@article{sousa_2026, title={Entre o integracionismo e a autodeterminação: a abordagem do STJ sobre os povos indígenas}, volume={17}, ISSN={2179-8966}, url={https://doi.org/10.1590/2179-8966/2026/95828}, DOI={10.1590/2179-8966/2026/95828}, number={3}, journal={Revista Direito e Práxis}, publisher={Universidade do Estado do Rio de Janeiro}, author={Sousa, Raffaela Cássia de}, year={2026}, pages={e95828} }