TY - JOUR T1 - Constituição e funcionamento do Conselho Municipal de Educação frente ao processo de democratização da gestão: um estudo dos municípios de Santa Maria e Santa Rosa/RS JO - Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação A1 - Pereira, Sueli Menezes A1 - Oliveira, Oséias Santos de SN - 0104-4036 UL - 10.1590/S0104-40362011000400010 VL - 19 Y1 - 2011 PB - Brasil ER -