Abstract in Portuguese:

Considerando-se a emergência de novas formas de produção do conhecimento e a importância da formação de recursos humanos para atuar em atividades científicas e tecnológicas, este trabalho propõe uma reflexão sobre o modelo de avaliação que o sistema nacional de pós-graduação utiliza para atestar a qualidade dos cursos e o conhecimento produzido. Busca-se identificar quais são os principais desafios e as oportunidades deste sistema, com destaque para a importância da participação da comunidade acadêmica e dos tomadores de decisão em Políticas de Ciência e Tecnologia para a promoção de mudanças.

Abstract in English:

Considering the emergence of new means of knowledge production and the importance of training human resources to work in scientific and technological activities, this paper proposes a reflection on the model of evaluation that the national graduate system uses to assure the quality of the programs and the knowledge produced. Its purpose is to identify the main challenges and opportunities of this system, emphasizing the importance of the participation of the academic community and decision-makers on Science and Technology policies for the promotion of changes.

Abstract in Portuguese:

Este estudo tem como objetivo discutir o processo de autonomia e financiamento das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) nos últimos anos, sobretudo no período 1995-2006, abrangendo todo o governo de Fernando Henrique Cardoso e o primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. São analisadas as origens do financiamento das IFES, o caminho percorrido pelas propostas para se definir a autonomia das instituições, os limites impostos pela desigualdade social à expansão do setor privado, as fontes de financiamento da educação superior, os desafios existentes neste campo, e examina, ainda, possíveis ações a serem implementadas neste importante conjunto de instituições que desempenha um papel fundamental para a correção das desigualdades regionais brasileiras.

Abstract in English:

The purpose of this study is to dicuss the autonomy and financing process of the Federal Higher Education Institutions (IFES) in recent years, especially in the period 1995-2006, which comprises Fernando Henrique Cardoso's two governments and Luiz Inácio Lula da Silva's first government. It analyzes the origins of the IFES financing, the paths followed by the proposals to define the autonomy of the institutions, the limits imposed by social inequality on the expansion of the private sector, the financing sources of higher education, the existing challenges in this field, and the possible actions to be implemented in this important set of institutions that play a fundamental role in correcting Brazilian regional inequalities.

Abstract in Portuguese:

Este artigo apresenta o trabalho realizado entre maio e novembro de 2005, pela Comissão Assessora de Avaliação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) da área da Pedagogia, incumbida de propor diretrizes, objetivos e outras especificações para a construção dos instrumentos de avaliação a serem aplicados aos estudantes ingressantes e concluintes participantes do Exame de 2005. Após uma breve recapitulação histórica da trajetória dos Cursos de Pedagogia no país, em termos legais e situacionais, é destacado o contexto, marcado pela ausência de Diretrizes Curriculares Nacionais devidamente aprovadas, no qual ainda se situavam esses Cursos em 2005. Nesse sentido, a Comissão Assessora trabalhou sob o impacto da conjugação dos fatores da realidade e das discussões e tensões que ainda marcavam o cotidiano dos Cursos de Pedagogia, procurando contemplar as proposições do movimento nacional à luz das determinações do SINAES. Os parâmetros orientadores das matrizes para a construção dos instrumentos - conhecimentos e habilidades demandados - partiram das definições do perfil do Pedagogo e das áreas de atuação consagradas nos documentos aprovados por entidades representativas da área, os quais têm orientado a organização curricular da maioria dos cursos ora em desenvolvimento. Respeitados os princípios estabelecidos pelo SINAES e pelo ENADE na definição de uma política nacional de avaliação do Ensino Superior, a Comissão orientou todas as etapas de seu trabalho pela concepção de avaliação como instrumento de articulação de saberes, num estímulo à mútua cooperação e às práticas formativas solidárias. Tomada como uma questão pública e não só técnica, tendo como suporte o compromisso ético-político com a defesa do caráter público e social da instituição universitária, a avaliação tem, pois, conseqüências não apenas restritas ao seu âmbito, mas com repercussões importantes para a sociedade.

Abstract in English:

This paper presents the work conducted between May and November of 2005 by the Evaluation Assistance Committee of the National Student Performance Exam (ENADE) in the field of Pedagogy. The purpose of the Committee is to present guidelines, objectives and other specifications that contribute to the construction of evaluation tools to be provided to in-coming and graduating students who participate in the 2005 Exam. The text begins with a brief historic recapitulation of the trajectory of Pedagogy Programs in Brazil, in legal and situational terms. The analysis emphasizes the context of these Programs in 2005, one that is marked by the absence of properly approved National Curriculum Guidelines. Given this fact the Assistance Commission addressed the impact of the various elements in this situation and the discussions and tensions that still mark the daily life of the Pedagogy Programs, considering the propositions of the national movement in light of the determinations of SINAES. The guiding parameters of the matrixes for the construction of the instruments - the knowledge and abilities required - are based on the definitions of the profile of the pedagogue and of the fields of activity consecrated in the documents approved by the representative entities in the field, which have guided the curricular organization of most of the operating programs. Respecting the principles defined by SINAES and ENADE for the establishment of a national evaluation policy for Higher Education, the Commission guided all of the phases of its work by the concept of evaluation as an instrument of articulation of knowledge, to encourage mutual cooperation and solidary educational practices. Considered as a public and not only technical issue, which is supported by an ethical and political commitment in defense of the public and social character of the university, the evaluation has consequences that go beyond this institution and has important repercussions for society.

Abstract in Portuguese:

Este artigo visa apresentar os principais resultados obtidos a partir da pesquisa realizada entre as Comissões Próprias de Avaliação das Instituições de Ensino Superior privadas em Salvador-Bahia. A pesquisa destinou-se à análise da percepção dos coordenadores de Comissões Próprias de Avaliação acerca da participação e da avaliação no processo de regulação requerido pelo Sistema Nacional de Avaliação. Para tanto, exploramos leis, decretos, portarias, etc. - relativos ao ensino superior, bem como procedemos à revisão bibliográfica sobre o tema, enfatizando os conceitos de regulação, participação e avaliação. Utilizamos um instrumento de coleta de dados a partir da elaboração de um questionário, cuja base referencial teórico-metodológico contempla e demarca conceitualmente o objeto de investigação. Por fim, analisamos as informações coletadas, com o intuito de identificar e correlacionar as principais dimensões - participação e avaliação - constantes do quadro teórico.

Abstract in English:

The purpose of this essay is to present the main results obtained in an exploratory study conducted by the Internal Evaluation Committees of the Private Higher Education Institutions in the capital of the State of Bahia. The research analyzed relevant aspects of the perception of the coordinators of Internal Evaluation Committees concerning the participation and evaluation in the process of regulation required by the National Evaluation System. With this purpose, we analyzed documents relative to higher education, such as laws, decrees and directives, as well as proceeded with a bibliographical review on higher education, especially the concepts of regulation, participation and evaluation. The data was collected using a questionnaire based on the theoretical and methodological approaches that conceptually mark the object of the investigation. Then, we analyzed the information collected with the purpose of identifying and correlating the main dimensions involved - participation and evaluation.

Abstract in Portuguese:

O seguinte artigo analisa a consolidação dos modelos de "fábrica de conhecimentos" e de "capitalismo universitário" no Brasil na década de 1990, sob a égide da crítica neoliberal à gestão pública da educação pós-secundária. Após uma breve menção a esses modelos, discute o crescimento das instituições de ensino superior privado organizadas como empresas lucrativas e a redefinição institucional da universidade pública, que se aproxima do modelo de gestão daquelas instituições. Em sua conclusão, nota-se que um dos maiores danos provocados pela disseminação das práticas derivadas daqueles modelos é a lenta corrosão do papel de referente cultural da Universidade; e são apontados temas para futuras pesquisas.

Abstract in English:

The following paper assesses the consolidation of the "knowledge factory" and "academic capitalism" models in Brazil during the 1990s, under the aegis of the neoliberal critique of public, post-secondary education management. After a brief mention to these models, it discusses the growth of private-owned higher education institutions organized as business enterprises, and the institutional redefinition of public universities. As a conclusion, it is pointed out that one of the greater damages brought by the dissemination of such models is the slow corrosion of the role of cultural reference played by the University; and, also, some topics for future research are brought forward.

Abstract in Portuguese:

Os estudos, de diferentes vertentes e enfoques, afirmam que o processo de educação escolarizada não se reduz à sala de aula e se viabiliza pela ação articulada entre todos os agentes educativos. Preocupando-nos com o baixo protagonismo dos funcionários (corpo técnico-administrativo) na construção do projeto político-pedagógico e levando em conta o fato de que os debates não têm enfocado regiões periféricas do processo pedagógico, o presente texto é parte de uma pesquisa mais ampla, de natureza quali-quantitativa, no campo da avaliação institucional, e tem como objeto de reflexão o espaço do Projeto Político-Pedagógico de uma Universidade e suas Unidades Acadêmicas, a partir da representatividade e avaliação desse Projeto pelos funcionários.

Abstract in English:

Research based on different purposes and focuses suggest that the formal education process cannot be reduced to the classroom environment and must also take place through articulated action between all educational participants. Concerned with the low level of participation of staff members in the elaboration of a political-pedagogical project and taking into account the fact that discussions have not focused on peripheral aspects of the pedagogical process, this paper was originated from a broader quali-quantitative research in the field of institutional evaluation and aims at reflecting about the space of the Political-Pedagogical Project in a University and its Academic Units, based on the representation and evaluation of this Project by the staff.

Abstract in Portuguese:

Considerando a forma como se organiza atualmente a Educação Superior no Brasil, num contexto de forte demanda por conhecimento de caráter instrumental e normativo, voltado para a adequação dos sujeitos, de suas condutas e avaliações às exigências da produção e do consumo urbanos, busca-se avançar o reconhecimento das concepções de conhecimento e de desenvolvimento pessoal do estudante universitário. Para tanto, apresentamos neste trabalho uma análise do campo da Educação Superior no Brasil atual, com ênfase na identificação caracterização de IES periférica e do aluno "novo". Este trabalho apresenta resultados parciais de pesquisa que vem sendo realizadas em torno do tema "Educação superior, cultura escrita e conhecimento".

Abstract in English:

Considering the way in which Higher Education is presently structured in Brazil, in a context characterized by strong demands for normative and instrumental knowledge, aiming to adjust the conducts and evaluations of the subjects to the demands of the market-place, this study seeks the advance of the analysis of the concepts of knowledge and personal development of the university student. We present in this paper an analysis of Higher Education in Brazil, emphasizing the characterization and identification of the peripheral Higher Education Institutions and the "new" student. This work presents partial results of a research that is being done on the theme "Higher Education, Literacy and knowledge".

Abstract in Spanish:

Afirmar la importancia clave que tiene la educación superior en el desarrollo de cualquier sociedad es un lugar común en las discusiones políticas y académicas sobre la materia. No obstante, dicha afirmación no resuelve la pregunta sobre qué tipo de educación, para qué desarrollo, para qué sociedad. Esto implica reconocer el carácter histórico y político de esa relación: ya que la respuesta a la pregunta sobre qué educación para qué sociedad no ha sido ni puede ser siempre igual y porque cualquiera sea la respuesta, la misma siempre deberá inscribirse en un proyecto político que piense los problemas de la sociedad en su conjunto. Con estos presupuestos como horizonte, proponemos una reflexión sobre la situación y las perspectivas de la educación superior en América Latina: se trata de una mirada que esboza un balance sobre los cambios ocurridos en los últimos años, para considerar, a continuación, el actual contexto de la educación superior de la región y los desafíos frente a los cuales deberán generarse nuevas respuestas. Pretendemos sumar un aporte al debate que pone en el centro la pregunta sobre qué educación podemos y debemos promover para construir una sociedad con desarrollo productivo y cultural autónomos, con diálogo y participación en el escenario internacional, con equidad, integración y solidaridad.

Abstract in English:

It is common place within academic and political discussions on higher education to affirm its key role in the development of any society. However, this assertion does not solve the question about what kind of education, to what development, for what society. This implies the recognition of the historical and political character of that relationship, since the answer to the question on what education for what society has not been nor can it always be the same; and whatever the answer, it always has to be part of a political project that views the problems of the society as a whole. With those assumptions on the horizon, we propose a reflection on the situation and perspectives of higher education in Latin America: it is a view that, first, assesses the changes occurred during the last years, to then consider the present context of higher education in the region and the challenges which must generate new answers in order to be faced. We attempt to make a contribution to the debate that poses in the center the question of what education we can and must promote in order to build a society with an autonomous cultural and productive development; with dialog and participation in the international scenario; and also with equity, integration and solidarity.

Abstract in Portuguese:

Este texto visa problematizar a relação entre regulação e controle estatal com avaliação que privilegie a criação e implementação da cultura de avaliação e auto-avaliação institucional. Para tanto, examinam-se a natureza do Estado e da regulação estatal, a concepção de educação superior predominante no seu modelo de expansão, além dos obstáculos para essa relação próprios das IES estatais públicas e privado/mercantis.

Abstract in English:

This work seeks to discuss the relation between regulation and state control with evaluation that privileges the creation and implementation of evaluation and institutional self-evaluation cultures. In order to do so, the nature of the state and of state regulation, the predominant idea of higher education in its model of expansion and the obstacles to this relation are examined.

Abstract in Portuguese:

O texto analisa o aparecimento do Índice Geral de Cursos (IGC) e do Conceito Preliminar de Curso (CPC), no contexto da avaliação desenvolvida pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES, como uma tentativa de renovar práticas de ranking de instituições de educação superior, visando obter visibilidade midiática.

Abstract in English:

The paper examines the creation of the "General Index of Courses" (IGC) and the "Preliminary Concept of Courses" (CPC) in the context of the National Higher Education Evaluation System (SINAES), as an attempt to renew the practices of ranking of higher education institutions, in order to obtain media repercussion.