Open-access DOIS MODELOS PARA CLASSIFICAR PESSOAS, POVOS E NAÇÕES - AMÉRICAS, SÉCULOS XV-XIX1

TWO MODELS FOR CLASSIFYING INDIVIDUALS, PEOPLES AND NATIONS - AMERICAS, 15TH-19TH CENTURIES

Resumo

Este artigo investiga os sistemas de classificação de pessoas, povos e nações nas Américas, entre os séculos XV e XIX, com foco nas experiências sociais e políticas dos mundos ibéricos. O objeto de estudo versa sobre dois grandes modelos históricos de classificação e hierarquização biológicas e sociais. O primeiro, baseado na noção de “qualidade”, que abarcava a proveniência, a linhagem familiar e religiosa, e na de “condição” jurídica dos indivíduos, predominou no mundo moderno, organizando a ordem social. O segundo modelo, que emerge com maior força a partir do fim do século XVIII, vincula-se às ideias de civilização, raça, cor e miscigenação, associadas à emergência do racialismo científico e a projetos nacionalistas. O artigo tem por objeto compreender como esses modelos se sucederam, mas também como se entrelaçaram, transformando-se em campos de disputas políticas e culturais nos processos de construção dos Estados nacionais. A hipótese defendida é a de que a Ibero-América não apenas recebeu modelos classificatórios elaborados na Europa, mas desempenhou um papel ativo nas reelaboração e circulação desses sistemas de distinção, influenciando inclusive sua reconfiguração global. O estudo ancora-se em amplo corpus documental e bibliográfico, incluindo registros administrativos, textos jurídicos, tratados ilustrados, vocabulários políticos e científicos, além de exemplos extraídos de experiências históricas específicas, como a da América portuguesa. Ao acompanhar as mutações conceituais das categorias de “qualidade” e de “condição” e seu deslocamento para noções como “raça” e “progresso”, o artigo contribui para a compreensão dos fundamentos históricos da desigualdade e da classificação social em sociedades ibero-americanas.

Palavras-chave:
Sistemas de classificação social; qualidade; condição jurídica; escravidão; dinâmicas de mestiçagens; civilização

Abstract

This article investigates the systems for classifying individuals, peoples, and nations in the Americas between the 15th and 19 th centuries, with a focus on the social and political experiences of the Iberian worlds. The object of study revolves around two major historical models of biological and social classification and hierarchy. The first, based on the notion of “quality”-which encompassed origin, family and religious lineage-as well as the legal “condition” of individuals, predominated in the modern world, structuring the social order. The second model, which gained greater prominence from the late 18th century onward, is linked to the ideas of civilization, race, color, and miscegenation, associated with the rise of scientific racialism and nationalist projects. The article aims to understand how these models succeeded one another, but also how they intertwined, becoming arenas of political and cultural dispute in the processes of nation-state formation. The central hypothesis is that Ibero-America not only received classificatory models developed in Europe but also played an active role in their re-elaboration and circulation, even influencing their global reconfiguration. The study is grounded in a broad documentary and bibliographic corpus, including administrative records, legal texts, illustrated treatises, political and scientific vocabularies, as well as examples drawn from specific historical experiences, such as that of Portuguese America. By tracing the conceptual mutations of the categories of “quality” and “condition” and their shift toward notions such as “race” and “progress,” the article contributes to understanding the historical foundations of inequality and social classification in Ibero-American societies.

Keywords:
Social classification systems; quality; legal condition; slavery; dynamics of miscegenation; civilization

Velhas categorias de identificação e de distinção

Desde os primeiros momentos das conquistas ibéricas no chamado Novo Mundo, ainda no século XV, impôs-se sobre os novos domínios formas de identificação, distinção, classificação e hierarquização de indivíduos e grupos sociais que já vigoravam, havia muito tempo, na Europa. O esquema, um tipo de taxonomia avant la lettre, encontrava-se muito arraigado na Península Ibérica, pois se consolidara durante os séculos de “reconquista” católica da região, distinguindo e classificando hierarquicamente cristãos, convertidos, infiéis e indivíduos nascidos das mesclas biológicas entre eles. O viés religioso formava a base de longa duração sobre a qual a sociedade se organizou, guerras foram travadas e (re)conquistas foram processadas. Obviamente, as misturas foram também culturais, derivando daí novas formas de organização social - famílias mistas, por exemplo -, redes de sociabilidade, economias articuladas e vocabulário específico, que nomeou os produtos surgidos, incluídos os tipos humanos.

O viés religioso era realmente importante e ele também foi determinante para a configuração, no século XV, dos célebres estatutos de limpeza de sangue, dirigidos originalmente aos cristãos-novos, isto é, judeus convertidos e seus descendentes4. Entretanto, diferentemente do que se pode pensar hoje, a alusão ao sangue não remetia à dimensão biológica e “racial”, mas sim à essência católica da nobreza que governava e que vinha conduzindo, havia séculos, a “reconquista”, à sua origem e à sua linhagem.

No contexto ibérico, calcado na diversidade de povos e culturas que se mesclaram, mas que também se sobrepuseram, se separaram, se diferenciaram, conviveram e coexistiram, tudo ao mesmo tempo, empregava-se, já no século XV, grandes categorias de distinção, algumas antigas e outras coetâneas. Indivíduos e grupos sociais eram classificados, principalmente, pela “qualidade” (origem, ascendência, linhagem familiar e/ou religiosa, além do lugar de proveniência) e pela condição jurídica (livres, escravos e forros), mas ainda por meio de marcadores menos relevantes, mas que reforçavam os dois primeiros ou até se confundiam com eles, isto é, a cor de pele, a raça (no sentido de linhagem, sem o cunho biológico que lhe foi posto no fim do século XVIII e, principalmente, no XIX), a casta (origem, inclusive religiosa, ou tipo, inclusive fisionômico) e a nação (proveniência ou origem, inclusive religiosa). Esse esquema consagrado atravessou o Atlântico com os conquistadores e logo foi aplicado nos domínios ibéricos do Novo Mundo, sobre seus habitantes originais, sobre os que passaram a chegar voluntária e forçadamente e sobre os que começaram a nascer nesses territórios5.

Já nos primeiros tempos de domínio ibérico no Novo Mundo, ao antigo vocabulário europeu de distinção foram incorporados termos e expressões locais, alguns empregados antes das conquistas, outros renomeados. No mesmo movimento histórico, vocábulos foram adaptados e ressignificados e novas categorias surgiram. Todos os vocábulos seguiram sendo empregados durante séculos, identificando determinados grupos sociais, suas origens e, até mesmo, tipos de trabalho geralmente praticados por seus integrantes. Assim, formou-se um agrupamento lexical que serviu de ponte entre os tempos antigos e os dos novos senhores das terras, abrindo caminhos para adaptações e mantendo velhos protocolos de mando. As elites mescladas que se formaram precocemente, depois das conquistas católicas, souberam explorar social, cultural e politicamente o novo vocabulário das distinções, que se lastreava concomitantemente na tradição, no adventício e em sua contemporaneidade, estabelecendo códigos de compreensão, sem, no entanto, deixar de fomentar ressignificações.

Em todos os casos, até o início do século XIX, eram referências à origem, à religião, à ascendência, à linhagem e à procedência dos indivíduos e dos grupos sociais. Mesmo que entre as categorias de clivagem e de classificação sociais houvesse a “raça”, pouco ou nada ela tinha de biológica6, mas sim e novamente de linhagem e origem7, que eram também os elementos determinantes da pretensa limpeza de sangue, conforme já assinalado. A perspectiva e a essência genéticas atribuídas à “raça” não existiram ou não tiveram realmente importância até o fim do século XVIII e início do XIX. Essa vertente científica, evolucionista, biologizada e taxonômica da qual somos hoje tributários só se sobrepôs ao antigo sistema de classificação e de distinção marcadamente católico e ibérico com o avançar do Oitocentos. Isso mudou profundamente a história da classificação dos povos, das culturas e das nações. O objetivo aqui é, então, explicitar a complexidade histórica dos conceitos e categorias de distinção e apresentar esta história na longa duração.

Categorias gerais, raças e evolucionismo cultural

Durante a segunda metade do século XVIII já se notavam mudanças de perspectivas classificatórias e de distinção e elas começaram a aparecer na documentação administrativa, depois de saírem das sociedades e academias científicas8. Desde então, um conceito foi decisivo e centralizou essas novas concepções: “civilização”. Ele já existia na Europa, sobretudo na França9, mas assumiu enorme importância ao se globalizar, já durante o Setecentos.

Assim, o governador da capitania de Pernambuco, Henrique Luís Pereira Freire de Andrada, escreveu para o rei português, em 1741, informando sobre conflitos que envolviam índios, missionários e moradores, sugerindo-lhe, em nome da

segurança do Estado do Brasil que se procurem trazer as Aldeas e formar outras novas quando seja necessario os indios todos que se puderem haver tanto os barbaros como aldeados porem que das aldeas se deixem sahir para viverem entre os brancos todos os indios e indias que se quiserem acomodar com elles para que se vão civilizando cazando huns com outros o que não será dificultozo porque a mayor parte desta gente tem ja casta da terra, e se não contam por indios, e que para este efeito se dem todos os indios e indias que quiserem servir os brancos […]10

Pouco anos depois, em 1761, foi a vez do governador da capitania de Mato Grosso, na América profunda, dom Antonio Rolim de Moura, relatar realidade semelhante e também propor medidas para civilizar os locais, mirando diretamente os índios, assim como fizera antes o governador de Pernambuco. Rolim de Moura informava ao rei português sobre as ações de índios “ferozes, e incapazes de sociedade”, que, por isto, deveriam ser escravizados, e dos jesuítas, seus protetores, que colocavam em risco o “socego publico das duas Monarchias”, pois buscavam naquela região “alienar os Povos civilizados e emsitar(sic) os Gentios Barbaros contra a sogeiçaõ que devem a os seus ligitimos Soberanos.” Diante disso, sugeria o governador ao rei, mandar

Sua Magestade instruhir taõbem o dito Governador para fazer civilizar os Indios pelo meio da suavidade restituindo-os á sua liberdade, fazendo-lhes conveniencias, e dando lhes honras, que lhes façaõ ver a grande infelicidade em que estaõ os que vivem nos Mattos, e o que ganhaõ os que se achaõ vivendo em sociedade Civil nas Cidades, Villas, e Aldêas; para que esta diferença fazendo na racionalidade dos Indios Silvestres a impressaõ que he natural que faça em Homens que discorrem seja o mais eficás actrativo para os trazer á Communicaçaõ, e á civilidade de que athe agora os afugentaraõ a Escravidaõ, e a dureza com que foraõ tratados pellos chamados Missionarios […]11.

Orbitaram em torno de “civilização” vários conceitos, tais quais: “progresso”, “evolução”, “barbárie”, “atraso”, entre outros. Com o passar dos anos e com a formação da “opinião pública”, consumidora das notícias, crônicas e artigos dos jornais e dos livros, instalada nas principais cidades do mundo, “civilização” tornou-se sinônimo de sociedades tidas como complexas, em relação às consideradas “barbáries”, “primitivas” ou “atrasadas”, no que se refere aos costumes, à cultura e à materialidade do viver. “Progresso” e “evolução” pavimentavam, portanto, o caminho para a “civilização”, e no caso das jovens nações americanas, as maiores barreiras eram a escravidão e a miscigenação racial12.

As mudanças das formas de distinguir e de classificar trouxeram, também, novas perspectivas generalizantes, com as quais se passou a identificar grupos humanos, culturas e nações. Se, antes, algumas categorias genéricas serviam para distinguir grandes grupos de outros similares (“gentio da Guiné”, “negros de Guiné”13, “etíopes”14; “mouros”, “morenos”, “cristãos novos”, “cristãos velhos”, etc.), embora sempre tenham existido categorias gerais (“gentios”, “negros”, índios”, “cristãos”, etc.), a partir do fim do Setecentos, algumas delas foram empregadas objetivando equalizar grandes grupos sociais e pulverizar suas inúmeras diferenças históricas e até biológicas. Nesse contexto é que a categoria “africano” se tornou dominante, ocultando as distinções entre povos provenientes de várias regiões da África e suas respectivas culturas. Antes disso ocorrer, os escravos e os libertos nascidos no velho continente e trasladados para o Novo Mundo eram comumente identificados por sua origem ou “nação”, isto é, locais de proveniência e/ou de embarque, ou por sua (des)vinculação religiosa. Na documentação produzida sobre esses homens e mulheres, costumava-se diferenciá-los entre “jalofos” (“jolofo”, “uolofes”, “wolofes”), “minas”, “congos”, “angolas”, “benguelas”; “cabindas”; “moçambiques”, “da Guiné” (guinéu, guineos), “etíope”, entre várias outras, mas muito raramente como “africanos”, ainda que isto tenha ocorrido15. Ajuntá-los sob uma designação identitária generalizante, como “africanos”, foi prática que se iniciou, ainda que timidamente, na segunda metade do Setecentos. De certa forma, isto anunciava uma era de categorias sínteses, que simplificavam e modelavam o complexo, o que servia bastante bem aos novos propósitos classificatórios que começavam a vigorar, principalmente quando lastreados no redefinido conceito de “raça”, como se verá à frente.

Assim, nas instruções do intendente do ouro de Vila Rica, José João Teixeira Coelho, concluídas possivelmente em 1782, nas Minas Gerais, lê-se que

Ultimamente, em resolução da conta que deu o Conde de Valadares, se lhe determinou, pela carta régia de 12 de agosto de 1771, que criasse nova Junta das justiças, para serem sentenciadas nela os réus dos delitos seguintes: […] de sedição, rebelião e de todos os crimes de lesa majestade divina e humana e dos que são contra o Direito Natural e das gentes, como homicídios voluntários, rapinas de salteadores e resistências às justiças, sem distinção da qualidade dos réus porque, fossem europeus ou americanos, africanos ou livres ou escravos, seriam sentenciados da dita Junta16.

Vê-se que para além de “africanos”, os povos de outros continentes também passavam a ser nomeados de forma genérica e simplificadora por Teixeira Coelho, o que corroborava a tendência das sínteses classificatórias. Naquele momento, a quantidade de designações identitárias era de tal ordem que, possivelmente, passara a prejudicar o conhecimento do todo social, o que levava autoridades, escrivães, encarregados, párocos, estudiosos e as pessoas, no geral, a, talvez, se perderem no excesso de vocábulos empregados para nomearem a diversidade social. Por isso, produzir e mobilizar grandes categorias de análise ou de identidade, que ocultavam a complexidade do real, parece ter se tornado progressivamente usual entre essa gente e até entre historiadores lato sensu, desde então.

A partir da segunda metade do século XVIII e, com o passar dos anos, cada vez mais fortemente, assistiu-se ao surgimento de categorias que sumariavam arbitrariamente a diversidade interna das sociedades, unificando-a e reduzindo-a, decretando, também, tanto a mudança das formas de organização social quanto de seus códigos de compreensão. Isto “apagou” velhas fórmulas de apreensão da realidade, o que acabou se transformando em um grande problema metodológico para os historiadores a posteriori. Afinal, os antigos registros guardados em nossos acervos ficaram desprovidos desses códigos de leitura, sem os quais, parte substancial de seus sentidos originais e/ou antigos e já alterados acabou se perdendo, muitos de forma definitiva. Diante disso, conforme salientado, historiadores de hoje devem se preocupar em resgatar na documentação disponível as definições que ficaram registradas, por vezes casualmente. Trata-se de tarefa que, forçosamente, precisa nortear nosso trabalho cotidiano junto às fontes.

Desde o fim do século XVIII, portanto, os estudiosos já tendiam a adotar megacategorias classificatória, lastreadas cada vez mais claramente na perspectiva biologizada de “raça”, para distinguir os povos do mundo. Isto potencializou a importância atribuída à cor de pele como marcador identitário e como ferramenta de classificação e de hierarquização sociais. Ao longo do século XIX, “raça” e “cor” se tornaram os principais marcadores de distinção de um esquema fortemente cientificista, que substituiu a “qualidade” e, mais tarde, a “condição” jurídica, categorias a partir das quais indivíduos e grupos tinham sido anteriormente diferenciados e classificados. Raças “branca”, “preta”, “amarela” e “cobriza” e suas respectivas cores de pele passaram a ser evocadas e impostas à humanidade por discursos médicos, biológicos, jurídicos, políticos, morais, antropológicos e historiográficos (lato sensu) e não demoraram a ser apropriadas no cotidiano, pelo público mais amplo, em parte leitores dos jornais que divulgavam esses novos parâmetros cognitivos. Partindo desse novo modelo, tudo se classificava e se explicava, assim como se podia até prever o futuro de povos, culturas e nações.

Em 1818, Raymundo Gayozo, militar, fazendeiro, filho de português e nascido em Buenos Aires, em relato sobre a decadência da agricultura no Maranhão do início do século XIX, esclarecia sobre a população da capitania, que

a terceira classe dos habitantes do Maranhão he de huma geração misturada, proveniente ou de hum Européo e huma negra, ou de hum Europeo e huma India. Os da primeira filiação se chamão mulatos; os da segunda filiação são chamados mestiços. No principio das conquistas do Novo Mundo, todas as cortes da Europa procurarão fazer huma só nação entre os seus novos, e antigos vassallos, promovendo os cazamentos dos Européos estabelecidos na America com os naturaes do paiz. Estas allianças se praticarão logo que o Maranhão principiou a sahir do poder dos seus primeiros habitantes; porem talvez que a lascidão dos costumes, e a ardencia do clima fossem os motivos principaes que produzirão esta classe de habitantes, até ao ponto de a constituir huma parte consideravel da sua população. Os Portuguezes, e os mesmos Hespanhoes distinguem com differentes nomes todos os gráos desta filiação, e todas as variedades da especie desde o negro da costa d’Africa, transplantado para a America, e a côr bronzeada do Americano até a alvura do Européo17.

Classe, clima ardente, lascívia dos costumes, graus de filiação (de mistura), produção de variadas espécies humanas, do negro da África ao americano de cor bronzeada e ao europeu de cor alva, empregando-se as já mencionadas megacategorias. Tratava-se de ensaio, dentro de um compêndio em defesa da lavoura, escrito em torno de 181018, das condições naturais da mestiçagem, contrárias a uma “sociedade civilizada19“, ideia já em voga na época.

Pouco mais tarde, em 1835, saiu publicada também em Paris a versão francesa do livro Voyage pittoresque dans le Brésil, do bávaro Johann Moritz Rugendas, resultado de sua estadia no Brasil, ocorrida entre 1821 e 1824. Em seu célebre relato, Rugendas escreveu sobre as “gentes de cor” do país. Sobre os mulatos, disse ele que resultavam da união de brancos e negros e que pouco importava se o pai ou a mãe é que pertencia à “raça branca”. Os mulatos, segundo o autor, podiam não ter um (tom) “negro muito forte” e, por isto, não traziam características incontestáveis da “raça africana”20. Quase duas décadas depois de Rugendas, o Boletín de medicina, cirugía y farmacia da Espanha publicou em 1852 um artigo intitulado “Razas humanas”, esclarecendo quais eram elas, baseando-se em renomados cientistas da época. Assim,

A cinco clases generales reducen los principales autores en el dia las razas humanas, à saber: raza blanca, ó árabe-indo europeia; raza amarilla ó asiática; razas cobrizas, que comprenden la americana y la occeaniana; y la raza negra. (…) 1ª Raza blanca, ó árabe-indo-europea. Los caracteres generales de esta raza son los siguientes: ángulo facial de 80 á 90”; óvalo regular; nariz larga y prominente; piel blanca, pero susceptible de ofrecer una multitud de variedades desde el blanco rosáceo hasta el moreno muy oscuro (…) Goza de una preeminencia física y moral sobre todas las demás razas, y su civilización es ascendente. […] Familia Arabe […] Familia Abisina […] Familia Hebrea […] Caracteres fisicos y morales de estas tres familias. Segun Prichard, Bergier, Sancerotte, Balbi y otros escritores célebres, estos caracteres son: óvalo prolongado en sus dos estremidades(sic); (p. 250) ojos negros, ó de un pardo oscuro y muy rasgados; nariz recta; labios delgados, cabellos negros ó de un castaño oscuro […] peculiares á cada familia: á la primera […] el color de la piel varía desde el blanco al moreno oscuro […] á la segunda familia. […] el color de la piel varía desde el moreno claro al bronceado escuro […] la tercera familia. […] Piel blanca […]” (p. 251) Lenguas, religión y civilisacion. Las tres familias tienen mucha analogía en sus idiomas, y su foco primitivo fué probablemente en Babilonia, en una época muy anterior á Moisés, pues que sus escritos manifiestan una lengua muy antigua;- Creen en un solo Dios y practican la circuncisión: ademas, la primera familia habla el árabe; era idólatra hace poco tiempo, pero ha adoptado generalmente el islamismo, nacido en su seno: tienen establecida la poligamia y gozan de diferentes grados de civilización -La segunda familia habla las lenguas denominadas por algunos ghees y amharica. Generalmente han adoptado el cristianismo y la monogamia, y su civilización es imperfecta y está en decadencia - La tercera familia habla el hebreo, que es la lengua nacional; y su civilización es análoga al pais en que vive, si bien se encuentra aislada por la religión que sigue, que es el judaismo. […] (Se continuará)21.

Já se percebe claramente a biologização dos marcadores sociais, suas características fisionômicas implacáveis (antecedendo a Antropologia Criminal dos anos 1870, do veronês Cesare Lombroso), não obstante variações possíveis, assim como o lastro evolucionista, racialista e civilizatório (a moral posta sobre a religião) que hierarquizava povos e culturas e que constatava a suposta preeminência branca. Raças branca, amarela, negra ou africana, americana ou cobriza, associadas a pretensos índices de evolução e de civilização das nações e dos povos, se transformaram em ferramentas que criavam, portanto, generalizações e simplificações geopolíticas, bem como hierarquizações culturais. Elas fomentavam novas formas políticas de justificar domínios e de legitimar superioridades. Os jornais que circulavam, conforme já salientado, incorporaram rapidamente todo esse novo aparato de classificação social e ao publicarem artigos neles lastreados contribuíram fortemente para a sua disseminação entre leitores e “escutadores”.

Em setembro de 1857 o Correio Mercantil, do Rio de Janeiro, noticiou que o Patacho Continente partira do Rio Grande do Sul rumo à corte, “transportando viajantes, mediante pagamento de bilhete, incluindo os escravos endereçados a Félix Antunes Moreira. Entre as mercadorias humanas, destinadas a serem vendidas por consignação, constava “uma escrava branca de 13 a 14 anos”“ que, conforme registro do jornal, tinha “cabelos corridos, pele alva e feições delicadas, que em nada se parecem com as da raça africana”22.

“Selvagens”, “bárbaros” e “civilizados”, todos descendentes de uma única origem humana, passaram, então, a ser organizados e diferenciados em uma linha evolutiva incontornável, marcadamente etnocêntrica, cujo modelo ideal eram as sociedades ocidentais, nomeadamente as formadas por anglo-saxões, embora franceses e germânicos do norte da Europa não estivessem excluídos desse rol. As demais se encontravam sempre em “estágios” de evolução inferiores, assim localizados por essa perspectiva que ficou conhecida como evolucionismo cultural. Em 1871 Edward B. Tylor, um dos primeiros antropólogos evolucionistas, deixava bem claro este modelo de análise que impactou o pensamento cultural no fim do século XIX e no início do século XX e que, a propósito, ainda ecoa hoje.

Progresso, degradação, sobrevivência, renascimento e modificação são, todos eles, aspectos da conexão que liga a complexa rede da civilização. Basta uma olhada nos detalhes triviais de nossa própria vida diária para nos pormos a pensar o quanto somos nós realmente seus originadores e o quanto somos apenas os transmissores e modificadores dos resultados de eras muito antigas. Olhando à nossa volta, nos ambientes em que vivemos, podemos verificar o quanto aquele que conhece apenas o seu tempo pode ser capaz de corretamente compreendê-lo. […] Comparando os vários estágios de civilização entre as raças conhecidas da história, com ajuda da inferência arqueológica derivada dos restos de tribos pré-históricas, parece possível formar uma opinião, ainda que grosseira, sobre uma condição anterior geral do homem. Do nosso ponto de vista, essa condição deve ser tomada como a primitiva, mesmo que na realidade, algum estágio ainda mais remoto possa ter existido antes dela. Essa condição primitiva hipotética corresponde, em considerável medida, à das tribos selvagens modernas que, apesar da diferença e distância entre si, têm em comum certos elementos de civilização que parecem resíduos de um estágio anterior da raça humana em geral. Se essa hipótese for verdadeira, então, apesar da contínua interferência da degeneração, a tendência central da cultura, desde os tempos primevos até os modernos, foi avançar, a partir da selvageria, na direção da civilização23.

As alterações observadas desde a segunda metade do século XVIII tinham facilitado o desenvolvimento do que se convencionou chamar de “cientificismo”, ou seja, o conhecimento racional, científico e autônomo, afastado de dogmas e crenças religiosos que controlavam, até então, o universo do saber. Novos paradigmas passavam, portanto, a formatar os olhares, os estudos, as decisões político-econômicas, as práticas do viver e do morrer e, também, as fórmulas de classificação social.

Quanto mais importantes o conhecimento e os parâmetros científicos no mundo do Oitocentos, mais biologizada24 e genética/eugênica25 se tornavam as explicações da vida humana em sociedade, a exemplo de como se explicava a história natural e a evolução das espécies, como o fizera Darwin. É daí que advém toda a potência emanada da “raça” e da “cor” de pele nas fórmulas de taxonomia social que passaram a ser empregadas “cientificamente”, sobretudo pela antiga Antropologia Física [características biológicas e raciais na evolução humana] e pelo evolucionismo cultural.

Nações e civilização: os desafios impostos pela escravidão e pelas mestiçagens biológicas e culturais

No Brasil e nos países americanos de fala espanhola, sobretudo após as independências, o desafio da “civilização” foi encarado como prioridade pelas elites, por autoridades e cientistas, lato sensu, incluindo filósofos e naturalistas, além de literatos, editores, juristas e outros pensadores26. Entretanto, dois grandes entraves se punham ao projeto de modernização e de civilização: a escravidão - que ainda vigorava, depois de vários séculos - e a miscigenação “racial” e cultural. No novo sistema de classificação, ambos os aspectos impediriam a esses países e sociedades alcançarem o estágio mais avançado da evolução. O primeiro entrave deveria ser definitivamente abolido e o segundo precisava ser dissipado completamente no meio de um processo rápido de embranquecimento e, pretensamente, de consequente civilização. Era essa a solução que se apresentava às elites ibero-americanas.

A nova realidade voltava, ao mesmo tempo, a colocar a Ibero-América no centro do novo modelo explicativo e do novo vocabulário das distinções. Dessa vez, não mais no lugar de produtora desse novo universo taxonômico e de classificação racial, social e cultural, mas figurando como contraponto para o suposto estágio mais avançado de civilização. Afinal, a América, como um todo, mas, principalmente, a grande área de fala espanhola e portuguesa, preservava velhas formas de exploração da mão de obra e produzira uma grande população mestiçada, pobre e analfabeta, em tudo contrária à civilização idealizada, e isto determinava o presente e o futuro dessas nações que tinham poucos anos de independência política formal. Assim, tanto como “incubadora” de novas realidades demográficas e culturais profundamente mestiçadas quanto como realidade a ser superada e “limpa” por meio do progresso e da evolução, a América desempenhou papel central na formulação dos modelos de distinções, classificação e hierarquização humanas, entre os séculos XVI e XX.

No passado mais recuado, os nascidos no Novo Mundo ensejaram a ressignificação e a globalização de categorias de distinção social já existentes, assim como o surgimento de novas, como as que já foram apontadas acima. Como território de nações independentes, ávidas de “civilização”, a América expôs globalmente a (sua) “barbárie” e as “consequências” pretensamente nefastas de adaptações desenvolvidas “naturalmente” ao longo dos séculos anteriores, mormente a miscigenação racial e a resultante degeneração do caráter e das culturas locais. Esta percepção, ou mais do que isto, esta constatação, lastreada em evidências científicas e, portanto, comprovada por paradigmas “irrefutáveis”, espalhou-se rapidamente e “naturalizou-se”, enraizando-se fortemente no imaginário global, nos discursos dos arautos do poder e nas práticas sociais, desde as cotidianas até as impostas pelos governos e pelos Estados.

A reversão do quadro julgado como catastrófico só se iniciou a partir de problemas e tragédias de contornos globais, como o fortalecimento de nacionalismos e do antissemitismo, as guerras de 1914-1918 e de 1939-1945, a ascensão do fascismo e do nazismo e a consequente fuga de “cérebros” (muitos deles judeus) e de fortunas para o “Ocidente” apresentado como liberal e democrático. Nesse largo contexto, que se estende entre a segunda metade do século XIX e a primeira do século XX, é que visões destoantes apareceram vigorosas, alterando os vereditos formulados anteriormente. Neste sentido, merecem ser ressaltados dois pontos de inflexão. Primeiramente, a migração de Franz Boas para os Estados Unidos e sua atividade intelectual em Columbia University, desde 1896, a partir da qual se pode falar efetivamente em Antropologia Cultural, combatente da Antropologia Física, do evolucionismo e da degenerescência cultural27. Posteriormente, com a elaboração e a publicação de um dos livros mais importantes do século XX - Casa Grande & Senzala, do sociólogo pernambucano Gilberto Freyre, discípulo de Franz Boas -, a “maior civilização moderna nos trópicos”28, marcada fundamentalmente pela miscigenação, passou a ser positivisada e vista como extraordinária contribuição americana para o mundo29. Afinal, segundo Freyre, no prefácio à 1ª edição do livro (1933),

A miscigenação que largamente se praticou aqui corrigiu a distância social que de outro modo se teria conservado enorme entre a casa-grande e a mata tropical; entre a casa-grande e a senzala. O que a monocultura latifundiária e escravocrata realizou no sentido de aristocratização, extremando a sociedade brasileira em senhores e escravos, com uma rala e insignificante lambujem de gente livre sanduichada entre os extremos antagônicos, foi em grande parte contrariado pelos efeitos sociais da miscigenação. A índia e a negra-mina a princípio, depois a mulata, a cabrocha, a quadrarona, a oitavona, tornando-se caseiras, concubinas e até esposas legítimas dos senhores brancos, agiram poderosamente no sentido de democratização social no Brasil. Entre os filhos mestiços, legítimos e mesmo ilegítimos, havidos delas pelos senhores brancos, subdividiu-se parte considerável das grandes propriedades, quebrando-se assim a força das sesmarias feudais e dos latifúndios do tamanho de reinos30.

Entre o fim do século XVIII e a primeira metade do século XX as definições e compreensões de “miscigenação” e de “mestiçagem” ocuparam cientistas de distintas áreas do conhecimento, intelectuais e políticos, na Europa e também na América. A perspectiva não tardou em ser incorporada nos discursos americanos sobre suas próprias realidades nacionais e culturais. Houve momentos em que elas foram apontadas como causas das tragédias brasileira e ibero-americana, mas houve também os que as transformaram (de formas muito diferentes, é verdade!) em “tábua de salvação” e em contribuição pioneira, como se viu.

A ideia de mistura biológica ou cruzamento sexual já era antiga, mas a de miscigenação e mestiçagem genética era recente. Estas últimas percepções nasceram certamente no seio de estudos e experiências das áreas químicas e biológicas e definiram originalmente os resultados obtidos nos cruzamentos induzidos ou espontâneos de materiais e de espécies animais não humanos e vegetais. Sua aplicação à dimensão humana não foi imediata, mas logo ocorreu e, a partir daí, passou a ser generalizadamente aplicada.

No Dictionnaire raisonné des sciences, des arts et des métiers, de 1751-1772, pode-se ler sobre

RAPPORT OU AFFINITÉ, (Chimic.) les Chimistes entendent par ces mots l’aptitude des certaines autres substances. Par exemple, ils disent de l’acide & de l’alkali, qui sont capables de contracter l’union chimique, qu’ils ont entr’eux du rapport ou de l’affinité. Mais ils emploient pourtant très-rarement cette expression au positif, c’est-à-dire, pour désigner une propriété absolue: cette aptitude à s’unir considérée absolument, est ordinairement exprimée par les mots de solubilité ou de miscibilité; & ces expressions d’affinité & de rapport sont consacrés à exprimer les differens degrés d’énergie de cette aptitude, de cette pente à s’unir. On dit, par exemple, que l’acide & l’alkali sont solubles l’un par l’autre, ou qu’ils sont miscibles (voyez Miscibilité), & que l’alkali fixe a plus de rapport ou d’affinité avec l’acide que l’alkali volatil31.

A “união absoluta entre substâncias químicas” era, portanto, designada como “miscibilidade” ou “solubilidade”, indicando-se, neste caso, o desaparecimento dos agentes originais e o surgimento de algo novo. Daí a alguns anos, “miscigenação” já era explicitamente empregada. Em 1897, o médico alemão Hermann von Ihering, então diretor do Museu Paulista, publicou artigo na Revista da instituição, no qual afirmava sobre zoologia que a “degenerescência presente nos tipos híbridos pode ser com certa facilidade percebida nos grupos humanos […] Longe dos tipos puros é com cuidado que deve ser analisada a miscigenação local”32. Como os que o precederam, von Ihering operou a transição conceitual entre a história natural/ciências biológicas e a perspectiva histórico-antropológica.

No processo de transformação de “miscibilité” em “miscigenação”, o conceito “métissage” acabou sendo forjado junto a experiências genéticas na zoologia, intimamente atrelado a outro conceito-chave da época: a raça. Em 1837, o químico francês Alexandre Edouard Baudrimont escreveu sobre o “método da mestiçagem” que

Une fois que le choix de la race est arrêté, deux moyens se présentent pour l’introduire sur l’exploitation, la méthode de métissage, peut coûteuse quand il y a déjà des juments sur la ferme, et la méthode de progression, qui commence par l’achat de juments et d’un étalon pur de la race choisie. Le métissage ou croisement consiste à faire saillir par un étalon pur de la race qu’on désigne les juments qui sont sur (p. 198) l’exploitation, à se servir successivement, de génération en génération, de femelles provenant de croisements annuels, opérés à l’aide d’étalon pur, en ecartant avec soin tous le produits mêlés de ces accouplements, les produits finissant par ressembler complétement à la race du père. Cette méthode est lente et demande plusieurs générations, mais elle est simple, facile à pratiquer, n’exige point de grandes mises de fonds pour l’achat d’un certain nombre de poulinières, mais il faut y mettre de la patience et de la suite. […] La méthode par une race pure ou par progression consiste à introduire sur l’exploitation des femelles pures de la race qu’on veut avoir, et à ne le faire jamais couvrir que par un mâle également pure de cette race; que jamais n’y soit amené un étalon d’une race étrangère, ou qui semblerait même de la race, mais dont origine ne serait pas connue et avérrée. (p. 199) […] L’accouplement entre animaux de races différentes serait un métissage33. (p. 200)

Para Baudrimont, o emprego do método da mestiçagem garantiria que as mesclas genéticas realizadas entre um garanhão “puro” e fêmeas mestiças levariam, com o tempo, ao surgimento de descendentes semelhantes à “raça do pai”, cuja pureza, portanto, se sobreporia aos cruzamentos ocorridos entre raças diferentes. É interessante notar a semelhança entre este “método” genético de apuração racial e a perspectiva histórica de formação da população brasileira, apresentada por Karl Friedrich Philipp von Martius em sua célebre monografia escrita em 1843 e premiada pelo recém-criado Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Von Martius não mobilizou em momento algum os conceitos “miscibilité”, “miscigenação” ou “mestiçagem”. Ao contrário, ele continuou empregando os antigos “mescla” e “mistura” para explicar o que ocorrera entre as três “raças” que havia, segundo ele, formado o Brasil. Malgrado a diferença entre os conceitos usados, o naturalista bávaro se aproximava do pensamento do químico francês quando se tratava de explicar os resultados obtidos após gerações e gerações de misturas genéticas conduzidas pela superioridade lusitana.

Jamais nos será permitido duvidar que a verdade da providência predestinou ao Brasil esta mescla. O sangue português em um poderoso rio deverá absorver os pequenos confluentes das raças índia e etiópica. Em a classe baixa tem lugar esta mescla e como em todos os países se formam as classes superiores dos (p. 31) elementos das inferiores, e por meio delas se vivificam e fortalecem, assim se prepara atualmente na última classe da população brasileira essa mescla de raças, que daí a séculos influirá poderosamente sobre as classes elevadas, e lhe comunicará aquela atividade histórica para a qual o Império do Brasil é chamado34. (p. 32)

Da história natural para as humanidades, “miscigenação” e “mestiçagem” se tornaram outros desses conceitos/expressões generalizantes que o século XIX produziu ou consolidou. Sua transformação em ferramenta conceitual de emprego corriqueiro por antropólogos, sociólogos e historiadores, além de outros agentes, contribuiu fortemente para outra generalização importante ocorrida no mesmo período: a de “mestiço”. A partir daí, cada vez mais, o substantivo foi empregado para identificar todos os resultados de misturas genéticas, indicando, quase sempre, resultado degenerado. Desta forma, “mestiço” acabou perdendo, definitivamente, sua acepção original35, quase que exclusivamente evocada para distinguir os filhos havidos entre índias e conquistadores, entre elas e os filhos brancos de conquistadores ou a descendência de mães mestiças, como já expliquei antes.

Para além de “mestiço”, as mudanças de definições alcançaram outras categorias de distinção. “Crioulo”, por exemplo, deixou de evocar a origem, a condição de cria local (da casa do senhor, quando se tratava de escravos), a indicação de ser nascido fora da África, mas ser descendente de mãe e pai africanos (no caso da América espanhola, de pais espanhóis também) ou de mãe e/ou avó crioulas. A palavra perdeu até mesmo a função de se contrapor a mestiçado. Desde o século XIX, o termo passou a significar “cor” de pele (muito escura) e ser tomado como sinônimo de “preto” ou “negro”36, cujos significados também já tinham se modificado bastante, perdendo as referências à origem africana e às condições, respectivas, de liberto e escravo, ganhando definição principalmente lastreada na cor de pele37.

Uma nova América, particularmente, um novo Brasil surgia desses movimentos redefinidores, reclassificadores e pretensamente civilizadores. A “qualidade” e a condição jurídica já eram marcadores de um passado que se queria superar. A “civilização” desejada tinha “raça” e “cor” como base da distinção e já se escolhera uma raça e uma cor ideais para forjarem o futuro das nações. Parafraseando Garcilaso de la Vega, o mestiço do Peru que assim se chamava “a boca llena”, filho de princesa inca e de conquistador espanhol de primeiro rango, além de brilhante cronista da América quinhentista, eram necessários “nombres nuevos para nombrar diversas generaciones”38, ou seja, novos nomes, significados e marcadores para novas realidades.

Observações finais

Conforme visto, entre os séculos XVIII e XIX ocorreram alterações profundas nas formas e métodos de classificação e de distinção sociais. Junto disso, também houve muitas e profundas redefinições conceituais, o que resultou em decadência de alguns velhos marcadores identitários e a ascendência de outros. Assim, consolidou-se a ditadura da “raça” e da “cor” (de pele), que passaram a ser evocadas cientificamente para “medir” o grau de evolução, de progresso e de civilização de nações, povos e culturas.

“Civilizar-se”, portanto, era condição ideal, buscada pelas jovens nações independentes no continente americano, o que lhes impunha objetivos claros e de solução que dificilmente se daria com rapidez. Para além da modernização e do desenvolvimento econômico, para elas, sedentas de “civilização”, era mister superar os supostamente graves problemas socioculturais relacionados à “raça” e à “cor”. Em outras palavras, não lhes restaria outro caminho senão o de transformarem os “mestiços” em “brancos”, de estancar as mestiçagens genéticas e culturais e de promoverem a “europeização” do povo. Não à toa, os discursos eugênicos encontraram aí terreno fértil no início do século XX, assim como as teorias nacionalistas fascistas e nazistas, que fomentaram a ideia de apuramento racial.

As “culturas nacionais” se forjavam em ambiente profundamente biologizado e racializado. Elas também podem ser incluídas no rol de categorias e conceitos generalizantes e simplificadores que já se encontravam consolidados em meados do século XIX. Em conjunto, eles surgiram como antítese da indesejada e desqualificada “diversidade”, que fragmentava, fragilizava e impedia a unidade, a força e o poder de uma nação que pretendia civilizar-se.

Pensando na longa duração, mas, ao mesmo tempo, ancorando-me no momento atual, sobretudo pensando no quadro historiográfico que permeia e, se pode dizer, até mesmo domina nossa área de conhecimento, torna-se incontornável indagar-se sobre a presente mobilização, tão veemente, desses conceitos que há pouco deram suporte a projetos contrários ao diverso, ao plural, à coexistência e à convivência de diferentes. Este artigo pretende, pelo menos, explicitar a complexidade histórica dos conceitos e categorias de distinção e apresentar esta história na longa duração. Talvez isto alerte sobre os riscos dos anacronismos, como muitos mestres historiadores modernos o fizeram, e sobre o acintoso emprego atemporal de categorias e de conceitos que precisam ser compreendidos em suas historicidades, ao invés de serem tomados como monólitos inalteráveis, prontos para serem impostos a qualquer espaço e tempo. Os resultados dessa operação, conhecidos há décadas, se afastam das histórias vividas pelas pessoas e fomentam narrativas e descrições convenientes e presentistas que beiram a ficção.

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  • TREVIRANUS, Gottfried Reinhold. Biologie oder Philosophie der lebenden Natur fur Naturforscher und Aerzte. Göttingen: Johann Friedrich Röwer, 1818.
  • TYLOR, Edward B. Primitive Culture: Researches into the Development of Mythology, Philosophy, Religion, Language, Artand Custom. London: John Murray, 1871.
  • TYLOR, Edward B. Researches into the Early History of Mankind and the Development of Civilization. London: John Murray, 1865.
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  • VERGER, Pierre. Fluxo e refluxo do tráfico de escravos entre o Golfo do Benin e a Bahia de Todos os Santos. Dos séculos XVII a XIX. (trad.) São Paulo: Corrupio, 1987.
  • VIAGEM De um piloto português do século XVI à costa de África e a São Tomé. Introdução, tradução e notas por Arlindo Manuel Caldeira. Lisboa: Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 2000.
  • VIAGENS De Luís de Cadamosto e de Pedro de Sintra. (trad.) Lisboa: Academia Portuguesa da História, 1988. [finalizado em 1463 e 1ª edição em 1507]
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  • VON MARTIUS, Karl Friedrich Philipp. Como se deve escrever a história do Brasil. Rio de Janeiro: Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, 1991. [monografia escrita em 1843].
  • 1
    Este texto resulta de pesquisas realizadas pelo autor com recursos das bolsas PQ-CNPq-Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, 2004-2026; Pesquisador Mineiro - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais-FAPEMIG, 2011-2017; Estágio Pós-doutoral - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES, 2006-2007; Estágio Sênior - CAPES, 2012-2013; Movilidad de profesores de universidades públicas brasileñas - Fundación Carolina, 2007-2008, 2009-2010. Além dessas bolsas, recebi auxílios da Escuela de Estudios Hispano-Americanos de Sevilla, CSIC; Universidad de Sevilla; Universidad Pablo de Olavide-Sevilla; Katholieke Universiteit Leuven, Universidade de Lisboa. A todas essas instituições a minha gratidão. O texto ainda se inscreve no Proyecto de I+D+i La esclavitud en la economía y la sociedad de la España del siglo XVI (PID2022-138444OB-I00), financiado por el MICIU/ AEI/10.13039/501100011033, cofinanciado por la Unión Europeia.
  • 4
    Ver OLIVAL, 2004.
  • 5
    Sobre essas categorias de distinção e de classificação ver FORBES, 1988; PAIVA, 2015. Muitos outros trabalhos têm sido desenvolvidos desde o início dos anos 2000 partindo das categorias de distinção antigas e procurando manter seus significados originais (ou o mais próximo possível disso), confrontando-os com ressignificações posteriores, o que tem ajudado os pesquisadores a identificarem anacronismos que vêm há tempos “inventando” passados convenientes às definições mais recentes de velhos conceitos e categorias e à importância política e ideológica atribuída a eles em nosso tempo. Entre os autores que têm se atentado à importância de compreender o passado a partir de definições empregadas no período destacam-se os que integram o grupo de estudos sobre escravidão e mestiçagens, atuante desde 2005. Ao longo desses anos foram publicados vários livros, capítulos e artigos no Brasil e no exterior, dissertações e teses foram elaboradas e congressos realizados. Entre os muitos textos sobre a temática devem-se destacar alguns mais recentes, como GUEDES; GODOY, 2016; GUEDES; GODOY, 2023; IVO, 2020; IVO, 2023; OLIVEIRA; SOARES, 2023; PAIVA, 2016a; PAIVA, 2016b; PAIVA, 2019; PAIVA; BERNAND, 2023. Ver ainda, AMANTINO, 2016; ANGELO, 2021; BARRETO, 2023; CORONA PÉREZ, 2023; ENGEMANN, 2016; FERNÁNDEZ CHAVES, 2016; FERREIRA, 2020; GIAROLA, 2023; LIMA, 2020; MUNDIN, 2020; PAIVA, 2020; PÉREZ GARCIA, 2016; SOARES, 2019.
  • 6
    “Biologia” é termo que já existia na segunda metade do século XVIII, mas popularizou-se no século seguinte. Geralmente indica-se que dois dos primeiros a empregá-lo foram o naturalista alemão Gottfried Reinhold Treviranus, em seu livro Biologie oder Philosophie der lebenden Natur, publicado originalmente em 1802, e o naturalista francês Jean-Baptiste Lamarck, no seu Hydrogeologie, de 1802. Entendo que empregá-lo para período anterior, como faço neste texto, é procedimento metodológico legítimo, uma vez respeitadas as historicidades dos acontecimentos e, de preferência, explicados o conceito e a maneira como ele será usado. Isso se aplica também ao emprego de “mestiçagem” (e até à ideia de “mestiçagem biológica”) para o mesmo período, posto que esse conceito é posterior, tendo aparecido, provavelmente, na segunda metade do século XIX. Ver LAMARCK, 2003; TREVIRANUS, 1818.
  • 7
    PAIVA, 2015, p. 140. Ver os antigos dicionários CARDOSO, 1562, p. 90 v., NEBRIJA, 1495(?), fol. LXXXVIr.
  • 8
    Ver sobre este tema CECON, 2021.
  • 9
    ELIAS, 1993, v. II.
  • 10
    HONOR, 2013, p. 236-237.
  • 11
    Arquivo Histórico Estadual de Goiás, cx. 993, Documentação sobre Indígenas, 1757-1890. Correspondência do Governador de Belém, Thomé Joaquim da Costa Corte Real, para o Governador de Cuiabá, Dom Antônio Rolim de Moura, sobre os índios Payagás - 1757/1761, f. 218-219. Obs.: documentos fragmentados, pacotes 1-2.
  • 12
    BITTENCOURT, 2016; MAIO; SANTOS, 1996; MAIO; SANTOS, 2010; PAIVA, 2013; SANTOS, 2010; SCHWARCZ, 1993; VON MARTIUS, 1991.
  • 13
    Designação mais antiga, mais restrita aos que saíam dos portos do que chamamos África Ocidental hoje. Ver OLIVEIRA, 1997, p. 39.
  • 14
    Igualmente antiga e genérica, usada quando ainda não se conhecia tão detalhadamente o vasto interior africano, com o tempo passou a denotar negros de várias partes da África. Ver OLIVEIRA, 1997, p. 38. A autora observa que os portugueses, ainda no século XV, empregavam o termo “Etiópia de Guiné” para designar as regiões onde eles negociavam escravos.
  • 15
    Em PISONIS; MARCGRAVI DE LIEBSTAD, 1648, p. 268, fala-se em africanos: “Vidi hîc Africanam soe minam, non nigram, sed ruffa plane cute & pilis ac capillis ruffis.” Sobre as formas de identificação e sobre as indicações de proveniência/embarque de escravos e de libertos, sobretudo os provenientes da África, muitos estudos foram realizados sobre o tema e citá-los aqui tornaria esta nota enorme. Entre tantos, no entanto, devem ser lembrados os referenciais EWBANK, 1976; FERREIRA, 1996; FLORENTINO, 1997; FRAGOSO, 1998; LUNA; COSTA, 1979; KARASCH, 2000; KLEIN, 1978; MAMIGONIAN, 2017; REIS, 2003; SCHWARTZ, 1988; SLENES, 1992; SLENES, 1999; SOARES, 2000; SOARES, 2007; VERGER, 1987.
  • 16
    COELHO, 1994, p. 106.
  • 17
    GAYOZO, 1818, p. 118.
  • 18
    BASÍLIO, 2018, p. 23 - 48.
  • 19
    GAYOZO, 1818, p. 253.
  • 20
    RUGENDAS, 1835, p. 27-28 (“PORTRAITS ET COSTUMES. MULATRES”).
  • 21
    Boletín, 1852, p. 250-251.
  • 22
    Correio Mercantil, 12 set. 1857, p. 1; 19 set. 1857, p. 1. In: ROSA, 2021.
  • 23
    CASTRO, 2005, p. 40-42. Três autores são sempre indicados como os fundadores da Antropologia e do evolucionismo cultural e produziram obras referenciais neste sentido. Ver FRAZER, 1890; FRAZER, 1908; MORGAN, 1877; MORGAN, 1871; TYLOR, 1865; TYLOR, 1871. Entretanto, antes deles, Spencer havia inaugurado a perspectiva evolucionista para explicar a história das sociedades humanas, além de mobilizar a o conceito fulcral e mais antigo de “progresso”. Ver SPENCER, 1857; SPENCER, 1851. Obviamente, também não se pode desconsiderar o impacto produzido pelas ideias de Darwin entre esses estudiosos. Ver DARWIN, 1859.
  • 24
    Ver BERNARD, 1865; DARWIN, 1859; LAMARCK, 2003, TREVIRANUS, 1818. Ver ainda DIWAN, 2007.
  • 25
    DIWAN, 2007; GALTON, 1869a; GALTON, 1873; GALTON, 1865; GALTON, 1869b.
  • 26
    Um excelente estudo sobre o tema e sobre alguns dos principais pensadores ibero-americanos que se dedicaram a ele é o de BITTENCOURT, 2016. Ver também GIAROLA, 2023 e PAIVA, 2013.
  • 27
    Um bom resumo da vida e das obras de Franz Boas é CASTRO, 2010.
  • 28
    FREYRE, 1990, p. 68-69, nota 74, p. 190.
  • 29
    Ver sobre o tema GUIMARÃES, 2002, p. 137-168; MAIO, 1999a; MAIO, 1999b; MAIO; SANTOS, 1996; MAIO; SANTOS, 2010; MARTINEZ-ECHAZÁBAL, 1996, p. 107-124; PAIVA, 2013; SANTOS, 2010; SCHWARCZ, 1993.
  • 30
    FREYRE, 1990, p. L.
  • 31
    ENCYCLOPEDIE, s. d., tome treizieme, p. 797.
  • 32
    Citado por SCHWARCZ, 1993, p. 93.
  • 33
    BAUDRIMONT, 1837, t. 6.
  • 34
    MARTIUS, 1991.
  • 35
    Daí a proposta de emprego do conceito “mestiçado” para períodos mais antigos, com o objetivo de manter as definições coevas e originais e de impedir anacronismos facilmente evitáveis, ao se impor nosso entendimento atual de “mestiço” a tempos e espaços nos quais vigoravam compreensões claras e bem diferentes das nossas. Ver PAIVA, 2020a. O conceito aparece inicialmente em espanhol - amestizado - em PAIVA, 2019. Devo esclarecer que a expressão “mulata amestizada” aparece na documentação relativa à Nueva España já em 1680 (VINSON III, 2018, p. 83) e que em Santa Luzia (atual Luziânia), capitania de Goiás, em 1791, documentou-se a morte por afogamento do “adulto Sebastiaõ Rodrigues Pessanha homem amestissado cazado no Serro do Frio Bispado de Marianna” (Arquivo do Santuário de Santa Luzia, fólio 46v., livro 1 de Óbitos - 1786-1814 - indicação gentilmente feita pelo colega Jason Hugo de Paula, a quem expresso meu agradecimento).
  • 36
    Segundo Jonis Freyre “menção explicita à cor também aparece no batismo do escravo Tristão ‘de cor crioulo’ e com idade de 3 meses, filho natural de Silvania, escrava de Mathildes Maria da Conceição”, em Macaé, na província do Rio de Janeiro, na década de 1850. Ver FREIRE, 2016, p. 222-223.
  • 37
    PAIVA, 2015, p. 200-202; PAIVA, 2016.
  • 38
    GARCILASO DE LA VEGA, 1995, tomo II, p. 627.

Editado por

  • Editores responsáveis
    Adriana Pereira Campos

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    19 Maio 2025
  • Data do Fascículo
    2025

Histórico

  • Recebido
    10 Maio 2024
  • Aceito
    21 Mar 2025
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