AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL: IMPASSES E DESAFIOSA combinação de algumas características do sistema de educação superior no Brasil, como a sua grande dimensão e os predomínios da oferta privada e da modalidade de ensino a distância (EaD), confere-lhe grande especificidade vis-à-vis outros sistemas de educação superior do mundo e, notadamente, os da América Latina. Considerando-se a atual configuração do sistema brasileiro, o artigo propõe apresentar o quadro normativo que lhe dá suporte, e indicar os principais desafios que envolvem os processos de avaliação e regulação. O artigo mobiliza estudos do campo de pesquisas pertinente, dados estatísticos e documentos legais disponíveis em fontes públicas. Dentre os resultados, indica-se a necessidade de rever procedimentos de avaliação e normas da regulação de instituições e cursos de ensino superior no País sem, no entanto, questionar o avanço que representa a existência de um sistema nacional de avaliação nem o papel do poder público na avaliação e regulação de cursos e instituições de ensino superior.
Palavras-chave:
educação superior; regulação; avaliação; Brasil