| Constantino; 2010 15, “Contracepção de emergência e adolescência: responsabilidade e ética”. |
Revista Bioética
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Descritivo, corrente principialista. |
Contracepção de emergência para prevenir a gravidez na adolescência; sigilo; confidencialidade. |
| García Mendiola e colaboradores; 2010 16, “Dilemas éticos y bioéticos de la práctica pediátrica en la atención primaria de salud”. |
Medisur
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Descritivo, corrente principialista. |
Diagnóstico pré-natal (princípio do respeito à autonomia, como na decisão sobre o nascimento de uma criança, mesmo com doenças incompatíveis com a vida); programas de imunização; assistência à criança com deficiência (especialmente encefalopatia e doença cardíaca congênita); crianças vítimas de maus-tratos; atenção a crianças de famílias religiosas; indicação medicamentosa, principalmente para doenças respiratórias. |
| Sarmiento; 2010 17, “Bioética e infancia: compromiso ético con el futuro”. |
Persona y Bioética
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Descritivo, corrente principialista. |
Proteção de crianças em situações de risco social, tais como pobreza, maus-tratos, exploração do trabalho e envolvimento em conflitos armados. A proteção deve ser considerada não apenas um dever ético, mas promotora do desenvolvimento da criança, de modo que esta se torne um adulto capaz de exercer sua autonomia com responsabilidade. |
| Taquette; 2010 18, “Conduta ética no atendimento à saúde de adolescentes”. |
Adolescência & Saúde
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Revisão de literatura, corrente principialista. |
Conflitos éticos em discordância com a legislação, pobreza, violência, atividade sexual antes dos 15 anos de idade, pesquisa científica, relação entre médico e paciente adolescente, autonomia, privacidade, confidencialidade e sexualidade. O objetivo do estudo foi auxiliar o profissional de saúde a tomar decisões éticas em benefício do adolescente por meio do conhecimento da legislação. |
| Martínez Delgado, Rodríguez Prieto, Cuan Colina; 2011 11, “Aspectos éticos en pediatría”. |
Revista Cubana de Pediatría
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Revisão bibliográfica, corrente principialista |
Relação entre profissional de saúde, paciente e família; consentimento informado; consentimento para o ato terapêutico; comunicação e informação. |
| Nulty; 2011 19, “Is it ethical for a medical practice to dismiss a family based on their decision not to have their child immunized?”. |
JONA’S Healthcare Law, Ethics, and Regulation
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Relato de caso, corrente principialista. |
A recusa do profissional de saúde em atender crianças cuja família nega as imunizações necessárias contraria os princípios bioéticos de respeito à autonomia, beneficência e justiça. A família que se nega a levar a criança para tomar vacinas deve receber o mesmo respeito, apoio e compaixão dispensados a outros pacientes. |
| Guedert, Grosseman; 2011 14, “Abordagem dos problemas éticos em pediatria: sugestões advindas da prática”. |
Revista Brasileira de Educação Médica
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Estudo transversal, descritivo, com método qualitativo, exploratório e quantitativo; corrente principialista. |
Relação médico-paciente (principalmente confidencialidade, relações pessoais difíceis e revelações de diagnóstico); conduta dos profissionais de saúde e áreas afins quando há discordância quanto a indicações terapêuticas; e políticas públicas de saúde (sobretudo as relacionadas a condições socioeconômicas desfavoráveis, inadequação da rede de atenção à saúde e do ambiente de trabalho e violência contra a criança). |
| Madeira; 2011 20, “A bioética pediátrica e a autonomia da criança”. |
Residência Pediátrica
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Revisão de literatura, corrente principialista. |
A tomada de decisão deve respeitar os valores da família do paciente e os princípios da bioética, mas é importante entender que a criança é um ser moral em desenvolvimento, e nesse caso o princípio do respeito à autonomia é relativo, pois é preciso considerar as diferentes fases de desenvolvimento cognitivo e psicossocial do infante. |
| Guedert, Grosseman; 2012 21, “Ethical problems in pediatrics: what does the setting of care and education show us?”. |
BMC Medical Ethics
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Desenho do estudo com abordagem mista: transversal, observacional, descritiva e inferencial, qualitativa e exploratória. |
Relações médico-paciente; pacientes terminais; conduta do profissional de saúde; fragilidade do processo ensino-aprendizagem; precariedade da rede de atenção à saúde. |
| Santos, Santos, Santos; 2012 22, “A confidencialidade médica na relação com o paciente adolescente: uma visão teórica”. |
Revista Bioética
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Revisão não sistemática de literatura, corrente principialista. |
Ênfase na confidencialidade da relação entre médico e paciente adolescente, lembrando que a confidencialidade não é direito exclusivo dos adultos. Trata-se de valor previsto em lei também para a faixa etária pediátrica. O profissional deve avaliar o desenvolvimento do adolescente para progressivamente deixá-lo exercer sua autonomia. |
| Barbosa, Guedert, Grosseman; 2013 23, “Problemas éticos relatados por internos com ênfase na saúde da criança”. |
Revista Brasileira de Educação Médica
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Estudo com abordagem mista: quantitativa, transversal e descritiva; qualitativo-exploratória. Corrente principialista. |
Atitudes profissionais inadequadas; respeito à autonomia, sigilo e confidencialidade; situações de limite de vida; comunicação de más notícias; violência física ou psicológica; precariedade do processo ensino-aprendizagem; fragilidade da rede de atenção à saúde. |
| Moreira e colaboradores; 2013 24, “Adolescência e sexualidade: uma reflexão com enfoque bioético”. |
Adolescência & Saúde
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Pesquisa descritiva de abordagem qualitativa, corrente principialista. |
No atendimento aos adolescentes, a atenção a aspectos éticos, bioéticos, legais e psíquicos, bem como o aconselhamento sexual, visa ao atendimento integral de indivíduos em desenvolvimento. É preciso considerar que a privacidade e a confidencialidade são fatores importantes para uma abordagem preventiva de maus-tratos, abuso sexual, negligência e violência. |
| Opel e colaboradores; 2014 25, “A 6-month-old with vaccine-hesitant parents”. |
Pediatrics
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Relato de caso, corrente principialista. |
Muitos profissionais da atenção primária consideram a recusa da vacinação pelos pais uma das situações mais conflituosas enfrentadas, dada a eficácia da imunização para diminuir a mortalidade infantil. Muitos pediatras respondem legalmente por não atender crianças cujos pais recusam a vacinação. Alguns profissionais, inclusive, consideram que a recusa dos pais justifica o encaminhamento a serviços de proteção à criança. Essa situação ilustra o conflito ético na saúde pública: como ponderar valores de uma escolha individual e o bem comum? |
| Almeida, Lins, Rocha; 2015 26, “Dilemas éticos e bioéticos na atenção à saúde do adolescente”. |
Revista Bioética
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Revisão sistemática de literatura, corrente principialista. |
Sigilo e confidencialidade na consulta; maus-tratos; prática de atividades ilícitas, como aborto e uso de drogas; atividade sexual antes dos 14 anos; profissionais de saúde que divulgam informações registradas em prontuários e fichas médicas; exploração do trabalho do adolescente; e falta de recursos governamentais para a compra de medicamentos necessários à atenção à saúde. Os autores reforçam a necessidade dos conhecimentos éticos, bioéticos e legais envolvidos na atenção à saúde da criança e do adolescente. |
| Casado Blanco, Hurtado Sendin, Castellano Arroyo; 2015 27, “Dilemas legales y éticos en torno a la asistencia médica a los menores”. |
Pediatría Atención Primaria
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Descritivo, abordagem deontológica. |
Conflitos éticos mais evidentes na assistência pediátrica, em que o paciente é menor de idade e, portanto, há impedimento ou limite ao exercício de seus direitos. Os autores abordam a questão de menores emancipados para matrimônio. O artigo tem como objetivo orientar pediatras e médicos generalistas sobre as normas legais, éticas e deontológicas para a tomada de decisão na assistência médica. |
| Bow; 2015 28, “Singling out the double effect: sexual health advice and contraception are ethically distinct”. |
London Journal of Primary Care
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Descritivo, corrente principialista. |
No Reino Unido, a relação sexual com menor de 16 anos de idade é considerada crime. O artigo discute questões éticas e legais da atuação do profissional que fornece contraceptivo e aconselhamento sexual para adolescentes menores de 16 anos. Essa discussão é feita à luz do “efeito duplo” de São Tomás de Aquino, que se baseia na distinção entre o pretendido e o previsível. Conclui-se que o fornecimento de contraceptivos não é justificado pela doutrina do duplo efeito, sendo, portanto, um ato ilícito. |
| Lantos; 2015 29, “The patient-parent- pediatrician relationship: everyday ethics in the office”. |
Pediatrics in Review
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Descritivo, corrente principialista. |
Parto domiciliar; recusa dos pais em realizar procedimentos de rotina ou imunizar recém-nascidos sadios; prescrição de contraceptivos para adolescentes; maus-tratos; sigilo e confidencialidade sobre crianças adotadas; e testes para averiguar o uso de drogas sem autorização do adolescente. |
| Block; 2015 30, “The pediatrician’s dilemma: refusing the refusers of infant vaccines”. |
Journal of Law, Medicine & Ethics
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Nota editorial. |
O artigo discute questões éticas e legais relativas ao atendimento de pais que se recusam a vacinar seus filhos. Conclui-se que o bem-estar do paciente deve ser o principal fator motivador do atendimento. |
| Moreno Villares; 2017 31, “Dilemas éticos en la práctica de la medicina infantil”. |
Cuadernos de Bioética
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Revisão de literatura dos últimos 20 anos: 80 artigos lidos de forma minuciosa. Corrente principialista. |
Os conflitos foram divididos em 13 ordens de problemas: incapacidade; estresse dos pais devido ao tratamento de seus filhos; falta de formação em comunicação e psicologia infantil dos profissionais de saúde; dilemas relacionados aos cuidados paliativos infantis; impasses relacionados ao consentimento informado; indecisões em relação à informação do paciente; dilemas relacionados com a prevenção; hesitações relacionadas com a cirurgia; dúvidas em relação à doação de órgãos; problemas relacionados com a endocrinologia pediátrica, como nos casos de obesidade; dilemas éticos em relação aos pais divorciados; maus-tratos infantis; solicitação de exames e tratamentos desnecessários. |
| Lozano Vicente; 2017 32, “Bioética infantil: principios, cuestiones y problemas”. |
Acta Bioethica
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Descritivo, bioética materialista. |
A reflexão e a prática bioética devem ser ajustadas para o indivíduo que se encontra em desenvolvimento. Deve haver sinergia entre bioética, direitos humanos e políticas socioambientais. As questões abordadas foram didaticamente divididas em bioéticas (autonomia, consentimento informado, sigilo, confidencialidade), biomorais (sexualidade infantil e adolescente, conflitos religiosos) e biopolíticas (obrigatoriedade da vacinação e da educação, questões judiciais relacionadas a maus-tratos na infância). |
| Santos e colaboradores; 2017 33, “Problemas éticos en la atención primaria: el contexto de la salud del niño”. |
Bioética Complutense
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Revisão de literatura. |
Vacinação; maus-tratos na infância; relação do profissional com a família do paciente; questões socioeconômicas na saúde pública; e desorganização dos serviços de atendimento. |
| Souza e colaboradores; 2018 34, “Dilemas bioéticos na assistência médica às gestantes adolescentes”. |
Revista Bioética
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Revisão integrativa, corrente principialista. |
Conflitos de ordem psicológica em razão de aborto induzido, geralmente clandestino e feito de forma perigosa; atritos relacionados à privacidade, à confidencialidade e à autonomia; aborto na adolescência como problema ético em termos de saúde pública. |
| Lozano Vicente; 2019 35, “Panorama da bioética infantil na América Latina”. |
Revista Bioética
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Revisão dos indicadores gerais mais relevantes em questões de saúde, questões sociais para crianças e políticas públicas para a proteção das crianças, apresentando uma proposta para classificar os principais conflitos bioéticos na América Latina. |
O autor discute os principais conflitos da bioética infantil de acordo com os padrões envolvidos, sejam esses bioéticos, biomorais ou biopolíticos. Segundo Lozano Vicente, todas as questões bioéticas concernentes à infância são de grande complexidade, o que exige um trabalho interdisciplinar que concilie experiências científicas, de saúde, culturais, sociais e éticas. |
Cuidado à criança na atenção primária à saúde: conflitos (bio)éticos
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