@article{fonseca_rocha_2019,  title={O PROCESSO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DA LEI Nº. 10.639/2003 NA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA},  volume={35},  ISSN={0102-4698},  url={https://doi.org/10.1590/0102-4698187074},  DOI={10.1590/0102-4698187074},  journal={Educação em Revista},  publisher={Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais},  author={Fonseca, Marcus Vinícius and Rocha, Laura Fernanda Rodrigues da},  year={2019},  pages={e187074} }