TY - JOUR T1 - A responsabilidade penal de mães por omissão no contexto de violência doméstica: obstáculos à “capacidade de agir” para evitar o resultado JO - Revista Direito GV A1 - Ferreira, Luisa Moraes Abreu A1 - Almeida, Sofia Nishioka A1 - Barbosa, Maria Luísa de Sousa SN - 1808-2432 UL - 10.1590/2317-6172202607 VL - 22 Y1 - 2026 PB - Brasil ER -