Por uma discussão decolonial sobre o sofrimento mental: as ideias soviéticas iniciais de consciência através das perspectivas de Vygotsky, Voloshinov e Bakhtin

RESUMO

O capitalismo desempenha importante papel na abordagem do sofrimento psíquico, discutido amplamente no campo da saúde mental, visto que este se baseia no discurso e nas ações pautados pela ideologia biomédica, norteada pelo viés da medicalização e por uma perspectiva individualista, além de ser reduzido apenas a aspectos biológicos. Portanto, a partir das concepções de consciência propostas por Vygotsky, Voloshinov e Bakhtin, poderemos compreender melhor alguns aspectos relacionados ao sofrimento psíquico numa perspectiva dialógica, bem como tecer possíveis reflexões decoloniais. O artigo possibilita uma síntese das ideias iniciais de Vygostky e Voloshinov acerca da formação da consciência humana, bem como a maneira como essas ideias foram trabalhadas por Bakhtin na análise dos romances, através das obras Problemas da poética de Dostóievski e A cultura popular na Idade Média e no Renascimento: o contexto de François Rabelais e como tais ideias viabilizam uma discussão sobre o sofrimento psíquico num viés decolonial.

PALAVRAS-CHAVE:
Saúde mental; Sofrimento psíquico; Consciência; Decolonialidade; Análise dialógica do discurso

ABSTRACT

Capitalism plays an important role in framing mental distress, which is widely discussed in the field of mental health, since it is based on the discourse and actions guided by biomedical ideology, the medicalisation and an individualistic perspective, in addition to being reduced to biological aspects. Therefore, from the conceptions of consciousness proposed by Vygotsky, Vološinov and Bakhtin, we will be able better to understand some aspects related to mental distress in a dialogical perspective, as well as weave possible decolonial reflections. The article enables a synthesis of the initial ideas of Vygostky and Vološinov about the formation of human consciousness, as well as the way in which these ideas were approached by Bakhtin in the analysis of the novels, through the works Problems of Dostoevsky’s Poetics and Rabelais and His World and how such ideas allow a discussion about mental distress in a decolonial bias.

KEYWORDS:
Mental Health; Mental Distress; Consciousness; Decoloniality; Dialogic Discourse Analysis

Considerações iniciais¹

Dois fantasmas estão assombrando o mundo hoje, o Estado e o Capital. Juntos, eles degradam seres humanos e não humanos em sujeitos, mercadorias; transformam o Ser em Não-Ser. […] Mas a tarefa de decolonizar a história intelectual deveria ser a de nos oferecer caminhos para superar o Estado e o Capital.

Milinda Banerjee ²

Em conformidade com as ideias da Teoria Crítica³, propostas pela Escola de Frankfurt na década de 30, que criticava os modos de dominação na sociedade moderna, Milinda Banerjee (2021) aponta que em nosso contexto atual, o Estado e o Capital estão nos transformando em meras mercadorias ou produtos, em seres não-vivos - “meramente ilustrativos”, concebidos pelas necessidades da sociedade capitalista. O capitalismo contemporâneo depende do Estado para manter e aumentar o valor do capital, mesmo às custas da vida humana, e essa é uma preocupação crítica.

Banerjee (2021) sugere uma tarefa crucial para que possamos superar esses dois ‘fantasmas’ que nos assolam: a tarefa de decolonizar essa história intelectual, que deve ter como foco principal encontrar maneiras para superar essas estruturas de poder e as forças opressoras. Isso significa buscar alternativas que possam libertar as sociedades do domínio dessas entidades e criar um futuro mais justo e equitativo, uma vez que “Os estudos decoloniais compartilham um conjunto sistemático de enunciados teóricos que revisitam a questão do poder na modernidade⁴” (Quintero; Figueira; Elizalde, 2019, p. 5)⁵.

Tais reflexões estão no âmago do sofrimento psíquico/mental⁶, que é moldado pelo modelo biomédico dominante da Psiquiatria (Kraepelin, 1893; Engel, 1977), o qual assume que aquele se origina no organismo, ou seja, é uma doença do cérebro com base biológica. Andreasen (1985 apudDeacon, 2013, p. 847) corrobora com a referida ideia afirmando que “(a) os transtornos mentais são causados por anormalidades biológicas localizadas principalmente no cérebro, (b) não há uma distinção significativa entre doenças mentais e doenças físicas, e (c) o tratamento biológico é enfatizado”⁷. Além disso, caracteriza-se pela medicalização e por uma perspectiva individualista - onde os problemas são tipicamente atribuídos ao indivíduo e, em alguns casos, à sua família, mas raramente à comunidade - ignorando fatores sociais, culturais ou econômicos mais amplos que também impactam a saúde mental. Ou seja, patologiza indivíduos que podem estar respondendo de maneira racional a condições intoleráveis.

Aqueles que simplesmente aceitam o capitalismo como lhes é imposto reduzem o sofrimento mental a aspectos biológicos. Bruce Cohen (2016) destaca a crescente influência das corporações farmacêuticas na definição de novas categorias inerentes ao sofrimento mental e na defesa de soluções através da intervenção farmacológica. Para ele, o modelo biomédico da Psiquiatria tornou-se a autoridade final na definição e tratamento das patologias mentais, alinhando-se significativamente aos interesses da indústria farmacêutica, a qual ele se refere informalmente como big pharma, direcionando assim a agenda da saúde mental.

No entanto, o sofrimento mental é complexo e multidimensional, exigindo uma abordagem que considere uma ampla gama de fatores e perspectivas, indo além do estrito reducionismo biológico ou psiquiátrico. Uma compreensão abrangente e interdisciplinar das angústias que afetam a vida interior subjetiva da mente de um indivíduo - ou seja, sua consciência (Goldstein, 2020) - é essencial. Essa compreensão deve levar em conta não apenas aspectos biológicos, mas também dimensões sociais, culturais, históricas e éticas.

Tal perspectiva está em consonância com os princípios da Psiquiatria Democrática (Psichiatria Democratica) - defendida por Franco Basaglia ([1967] 2005) - que enfatizava uma abordagem anti-institucional à Psiquiatria e à promoção de formas de cuidado baseadas na comunidade. Preconiza-se uma compreensão não medicalizante do sofrimento mental, fundamentada na escuta atenta, na preservação da dignidade humana e na inclusão social do indivíduo, destacando a importância dos determinantes sociais e culturais da saúde mental. Inspirado pela perspectiva gramsciana, Basaglia destacou a importância de compreender o contexto social e histórico específico em que a consciência e a ação individual são formadas, reconhecendo que a subjetividade de uma pessoa não pode ser dissociada das condições concretas de sua existência (Basaglia; Amarante, 2005)⁸.

Nesse sentido, as contribuições teóricas de Lev Vygotsky, Valentin Voloshinov e Mikhail Bakhtin expandem ainda mais a visão de Basaglia, oferecendo ferramentas conceituais para entender como a consciência - e, por extensão, o sofrimento mental - é socialmente construída e moldada dinamicamente através da interação humana e das condições históricas. Essa perspectiva foi desenvolvida precisamente no contexto em que esses primeiros pesquisadores soviéticos começaram a desafiar as abordagens reducionistas inerentes ao estudo da consciência humana.

Influenciados, inter alia, pelas ideias de Paul Natorp (1888), o neokantiano de Marburg - de que o conteúdo que forma a consciência humana se origina na sociedade em que o sujeito está inserido e a consciência evolui através de atividades direcionadas à cultura, que representa a redução da vida individual à vida da sociedade - Vygotsky, Voloshinov e Bakhtin questionaram algumas tendências da Psicologia Soviética, que tratava as funções mentais superiores apenas pelas ciências naturais. Voloshinov e Bakhtin, que se juntaram ao diálogo entre muitos intelectuais da época, também alertaram contra o emprego de maneira inadequada dos métodos das ciências naturais em um campo onde o método das ciências humanas deveria ser aplicado (Brandist, 2012)⁹.

Para Vygotsky, Voloshinov e Bakhtin, seria impossível explicar as funções inerentes ao humano apenas através das ciências naturais, especialmente ao lidarmos com nossa consciência, uma vez que somos sujeitos ativos, não somos meramente sujeitos individuais, mas somos seres mutuamente entrelaçados e conectados, ou seja, somos seres sociais. Vários outros aspectos permeiam e influenciam nossas funções mentais e, consequentemente, nosso comportamento; o tempo, o espaço, outros sujeitos, entre outros aspectos, intervêm na orientação de nossas ações, e acabamos agindo e reagindo de uma maneira única e singular, com base em nossa posição axiológica no mundo.

Assim, há um consenso de que a consciência é construída a partir das experiências que cercam os indivíduos, que são posteriormente transformadas em linguagem utilizada para forjar relacionamentos interpessoais com outros. Consequentemente, entende-se que tanto as experiências positivas quanto as negativas influenciam significativamente os signos que ocupam nossa consciência. Ao considerar indivíduos em sofrimento psíquico, como a depressão, torna-se evidente que eles foram afetados por experiências negativas que comprometem o bem-estar mental e, consequentemente, o que pode ser considerado como sua saúde mental.

Portanto, através do colonialismo, o modelo médico foi difundido para sociedades que tinham outras formas tradicionais de lidar com formas de consciência e comportamento considerados não convencionais ou “desviantes”. Historicamente, as potências coloniais impuseram práticas psiquiátricas em suas colônias, principalmente estabelecendo instituições psiquiátricas semelhantes às dos países colonizadores. Esse processo foi mais limitado em escopo e focado na replicação de modelos institucionais, e o movimento atual em direção à saúde mental global é muito mais extenso e organizado. Além disso, ele envolve a disseminação rápida de interpretações e tratamentos psiquiátricos para abordar o sofrimento e questões de saúde mental em várias partes do mundo (Beresford; Rose, 2023).

Dada a imposição e disseminação global de modelos psiquiátricos moldados por potências coloniais, torna-se essencial questionar e decolonizar essas percepções dominantes sobre o sofrimento mental, além de considerar as ideias de Brandist (2021, p. 226) ao afirmar que deveríamos “[d]esempenhar o papel de Bakhtin como romancista, dando voz a perspectivas subalternizadas, trazendo as diversas vozes para o diálogo, facilitando a crítica às perspectivas dominantes, expondo suas suposições, bases ideológicas e imbricação com as estruturas de poder”¹⁰. Desse modo, é importante garantir que as discussões sobre o sofrimento mental não sejam reduzidas apenas a aspectos biológicos, ignorando problemas que estão além dessa esfera. Consequentemente, é crucial refletir sobre o fato de que o sofrimento não deve ser individualizado, mas reconhecido como originado a partir de fatores sociais.

Na perspectiva de que “não é a consciência dos homens que determina sua existência, mas sua existência social que determina sua consciência” (Karl Marx apud Howard; King, 1985, p. 5)¹¹, o presente estudo tem como objetivo tecer reflexões dialógicas sobre a abordagem e definição de consciência a partir de Vygotsky, Voloshinov e Bakhtin e, a partir de suas perspectivas, realizar reflexões decoloniais sobre o sofrimento mental.

1 Consciência: algumas reflexões a partir das ideias de Vygotsky, Voloshinov and Bakhtin

A consciência era frequentemente discutida como uma característica única da humanidade, e Vygotsky, Voloshinov e Bakhtin contribuíram de forma singular para o debate, através de suas percepções sobre a consciência humana. Alguns estudos recentes (Emerson, 1983; Wertsch, 1991; Brandist, 1999, 2012¹²; Kellogg, 2009; Carvalho; Araújo; Ximenes; Pascual, 2010; Leiman, 2011; Cornejo, 2012) visam apontar algumas contribuições e confluências entre as ideias dos teóricos do chamado Círculo de Bakhtin e as ideias de seus contemporâneos, neste caso, com Vygotsky. De acordo com Brandist (2012)¹³, diversos temas eram comuns, tal como a centralidade do diálogo no desenvolvimento da consciência humana e a origem cultural do pensamento mítico primordial. Ademais, esta seção tem como objetivo tecer algumas reflexões e apontar algumas interseções sobre a ideia de consciência a partir de Vygotsky e das obras de Voloshinov e Bakhtin.

1.1 Conceituando consciência: a perspectiva vygotskiana

No início do século XX, nas formas mais primitivas da Psicologia Soviética, apenas a Psicologia científica era considerada, a qual era reduzida à Fisiologia, Neurologia ou Reflexologia, desempenhando um papel dominante na manutenção do monismo dos fisiologistas alemães (Carvalho; Araújo; Ximenes; Pascual, 2010). Vygotsky questionou os fundamentos da Psicologia que naturalizavam o comportamento humano e tinham sua gênese nas ciências biológicas, nos fenômenos de hereditariedade ou constituição física.

Vygotsky começou a implementar algumas mudanças teórico-metodológicas em relação à concepção dos processos psicológicos, enquanto ainda trabalhava em um projeto de pesquisa no Instituto de Psicologia Experimental [Institut eksperimental'noi psikhologii, IEP] em Moscou e começou a tentar resolver uma questão na “crise da psicologia”¹⁴, uma vez que a psikhotekhnika¹⁵ estabeleceu uma ligação entre a Psicologia e a prática social, especialmente no contexto da industrialização e das comunicações em massa. E foi a primeira vez que a prática social foi usada como critério para validar teorias psicológicas, ao explicar fenômenos através da execução de tarefas práticas e previsões de desenvolvimento. No entanto, Vygotsky não trabalhou nisso (Brandist, 2012)¹⁶.

O foco central da pesquisa de Vygotsky ao longo de sua vida como psicólogo diz respeito ao problema da consciência como uma característica distintiva da humanidade, embora ele nunca tenha chegado a uma teoria completa (Zavershneva, 2014; 2016), provavelmente devido à sua morte prematura. Vygotsky vê a consciência como um sistema de funções mentais superiores e suas inter-relações (Bakhurst, 2007). Além disso, Vygotsky (1997) afirmou que o que se desenvolve na ontogênese não são os processos mentais individuais (como a memória ou a atenção), mas sim suas relações interfuncionais. A consciência se desenvolve como um sistema, e esse desenvolvimento sistêmico constitui a essência do desenvolvimento humano

Ele entende que uma breve reflexão teórica sobre a natureza psicológica do significado da palavra é necessária, e afirma que a consciência se reflete na palavra e que diversos significados emergem dela, sendo convertidos em sentidos pessoais de acordo com as necessidades e emoções que motivaram seu uso, ou seja, o significado da palavra carrega as propriedades da consciência. Os sentidos pessoais abordados aqui referem-se à soma de todos os eventos psicológicos que a palavra desperta na consciência (Vygotsky, 1987).

Outra consideração relevante feita por Vygotsky refere-se à principal e primária função da linguagem: a comunicação. Para o referido téorico, a linguagem é um meio de interação social, expressão e comunicação (Vygotsky, 1987). A linguagem combina a função de interação social e a função do pensamento, diferentemente do que foi defendido pela Psicologia tradicional. Para Vygotsky, a interação social é baseada na compreensão racional, na transmissão intencional da experiência e requer um sistema de formas, que seria a fala humana, manifestada através da palavra. O sujeito em Vygotsky estabelece relações com e na experiência de outros sujeitos através da intersubjetividade. Dessa forma, a palavra, dotada de significado, ao mesmo tempo em que desperta acontecimentos na consciência, é a base para sua formação. A consciência tem uma origem social, uma vez que os reflexos reversíveis originados da palavra servem como fundamento para a comunicação social e para a coordenação coletiva do comportamento (Carvalho; Araújo; Ximenes; Pascual, 2010).

Outro aspecto apontado por Vygotsky é que, ao considerar a relação entre pensamento e linguagem e outros aspectos da vida da consciência, devemos levar em conta a conexão entre intelecto e afeto. Este seria outro problema da psicologia tradicional apontado por Vygotsky ao isolar a parte intelectual dos aspectos volitivos e afetivos da consciência. Ele destaca a relevância de considerar os aspectos afetivos do pensamento, e caso não sejam levados em consideração, é como se tivéssemos anulado o pensamento. A ação e o pensamento são motivados, desencadeados por valores emocionais estáveis, que são configurados pela conexão entre processos psicológicos, relações externas e o organismo. Assim, sentimento, pensamento e vontade estão relacionados, o que significa que não há funcionamento isolado entre eles, mas interconexões funcionais (Vygotsky, 1987).

Por fim, Vygotsky afirma que a unidade de análise do comportamento humano que pode abarcar todas as manifestações psicológicas seria o signo. Ele argumenta que a consciência é constituída por signos, os quais são estímulos instrumentais de natureza social que moldam o ser humano por meio da interação social. Os signos atuariam sobre o sujeito e estariam intimamente relacionados à sua capacidade de criação e imaginação, que, por sua vez, se manifestariam igualmente em todos os aspectos da vida cultural. Vygotsky compreende a consciência a partir de uma perspectiva histórico-cultural, com:

i) uma função de origem social, que leva em conta o contato com outros indivíduos - a interação social; ii) a tecedura de relações com o sentido e o significado da palavra; iii) a consideração da afetividade e da emoção; iv) a conjectura de que é constituída por signos.

A perspectiva de Vygotsky sobre a inter-relação entre os planos interpsicológico e intrapsicológico, bem como sua formulação da consciência como um sistema, lhe proporcionou importantes ferramentas conceituais e analíticas para investigar as profundezas da consciência humana. Para ele, a comunicação era a base da consciência interna por meio da internalização (Leont'ev, 1997; Lindqvist, 1995), e a consciência pressupunha a comunicação entre, no mínimo, duas vozes - a própria voz e a voz do outro.

1.2 Conceituando consciência: a perspectiva de Voloshinov

Semelhante à Vygotsky, que frequentemente criticava a Psicologia Científica¹⁷, ao tentar explicar o pensamento unicamente em termos do próprio pensamento e o comportamento exclusivamente através do comportamento, baseando-se principalmente nas ciências biológicas, Voloshinov também entendeu que a forma e o significado devem originar-se de algo mais além para se desenvolverem em conjunto. “Para Voloshinov, esse ‘algo mais além’ era exatamente o mesmo princípio explicativo que Vygotsky havia identificado. Ou seja, ele se encontra fora do indivíduo, e não apenas em seu interior; não é abstratamente objetivo, mas concreto e tangível” (Kellogg, 2009, p. 85)¹⁸ e, dessa forma, seria uma parte inseparável da língua que usamos em nosso dia a dia: a comunicação humana, realizada por meio de palavras.

Em Marxismo e filosofia da linguagem, Voloshinov (2017)¹⁹ concebe a ideia de consciência, introduzindo o problema do signo ideológico, que não é meramente um reflexo ou uma sombra da realidade; de fato, é uma parte material dessa mesma realidade. Ele reflete e refrata essa realidade. Os signos existem concretamente no mundo e têm efeitos reais - o que significa que todas as ações, reações e novos signos que provocam no ambiente social são parte de sua influência. Os signos ideológicos não estão apenas presentes nas mentes dos indivíduos; eles interagem com o mundo externo e moldam a realidade social, funcionando como forças ativas que tanto moldam quanto são moldadas pelas realidades sociais e materiais.

Para Voloshinov, a consciência vai além daquilo de que estamos conscientemente cientes ou percebemos. Em vez disso, ele a entende como abrangendo toda a psique, incluindo todos os processos mentais, sejam eles conscientes ou inconscientes. E esses processos mentais são mediados por signos ideológicos que utilizamos para dar sentido ao mundo. Além disso, ele argumenta que, embora a forma física dos signos possa mudar, seu conteúdo referencial - ou seja, o significado que o signo carrega - permanece inalterado durante essa transição.

A cadeia de significados permanece intacta à medida que o signo se move do mundo externo para a consciência e vice-versa. Essa capacidade dos signos de mudarem de forma sem perderem seu significado é algo que Voloshinov considera significativo e digno de reflexão mais profunda. Ele sugere que devemos nos concentrar nos processos pelos quais os signos são criados, pois esses processos são cruciais para compreender como a consciência funciona e como os significados são construídos e transformados (Leiman, 2011). Desse modo, Voloshinov aponta que (2017)²⁰ a consciência individual é um fato fundamentalmente social e ideológica.

Voloshinov cita que a “ciência das ideologias” é central para o estudo da consciência e que a Psicologia se baseia nela. A consciência é permeada por signos ideológicos e só pode ser considerada quando há comunicação ideológica, que ocorre através da palavra, sendo esta um fenômeno ideológico par excellence. Portanto, a palavra medeia a comunicação social, ou seja, as consciências semióticas e ideológicas. Além disso, é considerada um signo neutro, pois pode assumir qualquer função ideológica: científica, estética, moral, religiosa; é o material mais comum da comunicação cotidiana e tornou-se o material semiótico da vida interior: a consciência (fala interior). (Voloshinov, 2017).²¹

Para Voloshinov (2019²²)²³, uma comunicação inteligível é a expressão e o produto da interação social de três participantes: o falante (autor), o ouvinte (leitor) e o tópico (o quem ou o quê) da fala (o herói). Assim, ele introduz uma terceira dimensão da consciência, que descreve como “consciência social” ou “alma social”, refletindo como os indivíduos pensam, sentem e percebem dentro de um contexto social. Analisar a linguagem não pode se limitar às perspectivas abstratas da linguística formal ou da psicologia, pois essas abordagens são insuficientes, por si sós, para captar a essência do discurso. A linguagem real, ou o “enunciado concreto”, nasce, vive e morre no processo de interação social e é profundamente influenciada pela consciência dos participantes. Dessa forma, a forma e o significado de qualquer expressão verbal são moldados pela interação social e pela consciência dos indivíduos envolvidos. Para compreender plenamente a linguagem, é essencial considerar como a consciência individual e coletiva interagem dentro do contexto social. Portanto, a perspectiva de Voloshinov sobre a consciência refere-se à noção de que a linguagem “refrata” uma realidade extradiscursiva.

1.3 Conceituando consciência: a perspectiva de Bakhtin no romance e suas contribuições para a saúde mental contemporânea

Assim como Vygotsky e Voloshinov, Bakhtin compreende que a consciência é inseparável da comunicação social e é composta por enunciados²⁴, considerando estes como sendo “real unidade da comunicação discursiva” (p. 274)²⁵. Como a linguística não estuda os enunciados enquanto tais, mas apenas o signo dentro de um sistema sincrônico, Bakhtin propôs a ‘translinguística’ ou ‘metalinguística’²⁶, que consiste no “estudo daqueles aspectos na vida da palavra, ainda não moldados em disciplinas separadas e específicas, que ultrapassam - e de maneira completamente legítima - os limites da linguística” (Wertsch, 1991, p. 181)²⁷.

Os escritos de Bakhtin sobre a ideia de consciência foram desenvolvidos em diálogo com as obras de Voloshinov, mas Bakhtin o fez por meio da escrita de ensaios sobre o romance²⁸. Assim, a “variedade dialógica”²⁹ do gênero romanesco também foi influenciada por diversas fontes orais/folclóricas, como os fabliaux e os swanke³⁰ mas Bakhtin (2005)^31/32 especifica dois gêneros literários do campo sério-cômico - o diálogo socrático e a sátira menipeia, ou menipeia.³³ Bakhtin aponta que esses foram precursores do estilo dialógico de Fiódor Dostoiévski e François Rabelais, no qual personagens e ideias entram em embate, através de um diálogo profundo, sem que uma única perspectiva prevaleça.

Em sua análise das formas pré-romanesca e romanesca, Bakhtin explora questões que hoje seriam consideradas como temas inerentes à “saúde mental”, como a exploração de estados psicológicos e morais incomuns, tais como diferentes formas de loucura, personalidades subdivididas, devaneios incontroláveis, sonhos extraordinários e paixões que beiram a insanidade. Embora essas manifestações ainda sejam embrionárias, elas revelam uma nova percepção do ser humano, destacando sua imperfeição e divisão interna. A menipeia também se destaca por cenas de escândalo, comportamentos excêntricos e afirmações inadequadas, rompendo com as normas comportamentais e discursivas aceitas pela sociedade (Bakhtin, 2008)³⁴.

Além disso, a sátira menipeia tornou-se o principal veículo e portador do mundo carnavalesco³⁵, que abrange características como a excentricidade, que se refere à violação do que é comum e geralmente aceito na sociedade, e a vida deslocada de seu curso habitual (Bakhtin, 2005)³⁶. Através desse gênero, a consciência dialógica em Bakhtin foi retratada em seus ensaios romanescos e materializada através dos personagens. Dessa forma, iremos observar brevemente como ele aborda isso nas obras de Dostoiévski³⁷ (Bakhtin, 2005)³⁸ e Rabelais (Bakhtin, 1987)³⁹ e as possíveis contribuições para se pensar sobre as questões de saúde mental hoje.

1.3.1 A obra de Dostoiévski

Em Problemas da poética de Dostoiévski (Bakhtin, 2008, p. 12)⁴⁰, Bakhtin começa abordando a questão das personagens, citando que elas são dotadas de “liberdade e independência que elas assumem na própria estrutura do romance em relação ao autor, ou melhor, em relação às definições comuns exteriorizantes e conclusivas do autor” Assim, esses heróis são livres e possuem um olhar crítico, posicionando-se sobre os eventos ao seu redor.

O conceito de romance polifônico proposto por Bakhtin surge e está relacionado à concepção de consciência dialógica, quando ele aponta para essa multiplicidade de vozes⁴¹, essa plurivocalidade, que compreende a consciência do autor e do herói, sendo estas distintas e independentes, mas ao mesmo tempo coexistem e interagem, sem que uma se sobreponha à outra, ou seja, não há uma consciência dominante, não há um discurso dominante.

A consciência é formada em constante interação com outras vozes, com outras consciências. E essa multiplicidade de vozes no romance reflete a complexidade e a natureza fragmentada da consciência individual, bem como reflete a complexidade da experiência humana, uma vez que diferentes consciências, vozes e perspectivas estão em constante interação. A consciência humana, conforme modelada no romance de Dostoiévski, é dialógica e plural. E essa consciência dialógica, permeada por diferentes vozes sem destacar apenas uma nas interações dialógicas, é uma das principais características do romance de Dostoiévski e o que o diferenciou de outras obras da época.

Bakhtin compreendeu que a consciência da realidade do personagem em Dostoiévski ⁴², bem como o mundo exterior que o cerca e os costumes, estão integrados ao processo de autoconsciência e são posições racionais e avaliativas do homem em relação a si mesmo, assim como à realidade na qual está imerso. Portanto, “não são os traços da realidade - da própria personagem e de sua ambiência - que constituem aqueles elementos dos quais se forma a imagem da personagem, mas o valor de tais traços para ela mesma, para sua autoconsciência” (Bakhtin, 2008, p. 53; grifos do autor)⁴³. Dostoiévski reflete e refrata as consciências dos heróis na interação social, retratando as crises e reviravoltas da vida, vidas no limite. Segundo ele, a verdade sobre o mundo é inseparável da verdade do indivíduo. Ele conseguiu identificar relações dialógicas em todos os lugares, em todas as manifestações da vida humana consciente e racional.

Além disso, “a ênfase principal de toda a obra de Dostoiévski, quer no aspecto da forma, quer no aspecto do conteúdo, é uma luta contra a coisificação do homem, das relações humanas e de todos os valores humanos no capitalismo” (2008, p. 71). Entretanto, Dostoiévski nunca utilizou o termo 'coisificação', mas ele “conseguiu perceber a penetração dessa desvalorização coisificante do homem em todos os poros da vida de sua época e nos próprios fundamentos do pensamento humano” (Bakhtin, 2008, p. 71, grifos do autor)⁴⁴. Dostoiévski percebeu a desvalorização dos valores humanos no capitalismo como uma tendência crescente que acabou influenciando a sociedade e o pensamento da época.

De modo geral, em seus romances, Dostoiévski explora temas como loucura, alienação e a complexidade da natureza humana e, através do ‘homem do subsolo’, ele retrata o conflito entre individualidade e conformismo social, questionando o que significa ser humano em um mundo marcado por contradições e tensões morais, caracterizado por uma consciência profunda e questionadora. Dessa forma, o narrador serve como um veículo que expressa essas preocupações, refletindo a luta interna entre razão e loucura, normal e anormal, e entre o indivíduo e a sociedade, já que, segundo as ideias de Bakhtin (2008, pp. 147-148; grifos do autor)⁴⁵, “[e]m Dostoiévski os participantes da ação se encontram no limiar (no limiar da vida e da morte, da mentira e da verdade, da razão e da loucura)”.

Em O sonho de um homem ridículo, por exemplo, considerado como quase uma enciclopédia completa dos principais temas⁴⁶ de Dostoiévski, ele trata o “homem ridículo” através da “imagem sério-cômica ambivalente do bobo sábio” e do “bobo trágico” da literatura carnavalizada” (Bakhtin 2008, p. 168)⁴⁷, mostrando assim que Dostoiévski não concebia um valor humano monótono, ou seja, ele via a natureza humana como complexa, multifacetada e rica em nuances e valores, e que estas emergem a partir das interações dinâmicas entre indivíduos, entre consciências. Portanto, a partir das referidas ideias, Bakhtin afirma que o conto é iniciado com o tema mais típico da menipeia: o homem como o único conhecedor da verdade e, por isso, todos os demais zombam dele como de um louco.

Em suma, em Dostoiévski, as consciências dialógicas dos sujeitos refletem as interações entre diferentes vozes e valores e vivenciam conflitos internos e dilemas morais. Suas personagens estão muitas vezes imersas em sofrimento psíquico, lutando com questões de alienação, culpa e identidade.

1.3.2 A obra de Rabelais

A obra de Rabelais aborda a diversidade da experiência humana e a complexidade da sociedade, ao trazer diálogos entre personagens com diferentes visões de mundo em espaços onde as múltiplas vozes ⁴⁸ podem coexistir e dialogar, ou seja, há o encontro de diferentes consciências. A ideia de consciência proposta por Bakhtin é aquela que nunca está isolada, mas se forma através do diálogo com outras vozes e fatores sociais. Os enunciados são reflexos dessa interação dinâmica; eles não são apenas expressões do pensamento individual, mas são informados pela consciência dos outros e pelas condições socioculturais que cercam o falante. A consciência está sempre entrelaçada com as forças históricas, institucionais e culturais que influenciam como entendemos e expressamos o significado (Bakhtin, 2011).

Os discursos dos personagens em Rabelais representam um reflexo dessa interação dinâmica, onde o pensamento individual é moldado pelas vozes dos outros e pelos fatores socioculturais que cercam o falante. Essa diversidade dialógica se conecta diretamente à cosmovisão carnavalesca impressa na obra, uma vez que esta é caracterizada por uma celebração da liberdade, da subversão e da transgressão das normas sociais, permitindo que normas e hierarquias sociais sejam temporariamente suspensas. (Bakhtin, 1987)⁴⁹ Assim, há uma crítica social humorística e questiona-se a rigidez das convenções da época.

Os personagens característicos do mundo romanesco de Rabelais eram os bufões e os bobos⁵⁰ (figuras típicas do carnaval), considerados veículos permanentes e consagrados do princípio carnavalesco da vida cotidiana (aquele que se revela fora do carnaval) (Bakhtin, 1987)⁵¹. E no mundo romanesco de Rabelais, tais personagens se relacionam com formas de cultura arcaica e folclórica. Além disso, eles participavam de cerimônias civis e rituais do cotidiano e os parodiavam, oferecendo uma visão de mundo, uma visão do homem e das relações que era completamente diferente da “perspectiva oficial”. Esses personagens não eram atores; eles não apenas desempenhavam os papéis de bufões e bobos durante eventos cômicos, mas viviam essa situação em tempo integral.

Os bobos do rei apresentavam um papel bem relevante: para além da comicidade e do divertimento, eles eram os únicos que podiam proferir verdades “mais cruéis” ao rei e que poucos teriam coragem, uma vez que vestiam a máscara da loucura⁵², que se tornou uma categoria extremamente instável. Ademais, eles desempenhavam papel político, aconselhando o rei e zombando de outros poderes, como a Igreja e a nobreza, mas estavam sempre protegidos pela “bobice” representada. No entanto, tais personagens eram livres, considerando o contexto⁵³ em que estavam inseridos e, através do humor, eles teciam críticas e denunciavam certos abusos do sistema vigente. E o bufão utiliza o riso para rebaixar o que é considerado elevado ou espiritual, questiona e desafia as normas sociais e culturais da Idade Média, trazendo tudo ao nível do corpo e da vida material, o que Bakhtin (1987)⁵⁴ denomina de realismo grotesco⁵⁵. Essa paródia do mundo oficial serve como uma crítica às hierarquias estabelecidas, celebrando o corpo humano e sua vitalidade como forma de resistência e liberdade frente às convenções da cultura dominante.

Brandist (2002) explica que Bakhtin interpreta o corpo grotesco como uma metáfora da dialética universal, refletindo o movimento contínuo do espírito em sua busca por autossuperação. Esse corpo não se limita ao individual ou biológico, mas simboliza o coletivo humano, o corpo do povo, que se afasta do estado puramente natural e se eleva para uma existência mais independente e consciente. Sua melhor expressão está presente na obra de Rabelais, onde o corpo grotesco representa a coletividade e a vitalidade da humanidade. No romance de Rabelais, as consciências dialógicas dos personagens estão conectadas à experiência coletiva e ao corpo, além de estarem também enraizadas em formas culturais coletivas, como o folclore. Seus personagens caricatos refletem uma visão de mundo carnavalesca, onde o grotesco e o bobo desafiam as normas sociais e celebram a diversidade da experiência humana.

Portanto, as ideias de Vygotsky, Voloshinov e Bakhtin sobre a consciência convergem na compreensão de que a linguagem é um fenômeno social e constitui a consciência, embora apresentem ênfases diferentes, sendo que: i) Vygotsky destaca a mediação por meio de signos e a interação social como fundamentais para o desenvolvimento cognitivo, e a consciência se forma a partir desse desenvolvimento cognitivo mediado socialmente; ii) Voloshinov aponta que a consciência é social e ideológica, formada por signos ideológicos que refletem e refratam a realidade; e iii) Bakhtin está de acordo com as ideias de Voloshinov, mas sua abordagem se baseia na análise dos romances. Para ele, a consciência é inseparável da comunicação social e é polifônica, permeada por inúmeras vozes, ideias e valores.

Além disso, Bakhtin aborda a questão da “loucura” ou os estados mentais extremos na literatura, e isso pode nos ajudar a considerar e refletir sobre a saúde mental em nossa sociedade contemporânea, levando em conta os seguintes fatores: i) a importância de garantir que as discussões sobre o sofrimento mental não se limitem apenas a fatores biológicos e, consequentemente, escondam certos problemas que não interessa que sejam revelados; ii) considerar que o sujeito - no nosso caso, aquele que está em sofrimento mental - é sempre constituído em um diálogo contínuo com outras vozes e experiências sociais; iii) considerar o “corpo do povo” como um agente ativo nesse processo, desafiando normas sociais e políticas por meio de expressões coletivas, nas quais a experiência coletiva se torna uma forma poderosa de resistência e transformação social; iv) refletir sobre as ideias presentes na sociedade, as vozes dominantes e emergentes, as vozes fracas, aquelas à margem, e também dar voz a esses sujeitos que vivem o sofrimento mental; e v) questionar o que significa ser humano em um mundo marcado por contradições e tensões morais, caracterizado por uma consciência profunda e questionadora.

2 Decolonizando o sofrimento psíquico através da perspectiva dialógica

Suponhamos que diante de mim há um indivíduo sofrendo; o horizonte de sua consciência foi preenchido pela circunstância que o faz sofrer e pelos objetos que ele vê diante de si; os tons volitivo-emocionais, que abarcam esse visível mundo concreto, são os tons do sofrimento. , (Bakhtin, 2023, p. 70) ⁵⁶.

Quando Bakhtin (2023)⁵⁷ faz tal afirmação, entendemos que essa consciência não é apenas um fenômeno psicológico, mas também um fenômeno ideológico, sendo um produto da troca social (Voloshinov, 1976)⁵⁸. Dessa maneira, esse sujeito acaba assumindo uma posição social ativa em relação a determinados valores, e essa posição é condicionada pelos próprios fundamentos de sua existência social.

Considerando os aspectos da consciência - abordados por Vygotsky, Voloshinov e Bakhtin -, um sistema complexo diretamente ligado à realidade, que é social e ideológica, e levando em consideração que a interação social entre as consciências individuais está carregada de signos ideológicos, o sofrimento mental seria representado por uma consciência permeada por signos ideológicos carregados de valores e sentimentos negativos, através de trocas entre consciências individuais, bem como entre aspectos sociais. As experiências que nos cercam são convertidas em signos ideológicos, que por sua vez são usados para estabelecer relações com o ambiente e com outros interlocutores. Ao abordar um sofrimento nesse sistema complexo, que é a consciência humana, não devemos reduzir tal abordagem ao funcionamento ou não funcionamento orgânico.

Esta discussão converge com a crítica de Basaglia ao modelo biomédico, uma vez que sua concepção de Psiquiatria Democrática levantou uma das questões centrais no debate sobre saúde mental: o sofrimento mental é realmente uma doença ou, ao contrário, uma expressão de conflitos ideológicos e sociais profundamente enraizados? Basaglia, Lovell e Sheper-Hughes (1987, p. 8) afirmam que

[f]oi o bracketing (ou epoché)⁵⁹ da ideia de doença mental como enfermidade, feita por Basaglia, que forneceu munição aos críticos que, por muitos anos, o acusaram falsamente de negar a existência da doença mental. Basaglia queria apenas afirmar que não poderíamos conhecer a realidade da enfermidade antes de primeiro retirar as muitas camadas criadas pela pobreza, pelo estigma, pela segregação e pelo confinamento que a cobriam e ocultavam⁶⁰.

Assim, Basaglia destacou os múltiplos fatores que obscurecem a verdadeira natureza do sofrimento mental. Fried (2022), através de estudos contemporâneos, aponta que as pesquisas relacionadas aos sofrimentos mentais são reducionistas e que os problemas de saúde mental devem ser abordados como sistemas, uma vez que o estado em que as nossas consciências se encontram é o resultado das interações “de vários aspectos biológicos, psicológicos e sociais, incluindo fatores específicos de risco e de proteção, humores, pensamentos, comportamentos, predisposições biológicas e ambientes sociais”⁶¹ (Borsboom, 2017; Fried et al., 2022; Kendler et al., 2011; Olthof et al., 2021; Robinaugh et al., 2020 apud Fried, 2022, p. 504).

Assim como retratado na obra de Rabelais, é relevante considerar a diversidade da experiência humana e a complexidade da sociedade, levando em conta as interações entre pessoas com diferentes visões de mundo, em espaços onde múltiplas consciências possam se encontrar. Em Dostoiévski, o significado atribuído ao próprio herói, à sua autoconsciência, é o mais importante para caracterizar sua realidade. Portanto, hoje, se essas vozes fossem realmente ouvidas, as consciências em sofrimento poderiam ser melhor compreendidas e, consequentemente, soluções possíveis poderiam ser encontradas para enfrentar essa questão e proporcionar uma vida mais digna aos sujeitos que sofrem e que, frequentemente, são ridicularizados e estereotipados como loucos pelos sujeitos ditos “normais”. Na verdade, precisamos reconhecer que somos diferentes uns dos outros e também que não devemos ser indiferentes a esses sujeitos em sofrimento, mas sim fazer com que as vozes de tais sujeitos excluídos sejam ouvidas, a fim de uma melhor compreensão dos problemas ocultos em seus sofrimentos.

No entanto, nas obras de Rabelais e Dostoiévski, o bobo ou o louco desempenha um papel importante na sociedade, criticando e denunciando os abusos do sistema dominante. Eles também têm liberdade para fazê-lo. Atualmente, o “louco” - é assim que, em geral, se refere a um sujeito em sofrimento mental - não é ouvido; essas pessoas não têm voz, suas consciências não são consideradas importantes, elas não são livres. Embora haja muitos avanços na área da saúde mental, especialmente com o fim do modelo manicomial e a inclusão dos sujeitos em sofrimento mental na sociedade, eles ainda permanecem à margem - excluídos, em silêncio e sem serem ouvidos.

Em oposição a esse silenciamento “contemporâneo” de pessoas que sofrem com angústias mentais, a necessidade de ouvir diferentes formas de consciência - especialmente aquelas consideradas desviantes ou “loucas” - encontra expressão concreta nas propostas de Basaglia. Ele conduzia assembléias - assembleas⁶²- com pacientes de hospitais psiquiátricos, criando um espaço horizontal para escuta, onde indivíduos em sofrimento psicológico poderiam compartilhar suas experiências, dores e críticas ao sistema que os oprimia. Ao fazer isso, Basaglia não apenas reconheceu a importância dessas consciências marginalizadas, mas também trabalhou para restaurá-las à esfera pública, reafirmando seu valor político e existencial. Foot (1964, p. 148) aponta que

Hierarquias rígidas anteriores eram desrespeitadas, subvertidas, ignoradas e minadas. A assemblea era a demonstração prática da afirmação de Basaglia de ter colocado a doença mental “entre parênteses” ao lidar com os pacientes. Durante esses encontros, alguns pacientes causavam tumulto, e era difícil manter o foco no assunto em pauta, o que muitas vezes gerava frustração. Mas Basaglia via esses distúrbios como parte do processo de mudança, como sinais de rebelião (bem-vinda). Seu trabalho, afirmava ele, tinha como objetivo abrir contradições no sistema. Uma comunidade estava sendo formada, que seria capaz, com o tempo, de agir de maneira coletiva⁶³.

A abordagem de Basaglia, descrita por Foot (1964), revela o potencial dos espaços coletivos para desestabilizar hierarquias institucionais e questionar os próprios fundamentos do poder psiquiátrico. As assembleias não eram meramente uma ferramenta terapêutica, mas um ato político que expôs as contradições do sistema e permitiu a emergência da agência comunitária. Nessa perspectiva, a experiência de Basaglia ressoa com o espírito encontrado nas obras de Dostoiévski e Rabelais, conforme interpretado por Bakhtin: um mundo polifônico, onde múltiplas vozes, muitas vezes dissonantes, coexistem e desafiam a autoridade centralizada. Essas assembleias, em termos bakhtinianos, eram arenas de verdade dialógica - não fixas, mas emergindo da tensão entre as vozes.

Entre os espaços contemporâneos que lembram as assembleias basaglianas - nas quais os sujeitos em sofrimento mental podem se expressar e ser ouvidos - destacam-se os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no Brasil. Esses serviços foram estabelecidos dentro das comunidades com o objetivo de promover a desinstitucionalização e fornecer cuidados com base nas necessidades e singularidades dos indivíduos, apoiados por uma lógica territorial e interdisciplinar (Delgado, 2019). Assim, indivíduos que anteriormente ocupavam papéis passivos diante das intervenções começaram a ser protagonistas de suas próprias trajetórias de vida, ampliando sua presença nos espaços urbanos e fortalecendo o exercício da participação social (Amarante; Torre, 2017).

Embora tais serviços de saúde mental representem avanços institucionais significativos, as mudanças não foram suficientes para consolidar uma ruptura definitiva com o modelo psiquiátrico tradicional (Dimenstein, 2006). Assim, os CAPS começaram a incorporar, simultaneamente, tanto práticas biomédicas convencionais quanto abordagens inovadoras e emancipadoras no campo da saúde mental (Lima; Gonçalves, 2020 apudSampaio; Bispo Júnior, 2021). No entanto, algumas das questões em que esses novos espaços para o tratamento de sujeitos em sofrimento mental não conseguiram avançar foram a estigmatização social destes e o problema da hipermedicalização (Lima, 2018 apud Sampaio; Bispo Júnior, 2021).

Tais limitações, no entanto, não podem ser entendidas isoladamente, pois fazem parte de um contexto mais amplo em que o capitalismo neoliberal tem cada vez mais levado à medicalização e à mercantilização de vários aspectos das emoções e comportamentos humanos, transformando-os em empreendimentos lucrativos para as indústrias de saúde e farmacêuticas (Fisher, 2009; Davies, 2017). Essa mudança tem implicações ideológicas, uma vez que redefine questões sociais como patologias individuais, desviando a atenção das desigualdades e injustiças estruturais que complicam ainda mais a vida das pessoas (Fisher, 2009; Davies, 2011; Cohen, 2016). Assim, entendemos que, apesar da ideologia biomédica ou “psiquiatrização” ser o modo dominante, existem inúmeras discussões por trás disso que, na verdade, ocultam diversos problemas políticos, econômicos e sociais, assim como disfarçam as inúmeras lacunas e deficiências nas políticas que tratam dessa questão. James Davies (2022, pp. 2-3) afirma que

Responsabilizamos o sofrimento por supostos defeitos na mente ou no cérebro, ao invés de culpar os ambientes sociais, políticos e de trabalho prejudiciais. Promovemos intervenções medicamentosas altamente lucrativas que, embora sejam uma ótima notícia para as grandes corporações farmacêuticas, a longo prazo estão impedindo a melhoria de milhões de pessoas. […] Enquanto cada indústria oferece seu próprio elixir lucrativo para o sucesso emocional, todas compartilham e promovem a mesma filosofia consumista do sofrimento: o seu problema central não é ter aprendido de forma equivocada a entender e lidar com suas dificuldades (seu envelhecimento, seu trauma, sua tristeza, sua ansiedade ou luto), mas sim o fato de você sofrer - algo que o consumo direcionado pode resolver. O sofrimento é o novo mal, e deixar de consumir os “remédios” certos é a nova injustiça⁶⁴.

O capitalismo está desvalorizando os seres humanos, tratando-os como objetos. E isso não é diferente quando se trata de indivíduos que estão em sofrimento mental. Preocupações, angústias e misérias, quando enquadradas como condições médicas, isolam os indivíduos como pacientes que precisam ser curados de suas deficiências internas, o que reduz a compreensão das implicações sociais dessas emoções. Essa medicalização impede a sociedade de reconhecer a epidemia de problemas de saúde mental como “reflexões sobre a vida social”⁶⁵ (Davies, 2017, p. 205). Assim, os problemas de saúde mental são resultados de condições socioeconômicas específicas, inerentes ao capitalismo recente, assim como das formas como essas condições são interpretadas. Além disso, é importante considerar que alguns aspectos da vida humana são duradouros e se manifestam em diferentes tipos de sociedades com estruturas econômicas variadas (Davies (2011), Cohen (2016), Davies (2017), Moncrieff (2022)).

A partir de uma perspectiva decolonial, essa crítica enfatiza como o paradigma neoliberal reforça padrões coloniais de pensamento que individualizam e medicalizam o sofrimento, desviando a atenção das condições sistêmicas e estruturais que contribuem para o sofrimento das pessoas. Essa abordagem reflete uma tendência colonial mais ampla de impor soluções e ideologias ocidentais⁶⁶ a populações diversas, desconsiderando as relevantes compreensões contextuais sobre sofrimento e cura. Portanto, as intervenções medicamentosas lucrativas e as soluções consumistas para o bem-estar emocional não apenas beneficiam as corporações farmacêuticas, mas também perpetuam um ciclo em que as causas reais do sofrimento - como a desigualdade e a injustiça sistêmica - são ignoradas.

Assim, a partir dessa crítica à medicalização e seu entrelaçamento com estruturas capitalistas, torna-se essencial explorar abordagens alternativas para a atenção à saúde mental. Nesse sentido, as ideias de Basaglia e os conceitos desenvolvidos pelos primeiros autores soviéticos - especialmente Bakhtin - podem contribuir para a construção de um espaço teórico-político que valoriza o cuidado como encontro, escuta e construção coletiva de significados. Sob essa perspectiva, poderíamos considerar uma das formas de cuidado em saúde mental que fujam da lógica medicalizante, como aquelas práticas de cuidado que emergem das próprias comunidades, como parte de um movimento que combina crítica epistêmica e transformação social.

Essa abordagem está intimamente alinhada com as propostas decoloniais, que denunciam a colonialidade do conhecimento e a imposição de um modelo universal de subjetividade e cuidado, superando assim as estruturas de poder. Ao reconhecer que o sofrimento mental está enraizado em histórias de exclusão, silenciamento e violência estrutural, uma abordagem dialógica e social da subjetividade contribui para a construção de epistemologias e práticas alternativas - aquelas que escapam ao domínio biomédico e valorizam o saber local e popular. Além disso, dá voz e coloca os indivíduos em sofrimento psíquico como verdadeiros atores sociais, em vez de meros recipientes passivos.

Nesse sentido, o horizonte decolonial não se limita a uma crítica teórica, mas aponta para a possibilidade concreta de reorganizar o cuidado com base na escuta, na participação comunitária e na produção compartilhada de sentido através: i) da valorização do conhecimento dos sujeitos; ii) da oferta de oportunidades para envolvimento e participação coletiva, em vez de focar em práticas individualizadas e impostas; iii) da construção de “espaços de escuta” dentro da própria comunidade, que promovam o empoderamento pessoal - espaços que podem ser criados e geridos pelos próprios sujeitos em sofrimento psíquico; iv) do reconhecimento do sofrimento mental como enraizado em condições sociais; v) da inclusão de epistemologias críticas, decoloniais e dialógicas na formação de profissionais que atuarão e terão que lidar com tais sujeitos; e vi) das lutas contra os retrocessos inerentes aos serviços de saúde mental.

Compreendemos, então, que tais estratégias constituem práticas decoloniais a partir de uma perspectiva dialógica, com base nas discussões desenvolvidas até agora a respeito do conceito de consciência através das ideias de Vygotsky, Voloshinov e Bakhtin; assim como as perspectivas de Bakhtin sobre o romance - especialmente suas leituras de Dostoiévski e Rabelais - e seu diálogo com a proposta antimanicomial de Basaglia, através do que preconiza a Psiquiatria Democrática. Dessa forma, torna-se possível entender o sofrimento mental não como um dado patológico a ser corrigido, mas como uma expressão múltipla, social e situada da experiência humana. A paródia de Rabelais que retrata o mundo oficial serve como uma crítica das hierarquias estabelecidas, celebrando o corpo humano e sua vitalidade como formas de resistência e liberdade diante das convenções culturais dominantes, e isso nos ajuda a pensar o sofrimento mental de maneira decolonial.

Assim, refletir sobre o sofrimento mental através do olhar desses autores também significa propor práticas contra-hegemônicas que rompem com a medicalização e restauram o potencial do sujeito em toda sua complexidade. Em vez de silenciar os significados do sofrimento por meio de rótulos diagnósticos, o objetivo é criar espaços onde diferentes vozes possam ser expressas, onde o corpo, a linguagem e a experiência vivida sejam levadas a sério. É relevante discutir o sofrimento mental a partir de uma perspectiva que valoriza a liberdade de expressão, a alegria e a aceitação das múltiplas facetas da existência, em vez de se conformar a padrões rígidos de comportamento ou pensamento.

E também é importante reconhecer a complexidade do sofrimento humano e a importância do diálogo e da empatia na busca pelo bem-estar. E, concordamos com Cohen (2016, p. 11) quando ele afirma que “deveria ser dever de todos os cientistas sociais envolvidos com a área da saúde mental que [...] mantenham um alto grau de ceticismo em relação a um discurso psiquiátrico que se apresenta como conhecimento especializado sobre a mente, mas que produz poucas evidências concretas para sustentar as afirmações que faz”⁶⁷.

Considerações finais

O objetivo deste artigo foi tecer reflexões dialógicas sobre a abordagem e definição de consciência a partir de Vygotsky, Voloshinov e Bakhtin, e a partir disso, fazer reflexões decoloniais sobre o sofrimento mental. Em primeiro lugar, a partir das perspectivas sobre a consciência, fica claro que entender o sofrimento mental está intrinsecamente ligado às interações sociais e aos contextos culturais, uma vez que a consciência e a experiência humana são moldadas por processos dialógicos e interativos, em vez de serem apenas determinados por fatores biológicos ou psicológicos isolados.

Em segundo lugar, o tratamento do sofrimento não deve se limitar a intervenções individualizadas e mercantilizadas, que muitas vezes desconsideram o impacto das condições sociais e econômicas. A abordagem da angústia mental apresenta limitações, sob uma ótica neoliberal, uma vez que trata questões sociais e emocionais como patológicas e individuais, marginalizando e desvalorizando abordagens culturais e coletivas para compreender e lidar com o sofrimento.

A fim de abordar e remediar problemas sociais e emocionais de forma eficaz, é necessária uma abordagem que vá além da medicalização e da lógica neoliberal. É essencial adotar uma estrutura que integre as dimensões sociais, culturais e estruturais do sofrimento, promovendo soluções que sejam tanto equitativas quanto profundamente enraizadas nas realidades e contextos dos indivíduos afetados e comunidades. Ao fazer isso, podemos construir uma compreensão mais holística e justa do sofrimento humano e buscar maneiras mais eficazes e humanitárias de abordá-lo.

Considerando isso, precisamos questionar e transformar esses modelos hegemônicos - os biomédicos - que moldam a maneira como entendemos o sofrimento mental, já que acabamos individualizando este e negligenciando as causas sociais, históricas e culturais. Além disso, precisamos realocar o sofrimento psíquico no contexto sociopolítico e cultural, entendendo-o também como uma extensão de nossa sociedade e da violência estrutural que sofremos, como a pobreza, guerras, exclusão, entre outros.

Portanto, as ideias de Vygotsky, Voloshinov e Bakhtin sobre consciência são importantes para a compreensão do sofrimento mental a partir de uma nova perspectiva - social e ideológica, e não apenas biológica, possibilitando repensar abordagens para o cuidado da saúde mental além dos limites impostos pela medicalização e pela centralidade do discurso psiquiátrico hegemônico. Essa compreensão dialógica da consciência permite uma reflexão crítica voltada para desestabilizar os fundamentos individualizadores da psiquiatria tradicional e abrir espaço para a pluralidade das experiências de sofrimento mental.

Além disso, através dos romances, Bakhtin nos faz ver que devemos dar voz aos sujeitos que estão à margem, os excluídos e os subalternos e, a partir disso, podemos entender a sociedade na qual estamos inseridos e, consequentemente, os problemas que nos afligem. Essa perspectiva se alinha com propostas decoloniais, que denunciam a colonialidade do conhecimento e a imposição de modelos universais de subjetividade e cuidado.

Ao destacar a importância da escuta, do diálogo e do reconhecimento das vozes silenciadas, as ideias de Vygotsky, Voloshinov e Bakhtin ressoam diretamente com experiências concretas de transformação no cuidado à saúde mental, como aquelas promovidas por Franco Basaglia, na Itália. Este rompeu com a lógica baseada em asilos e propôs práticas comunitárias centradas na dignidade, liberdade e participação dos indivíduos, reconhecendo o sofrimento mental como uma questão moldada por determinantes sociais e históricos. Assim, ao repensar a consciência como um fenômeno dialógico e socialmente situado, abrimos caminho para práticas que desmedicalizam o sofrimento, descentralizam o conhecimento técnico e promovem formas de cuidado mais justas e plurais, enraizadas nas experiências vividas e nos territórios locais.

Agradecimentos

Gostaríamos de agradecer à CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), uma vez que a pesquisadora recebeu financiamento para realizar o Doutorado Sanduíche na Universidade de Sheffield, na Inglaterra.

• Declaração de disponibilidade de conteúdo
  Os conteúdos subjacentes ao texto da pesquisa estão contidos no manuscrito.
• Pareceres
  Tendo em vista o compromisso assumido por Bakhtiniana. Revista de Estudos do Discurso com a Ciência Aberta, a revista publica somente os pareceres autorizados por todas as partes envolvidas.
• 1
  Este artigo foi escrito sob a supervisão do professor Dr. Craig Brandist, durante o meu Doutorado Sanduíche na Universidade de Sheffield, na Inglaterra.
• 2
  Todas as traduções do inglês são de nossa responsabilidade. No original: “Two specters are haunting the world today, State and Capital. Together they degrade human and nonhuman beings into subjects, commodities; they transform Being into Unbeing. […] But the task of decolonizing intellectual history should be to offer us pathways towards overcoming State and Capital” (p. 1).
• 3
  Este modelo teórico foi utilizado para analisar os mais variados fenômenos, como: o autoritarismo como uma formação política, assim como suas manifestações tanto no núcleo familiar quanto em disposições psicológicas profundamente enraizadas; e os efeitos do capitalismo nas formações psicológicas, sociais, culturais e políticas, além da produção do próprio conhecimento (Thompson, 2017; Gordon, Hammer, Honneth, 2019; Celikates, Flynn, 2023).
• 4
  Fredric Jameson (1984) entende a concepção de modernidade a partir de uma perspectiva histórica, e não apenas estilística. Em outras palavras, a modernidade é o aspecto cultural dominante da lógica do capitalismo, e não apenas um estilo (opcional) entre muitos outros disponíveis.
• 5
  QUINTERO, Pablo; FIGUEIRA, Patricia; ELIZALDE, Paz Concha. Uma breve história dos estudos decoloniais. MASP Afterall, 2019, pp. 1-12.
• 6
  Neste trabalho, vamos usar este termo em vez de doença mental, doença psíquica ou transtorno mental. Todos esses termos têm uma carga ideológica e tendem a patologizar o indivíduo, e não consideramos o sofrimento mental uma doença, uma vez que não possui uma causa orgânica. Ferguson (2017) também utiliza este termo e argumenta que o sofrimento mental é resultado das interações e experiências sociais, e que o atual sistema econômico e político, o capitalismo, contribui para altos níveis de sofrimento.
• 7
  No original: “(a) mental disorders are caused by biological abnormalities principally located in the brain, (b) there is no meaningful distinction between mental diseases and physical diseases, and (c) biological treatment is emphasized”.
• 8
  BASAGLIA, Franco; AMARANTE, Paulo (org.). Escritos selecionados em saúde mental e reforma psiquiátrica. Rio de Janeiro: Garamond, 2005.
• 9
  BRANDIST, Craig. Os círculos de Vygotsky e Bakhtin: explicando a convergência. In: BRANDIST, C. Repensando o círculo de Bakhtin: novas perspectivas na história intelectual. São Paulo: Editora Contexto, 2012. pp. 91-111.
• 10
  No original: “play the role of Bakhtin’s novelist, giving voice to subalternised perspectives, bringing the various voices into dialogue, facilitating the critique of dominant perspectives, exposing their assumptions, ideological bases and imbrication with structures of power”.
• 11
  No original: “It is not the consciousness of men that determines their existence, but their social existence that determines their consciousness”.
• 12
  Ver nota de rodapé 9.
• 13
  Ver nota de rodapé 9.
• 14
  Quanto à “crise da psicologia”, a influência dos estudos de Karl Bühler (1927) sobre os escritos de Voloshinov e Vygotsky sobre esse tema deve ser levada em consideração. Um ano antes da publicação do livro “The Crisis of Psychology” (Bühler, 1927), um artigo com a problemática central de seu trabalho foi publicado e pode ter sido lido tanto por Vygotsky quanto por Voloshinov, influenciando os trabalhos “The historical meaning of the crisis in psychology: a methodological investigation” (Vygotsky, 1927) e “Freudianism: A Critical Sketch” (Voloshinov, 1927) (Brandist, 2012)*. * BRANDIST, Craig. O dilema de Voloshinov: sobre as raízes filosóficas da teoria do enunciado. In: BRANDIST, Craig. Repensando o Círculo de Bakhtin. São Paulo: Contexto, 2012.
• 15
  É definida como psicotécnica, psicologia aplicada e forneceu o contexto intelectual e institucional crucial no qual as ideias de Vygotsky se desenvolveram. (Brandist, 2012) - Ver nota de rodapé 9. Na realidade, psikhotekhnika levou a disciplina ao ponto da crise.
• 16
  Ver nota de rodapé 9.
• 17
  Um tipo de Psicologia baseado estritamente nas ciências naturais.
• 18
  No original: “For Volosinov, that ‘something else’ was exactly the same explanatory principle that Vygotsky had seized upon. It is found outside the individual rather than merely within; it is not abstractly objective but concrete and tangible”.
• 19
  VOLÓCHINOV, Valentin (Círculo de Bakhtin). Marxismo e filosofia da linguagem. Problemas fundamentais do método sociológico na ciência da linguagem. Tradução, notas e glossário de Sheila Grillo e Ekaterina Vólkova Américo. Ensaio introdutório de Sheila Grillo. São Paulo: Editora 34, 2017.
• 20
  Ver nota de rodapé 19.
• 21
  Ver nota de rodapé 19.
• 22
  VOLÓCHINOV, Valentin. A palavra na vida e a palavra na poesia: para uma poética sociológica (1926). In: VOLÓCHINOV, Valentin. (Círculo de Bakhtin) A palavra na vida e a palavra na poesia: ensaios, artigos, resenhas e poemas. São Paulo: Editora 34, 2019. pp. 109-146.
• 23
  Baseado nas ideias de Karl Buhler.
• 24
  Para Bakhtin, a definição de enunciado está diretamente ligada à noção de voz, que se refere à “personalidade que fala, consciência que fala” (Holquist; Emerson; 1981, p. 434)*. Portanto, os enunciados são expressos por meio da voz, ou dessa consciência falante, que existe apenas em um ambiente social e não de forma isolada. Além disso, não pode haver consciência sem consciência. * No inglês: “the speaking personality, the speaking consciousness”.
• 25
  BAKHTIN, Mikhail M. Os gêneros do discurso. In: BAKHTIN, Mikhail M. Estética da criação verbal. Tradução de Paulo Bezerra. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
• 26
  Bakhtin adotou este termo na década de 60. Mika Lähteenmäki (2003) escreveu muito bem sobre isso.
• 27
  No original: “the study of those aspects in the life of the word, not yet shaped into separate and specific disciplines, that exceed - and completely legitimately - the boundaries of linguistics”.
• 28
  Brandist (1996, p. 2) afirma que “Bakhtin, ao menos em sua fase madura, concentrou-se na dinâmica da cultura popular e da literatura ocidental na tentativa de destacar certos aspectos da vida cultural Soviética contemporânea.”** ** No original: “Bakhtin, at least in his mature work, concentrated on the dynamics of western popular culture and literature in an attempt to highlight certain features of the contemporary Soviet cultural life”.
• 29
  Seria um tipo de narrativa na qual diferentes vozes e pontos de vista dialogam e se opõem entre si.
• 30
  Os fabliaux surgiram no século XIII, no norte da França, e permaneceram até meados do século XIV. Eram textos anônimos, de caráter popular, frequentemente escritos em tom jocoso. De acordo com Scott (1995), os fabliauxpodem ser definidos como narrativas cômicas que apresentam uma aventura real, ainda que com exageros, situada no contexto da vida cotidiana, retratando situações comuns e particulares. Swanke é o termo alemão equivalente afabliaux. Refere-se igualmente a uma narrativa cômica de caráter popular, porém originária da literatura medieval alemã.
• 31
  Na edição de 1963 do livro sobre Dostoiévski, Bakhtin especifica os dois gêneros mencionados: o diálogo socrático e a sátira menipeia, ou menipeia.
• 32
  BAKHTIN, Mikhail. Problemas da poética de Dostoiévski. 4. ed. rev. Tradução de Paulo Bezerra. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008.
• 33
  O gênero romanesco foi influenciado por dois gêneros literários do campo sério-cômico: i) o diálogo socrático, que consiste em um debate filosófico no qual várias opiniões são confrontadas para se chegar à verdade. Este “teve vida breve, mas no processo de sua desintegração formaram-se outros gêneros dialógicos, entre eles a “sátira menipéia” (Bakhtin, 2005, p. 112) e ii) a sátira menipéia, um gênero que ridiculariza instituições e ideias estabelecidas de forma irônica. “Mas esta, evidentemente, não pode ser considerada como produto genuíno da decomposição do “diálogo socrático” (como às vezes o fazem), pois as raízes dela remontam diretamente ao folclore carnavalesco cuja influência determinante é ainda mais considerável aqui que no “diálogo socrático” (Bakhtin, 2008, p. 112)*. * Ver nota de rodapé 32.
• 34
  Ver nota de rodapé 32.
• 35
  Os aspectos carnavalescos da obra de Dostoiévski foram introduzidos apenas na edição de 1963, após a dissertação sobre Rabelais. Não é certo que esses elementos se encaixem facilmente no estudo de 1929, que, fora isso, permaneceu pouco alterado.
• 36
  Ver nota de rodapé 30.
• 37
  Segundo Bakhtin, a menipeia desempenha um papel crucial em toda a obra de Dostoiévski, sendo que as características desse gênero e de outras formas relacionadas são amplamente aplicáveis à estrutura dos textos do autor. Ele afirma ainda que, embora não seja exaustivo, o estudo das influências genéricas na obra de Dostoiévski sugere que o escritor teve acesso, ou ao menos poderia estar familiarizado, com diversas formas da menipeia. Esse gênero é flexível e repleto de potencial, sendo particularmente adequado para explorar os aspectos mais profundos da alma humana e para apresentar questões filosóficas fundamentais de maneira aguda e clara.
• 38
  Ver nota de rodapé 32.
• 39
  BAKHTIN, Mikhail. A cultura popular na Idade Média e no Renascimento. O contexto de François Rabelais (1965). Trad. Yara Frateschi Vieira. São Paulo: Hucitec, 1987.
• 40
  Ver nota de rodapé 32.
• 41
  Este é um dos recursos mais importantes apontados por Bakhtin nos romances de Dostoiévski, assim como a plenitude de cada voz. E Lunacharsky menciona que todas as vozes que desempenham um papel significativo no romance são convicções ou pontos de vista sobre o mundo.
• 42
  Bakhtin distingue entre a realidade como tal e a consciência do personagem - esta é uma questão filosófica central, e uma que, na nossa avaliação, torna Bakhtin um idealista.
• 43
  Ver nota de rodapé 32.
• 44
  Ver nota de rodapé 32.
• 45
  Ver nota de rodapé 32.
• 46
  Todas as temáticas, bem como o próprio método de sua elaboração artística, são característicos do gênero carnavalizado da menipeia (Bakhtin, 2005)*. * Ver nota de rodapé 32.
• 47
  Ver nota de rodapé 39.
• 48
  Em uma análise significativa da perspectiva de Rabelais, Michelet afirma que ele “recolheu sabedoria na corrente popular dos antigos dialetos, dos refrões, dos provérbios, das farsas dos estudantes, na boca dos simples e dos loucos” (Bakhtin, 1987, p. 1; grifos do autor)** ** Ver nota de rodapé 39.
• 49
  Ver nota de rodapé 39.
• 50
  É importante ressaltar que esses eram arquétipos, mas assumem formas específicas em certos períodos e nas obras de certos autores.
• 51
  Ver nota de rodapé 39.
• 52
  Na Idade Média, a loucura apresentava um significado diferente do da nossa sociedade atual, visto que possuíam um caráter mágico e de sabedoria (Foucault, 1978)*. * FOUCAULT, Michel. História da loucura na idade clássica. Trad. José Teixeira Coelho e Newton Cunha. São Paulo: Perspectiva, 1978.
• 53
  Período medieval sob as rígidas regras do sistema feudal e eclesiástico.
• 54
  Ver nota de rodapé 37.
• 55
  Na dissertação de 1940, o termo é realismo gótico.
• 56
  BAKHTIN, Mikhail. O autor e a personagem na atividade estética. Tradução, posfácio e notas de Paulo Bezerra. Notas da edição russa de Serguei Botcharov. São Paulo: Editora 34, 2023.
• 57
  Ver nota de rodapé 56.
• 58
  Ver nota de rodapé 22.
• 59
  Esse termo foi essencial para a análise de Basaglia acerca das situações psiquiátricas, baseando-se no conceito de bracketing ou epoché de Husserl, o qual se refere à suspensão de julgamentos no primeiro encontro com a realidade do dado imediato. (Basaglia; Lovell; Sheper-Hughes, 1987).
• 60
  No original: “It was Basaglia's bracketing of mental illness as disease that provided ammnunition to the critics who for many years falsely accused Basaglia of denying the existence of mental illness. Basaglia meant only to imply that we could not know what was the reality of the illness until we could first strip away the many layers created by poverty, stigma, segregation, and confinement which covered and concealed it”.
• 61
  No original: “of numerous biological, psychological, and social features, including specific risk and protective factors, moods, thoughts, behaviours, biological predispositions, and social environments”.
• 62
  Assembleas eram reuniões gerais que ocorriam de maneira espontânea.
• 63
  No original: “Previous rigid hierarchies were flouted, overturned, ignored and undermined. The assemblea was the practical demonstration of Basaglia’s claim to have placed mental illness ‘in brackets’ when dealing with patients. During these encounters, some patients would cause trouble, and it was difficult to concentrate on the matter in hand, and often frustrating. But Basaglia saw patient disturbances as part of the process of change, as signs of (welcome) rebellion. His work, he claimed, was intended to open up contradictions in the system. A community was being formed, which would be able, in time, to act in a collective way”.
• 64
  No original: “We blame suffering on faulty minds and brains rather than on harmful social, political and work environments. We promote highly profitable drug interventions, which, if great news for big pharmaceutical corporations, are in the long term holding millions of people back. […] While each industry offers its own profitable elixir for emotional success, they all share and promote the same consumerist philosophy of suffering: your central problem is not that you’ve been mis-taught how to understand and engage with your difficulties (your ageing, your trauma, your sadness, your anxiety or grief), but the fact that you experience suffering at all - something that targeted consumption can address. Suffering is the new bad, and failing to consume the right ‘remedies’ is the new injustice”.
• 65
  No original: “comments on social life”.
• 66
  Aliás, o capitalismo impôs abordagens corporativas/médicas, em primeiro lugar, no Ocidente.
• 67
  No original: “it should be the duty of all social scientists concerned with the mental health field that, […] they remain highly sceptical of a psychiatric discourse that poses as expert knowledge on the mind but produces little actual evidence to back up the assertions made”.

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Editado por

• Editores responsáveis
  Pietro Restaneo
  Laura Gherlone
  Regina Godinho de Alcântara

Disponibilidade de dados

Os conteúdos subjacentes ao texto da pesquisa estão contidos no manuscrito.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  09 Fev 2026
• Data do Fascículo
  Jan-Mar 2026

Histórico

• Recebido
  28 Out 2024
• Aceito
  24 Jun 2025