific perspective. The Indian J Med Res [Internet]. 2018 [acesso 19 jun 2024];148(Suppl):10-4. DOI: 10.4103/ijmr.IJMR_636_18
  » https://doi.org/10.4103/ijmr.IJMR_636_18
• ¹⁰ Levin AT. The evolving ethics of sperm donation [Dissertação] [Internet]. Baltimore: Johns Hopkins University; 2022 [acesso 19 jun 2024]. Disponível: https://sl1nk.com/EOvFN
  » https://sl1nk.com/EOvFN
• ¹¹ Osebor IM, Ogugua P. A critique of living altruistic organ donation. Global Bioethics Enquiry [Internet]. 2020 [acesso 5 jun 2024];8(2):61-65. Disponível: https://sl1nk.com/bjy26
  » https://sl1nk.com/bjy26
• ¹² Montgomery RA, Gentry SE, Marks WH, Warren DS, Hiller J, Houp J et al. Domino paired kidney donation: a strategy to make the best use of live, non-directed donations The Lancet [Internet]. 2006 [acesso 5 jun 2024];368(9533):419-21. DOI: 10.1016/S0140-6736(06)69115-0
  » https://doi.org/10.1016/S0140-6736(06)69115-0
• ¹³ Osebor IM. The intersection of bioethics and disability right. Mexican Bioethics Review ICSA [Internet]. 2024 [acesso jun 5 2024];6(11):12-6. DOI: 10.29057/mbr.v6i11.13050
  » https://doi.org/10.29057/mbr.v6i11.13050
• ¹⁴ Beauchamp TL. Principlism in bioethics. In: Serna P, Seoane JA, editores. Bioethical decision making and argumentation [Internet]. Cham: Springer; 2016 [acesso 19 jun 2024]. p. 1-16. DOI: 10.1007/978-3-319-43419-3_1
  » https://doi.org/10.1007/978-3-319-43419-3_1
• ¹⁵ Lawrence DJ. The four principles of biomedical ethics: a foundation for current bioethical debate. Journal of Chiropractic Humanities [Internet]. 2007 [acesso 19 jun 2024];14:34-40. DOI: 10.1016/S1556-3499(13)60161-8
  » https://doi.org/10.1016/S1556-3499(13)60161-8
• ¹⁶ Wiesemann C. Moral equality, bioethics, and the child [Internet]. Cham: Springer; 2016 [acesso 19 jun 2024]. DOI: 10.1007/978-3-319-32402-9
  » https://doi.org/10.1007/978-3-319-32402-9
• ¹⁷ Osebor IM. The role of structural ethics in restraining "japa" among clinicians. Ramon Llull Journal of Applied Ethics [Internet]. 2024 [acesso 5 jun 2024];15:107-18. DOI: 10.60940/rljaev1n15Id428072
  » https://doi.org/10.60940/rljaev1n15Id428072
• ¹⁸ Fortin J. Children's right to know their origins-too far, too fast? Child & Fam [Internet]. 2009 [acesso 5 jun 2024];21(3):336-55. Disponível https://shre.ink/53Nz
  » https://shre.ink/53Nz
• ¹⁹ Follesdal A. John Rawls' theory of justice as fairness. In: Fløistad G, editor. Philosophy of Justice. Dordrecht: Springer; 2014. p. 311-28.
• ²⁰ Crowley P. Paul Ricoeur: the concept of narrative identity, the trace of autobiography. Paragraph [Internet]. 2003 [acesso 19 jun 2024];26(3):1-12. Disponível: https://sl1nk.com/BkczY
  » https://sl1nk.com/BkczY
• ²¹ Scelza BA, Atkinson EG, Prall S, McElreath R, Sheehama J, Henn BM. The ethics and logistics of field-based genetic paternity studies. Evolutionary human sciences [Internet]. 2020 [acesso 19 jun 2024];2(22):1-19. DOI: 10.1017/ehs.2020.23
  » https://doi.org/10.1017/ehs.2020.23
• ²² Oliver K. Fatherhood and the promise of ethics. Diacritics [Internet]. 1997 [acesso 19 jun 2024];27(1):45-57. DOI: 10.1353/dia.1997.0009
  » https://doi.org/10.1353/dia.1997.0009
• ²³ Whyte RS, Alber E, der Geest SV. Generational connections and conflicts in Africa: an introduction. In: Alber E, der Gesst SV, Whyte RS, editores. Generations in Africa: Connections and Conflicts [Internet]. Münster: LIT Verlag; 2008 [acesso 19 jun 2024]. p. 1-23. Disponível: https://l1nq.com/PQDxB
  » https://l1nq.com/PQDxB
• ²⁴ Osebor IM. Is altruism always sufficient for organ donation?: vroom's expectancy theory, for expanding the organ donor pool. Saudi J Kidney Dis Transpl [Internet]. 2020 [acesso 19 jun 2024];31(2): 503-7. DOI: 10.4103/1319-2442.284026
  » https://doi.org/10.4103/1319-2442.284026
• ²⁵ Osebor IM. The ethics of organ farming. Türkiye Biyoetik Dergisi [Internet]. 2020 [acesso 5 jun 2024];7(4): 183-6. Disponível: https://l1nq.com/VmsrW
  » https://l1nq.com/VmsrW
• ²⁶ Mandal J, Ponnambath DK, Parija SC. Utilitarian and deontological ethics in medicine. Trop Parasitol [Internet]. 2016 [acesso 19 jun 2024];6(1):5-7. DOI: 10.4103/2229-5070.175024
  » https://doi.org/10.4103/2229-5070.175024
• ²⁷ Osebor IM. The relevance of deep ecological principles in aquatic crisis: a philosophical Analysis. Bangladesh Journal of Bioethics [acesso 19 jun 2024]. 2020 [acesso 5 jun 2024];11(2):42-8. DOI: 10.3329/bioethics.v11i2.50392
  » https://doi.org/10.3329/bioethics.v11i2.50392
• ²⁸ Daleiden J. The science of morality: the individual, community, and future generations. New York: Prometheus Books; 1998.
• ²⁹ Smith MM. Information ethics. In: Williams, ME, editora. Annual review of information science and technology. New York: Digital Library; 1997. p. 339-66. v. 32.
• ³⁰ Osebor IM. Is organ farming a panacea to organ crisis?: Ethical Implications. Eubios Journal of Asian and International Bioethics [Internet]; 2018 [acesso 5 jun 2024];28(3):103-8. Disponível: https://sl1nk.com/Kp7fa
  » https://sl1nk.com/Kp7fa
• ³¹ Osebor IM. Pragmatic organ donation: reinterpreting Vroom's expectancy theory. Eubios Journal of Asian and International Bioethics [Internet]. 2019 [acesso 5 jun 2024];29(6):208-12. Disponível: https://l1nq.com/24Ogh
  » https://l1nq.com/24Ogh
• ³² John K. The ethics of consent. Canadian Journal of Philosophy [Internet]. 1982 [acesso 5 jun 2024];12:91-118. DOI: 10.1080/00455091.1982.10715825
  » https://doi.org/10.1080/00455091.1982.10715825
• ³³ Floridi L. Information ethics: on the philosophical foundation of computer ethics. Ethics and information technology [Internet]. 1999 [acesso 5 jun 2024];1:33-52. DOI: 10.1023/A:1010018611096
  » https://doi.org/10.1023/A:1010018611096
• ³⁴ Mullan DJ. Fairness: The new natural justice? The University of Toronto Law Journal [Internet]. 1975 [acesso 5 jun 2024];25(3):281-316. Disponível: https://l1nq.com/7FkN5
  » https://l1nq.com/7FkN5

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Editado por

• Editora responsável:
  Dilza Teresinha Ambrós Ribeiro

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  22 Maio 2026
• Data do Fascículo
  2026

Histórico

• Recebido
  20 Ago 2024
• Revisado
  12 Ago 2025
• Aceito
  22 Set 2025