RESUMO
De 1905 a 1910, Emília Moncorvo Bandeira de Mello, sob o pseudônimo Carmen Dolores, conduziu a seção “A Semana” do jornal carioca O Paiz. Comentando o noticiário dos dias anteriores, Dolores tomava como tema privilegiado os acontecimentos com “cheiro de sangue e de morte”. Suas crônicas inscreviam-se em uma conjuntura transnacional em que o crime se tornava objeto de consumo midiático, ganhando espaço de destaque nas páginas impressas. Tomando as representações sociais presentes nas crônicas em sua relação dialógica com a realidade social e o caráter generificado da atuação jornalística, este artigo analisa duas produções de Dolores que tratam sobre a relação entre mulheres e crimes. Por meio da análise intertextual dos documentos, identificaram-se os diálogos estabelecidos entre as crônicas de Dolores, outros discursos sobre o crime e os valores hegemônicos e contra hegemônicos do período sobre as relações de gênero. Os resultados evidenciam que a cronista defendia as instituições e valores tradicionais, como a família, o casamento e o pudor, mas a partir de uma perspectiva própria, desnudando as múltiplas violências que incidiam sobre as mulheres e defendendo um lugar mais equânime a estas na sociedade cariocal.
PALAVRAS-CHAVE:
Crime; mulheres; imprensa carioca; Carmen Dolores
ABSTRACT
From 1905 to 1910, Emília Moncorvo Bandeira de Mello, under the pseudonym Carmen Dolores, ran the “A Semana” section of the Rio newspaper O Paiz. Commenting on the news of the previous days, Dolores focused on events that “smelled of blood and death”. Her chronicles were part of a transnational conjuncture in which crime became an object of media consumption, gaining a prominent place in the printed pages. Taking the social representations present in the chronicles in their dialogical relationship with social reality and the generified character of journalistic performance, this article analyzes two of Dolores’ productions that deal with the relationship between women and crime. Through intertextual analysis of the documents, we sought to identify the dialogues established between Dolores’ chronicles, other discourses on crime and the hegemonic and counter-hegemonic values of the period on gender relations. In this way, it was possible to identify how the chronicler defends traditional institutions and values, such as the family, marriage and modesty, but from her own perspective, laying bare the multiple forms of violence against women and defending a equality place for them in Rio society.
KEYWORDS:
Crime; women; carioca press; Carmen Dolores
Introdução
Entre fins do século XIX e as primeiras décadas do XX, a temática criminal foi explorada de maneira central em diferentes seções nos jornais de grande circulação do Rio de Janeiro. Elemento presente no repertório da cultura tradicional em múltiplas escalas espaço-temporais - como nos canards franceses e na literatura de cordel - assim como no cotidiano moderno das cidades, o crime emergia como recurso potencial à promoção da identificação dos leitores com o conteúdo dos periódicos, atendendo aos imperativos de uma cultura midiática que se principiava no país.3
Por cultura midiática, compreende-se todo um processo sociocultural e econômico, iniciado no século XIX, em diferentes partes do mundo, que permitiu a produção, circulação e consumo de impressos em larga escala, atingindo grupos sociais para além da elite letrada.4 Inscrito no bojo do desenvolvimento do capitalismo, tal processo teve configurações próprias em diferentes países devido às discrepantes posições que ocupavam na lógica de dependência própria ao sistema.5
No Brasil, as condições iniciais desse processo fizeram-se presentes a partir de 1880, consolidando-se apenas nas primeiras décadas do século XX.6 Desta década em diante, as principais cidades do país passaram a usufruir de um relativo desenvolvimento técnico nos campos da comunicação e do transporte que, ao ser incorporado pela imprensa, permitiu sua produção em moldes industriais.
Assim, o uso de máquinas de linotipo, clichês de zinco, rotativas de impressão, e a implementação de oficinas de fotografia e galvanoplastia viabilizou a produção material dos periódicos em uma escala maior, melhor e mais barata; enquanto o telégrafo e a expansão das ferrovias e correios possibilitaram a ampliação da transmissão de informações entre localidades distantes, incrementando a circulação e o consumo de jornais.7 Estas condições possibilitaram também a passagem de um modelo de organização de cunho pessoal, familiar e centralizado, aos moldes empresariais, com jornais sendo dirigidos por associações de investidores e estruturados pela divisão do trabalho. Nessa nova configuração, muitos jornais assumiam uma clara postura comercial, buscando por meio da venda de informações e de produtos/serviços garantir a obtenção de lucro.8
Cabe considerar, contudo, que este processo de instauração da cultura midiática no Brasil deu-se de forma lenta e desigual. As estruturas de reprodução de jornais em massa estavam concentradas nas principais capitais, em especial, no eixo Rio-São Paulo, e o país contava ainda com um elevado número de analfabetos. Em 1890, apenas 15% dos indivíduos sabiam ler, subindo a 25%, em 1900. Na capital federal, estes índices eram um pouco maiores, com o censo de 1906 revelando uma taxa de 52% de alfabetizados. Isso implica em considerarmos que o paradigma de produção em massa desenvolveu-se no país anteriormente à existência de um público leitor extenso, contando com formas coletivas e orais de leitura.9
Este processo de transformação na imprensa periódica foi marcado também por alterações paradigmáticas no conteúdo dos jornais, com a substituição de seu caráter argumentativo, próprio a uma “imprensa doutrinária”, em um “dispositivo de representação”, em que a imprensa visava “representar a sociedade em suas diversas componentes, utilizando, para isso, a narrativa”10. Para isso, os jornais apostaram num repertório diversificado de conteúdos e estilos discursivos, trazendo ao público espaços dedicados à política, economia, entretenimento, informação e consumo. Um rol multifacetado de seções que atendia a necessidades específicas já existentes (de crianças, mulheres, jovens etc.) e também as criava, conforme a demanda e disponibilidade de mercado.11
É no interior destas seções que o crime despontava como temática privilegiada. Romances-folhetins, charges, notícias diversas (fait divers), crônicas e espaços específicos como a seção do Júri, preenchiam diariamente os periódicos com todo o tipo de delito ocorrido na cidade. Por meio de abordagens aos moldes sensacionais, isto é, exageradas, que exploravam os detalhes dos delitos, a ruptura da ordem e o extraordinário das ações criminais, estas narrativas produziam a “espetacularização do cotidiano”.12 Isso transformava o crime em item de maior importância, atraindo leitores que buscavam emoções pouco experimentadas na rotina cotidiana.
Vale considerar, contudo, que tais mudanças não implicaram em um processo de despolitização deste meio de comunicação. A abordagem do crime pela imprensa prestava-se como meio pelo qual os jornais e seus agentes faziam-se presentes nos debates públicos, “fortalecendo sua autoridade social”.13 Consideradas as devidas especificidades, as colocações de Kalifa para a imprensa francesa contribuem com a compreensão do cenário brasileiro em que a imprensa tomava a si o papel de “guardiã vigilante da ‘opinião’” e “lugar e instrumento do debate público”, tendo o crime como “um meio excelente de ocupar a cidade e impor sua marca”.14
Em fins do século XIX, o crime era uma preocupação generalizada de órgãos públicos, instituições médicas, policiais e jurídicas - expressão dos anseios destas instâncias com a nova ordem pública nas cidades.15 As transformações pelas quais passou o país com a Proclamação da República, o fim da escravidão, e o incremento da urbanização e da
industrialização modificaram profundamente as feições das principais cidades e as lógicas de sociabilidade até então existentes.
Neste cenário em transformação, as capitais do país foram submetidas a reformas estruturais e ao implemento de medidas de higienização e disciplinarização, com vistas a sua adequação aos moldes europeus de modernidade e civilização. As preocupações com a criminalidade estavam pautadas na associação entre a segurança pública e a manutenção da ordem social que se buscava implementar. Visava-se, assim, identificar e afastar do convívio social todos aqueles tidos como perniciosos ao novo ordenamento, as chamadas “classes perigosas”.16
Dialogando com estas preocupações e com os discursos institucionais, a grande imprensa carioca17 construía suas narrativas sobre crime no entrecruzamento entre o entretenimento e o debate público. O jornal O Paiz inseria-se neste grupo. Fundado em 1884, o periódico adentrou o século XX dentre os de maior circulação da cidade do Rio de Janeiro, juntamente ao Correio da manhã, Jornal do Brasil e Gazeta de Notícias.18 Assim como seus concorrentes, ele adotava um paradigma comercial e massivo, propagandeando-se como: “independente, político, literário e noticioso”.19
A partir deste slogan, o jornal apresentava-se como livre dos interesses de grupos políticos específicos, sendo imparcial na informação sobre os acontecimentos da política. Ao passo que, as alcunhas “literário” e “noticioso” traziam ao escopo do periódico também o entretenimento e o cotidiano, alinhando-se ao modelo midiático que se desenvolvia no período.
É no interior desta proposta editorial que a temática criminal era explorada, estando presente em diferentes seções do jornal, tais como romances-folhetins, charges, crônicas e nas notícias diversas. A seção de crônicas “A Semana” estava também dentre aquelas que dedicavam particular atenção ao crime. A rubrica tornou-se regular na primeira coluna da primeira página aos domingos, de 1905 a 1910, quando foi assinada por Carmen Dolores, pseudônimo de Emília Moncorvo Bandeira de Mello.
Este artigo tomou como foco as referidas seção e escritora e objetivou analisar as representações de crimes contra a pessoa em que estiveram envolvidas mulheres. Foram selecionadas 2 crônicas do nosso banco de dados constituídos por 126 textos da autora que tematizavam o crime, os quais foram classificados tematicamente em tipos criminais e quanto ao gênero dos sujeitos envolvidos. No entrecruzamento entre as categorias, observou-se que a maior parte das crônicas pertencia à de crimes contra a pessoa e a vida, com a participação de mulheres, sejam vítimas ou algozes.
Diante disso, o critério de seleção para este artigo pautou-se em crônicas que permitissem a apreensão de um rol diversificado de representações e temáticas subjacentes ao universo de crônicas de Carmen Dolores, de modo que os textos analisados tratam de diferentes formas de violência e de crime; e de mulheres de distintas faixas etárias, condição social, estado civil e relações interpessoais. Sendo assim, as duas crônicas selecionadas são aquelas com maior pluralidade de representações identificas na produção da autora, fato que situam melhor os resultados do presente trabalho e pode subsidiar diálogos mais fundamentados sobre a obra dessa cronista.
A metodologia adotada consistiu na análise intertextual das crônicas de Carmen Dolores, apreendendo a construção das representações em diálogo com os fait divers criminais e com discursos hegemônicos e contra hegemônicos do período sobre as relações de gênero. Neste processo, consideramos o caráter generificado da produção jornalística em foco, assim como os recortes de gênero, idade, raça, nacionalidade e classe social nas configurações dos personagens, visando a apreensão dos contornos que envolvem o imaginário do crime mobilizado nestas linhas impressas.
Carmen Dolores e a escrita feminina no início do século XX
Emília Moncorvo Bandeira de Mello nasceu em 11 de março de 1852, na cidade do Rio de Janeiro.20 Advinda de uma família da elite, quando jovem teve uma vida confortável e acesso à educação letrada. A atuação intelectual de seus pais nos permite pensar que os vínculos familiares também lhe proporcionaram o contato precoce com o mundo das letras. Carlos Honório de Figueiredo, fora 2º secretário do Instituto Histórico e Geográfico, e correspondente da Sociedade de Geografia de Lisboa; e sua mãe, Emília Dulce Moncorvo de Figueiredo, fora colaboradora do Jornal das Senhoras, responsável pela seção “Pensamentos”.21 O falecimento precoce de Emília Dulce, em março de 1852, não permitiu um contato prolongado entre mãe e filha. É plausível considerar que a atuação materna na imprensa possa ter deixado como legado contatos pessoais e a inspiração para o exercício da escrita.
Emília Moncorvo casou-se aos 15 anos com Jeronymo Bandeira de Mello, um advogado reconhecido, que atuou em altos cargos na Repartição de Estatísticas do Ministério do Império e no Conselho Superior de Saúde Pública. A partir de seu casamento, teve sete filhos e a continuidade de uma vida financeira confortável, marcada pela atuação em distintas instituições de caridade como a Associação Promotora da Instrução (1881 - 1882) e a Associação de Amigos dos Animais (1885). Foi a partir destas instituições que Emília teve contato com representantes do poder político e membros da imprensa carioca, sendo possível pensar que fora por meio desta rede de sociabilidade que ela conseguiu sua inserção nos jornais.
Não foi encontrado registros exatos sobre quando Emília começou a publicar seus textos. As informações obtidas até o momento apontam que sua carreira se iniciou quando a escritora estava em idade madura, aos 41 anos, já era viúva e responsável pelo sustento de sua família. Seu primeiro livro de contos, Gradações, foi publicado pela Livraria e Tipografia Leuzinger, em 1897, sob o pseudônimo Carmen Dolores. Nos anos seguintes ela escreveu para diferentes jornais, sempre se utilizando de pseudônimos: como Leonel Sampaio, Mario Villar e Júlio de Castro, teve contos publicados em O Paiz, Gazeta de Petrópolis, A Notícia e Pacotilha Jornal da Tarde (São Luís - MA); e como Celia Marcia, conduziu a coluna “Lettres d’une brésilienne”, no jornal L’Etoile du Sud.
Em 1905, a escritora retomou o pseudônimo Carmen Dolores, assinando crônicas no Correio da manhã e O Paiz até a data de seu falecimento, em agosto de 1910. Neste período, ela produziu também uma coletânea de contos, Um drama na roça (1907); a coleção de estórias para crianças, Lendas Brasileiras (1908) e o romance A Luta, publicado inicialmente no Jornal do Comércio (1909). Estas produções levaram a consolidação da carreira de Emília como escritora e jornalista, o que foi reconhecido por seus pares como Julia Lopes de Almeida, Paulo Barreto, Olavo Bilac e Coelho Neto, apenas para citar alguns.22
“A semana” era um espaço dedicado a crônicas do cotidiano ou crônicas-colibri. Conforme aponta Cândido,23 tratava-se de um gênero híbrido entre o jornalismo e a literatura, que se estruturava quase como uma conversa entre autor e leitores, trazendo comentários ora sérios, ora despretensiosos sobre os acontecimentos da cidade: peças de teatro, eventos culturais, reformas urbanas, conferências literárias, acidentes, tragédias e crimes.
Sob a condução de Carmen Dolores, os delitos da urbe ganharam destaque em 126 crônicas, com 61 delas trazendo o envolvimento feminino na ação criminal. Estas produções registraram representações sociais24 sobre o crime e a criminalidade, permitindo-nos, enquanto fontes históricas, apreender parte de um imaginário social compartilhado por editores, produtores e leitores de jornais naquele período.
Longe de transmitirem discursos neutros, estas representações expressavam opiniões, expectativas e interesses dos sujeitos/grupos que as formularam, inscrevendo-se “num campo de concorrências e de competições cujos desafios se enunciam em termos de poder e dominação”.25 Daí a necessidade de compreender tais representações a partir do lugar social do sujeito que as constrói, levando-se em conta os demarcadores sociais de raça, gênero, classe, idade, nacionalidade etc., que estabelecem a diferença e as posições em dada sociedade.
Nesse sentido, apreender as representações presentes nas crônicas de Carmen Dolores pressupõe considerar a especificidade destas, enquanto constructos produzidos por uma mulher jornalista (branca, da elite e de meia idade). Thérenty esclarece que a especificidade da posição social feminina e de suas condições concretas de existência influenciavam as produções textuais em seu tom, uso da performatividade e expressão de pontos de vista, diferindo-as daquelas produzidas por homens.26
Deste modo, se por um lado, Emília ocupava uma posição social privilegiada, que permitiu seu ingresso no “mundo das letras” - afinal, ela fazia parte da elite letrada e branca, em um país analfabeto e desigual social e racialmente; por outro, sua experiência de vida foi delimitada pelas condições sócio-históricas do “ser mulher” na virada do século XX, no Rio de Janeiro.27 Condições estas que eram contraditórias e conflituosas.
O contexto era marcado pela manutenção de estruturas de poder tradicionais e patriarcais que delimitavam a atuação das mulheres ao papel de mães, esposas e cuidadoras do lar. Estes preceitos pautavam a educação, e os espaços de sociabilidade e de atuação femininas, perceptível, por exemplo, no tipo de ensino recebido por Emília, voltado a atender as obrigações do mundo familiar e privado.
De outro lado, as múltiplas transformações pelas quais passou o país no período impulsionavam o questionamento destes valores e práticas, exigindo ao menos sua reformulação. O advento de um padrão de família nuclear, a maior liberdade na escolha das relações amorosas, a ampliação do acesso à educação formal e à profissionalização foram marcas da experiência das mulheres na passagem do século, que passaram a defender uma maior igualdade entre os sexos em termos sociais e políticos.
O campo do jornalismo refletia estas tensões. Na primeira década do século XX, diferentes jornais da capital carioca, como o Correio da Manhã e O Paiz, passaram a incorporar escritoras no rol de seus colaboradores. Revelando a desigualdade ainda instaurada nesse campo profissional, geralmente tomavam o posto mulheres casadas, apadrinhadas por seus companheiros, como Julia Lopes de Almeida, ou senhoras viúvas, que pela especificidade de seu status tinham maior flexibilidade no cenário público - caso de Emília Bandeira de Mello.28
O ingresso como trabalhadoras nos grandes jornais era também acompanhado de um tratamento desigual por parte de alguns pares do sexo masculino. O caso de Emília é exemplar nesta questão. Segundo Gilberto Amado, sucessor da escritora em O Paiz, a articulista recebia um dos maiores salários do periódico, superando o pago ao famoso jornalista Carlos de Laet.29 Mesmo com este reconhecimento financeiro, as crônicas de Dolores revelavam a permanência de concepções restritivas à atuação feminina ao âmbito doméstico. Segundo a escritora, alguns colegas se utilizavam de argumentos desqualificantes como a suposta inferioridade intelectual feminina, sua inadaptação a atividades assalariadas ou incapacidade para tratar de temas do mundo “masculino”, para se referirem a ela e a outras jornalistas do período.30
Diante do exposto, trata-se de pensar como a especificidade da experiência feminina no mundo, expressa em sua formação escolar, formas de sociabilidade, atuação política e, em particular, pela desigualdade no exercício profissional, tornavam a atividade jornalística necessariamente uma atividade pautada em diferenças de gênero. E frente a isso, como problematiza Thérenty, “como pensar que imersas nestas condições, as representações cunhadas pelas mulheres são as mesmas produzidas pelos homens ou por aqueles que estão no establishment?”31
Trata-se, assim, de pensar que o gênero se apresenta também como fator de construção de um ponto de vista32, e que a condição social feminina se impõe ao fazer jornalístico. No caso de Emília, esta imposição ganhava expressão em sua forma de escrever; na defesa de pautas feministas, como a igualdade à educação e a legalização do divórcio; e na abordagem que fazia sobre os casos criminais, com destaque à sua relação com a condição feminina. Este último aspecto poderá ser melhor apreendido nas seções a seguir em que se apresentam as análises das fontes documentais.
“Mulher Valente”
Em crônica de 17 de dezembro de 1905, Carmen Dolores apresentava aos leitores e leitoras a seguinte situação:
Eis porque vimos, num dia desta semana, ser insultada por um pequenote e logo em seguida pelo próprio genro, uma senhora quase septuagenária que, ao voltar da triste visita ao túmulo de sua filha, procurava abraçar os netinhos, dos quais fora separada pela autoridade paterna.
Ora, a velha!...rua com ela.
E, depois dos insultos, a agressão física, na via pública. E, como a infeliz avó erguesse a sombrinha numa instintiva defesa contra o revólver apareceu em cena, o genro agarrou a sogra de 70 anos, que cometera o nefando crime de tentar ver os netos contra sua vontade, e conduziu-a presa para a delegacia. Sim, senhores, presa!... E só depositando a fiança de 300$ conseguiu a mísera senhora ser solta; mas o escândalo já se apoderara do seu velho nome e todos puderam saboreá-lo como rubrica de notícias à sensation nos jornais, que foram uns a seu favor, mas outros contra, pois o genro é poderoso e não lhe faltaram apoios contrários à avozinha.33
Tratava-se de um caso de violência física e verbal envolvendo uma senhora e seu genro, que havia sido publicizado pelo jornal O Paiz em três dias consecutivos da semana anterior. Na terça-feira, dia 12 de dezembro de 1905, um fait divers com o título “Mulher Valente” trazia o registro de uma agressão com guarda-chuva cometido por Amélia Montenegro contra um menino menor de idade e o capitão Anibal Maciel. A notícia caracterizava a protagonista do delito como uma mulher parda, valente, endiabrada e de comportamento inconveniente.34
No dia seguinte, 13 de dezembro, a mesma rubrica estava presente: um recurso frequente nos jornais do período, semelhante à famosa fórmula folhetinesca do “amanhã continua”35, que permitia aos leitores acompanharem ao longo dos dias a narrativa sobre um mesmo acontecimento. Nesse fait divers, alegava-se que as informações publicizadas anteriormente, transmitidas pela 18ª circunscrição policial, eram inverídicas e que uma investigação conduzida pelo próprio periódico havia descoberto a “inversão das suas circunstâncias e detalhes, ficando a vítima com o papel do agressor e este habilmente transformado em vítima”.36
Diante disso, a notícia apresentava Amélia como uma senhora de 70 anos, de conduta amável, cuidadosa e carinhosa; que tinha uma filha, já falecida, e dois netos. Narrava ainda que, em certo dia, ao tentar ver as crianças, a idosa havia sido ofendida por um garoto e por seu genro - o capitão Anibal Maciel - o qual, teria também a agredido e ameaçado com um revólver.
O desfecho da situação era descrito da seguinte forma:
Para defender-se D. Amelia Montenegro levantou a sombrinha e ao mesmo tempo que com esta procurava afastar a arma homicida, em justa represália buscava castigar quem tão insolitamente a atacava. Nesse momento, já tendo acorrido pessoas que passavam, o capitão Maciel agarrando a velha senhora, como se fosse uma criminosa e fazendo valer a sua patente de capitão honorário, entregou-a ao guarda civil ali de ronda e fê-la conduzir presa, escandalosamente, para a 18ª delegacia.37
Contrariando a versão inicial sobre o caso, nesse fait divers, a ação violenta de Amélia deixava de ser vista como criminosa, sendo representada como uma “justa represália” frente aos ataques desferidos por Maciel. Consequentemente, sua prisão era considerada como escandalosa e injusta, fruto da autoridade do agressor.
Em 14 de dezembro de 1905, a rubrica surgia com uma terceira e última variante dos acontecimentos. A partir das informações prestadas pelo major Manoel da Costa Camorim, o jornal afirmava:
colige-se que o incidente deriva principalmente de questões provocadas por incompatibilidade de gênios, exageros e mútua falta de tolerância. É, em suma, uma questão que deveria ter ficado nas paredes de uma sala e, que um lamentável acaso fez que explodisse em plena rua.38
Deste modo, o jornal encerrava a cobertura do caso com a restauração do papel da polícia na comunicação dos fatos; a divisão de responsabilidade pelas agressões entre Amélia e Maciel; e a defesa da resolução privada dos conflitos familiares.
Frente a esse noticiário, Carmen Dolores posicionava-se em consonância ao fait divers do dia 13 de dezembro, delineando de forma similar a esse, imagens diametralmente opostas dos envolvidos. De um lado, a figura de uma “mísera senhora”, “quase septuagenária” que acabará de voltar “da triste visita ao túmulo da filha” e tentava abraçar os netos. De outro, o genro, autoridade paterna que separou as crianças dos abraços de sua “avozinha” e que se utilizou de seu cargo de poder para agarrar e conduzir à polícia “a sogra de 70 anos”.39
A partir destas representações, os atos violentos de Amélia foram apreendidos como ações em legítima defesa frente às agressões infligidas pelo genro. Mobilizando termos ligados à infelicidade, ao afeto e à tradicional imagem da avó, Dolores apelava à sensibilização e à identificação de seus leitores com esta personagem. “Sim, senhores, presa!”40, exclamava a cronista, como se fosse inacreditável a ela e aos leitores que o tipo de mulher então descrito pudesse ser preso.
Nesse caminho, a escritora opunha-se ao posicionamento emitido pelo fait divers do dia 14 de dezembro. Em um primeiro momento, de maneira indireta, ao não deixar às “paredes de uma sala” o caso em questão, retomando-o ao debate público; e, em segundo, ao rechaçar que as motivações das agressões estariam em “impertinências ou culpas próprias da idade e do gênio”.41
Na opinião de Dolores, as causas do crime não estariam na personalidade dos envolvidos, mas em um problema social mais amplo: a “dissolução dos laços de família”. “Mas sem a desorganização da família entre nós, qual é o homem que ousaria proceder desse modo contra uma indefesa senhora (...)?”, questionava-se a articulista.42
Este argumento dialogava diretamente com um debate mais amplo em voga no período que tratava sobre uma suposta crise na instituição familiar. A ideia de que a família estaria em risco ganhou força em diferentes discursos da passagem do século refletindo os anseios das elites frente as transformações pelas quais passava o país.
De acordo com Susan Besse, o intenso processo de urbanização destacava-se dentre estas mudanças, sendo responsável por criar “oportunidades de investimento, emprego, mobilidade social e mobilização política - que, por sua vez, fomentavam transformações na consciência e gradativamente afrouxaram as relações sociais patriarcais tradicionais”.43
Dentre as alterações sociais ocorridas então, a autora destaca a crescente inserção de homens jovens no mercado de trabalho e sua relativa independência quanto a seus pais; o aumento de profissionais liberais e burocratas assalariados, que passaram a não depender dos dotes para se casarem; a abolição dos dotes pelas famílias abastadas, o que permitiu mais liberdade de escolha às mulheres; a promulgação da lei que proibia casamentos por coação; e um maior acesso feminino ao cenário público, ao ensino superior e às novas profissões.
Estes acontecimentos, associados a apropriação de certas funções familiares por outras instituições, como a medicina, acabaram por tornar “obsoletas a organização tradicional da família da elite e as definições de gênero”, levando à sua gradual substituição pelo “modelo da família nuclear urbana”44. Este processo impulsionou médicos, juristas e intelectuais, de matizes progressistas e conservadoras, a teorizar sobre a configuração familiar ideal ao novo cenário e ao pleno desenvolvimento do país. Permeavam estas postulações diferentes significados sobre a suposta “crise da família”.
Teóricos progressistas do campo do higienismo associavam tal crise à manutenção de estruturas familiares tradicionais e oligárquicas, consideradas como “‘arcaicas’, ‘retrógradas’ e ‘disfuncionais’ frente aos padrões ‘higiênicos’ modernos”.45 Defendiam, assim, a reformulação do modelo de família extensa, regida pelo patriarca, para moldes nucleares, formada por pai, mãe e filhos, e que se iniciaria por meio do casamento legítimo estabelecido pelo interesse dos cônjuges.46
No interior deste tipo de união, os papeis de gênero também eram redefinidos, com a ideia de complementariedade entre o pai-provedor e a mãe-esposa-dona-de-casa em prol ao desenvolvimento dos filhos - ponto central do novo modelo. Esta ressignificação propunha um rearranjo dos papéis familiares sem, contudo, alterar fundamentalmente a posição hierárquica masculina na família e na sociedade.
Já os setores conservadores, particularmente os ligados à Igreja Católica, analisavam a situação por outra perspectiva. Apreendiam de forma negativa os impactos da modernização sobre a organização familiar tradicional, identificando nesse processo o movimento de crise. Em sua oposição, propunham o reforço ou pequenas modificações na família patriarcal, capazes de a manter enquanto importante instituição social.47
A argumentação de Carmen Dolores aproximava-se dessa perspectiva, ao apontar como as tradições domésticas estariam sendo “desapiedadamente destruídas” pelo “furacão do modernismo egoísta”, com os laços sanguíneos que fundavam as famílias sendo substituídos por relações pautadas no interesse financeiro.48 Entretanto, apesar de defender elementos valorados no modelo familiar tradicional, como a importância da consanguinidade e do papel dos parentes mais velhos, a articulista trazia uma perspectiva própria sobre esta instituição, que não era vista como instância de jugo patriarcal, mas fundada no zelo da matriarca, representante do amor e da igualdade entre os familiares.
Nesse sentido, Dolores enfatizava a importância da mulher idosa como ícone e guardiã da família tradicional, denunciando sua desvalorização no mundo moderno, como nos sugere o trecho a seguir:
Ela é a bondosa avozinha, cujo doce olhar iludido vai pregando a sua geração aquilo que esta geração já não entende mais: o amor aos seus, a união, a tolerância mútua e a igualdade. E em torno da sua poltrona, que só irradia a ternura e meiguice, outras cadeiras ainda se agrupam, embora transpirando algumas a impaciência que nasce, a febrilidade de projetos futuros que renegam aquele centro sagrado, já pensado como um velho dever aborrecido.49
Em defesa a esta mulher, a cronista mobilizava a ideia da “sacralidade feminina”:
Se a mulher é sagrada para todo homem que se presa, uma avó de cabelos de neve deve ser duplamente sagrada; e tocar nela até com uma flor é derrubar todas as barreiras morais que ainda resguardam a religião de certos sentimentos nobres e elevados.50
Tal concepção era compartilhada por discursos higienistas, criminológicos, religiosos, positivistas e feministas, que traziam o caráter sacro da mulher em associação à sua “natural” propensão à maternidade, desenvolvendo a partir desta ideia concepções específicas, conforme seus interesses de grupo, quanto ao papel feminino na sociedade.
Dolores explicitamente aproximava-se da perspectiva religiosa católica - à qual a escritora era pessoalmente filiada, pautando-se nela para delinear sua defesa à mulher idosa. Em alguns discursos desta corrente, a família patriarcal era associada à “sagrada família”, com a mulher-mãe representada pela figura de Maria, e a avó, pela de Santa Ana, “frequentemente apresentada ensinando o catecismo a Maria, recompondo o clima doméstico de educação familiar e exaltando a figura da senhora de engenho, esposa do patriarca”.51
Em oposição, é interessante notar o ostracismo a que era regalada a mulher idosa nos discursos higienistas. Segundo Jurandir Freire Costa, “No casamento idealmente concebido pela higiene o casal olhava o futuro e não o passado. Seu compromisso era com os filhos e não com os pais”.52 Transmutava-se, assim, na lógica familiar não só o papel dos descentes, mas também dos idosos.
Se em períodos anteriores, o velho tinha papel de prestígio como autoridade familiar, detentor da memória e centro de sabedoria, com o advento dos discursos higienistas no século XIX, ele passava a ser representado com “traços físicos e morais repulsivos”, de personalidade egoísta e individualista, um “parasita” para o homem jovem.53 Segundo Costa,
No afã de elogiar o corpo saudável e reprodutor, os higienistas destruíam impiedosamente o ‘poder do velho’ na família. Por ser infecunda e improdutiva para a ‘espécie’ e para o Estado, a velhice foi estigmatizada e banida do convívio humano. Passou a ser signo e lembrança do passado; de um conservadorismo mental e moral higienicamente condenados ao esquecimento, ao exílio e à verdadeira morte social.54
Uma notável associação entre o velho e o patriarca permeava estas concepções, corroborando à defesa da derrocada da ordem familiar fundada no pater poder em prol à família higiênica. Nesse caminho, é interessante notar como o papel da mulher velha encontrava-se ofuscado nesses discursos em nome da jovem em fase reprodutiva.
Segundo Alda Britto da Motta, nas primeiras décadas do século XX, a figura da velha ocupa um lugar dúplice:
Um pouco fardo, um pouco afeto. Cotidianamente mais aceita do que o velho, a avó guarda a utilidade de deter o conhecimento doméstico - das lides e dos remédios caseiros - e ajuda a cuidar dos netos. Problema quando adoecia ou se tornava incapacitada - o que era menos comum, em um tempo de escassa longevidade.55
E se a imagem positiva destas mulheres se mantinha enquanto desempenhavam o papel de avós, o mesmo não se dava quando não eram casadas ou quando eram viúvas, situações em que se intensificava o aprisionamento social imposto ao grupo.
Estas colocações nos permitem pensar como a mulher idosa foi silenciada e alijada de qualquer forma de atuação social pelos discursos hegemônicos burgueses, e a especificidade das representações construídas por Carmen Dolores ao resgatar o papel da velha na família e ao denunciar as violências que incidiam sobre ela.
É importante apontar, contudo, que a defesa da matriarca feita por Dolores tinha nítidos contornos de classe. De acordo com Motta, durante a Belle Époque, a posição da idosa no interior das famílias diferia-se conforme o estrato social (e às desigualdades de ‘cor’), sendo a vivência da mulher pobre marcada pelo trabalho, pelos cuidados com os netos e pela chefia familiar.56
Parte destas experiências eram criticadas por Carmen Dolores ao tratar da solidariedade construída nas casas de pensão - local usualmente habitado por sujeitos de condição social mais baixa. Segundo a cronista, as relações estabelecidas neste espaço afastavam-se da “força que representa a bela solidariedade de muitos seres feitos do mesmo sangue e reunidos à roda da mesma mesa familiar”. Além disso, teriam como matriarca uma figura bem diferente da “avozinha”: a mãe “a tanto por mês”, isto é, trabalhadora; “a madama da pensão, criatura obesa e venal, quando não é sirigaita intrigante e mexeriqueira, [que se] faz às vezes de chefe de família”.57
Estas representações apontam para uma compreensão subjacente à crônica de Dolores quanto à periculosidade da expansão de hábitos e costumes das camadas populares sobre as instituições da elite. A partir desta, valores tradicionais seriam corrompidos, podendo resultar, como no caso de Amélia, em casos de violência contra as mulheres idosas. Reafirmava-se, assim, a concepção dos grupos populares como “classes perigosas”.
Em suma, os comentários sobre o caso envolvendo a senhora Amélia apontavam para as relações estabelecidas pela escritora entre o crime e a ruptura de tradições das camadas privilegiadas, mais especificamente, seu modelo de organização familiar.
Apesar de se aproximar de discursos conservadores, a escritora delineava concepções próprias sobre a instituição em questão, ressaltando o papel da matriarca e não do patriarca em sua configuração. Esta perspectiva pautava a visão de Dolores sobre o crime comentado, em que as violências perpetradas são legitimadas ou condenadas na medida em que são percebidas como favoráveis ou não ao modelo familiar valorado. É, assim, que a agressão perpetrada pela senhora - ícone da família tradicional - é vista como defesa e justa, e as ações de seu genro, ilegais.
Apesar dos nítidos contornos de classe, é interessante como a cronista traz um olhar específico à situação da mulher velha na sociedade carioca, denunciando as violências que recaiam sobre ela. Além disso, sua abordagem revelava relações conflituosas e violentas para com a mulher no interior da família moderna, o que, apesar de ser um recurso favorável à defesa de outro modelo familiar, rompia com a imagem cristalizada de que a instituição aos moldes burgueses era harmoniosa.
Esta questão perpassava tanto as relações intergeracionais, quanto entre os cônjuges, como explicitava a crônica de Dolores da semana seguinte.
“Marido Assassino”
Uma semana depois, em 24 de dezembro de 1905, outro crime envolvendo uma mulher era comentado por Dolores. Utilizando como referência o enredo de uma peça de teatro de Edmondo D’Amicis58, Fior del passato, a articulista delineava a atmosfera que envolvia o caso como a de um dia chuvoso, de céu grisalho, em que uma “pálida flor”, de mistério e de dor, nasceria das cinzas.59 A partir do esvair-se e da saudade despertados neste cenário, Dolores trazia à tona um cadáver feminino exumado pela polícia. Era o corpo de uma “desditosa senhora” e “legítima companheira”, assassinada por seu marido.
Tratava-se da morte de Argentina em decorrência de agressões físicas perpetradas por seu cônjuge Alfredo. O caso foi noticiado por O Paiz entre os dias 19 e 23 de dezembro de 1905, sob os títulos “Um Miserável” e “Marido Assassino”. Este não era um crime de características excepcionais, inscrevendo-se em um coletivo mais amplo de fait divers criminais que publicizavam a violência no interior das relações conjugais.
Uma série de pesquisas historiográficas já apontou como múltiplas formas de violência estavam presentes no interior das relações amorosas de diferentes estratos sociais, partindo de ambos os sexos.60 No tocante às agressões perpetradas por homens, estas encontravam legitimidade em concepções hegemônicas que apontavam para uma suposta natureza masculina violenta61 e para a função social do “chefe de família” em disciplinar, por meio da força, seus dependentes.62
Se nas famílias abastadas, estas ideias garantiam certa aceitabilidade às ações violentas cometidas pelos maridos, nas classes médias e pobres, estes postulados eram incorporados a motivações próprias para o uso da violência, como a pobreza, a falta de acesso ao poder, rupturas de expectativas entre os cônjuges e o interesse em construir novas relações amorosas.63
Em ambos os grupos, havia também a adoção de diferentes estratégias de resistência às opressões sofridas. E se para as mulheres da elite, prevalecia resoluções silenciosas no âmbito privado; para as demais, era usual o recurso à violência ou à polícia.
Isso explica por que grande parte das ocorrências policiais e processos judiciais deste teor circunscreviam-se aos grupos populares.
No caso do recurso às instâncias policiais, destaca-se ainda que não havia aceitação no campo legal para agressões físicas e verbais entre casais, e que as situações encaminhadas à justiça, consideradas “excessivas”, levavam muitas vezes à prisão dos acusados. Apresentavam- se como exceção, os assassinatos considerados como “crimes passionais”, os quais encontravam respaldo no artigo 27, inciso 4º, do Código Penal de 1890, que entendia que não eram criminosos os que se achassem em estado de “perturbação dos sentidos e da inteligência”.64
Era através da polícia que a imprensa obtinha acesso às informações sobre os crimes, o que explica o fato de o noticiário usualmente trazer a público casos de violência no interior das relações amorosas das camadas pobres. A situação envolvendo Alfredo e Argentina, moradores no bairro da Piedade, era uma delas. E se para alguns crimes prevalecia a tese da “passionalidade”, o mesmo não se deu para com o homicídio em questão.
A abordagem do assassinato de Argentina girou em torno da adequação dos envolvidos aos padrões comportamentais idealizados pelos discursos burgueses a homens e mulheres. Nesse sentido, o periódico marcava sua posição no debate público, aproximando-se de discursos médicos, jurídicos e criminológicos que defendiam o casamento civil como o princípio único de “regulação e reprodução”65 familiar, e sua organização por meio de uma desigual divisão de papéis entre os sexos. Cabe destacar que Argentina e Alfredo eram unidos pelo casamento civil, não havendo no jornal críticas que poderiam incorrer sobre situações de amasiamento, frequentemente condenadas pelos discursos hegemônicos.
Deste modo, a construção de Alfredo como criminoso perpassava por sua representação em oposição ao ideal burguês do marido- provedor, trabalhador e honesto. Ele era descrito como empregado da guarda municipal do distrito de Inhaúma, de “31 anos de idade, é claro, de olhos pretos, fisionomia insinuante e usa apenas bigode”.66 Apesar de ter trabalho fixo, afirmava-se que o sujeito constantemente se embriagava - aspecto condenável “pelo sistema que se instaurava, face ao desvio de energias para o trabalho num momento de plena afirmação do capitalismo”.67
No interior das relações conjugais, Alfredo era representado como homem violento, agredindo frequentemente a esposa, e não lhe garantindo sequer o sustento (visto que a jovem não teria ao menos um vestido para ser enterrada). Além disso, o noticiário ressaltava que o protagonista tinha uma amante, Cecília Puget, sendo esta a provável causa das agressões à esposa.
Sobre a vítima, Argentina de Castro Pereira, as notícias informavam apenas que era pobre, e que tinha mãe e irmã vivas, com as quais estabelecia contato. Em destaque, registrava-se que ela era submissa aos maus tratos do marido, sujeitando-se a eles “como se estivesse desempenhando uma missão imposta por uma força superior”.68 Diferente de Alfredo, ela era representada em consonância ao ideal burguês de esposa, agindo com retidão, fidelidade e submissão, sendo por isso valorada nos fait divers.
A partir dessa dicotomia e da inadequação de Alfredo ao padrão burguês de masculinidade, o noticiário enquadrava a violência conjugal como “a pior infâmia que um homem pode cometer, qual a de espancar sua mulher”. Esta representação evidenciava que a avaliação do crime pelo jornal pautava-se na necessidade de reafirmar a ordem moral estabelecida pelas elites, em especial, o papel masculino nas relações conjugais. Desconsiderava-se, nesse intento, as reais condições de existência dos sujeitos, assim como os significados que poderiam atribuir às suas relações amorosas e ao uso da violência.
Em 24 de dezembro de 1905, Carmen Dolores tomou o caso de Argentina como foco de sua crônica. Assim como o noticiário, a articulista delineou seus comentários a partir da adequação dos envolvidos aos comportamentos idealizados pelas elites cariocas. Contudo, sua produção diferia-se das demais narrativas do jornal, ao dar enfoque à figura da esposa e a violência sofrida por essa.
Inspirando-se nas informações veiculadas sobre a exumação do corpo da vítima, Dolores apresentava o caso da seguinte forma:
Era no cemitério de Inhaúma, por uma tarde chuvosa e escura, em que as coisas assumem o aspecto mais constrangedor. E ao abrir-se o esquife sob essa luz tão lúgubre, cujos reflexos faziam parecer ainda mais lívida a natural palidez dos circunstantes impressionados, a defunta surgiu na sua toilette negra da morte, emprestada aliás por uma irmã, cingida pelas flores e folhagens encerradas com ela na tumba, e cujo primitivo aroma já se transformara ao seu contato ao fétido de podridão. Míseras rosas! Condenadas vivas e frescas à decomposição dos túmulos!
A defunta surgiu à luz, dizia eu, mas vinha medonha em sete dias de inumação. Trazia chatos o nariz, os olhos, os dedos, encruzados sobre o peito, o próprio peito, tudo quanto em vida tinha a linha graciosa de relevo... A espessa cabeleira se desprendera do crânio, luzidio e nu, e jazia a um canto do caixão, como áspera relíquia de uma faceirice inútil nas escuridões da terra.69
Diferente da descrição da nota jornalística, objetiva e centrada nos hematomas e contusões do corpo, a caracterização construída pela escritora mobilizava imagens e sensações (os aromas e as rosas, a toilette preta,70 o contorno do corpo e dos cabelos) que remetiam a uma constituição feminina delicada, faceira e bela, em sintonia com o padrão de feminilidade hegemônico.71 A partir desse recurso, Dolores trazia certa sacralidade ao cadáver de Argentina, enfatizando a “crueldade e covardia” da violência que colocara fim à sua vida.
Em oposição, a articulista representava Alfredo como um “mau marido”, que além de violentar sua frágil e “legítima esposa”, tinha uma amante - “outro corpo arrancado ao seu possuidor legal pelo assassinato”.72 Como noticiado no jornal, Dolores considerava como causa do homicídio de Argentina o desejo do marido em se unir à amante.
Diante disso, as violências perpetradas por esse sujeito eram apreendidas como consequência de seu comportamento inadequado no interior do matrimônio, indiciando a associação entre crime e o desvio da ordem moral. Esta relação entre a violência e a ruptura da ordem pode também ser apreendida na menção feita pela articulista ao homicídio como responsável por romper a lógica natural da vida, antecipando o caminho inevitável do ser humano rumo à morte. Para a escritora, seria “estupida a destruição violenta e antecipada de algumas delas [vidas], em proveito do passageiro gozo de outra cujo fim se acha igualmente determinado pela natureza”.73
Assim como no caso de Amélia, os comentários sobre o homicídio de Argentina podem ser compreendidos a partir do posicionamento da articulista frente à temática da família. Neste caso, contudo, não se tratava apenas da necessidade em reafirmar uma estrutura vigente, mas de propor sua reformulação.
As crônicas de “A Semana”, tomadas em seu conjunto, permitem a apreensão das críticas a agressões e homicídios contra as mulheres em sua inscrição em um posicionamento mais amplo da articulista de oposição a relações conjugais infelizes, infiéis e violentas. Em sua acepção, estas relações eram particularmente maléficas às mulheres, presas a relações que não mais desejavam. Provavelmente a articulista discordaria da representação construída pelo jornal que enaltecia a submissão de Argentina aos maus tratos do marido. Afinal para ela, tais violências eram reveladores dos males da indissolubilidade do casamento.
Carmen Dolores era uma ferrenha defensora do divórcio. Seu envolvimento com a pauta extrapolou os espaços impressos, com sua participação como ouvinte nas reuniões do Instituto da Ordem dos Advogados do Brasil nas quais o tema foi debatido. Como outros intelectuais de sua época, a escritora explicitamente opunha-se aos matrimônios cristalizados na religiosidade, no patriarcado e nos interesses econômicos; defendendo uniões regidas pelo amor, pela felicidade e pela liberdade individual.74 Para os casos em que estes pilares não estavam mais presentes, a articulista defendia o rompimento legal das relações matrimoniais.
Diante destas considerações, os comentários sobre a violência doméstica sofrida por Argentina podem ser compreendidos não apenas pelo viés da crítica moral, mas como indicativo das limitações estruturais de um sistema que legitimava uniões conjugais desiguais para com as mulheres. Dessa forma, apesar de não trazer a questão de forma explícita, esta crônica pode ser compreendida no rol de artigos em defesa do divórcio como instrumento de reconstrução de um modelo familiar mais equitativo e compatível com as novas experiências femininas.
“Mulher Máscula”
Nos dias 17 e 24 de dezembro de 1905, outro caso criminal envolvendo uma mulher foi selecionado como “digno de nota” por Carmen Dolores: o assassinato de Caetano Novelino por Lucinda Leão Mendes.
Os fait divers da semana traziam o caso sob as rubricas “Conquista Funesta” e “Mulher Máscula”, identificando tratar-se de um delito cometido por uma mulher em virtude de uma abordagem amorosa (a conquista). Lucinda Leão Mendes era representada como a “sagrada heroína do crime”, um tipo insinuante:
alta, morena, cabelos castanho-escuros, presos ao alto e em madeixas sobre a fronte, dentes alvos, nariz aquilino. Tem a expressão fácil e a frase correta. É de Minas Gerais, tem 27 anos de idade apenas e faz-se tratar mesmo em público pelo apelido familiar - Nenê.75
Sua descrição como uma mulher jovem, bela e de fácil trato público era contrabalançada por seus “hábitos másculos”, adquiridos por sua atuação como comerciante no subúrbio do Rio das Pedras. Destacavam-se os modos com que a moça fazia-se respeitar, impor sua vontade e provocar temor nos vizinhos; e seu comportamento quando fora perseguida pela polícia: a vestimenta em paletó bege76, a fuga a cavalo e o fato de ter acendido um cigarro de palha ao ser encontrada pelo delegado.
Além disso, o noticiário informava que Lucinda havia sido casada, e que naquele momento vivia maritalmente com outro homem, um velho chamado João Amaral. O assassinato de Caetano Novelino era apreendido como sinal de fidelidade da moça a esse novo companheiro e respeito ao pudor, ambos aspectos valorados nas concepções elitistas sobre a honra feminina.
Sobre Novelino, os fait divers informavam se tratar de um italiano, agente em uma papelaria na Rua Senador Eusébio (atual Flamengo). Ele teria visto Lucinda pela primeira vez em outra papelaria e, em seguida, ido à sua casa dizer-lhe que a queria como amante. O sujeito era descrito como um “desastrado conquistador”, que pagou com a vida por ter sido audacioso e por sua “falta de jeito”.77
De forma similar às notícias analisadas anteriormente, nota-se como a representação dos agentes envolvidos no crime teve como base padrões idealizados de conduta para homens e mulheres. Sua particularidade encontra-se no fato de que ambos os sujeitos eram marcados pela ruptura à norma: Lucinda, em sua “masculinidade” e Caetano, pelo desrespeito à moral feminina.
Apesar do noticiário apontar para certa legitimidade da ação criminal em nome da honra, colocando-se em consonância ao ideário burguês, nota-se um peso maior dado à caracterização negativa da protagonista e do assassinato que cometeu. Considerados como “excepcionais” no cotidiano da cidade, ambos eram tomados como ponto central de uma abordagem à sensation dirigida ao necessário reestabelecimento da ordem. Nesta direção, as importunações de Caetano são apreendidas como fatos pontuais, fruto da inabilidade do rapaz no processo de conquista. Sua desconsideração como ato de violência aponta que uma perspectiva patriarcal, que legitimava a desigualdade entre os sexos, permeava a abordagem do noticiário.
Em “A Semana” o assassinato de Novelino foi também apresentado como uma “nota rara” da “série homicida” em virtude do protagonismo feminino. Centrada na figura de Lucinda, suas crônicas chamavam a atenção à excepcional figura de uma “mineira fogosa”, uma “Lucrécia suburbana, cujo belo perfil de máscula e valente amazona está revolucionando espíritos e corações”.78
O nome atribuído à protagonista fazia referência à história romana. Lucrécia era muito bela e fiel a seu marido Colatino. Após receber recusas desta mulher, o filho do rei, Sexto Tarquínio, a estupra, ato que culmina no suicídio da moça em nome da honra familiar. Esta estória ganha proeminência ao transformar-se em mito fundador da República de Roma, surgindo como suposta causa da rebelião da elite política contra a monarquia instaurada.79
Ao mobilizar esta referência, Dolores substituía o destaque dado pelos fait divers ao caráter “másculo” de Lucinda, pela ênfase em sua fidelidade nas relações conjugais e apreço ao pudor, isto é, em sua adequação aos padrões de honra sexual feminina. Este seria o mote central de sua abordagem sobre o caso, em franco diálogo com um debate mais amplo que se desenrolava nos meios intelectuais da época.
A temática da honra era amplamente comentada por juristas, médico-higienistas, políticos e pela própria imprensa, que, apesar das divergências, aceitavam amplamente a ideia de que a moral sexual feminina era um “componente fundamental para a missão civilizadora da recém-proclamada República”.80 Ela era definida em dois elementos centrais: na virgindade, quando a mulher não era casada; e quando o fosse, na fidelidade conjugal. Ambos eram pensados em sua relação com o processo de modernização e sua defesa era reafirmada em prol à estabilidade da família, ao controle da criminalidade e à garantia da ordem social.81
Inscrita neste debate, a abordagem de Carmen Dolores trilhava- se não a partir do homicídio em si, mas de sua causa propulsora: as importunações de Novelino à honra sexual da protagonista. Longe de ser um caso pontual, elas eram apreendidas como um problema coletivo, que infligia mulheres de distintos espaços e classes sociais.
Deste modo, na crônica do dia 24 de dezembro, Carmen Dolores alegava que o caso continuava a “ser motivo de discussões variadas, entusiásticas ou desfavoráveis” e que estava “acordando um eco de imitação, positivamente ameaçador para certos gloriosos cretinos das nossas ruas”.82 De fato, no dia 18 de dezembro, outro assassinato com características semelhantes havia sido noticiado em O Paiz e comparado ao caso da “Lucrécia do Rio das Pedras”. Referia-se à ação de Constança de Jesus que havia ferido à navalha João Neco dos Santos após as insistentes tentativas dele em a possuir.83
Para a articulista, os assassinatos em questão estariam ocorrendo em virtude da contínua inadequação da conduta masculina frente às mulheres. Nas palavras da autora, trata-se da “audácia e a petulância, atacando, não só desqualificadas, mas até senhoras, moças solteiras, e seguindo-as, importunando-as, escrevendo-lhes, insultando-as” em diferentes localidades do Rio de Janeiro.84
Apesar de reconhecer que se tratava de um problema comum na cidade, a argumentação de Dolores construía-se pela oposição espacial e simbólica entre o subúrbio e a região central. De um lado, “Lucrécia”, uma mulher desqualificada e suburbana, que mesmo assim teria “o direito de só conceder seu amor a quem ela bem-quiser não sendo forçada a praticar generosamente a caridade em favor de quantos mendigos solicitarem uma esmolinha do seu coração”.85 Sua ação criminosa, mesmo que justificada pela articulista, era associada à sua índole máscula, violenta e vingativa - caracterização que afastava Lucinda dos ideais comportamentais atribuídos ao sexo feminino pelos discursos hegemônicos do período.86
De outro lado, o exemplo de uma “pobre senhora” que
atravessava o largo do Rocio para mais depressa alcançar a casa de um dentista, onde tinha hora marcada. Um indivíduo, que lhe ia ao encalço, arremessou-se à sua frente, atirando-lhe graças pesadas, que a fizeram retroceder com um involuntário gesto de ameaça para o grosseirão.
E foi quanto bastou para que o homem, despeitado e furioso, saltasse do cumprimento brutal para o insulto baixo, em calão das ruas, que logo agrupou às portas cabeças interrogativas e frementes de curiosidade.
Calcule-se o estado dessa pobre senhora, alvo de semelhante cena imprevista e obrigada a correr por ali, pálida de terror, até encontrar abrigo numa loja conhecida, onde caiu com ataque de nervos.87
Ao contrário da “Lucrécia suburbana”, esta senhora, de uma região central do Rio de Janeiro - o Largo do Rocio, era “delicada, tímida, escrava das convenções sociais, que prescrevem o escândalo como contrário à dignidade feminina”.88 Sua imagem a aproxima do ideal burguês de feminilidade, tendo de forma correspondente uma reação atribuída à suposta fragilidade das mulheres: o ataque de nervos. Afinal, não tinha ela a “índole parecida com a da heroína do momento” e nem uma arma para sua defesa.89
Nesse sentido, Dolores explorava as diferenças de comportamento entre mulheres das áreas centrais e as do subúrbio frente às importunações cometidas por homens, corroborando com perspectivas e representações correntes naquele contexto.
Na primeira década do século XX, as reformas urbanas engendradas na capital carioca pelo prefeito Pereira Passos (1903-1906) levaram a uma reorganização do espaço citadino, com a abertura de grandes avenidas, construção de largos, instauração de bancos, jornais, cafés e hotéis. Com toda a sua infraestrutura de serviços e abastecimento, a região central do Rio de Janeiro passava a atrair as famílias da elite, que fixavam suas residências nas proximidades.90 Ao mesmo tempo, a derrubada dos cortiços levava à expulsão dos grupos populares desta região, intensificando a ocupação das áreas suburbanas, isto é, fora do perímetro central.
É no interior deste processo que novos sentidos foram construídos para o centro e para o subúrbio. Enquanto o primeiro passava a ser apreendido como símbolo da modernidade aos moldes europeus, ponto irradiador do progresso às demais localidades91; ao subúrbio atribuía-se o imperativo da “falta” (de infraestrutura, segurança, atenção governamental, etc.) e modos de viver próprios, destoantes daqueles presentes no moderno cenário central.92
Nesse sentido, cabe pontuar que a construção de uma visão depreciativa sobre as regiões suburbanas estava relacionada também aos grupos sociais que ali passaram a habitar (trabalhadores, pobres, negros e mestiços). Juntamente ao movimento de expulsão dos grupos populares do centro da cidade, marcou a ocupação deste território a instalação de núcleos industriais e de vilas operárias, o que acentuava a configuração local como espaço do trabalho. No esforço em delimitar simbolicamente as fronteiras do “mundo moderno”, uma série de discursos e dispositivos disciplinares insidiam sobre os habitantes do subúrbio cujos hábitos e modos de viver eram considerados como inadequados e perniciosos à cidade. Erigia-se a conhecida associação entre “classes trabalhadoras” e “classes perigosas”.93
É no interior dessa divisão simbólica que o subúrbio era representado também como espaço do crime. Segundo Ottoni, jornais das primeiras décadas do século XX estampavam em suas notícias a associação entre criminalidade e locais específicos da cidade do Rio. E, apesar de reconhecerem que as ocorrências criminais se davam em várias regiões, em uma “geografia mais estendida da criminalidade”, era recorrente a representação dos subúrbios como locais tradicionais do crime.94
O lugar em que ocorreu o assassinato de Novelino inscrevia-se na região suburbana do Rio de Janeiro, carregando consigo todos estes sentidos pejorativos. Denominada de Rio das Pedras, em Madureira, a localidade era ocupada por fazendas no século XIX e teve seu processo de ocupação acelerado pelas estações férreas da Central do Brasil. No início do século XX, o ambiente rural das fazendas mesclava-se à urbanização precária, com a existência de comércios no entorno da estação, como o de Lucinda Mendes. No noticiário de O Paiz, Rio das Pedras era caracterizado pela falta de infraestrutura (ruas, escolas, segurança, etc.), abandono e pela grande estatística de crimes95, aproximando-se da caracterização atribuída de forma geral ao subúrbio.
Estas considerações são fundamentais para a compreensão dos sentidos expressos na crônica de Dolores. Mesmo identificando que situações de importunação sexual ocorriam a mulheres em diferentes espaços da cidade, a articulista circunscrevia a ação criminal apenas ao espaço do subúrbio, corroborando com sua definição como “lugar do crime”. Além disso, trabalhava com a indissolubilidade entre espaço e indivíduo, opondo a mulher do subúrbio, de comportamento destoante do ideal burguês de feminilidade, à senhora da região central, identificada pela adequação a este mesmo padrão.
Apesar desta diferenciação, interessante como a escritora mobilizava elementos da cultura letrada em defesa à ação de Lucinda, como a vingança perpetrada pela deusa Diana, “mulher ferida nos seus pudores”, que transformara Acteão em um cervo ao descobrir que este a observava. Isso pois sua ação era associada à defesa de um valor mais amplo - a honra feminina, que a articulista identificava como estando em ameaça. Lucinda era assim uma Lucrécia de 1905 “expiando os nossos D. Juans”96.
Deste modo, a abordagem adotada por Carmen Dolores inscrevia-se nos debates mais amplos sobre a conduta moral das mulheres, trazendo mais uma vez a relação entre crime, modernidade e as transformações nas instituições sociais. A escritora aproximava-se dos discursos conservadores tomando a defesa da honra como barreira de sustentação aos avanços negativos da modernidade, daí a legitimidade atribuída à ação de Lucinda.
Ao passo que também trazia concepções distintas dos discursos hegemônicos. Ao comentar o crime, a escritora trazia ao debate a importância da honra para as mulheres das classes pobres, cujas formas de relação amorosa, o chamado “amor na mancebia”, eram frequentemente julgados como desonestos. Além disso, se os discursos hegemônicos traziam a responsabilidade da honra exclusivamente à mulher (uma função “natural” de protetora da honra familiar) Dolores enfatizava o necessário compartilhamento desta função, com a atuação masculina adequada.
Frente aos casos contrários, cujo comportamento masculino se apresentasse particularmente violento (como expressa a reação da senhora no Largo do Roccio), interessante ainda como a articulista coloca a violência como possibilidade de atuação feminina, trazendo um olhar distinto ao tema.
Conclusões
As crônicas escritas por Carmen Dolores em 17 e 24 de dezembro de 1905 apresentam argumentos em comum: nelas, os crimes envolvendo mulheres são representados em sua relação com a ruptura de instituições valoradas pela elite carioca, a família, o casamento e a honra feminina.
No interior desta linha de pensado, os indivíduos envolvidos nos casos criminais eram representados a partir de modelos de conduta idealizados a homens e mulheres e que eram hegemônicos no período. Nesse processo, é possível identificar nas crônicas uma representação dual. De um lado, as mulheres, que em alguma medida correspondiam ao ideal de feminilidade hegemônico: a avó carinhosa (Amélia); a esposa legítima, delicada e frágil (Argentina); e a mulher fiel e defensora do pudor (Lucinda). E de outro, os homens, seus algozes, representados em oposição à norma, como individualistas e egoístas (Maciel); cruéis, sem escrúpulos e maus maridos (Alfredo) e cretinos (Novelino).
A dualidade constituía-se também na medida em que estes sujeitos eram colocados em relação às instituições e valores tradicionais da elite carioca (a família, o casamento e o pudor). Assim, as mulheres envolvidas nos casos são consideradas como ícones destas instâncias, e as figuras masculinas seus detratores.
É a partir destas representações que Dolores definia também as ações violentas legítimas e não legítimas. Deste modo, as agressões perpetradas por Amélia são vistas como “justa represália”, em oposição àquelas realizadas pelo genro; o assassinato de Argentina é tido como crime cruel e covarde; e o homicídio cometido por Lucinda é visto como vingança legítima frente às importunações de Novelino. As ações perpetradas pelas figuras masculinas nos casos comentados são, assim, duramente criticadas pela articulista não como atos particulares, mas como emblemas da dissolução de valores em meio à modernização.
No tocante à violência contra as mulheres, interessante notar como a autora trazia ao cerne de suas produções sua incidência sobre diferentes sujeitos: idosas; jovens casadas; jovens amasiadas, másculas e suburbanas; senhoras. E em diferentes espaços: na rua, em casa, no comércio, no subúrbio, no centro. As duas crônicas nos permitem entrever como determinados marcadores sociais, como o etário e o de classe, associam- se ao de gênero na construção das representações sobre as mulheres envolvidas em delitos. Em oposição a uma categoria universal “mulher”, as crônicas de Dolores revelavam um coletivo multifacetado que apresenta em comum a experiência da violência, seja ela uma agressão, o homicídio ou a importunação sexual.
Entretanto, como uma mulher pertencente à elite carioca, a escritora transpassava em suas crônicas estereótipos de classe desvalorizando modos de viver e ser das mulheres das camadas pobres. No caso envolvendo Lucinda, estes contornos de classe são explícitos, com a autora corroborando com perspectivas cunhadas no período que associavam o subúrbio e o crime. Isso, contudo, não implicava a legitimação da violência perpetrada contra as mulheres pobres, mas que há nas crônicas analisadas o estabelecimento de diferenças entre as formas de violência/crime incidentes sobre sujeitos de distintos estratos sociais.
Vale apontar, por fim, que há nas crônicas analisadas uma visão sobre instituições que não corresponde de maneira plena aos padrões idealizados e expressos em discursos conservadores, como da Igreja Católica, e progressistas, como os higienistas. Assim, ao defender a família tradicional, Dolores silencia a figura do patriarca, líder desta configuração familiar pelos discursos hegemônicos, em prol à valorização da figura da matriarca - considerada como ponto de união entre os entes familiares.
Diante dos casamentos legítimos, Dolores afasta-se de um ideal harmônico de sua configuração, identificando a existência de conflitos e violências contra as esposas que fazem com a instituição perca seu sentido. Ao longo dos anos, este será um dos motes da articulista em defensa da legalização do divórcio.
Por fim, a defesa do pudor, isto é, da preservação do corpo e da sexualidade femininas. Neste caso, é interessante observar a figura da “Lucrécia Suburbana”, uma “desqualificada” que tem o direito de defender seu corpo e não ter relações sexuais com quem não deseja. Representação que se opõe aos discursos hegemônicos que retiravam das mulheres não virgens e amasiadas o direito ao pudor.
Diante disso, faz-se importante apreender Carmen Dolores como uma escritora em um mundo em transformação, que transitava entre o tradicional e o moderno ao tratar do crime e dos sujeitos nele envolvidos. Nesse caminho, criticava a violência que incidia sobre as mulheres, exaltando seu papel na família e na sociedade cariocas; além de indicar uma nova atuação feminina no mundo moderno frente a violências e desigualdades advindas da dominação masculina - seja por meio de armas e facas, ou da pena.
Referências - Fontes documentais
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Bibliografia
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-
3
Guimarães, 2013, p.55-56.
-
4
Mollier, 2008, p. 176.
-
5
Sodré, 1999, p.75. Sobre o desenvolvimento da cultura midiática na França, EUA e Inglaterra ver, respectivamente: Mollier, op.cit.; Campbell, 2006; Thompson, 1996.
-
6
Sodré, op.cit., p.266; Barbosa, 2000, p.117; Luca, 2012, p.149.
-
7
Eleutério, 2012, p.84; Barbosa, op.cit., p. 117.
-
8
Sodré, op.cit., p. 275.
-
9
Luca, op.cit., p.156.
-
10
Kalifa, 2012, p. 186-187.
-
11
Mollier, op.cit., p. 181.
-
12
Guimarães, op. cit., p.106.
-
13
Kalifa, 2019, p.21.
-
14
Ibid., p.23.
-
15
Porto, 2009, p.48; Cancelli, 2001, p.54 -55.
-
16
Porto, op.cit., p.48-49; Soihet, 1989, p.20-23.
-
17
Por “grande imprensa” compreende-se “o conjunto de títulos que, num dado contexto, compõe a porção mais significativa dos periódicos em termos de circulação, perenidade, aparelhamento técnico, organizacional e financeiro” (Luca, op.cit., p. 149). Este rol de jornais diferenciava-se daqueles de pequeno porte, ou efêmeros, que não tinham plena estruturação comercial e cujo conteúdo centrava-se nas querelas políticas locais. Esta “pequena imprensa” coexistia com a de maior porte nas principais capitais e predominava nas cidades do interior (Luca, op.cit., p.151).
-
18
Barbosa, op.cit., p.124.
-
19
Pessanha, 2010, p.3. Segundo, Luca e Silva (2022, p.13), ainda em fins do século XIX, o jornal declarava-se independente em relação aos partidos, mas “análise atenta do conteúdo permitiu relativizar a suposta imparcialidade, mais declarada que efetiva”.
-
20
Para mais informações sobre a trajetória da escritora ver: Hellmann, 2015.
-
21
Medeiros, 2022, p.79.
-
22
Hellmann, op.cit., p.52.
-
23
Candido, 1987, p.5.
-
24
Chartier, 2002, p.23.
-
25
Chartier, op. cit., p.17.
-
26
Thérenty, 2019, p. 13.
-
27
Duarte; Paiva, 2009.
-
28
Silva; Luca, 2023.
-
29
Amado, 1956, p.46 apud Hellmann, 2015, p.50.
-
30
Magaldi, 2021, p.9.
-
31
Thérenty, 2019, p.11 (Tradução nossa).
-
32
Ibid., p.10 (Tradução nossa).
-
33
Dolores, 1905a, p.1.
-
34
Mulher (...), 1905a, p.2.
-
35
Meyer, 1996.
-
36
Mulher (...), 1905b, p.2.
-
37
Mulher (...), 1905b, p.2.
-
38
Mulher (...), 1905c, p.2.
-
39
Dolores, 1905a, p.1.
-
40
Ibid., p.1.
-
41
Dolores, 1905a, p.1.
-
42
Ibid., p.1.
-
43
Besse, op.cit, p.18.
-
44
Ibid., p.18.
-
45
Besse, op.cit., p. 63.
-
46
Costa, 2004, pp.219-222.
-
47
Besse, op.cit., p. 63.
-
48
Dolores, 1905a, p.1.
-
49
Ibid.
-
50
Dolores, 1905a, p.1.
-
51
Costa, op.cit., p. 45.
-
52
Ibid., p. 219.
-
53
Costa, op.cit., pp.223-224.
-
54
Ibid., p.224.
-
55
Motta, 2018, p.87.
-
56
Ibid.
-
57
Dolores,1905a, p.1.
-
58
Edmondo D’Amicis foi um autor italiano que tinha obras publicadas no Brasil desde 1891. Um de seus livros, caracterizado como “romance de formação” por visar o público infantil e sua formação cívico-patriórica, foi Cuore (Coração). Este livro chegou até a sua 31ª edição apontando para seu sucesso no Brasil (Gomes, 2016).
-
59
Dolores, 1905b, p.1.
-
60
Chalhoub, 2001; Correa, 1981; Engel, 2000; Maluf, Mott, 1998; Soihet, 1989.
-
61
Soihet, 1989, p. 256.
-
62
Maluf e Mott, 1998, pp.375-376.
-
63
Soihet, 1989, p. 256.
-
64
Rinaldi, 2015, pp.59-60.
-
65
Maluf; Mott, op.cit., p. 392.
-
66
Um miserável, 1905, p.2.
-
67
Soihet, op.cit., p. 259.
-
68
Um miserável, 1905, p.2.
-
69
Dolores, 1905b, p.1.
-
70
O termo toilette designava uma vestimenta realizada com cuidado e esmero por uma senhora (Puelles, 2014, p.12).
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71
Segundo Knibiehler (1991, p.353), o modelo burguês e europeu de beleza feminina pautava-se na valorização da sensibilidade e delicadeza: “um a pele fina onde afloram as ramificações nervosas, carnes aveludadas para embalar a criança ou o doente, um esqueleto pouco desenvolvido, mãos e pés pequenos. Mas também tudo o que traduz as funções naturais da reprodutora: ancas redondas, seios generosos, tecidos bem nutridos”.
-
72
Dolores, 1905b, p.1.
-
73
Ibid., p.1.
-
74
Rocha, 2024, p.13.
-
75
Conquista (...), 1905, p.2.
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76
Segundo Gonçales (2017), a partir de 1850, diferentes revistas de moda brasileiras passam a trazer em seus moldes adaptações de paletós e coletes a serem usados por mulheres. Segundo o autor, a incorporação de vestimentas tipicamente masculinas à toilette feminina associava-se às novas demandas sociais daquele contexto para o gênero, e aos movimentos por igualdade de educação e voto que se iniciavam então. Seu uso, assim, tencionava “as restritas identidades do masculino e do feminino”, produzindo novos comportamento e identidades sociais, como a da mulher emancipada (Gonçales, 2017, p. 10).
-
77
Conquista (...), op.cit., p.2.
-
78
Dolores, 1905a, p.1.
-
79
Nascimento; Zucolo, 2016.
-
80
Caulfield, 2000, p. 26.
-
81
Ibid., p. 89.
-
82
Dolores, 1905b, p.1.
-
83
Outra (...), 1905, p.2.
-
84
Dolores, 1905b, p.1.
-
85
Ibid., p.1.
-
86
Rago, 2014; Maluf, Mott, 1998.
-
87
Dolores, 1905b, p.1.
-
88
Ibid., p.1.
-
89
Dolores, 1905b, p.1.
-
90
Ottoni, 2012, p. 65.
-
91
Ottoni, op.cit., p. 67.
-
92
Santos, 2011.
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93
Chalhoub, 2001.
-
94
Ottoni, op.cit., p. 67.
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95
Assalto, 1900; O Paiz (...), 1906.
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96
Dolores, 1905b, p.1.
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Disponibilidade de dados
Os dados e demais informações obtidas para o presente estudo estão no próprio texto
Os dados e demais informações obtidas para o presente estudo estão no próprio texto
