| O que será feito? |
Promover discussões com a sociedade civil e com os municípios consorciados para consolidar os interesses coletivos e atender aos anseios da população geral. |
| Quando? |
Sempre que necessário, de forma planejada pelo gestor do CP-RSU ou a partir das divergências intermunicipais. |
| Quem? |
Gestor do CP-RSU, entes consorciados, sociedade civil (população em geral, lideranças comunitárias, organizações não governamentais, instituições de ensino e pesquisa), consultores. |
| Onde? |
Sede física do consórcio (fixa ou alugada) ou em locais públicos com infraestrutura viável (escolas, igrejas, entidades de classe, associações, outros). |
| Por quê? |
Garantir que os interesses coletivos prevaleçam e escala intermunicipal. |
| Como? |
Realizar reuniões e seminários a todos os interessados. Apresentar problemas específicos sobre resíduos sólidos urbanos e identificar aqueles que podem ser integrados pelo CP-RSU. |
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Ameaça 2: Falta de estabelecimento de programa de educação ambiental continuado
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| O que será feito? |
Instituir programas de educação ambiental para a população de forma continuada. Planejar atividades de mobilização socioambiental ao longo do ano. |
| Quando? |
No curto, médio e longo prazo. Durante a existência do CP-RSU. Sempre que houver necessidade (apoio à saúde pública, redução de impactos ambientais pelas atividades humanas e gestão de riscos). |
| Quem? |
Secretarias municipais de saúde, educação, meio ambiente e de obras/serviços públicos, planejamento urbano, habitação. Gestores públicos responsáveis pela gestão do saneamento e meio ambiente. Entes consorciados. Parceiros colaborativos (empresas de coleta de RSU, proprietários de caçambas, outros). |
| Onde? |
Nos municípios consorciados, em locais com infraestrutura mínima para as ações planejadas (igrejas, escolas, entidades de classe, organizações não governamentais, instituições de pesquisa e ensino, entre outros). |
| Por quê? |
Para sensibilizar a população da importância da constituição de um consórcio público e, consequentemente, da gestão adequada de RSU, bem como de procedimentos apropriados pelos munícipes (segregação de resíduos sólidos na fonte geradora) e da participação voluntária em reuniões do CP-RSU. |
| Como? |
Entregar materiais educativos (panfletos, mídias sociais, rádio, programa de televisão, carro de som), realizar cursos e eventos, instituir mecanismos de aprimoramento da gestão de RSU (ponto de entrega voluntária para materiais separados, terrenos limpos, outros). Buscar financiamento para a educação ambiental nos comitês de bacia ou entidades estaduais e na esfera federal. Ampliar as campanhas de segregação de materiais, bem como incentivar a economia local e o uso de materiais com maior durabilidade. |
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Ameaça 3: Ausência de mecanismos de participação popular
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| O que será feito? |
Criar canal de informação e participação popular em meio digital. Realizar campanhas informativas sobre o consórcio público e os benefícios para a sociedade. |
| Quando? |
No curto, médio e longo prazo. Durante a existência do CP-RSU. Sempre que houver necessidade (apoio à saúde pública, redução de impactos ambientais pelas atividades humanas e gestão de riscos). |
| Quem? |
Gestores públicos, gestor do consórcio, consultores jurídicos/contábeis, população em geral, lideranças comunitárias, organizações não governamentais, instituições de ensino e pesquisa, secretarias municipais de saúde, educação, meio ambiente e de obras/serviços públicos, planejamento urbano, habitação. |
| Onde? |
Os mecanismos podem ser por redes sociais, por e-mail (do consórcio público e das prefeituras envolvidas) e em locais de fácil acesso à população (biblioteca, parque, praça, escola, igreja, outros). |
| Por quê? |
Beneficiar a própria população e possibilitar canais de participação em mídia digital e acesso ao material impresso sobre o assunto a ser debatido/necessário aos munícipes, atuar com transparência na sociedade e com os entes consorciados. |
| Como? |
Criar conselhos gestores, realizar orçamento participativo, realizar encontros, inclusive com transmissão ao vivo e com link disponibilizado para visualização posterior, disponibilizar computadores com acesso à internet e telões em espaço público aberto à comunidade em geral para apresentação das atividades, dos mecanismos, do papel do CP-RSU e das ações consorciadas, entre outros, apresentar a problemática dos resíduos sólidos urbanos na região em que foram compartilhados e mostrar que pode ser solucionada conjuntamente. |
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Ameaça 4: Fomento de consórcios públicos intermunicipais que não partilham necessidades e anseios comuns, mas somente se estabelecem para captar os recursos federais disponíveis
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| O que será feito? |
Consolidar a ação conjunta dos municípios consorciados e apresentar periodicamente os resultados e os compromissos assumidos por contratos de serviço. |
| Quando? |
Quando houver fragilidade político-institucional detectada. No curto, médio e longo prazo. Durante a existência do CP-RSU. Sempre que houver necessidade (apoio à saúde pública, redução de impactos ambientais pelas atividades humanas e gestão de riscos). |
| Quem? |
Consórcios bem-sucedidos, pesquisadores do assunto, cooperados carrinheiros informais, empresas prestadoras de serviço por consórcio público, gestores públicos, gestor do consórcio, consultores jurídicos/contábeis, população em geral, lideranças comunitárias, organizações não governamentais, instituições de ensino e pesquisa, secretarias municipais de saúde, educação, meio ambiente e de obras/serviços públicos, planejamento urbano, habitação. |
| Onde? |
Nos municípios consorciados. |
| Por quê? |
Evitar que municípios não cumpram com o planejado e, com isso, percam a credibilidade de seu papel de atuação pela população. |
| Como? |
Realizar reuniões e de seminários a todos os interessados, gravar depoimentos e situações promissoras em vídeos, apresentar resultados dos serviços consorciados (fim dos lixões, implantação e expansão da coleta seletiva, implementação da logística reversa, ampliação do aterro sanitário, outros) e os municípios beneficiados, contratar equipe terceirizada com experiência em consórcio público e sem aproximação política aos entes consorciados, elaborar plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) para o consórcio. |
Aplicação de ferramentas SWOT e 5W2H para análise de consórcios intermunicipais de resíduos sólidos urbanos